PT deixa para abril decisão de apoio a Marília Arraes

Além de votar no início da próxima semana o decreto presidencial da intervenção federal no Rio, a Câmara dos Deputados deve deliberar sobre um pedido de criação de uma comissão parlamentar externa para acompanhar as ações na segurança fluminense.

O deputado Pedro Paulo (MDB-RJ) enviou hoje um ofício ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), requerendo a criação da comissão externa. A comissão deve ser formada principalmente por deputados do Rio.

“É razoável que a Câmara acompanhe a intervenção. Foi uma medida abrupta, sem planejamento, mas necessária dado o caos na segurança do Rio. Temos que cuidar para que não seja só um paliativo, mas tenha efeitos permanentes. Colocar os tanques na rua aumenta a sensação de segurança, reduz eventualmente a criminalidade, mas precisamos de ações de longo prazo na inteligência, formação das polícias, na política penitenciária, de uma força tarefa com a Justiça e o Ministério Público, além de evitar que se cometam abusos”, disse o deputado.

Os deputados esperam devem antecipar a volta a Brasília, na expectativa de que seja convocada uma sessão extraordinária no início da semana que vem para votar o decreto do presidente Michel Temer.

Lançamento aconteceu durante os 69 anos do Aggeu Magalhães/Fiocruz

Durante a comemoração dos 69 anos do Instituto Aggeu Magalhães (IAM – Fiocruz PE), na manhã desta segunda-feira (02.09), o governador Paulo Câmara lançou o primeiro doutorado profissional em Saúde Pública do Brasil, fruto de uma parceria entre o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Saúde (SES-PE), com o instituto.

A iniciativa, que receberá um investimento de R$ 400 mil da gestão estadual, foi ressaltada pelo governador, que destacou a importância da pesquisa do IAM para a prevenção de doenças e melhoria da Saúde Pública.

“O Instituto Aggeu Magalhães tem tido um papel importante em Pernambuco na melhoria da inovação e da pesquisa, e a Fiocruz tem sido um parceiro muito importante para o Brasil, para descobertas, para combater doenças, para uma saúde pública de qualidade”, afirmou o governador.

O programa de doutorado, pioneiro no país, terá dez vagas exclusivas para profissionais da rede estadual de saúde. “O Instituto Aggeu Magalhães é referência na área de pesquisa, tendo um papel fundamental nas descobertas relacionadas à síndrome congênita do zika, o que trouxe reconhecimento mundial para o trabalho realizado no Estado”, disse o secretário estadual de Saúde, André Longo.

A solenidade contou com a presença da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, que comentou as novas estruturas inauguradas nesta manhã. “Essas inaugurações hoje são muito importantes para a nossa comunidade. Agora, entregamos as condições adequadas e novos equipamentos para o funcionamento do laboratório de alta segurança, que é fundamental para nossas pesquisas em várias áreas, destacando as análises relacionadas às arboviroses. Também inauguramos um laboratório de estudo de comportamento de mosquitos, que auxilia no trabalho de controle de doenças, além da quadra para o bem estar dos nossos trabalhadores”, disse.

“Hoje, estamos completando 69 anos, sendo a unidade mais antiga depois da Fiocruz Rio de Janeiro. É uma satisfação entregar novos espaços que reforçam e fortalecem nossa estrutura de trabalho e de convivência, ainda mais no contexto atual. Também estamos lançando o primeiro doutorado profissional em saúde pública do Brasil, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, para qualificar ainda mais os gestores para o trabalho no SUS”, afirmou o diretor da Fiocruz PE, Sinval Brandão Filho.

O Instituto Aggeu Magalhães ficará responsável por lançar, no próximo domingo (08.09), o edital para participação no doutorado. As aulas terão início em 2020, com duração de quatro anos, e o programa será estruturado na área de Gestão em Saúde, com disciplinas distribuídas nos eixos de Gestão e Avaliação de Serviços de Saúde; Gestão da Vigilância em Saúde; Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde; e Gestão de Ciência e Tecnologia em Saúde. Atualmente, já está em curso uma turma de mestrado profissional com 20 vagas ofertadas para profissionais em atuação no SUS. Iniciada em 2018, a formação também é uma parceria entre os órgãos e conta com financiamento de mais de R$ 150 mil do Governo do Estado.

O TRE-PE agendou para a próxima quinta-feira (18), às 9h, o julgamento de um recurso movido pela defesa do prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), contra uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetrada pela coligação Muda Arcoverde, liderada por Zeca Cavalcanti (PTB).

A informação é do Blog do Magno. A alegação da candidatura derrotada é de que houve abuso de poder econômico e político por parte do emedebista.

Além de Wellington, o vice, Israel Rubis (PP), e a ex-prefeita Madalena Britto (PSB) também respondem ao processo. Em novembro de 2020, o juiz da 57ª Zona Eleitoral de Arcoverde, Draulternani Melo Pantaleão, chegou a cassar o registro de candidatura do prefeito eleito e do colega de chapa.

O emedebista tentou retardar a decisão por diversas vezes, chegando a recorrer, e obteve no TRE a autorização para a diplomação.

Em 17 de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral acolheu pedido do prefeito e vice, cassando decisão do Juiz da 57ª Zona Eleitoral, Draulternani Pantaleão.

Por 7 votos a 0, os Desembargadores do Tribunal decidiram que o Juiz Eleitoral não tinha competência para julgar pedido da Coligação Muda Arcoverde, de Zeca Cavalcanti.

O Tribunal concluiu que Wellington da LW e Delegado Israel deveriam ser diplomados como vencedores do pleito.

Caso o pleno do Tribunal considere procedente a decisão do juiz eleitoral, ocorre nova eleição. Nos bastidores,  ventila-se entretanto que a decisão que diplomou e empossou a chapa será mantida.

O projeto, que envolveu a construção de 14 viadutos e de uma via expressa de 4 km de extensão até o porto de Salvador

Do Estadão Conteúdo

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou uma série de irregularidades, em especial superfaturamento, no contrato de obras que levou o empreiteiro da OAS Léo Pinheiro a pedir que o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, atuasse no Ministério dos Transportes para liberar um valor adicional de R$ 41,76 milhões para uma obra em Salvador quando ele governava o Estado.

O projeto, que envolveu a construção de 14 viadutos e de uma via expressa de 4 km de extensão até o porto de Salvador, passou pelo pente-fino de diversas auditorias e monitoramentos realizados pela corte de contas desde a sua licitação, em 2008, quando Jaques Wagner ainda era governador da Bahia.

O pedido de ajuda de Pinheiro foi revelado na quinta (7) pelo jornal O Estado de S.Paulo. Nele, Léo Pinheiro solicita a Wagner que procure o então ministro dos Transportes, Paulo Passos, para liberar um valor de R$ 41,760 milhões ligado a esse contrato.

Ao se debruçar sobre o contrato de R$ 399,705 milhões firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a OAS, o tribunal identificou um volume de pedidos materiais muito acima daqueles previstos no projeto básico do empreendimento. Apenas com a inclusão de novos serviços no contrato, segundo os auditores, o preço da obra foi inflado em pelo menos R$ 9,368 milhões.

As alterações no escopo original do projeto também foram acompanhadas pelo aumento de preços. Foi o que os auditores encontraram, por exemplo, ao analisar a compra de vigas metálicas usadas na obra. O preço cobrado pela empreiteira para este item foi de R$ 7,13 por quilo, quando o orçamento original feito pela Conder com a Gerdau Aço Minas indicava valor de R$ 3,62 o quilo. “A comparação do valor considerado pela OAS no termo aditivo com o preço informado pela Gerdau indica uma significativa diferença de 96,96% para elementos na mesma data base”, aponta o TCU, que estimou uma diferença de R$ 3,926 milhões somente em relação ao serviço de fabricação desse material.

Depois de realizar uma série de reuniões com representantes da Conder, da OAS e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que era o principal agente financeiro do projeto, o TCU concluiu que diversas irregularidades não foram explicadas.

Em 2010, o diretor de operações da Conder, Armindo Gonzales Miranda, reconheceu que houve irregularidades na quantidade de itens incluídos na obra, mas culpou o “curto espaço de tempo” que o órgão baiano teve para informar o Dnit sobre as necessidades do projeto. A pressa, justificou Miranda, teria ocasionado os erros. O TCU verificou, no entanto, que a Conder teve quatro meses para apresentar seus estudos em 2007, prazo que depois foi estendido em mais seis meses. Armindo Gonzales Miranda teve seus argumentos rejeitados e foi multado em R$ 3 mil.

Ligado ao Ministério dos Transportes, o Dnit era o principal financiador do projeto, responsável pelo aporte de R$ 339,3 milhões, entre contratações de obras civis, despesas com desapropriações e construção de passarelas.

Defesa

O Ministério dos Transportes, a Conder e o Dnit não se manifestaram sobre o assunto, nem confirmam se os valores devidos do projeto foram efetivamente pagos à empreiteira. A OAS também não havia se pronunciou até a noite dessa sexta, 8. Também procurado pelo jornal O Estado de S.Paulo, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, não havia respondido à reportagem até a conclusão desta edição. Em nota emitida na quinta, ele negou irregularidades.

Saiu a programação do São João de Serra Talhada. Com o tema “São João das Tradições na Terra do Xaxado”, a programação acontecerá na Estação do Forró, em homenagem a Ivaldo Nogueira.

O anúncio foi feito pelo prefeito Luciano Duque e equipe da Secretaria de Cultura, comandada por Anildomá Williams.

Dentre as atrações anunciadas, dia 21 na Estação do Forró, abertura com trio Elétrico e quadrilhas juninas, além dos shows de Forró Pegado e Damião Mota.

No dia 22, Forró do Firma e Geraldo Cardoso. Dia 23 de junho tem Expresso Pau de Arara, Toca do vale e Forró do Chefe. O evento tem apoio da Empetur e Fundarpe.