PT defenderá em propaganda que país deixe pessimismo de lado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou um pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e televisão, que será veiculado na noite deste domingo (30), às 20h30. Com cerca de 6 minutos de duração, a declaração terá como destaque a sanção da lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, assinada essa semana.

A medida foi uma das principais bandeiras de campanha de Lula nas eleições de 2022 e foi viabilizada a partir da taxação das altas fortunas, buscando corrigir distorções na tributação de renda do país. A isenção do IR começa a valer em janeiro de 2026 e vai beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros, segundo projeções do Ministério da Fazenda.

Repetindo o mesmo cenário do pronunciamento por ocasião do Dia da Independência, Lula gravou o novo vídeo diante de sua mesa de trabalho, no gabinete do Palácio do Planalto, tendo a bandeira nacional e um quadro do mapa-múndi ao fundo. A escolha do presidente busca refletir a imagem de um estadista e de um líder mundial com forte atuação no cenário global.

No pronunciamento, além de destacar a promessa cumprida e os impactos sociais da isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, e descontos para quem ganha até R$ 7.350, o presidente enumera a retomada de programas sociais e a recuperação da economia do país, que exibe os menores índices de desemprego da série histórica, além de registrar taxas de crescimento superiores à média dos países do continente.

Lula permanece na capital federal e não tem agenda pública neste fim de semana. Já ao longo da próxima semana, o presidente tem previsão de cumprir uma série de compromissos públicos, incluindo cerimônia de inauguração de barragens no interior de Pernambuco e solenidade de entrega das primeiras unidades da Carteira Nacional Docente do Brasil e de equipamentos do Programa Mais Professores, esta no Ceará. As informações são da Agência Brasil.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou por prazo indeterminado a divulgação dos valores bilionários que entrarão na conta de luz do consumidor no início deste ano.

Estava prevista para a manhã desta terça-feira (20) a deliberação da diretoria da agência sobre o valor final e também para o percentual de aumento que isso representaria para os consumidores de todo país.

A agência não informou o motivo do processo ter sido retirado de pauta e nem o novo prazo para que o assunto seja deliberado.

Até a manhã desta segunda-feira (19) o tema ainda constava na programação da reunião de diretoria. Durante essa tarde, porém, a pauta sofreu alterações.

A decisão pode ter sido motivada pelo apagão que ocorreu em diferentes Estados do país na tarde desta segunda (19), mas a reguladora não confirma.

Mais segurança e qualidade para os estudantes

O município de Santa Terezinha, se juntou oficialmente aos outros 154 municípios do Estado que estão em parceria com o Governo de Pernambuco no Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE).

A adesão ao programa, assinada pelo prefeito Delson Lustosa, garante que os estudantes da rede estadual de ensino de Santa Terezinha contarão com transporte seguro e de qualidade a partir de 2024.

O PETE consiste na parceria entre o Estado e os municípios para o transporte dos estudantes da rede estadual. O Governo do Estado repassa aos municípios um valor proporcional ao número de alunos transportados, que é utilizado para custear as operações de transporte.

No mês de outubro deste ano, o Governo de Pernambuco dobrou os valores que contemplam o PETE, fortalecendo ainda mais a parceria com os municípios e estimulando a integração ao programa.

Em continuidade a sua trajetória em defesa dos municípios pernambucanos, o deputado estadual José Patriota deu entrada, nesta quarta-feira (8), durante a primeira Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em um requerimento para criação da Frente Parlamentar Municipalista pelo Fortalecimento dos Municípios e Desenvolvimento do Estado. 

Além do proponente, outros 32 deputados e deputadas estaduais subscreveram o documento para instalação do colegiado.

Essa associação suprapartidária terá como objetivo principal atuar em conjunto com representantes da sociedade e órgãos públicos afins para a realização de debates, audiências públicas, aprimoramentos da legislação e construção de políticas públicas municipalistas para o estado de Pernambuco, além de outras iniciativas que beneficiem os municípios.

Autor da proposição, Patriota será coordenador-geral dessa frente parlamentar a ser instalada na casa do povo pernambucano. “Fiquei muito feliz que recolhemos muitas assinaturas além das que seriam suficientes. A Assembleia Legislativa vai acompanhar passo a passo as ações e projetos para garantir que os municípios tenham melhores condições de trabalho. É importante a criação de um espaço de aproximação e discussão do debate com a sociedade civil. Afinal, é nos municípios que as pessoas moram”, disse o deputado, que também exerce o cargo de presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Frente Parlamentar Municipalista

Nela, serão tratadas políticas públicas inerentes ao contexto social de Pernambuco, a exemplo dos programas governamentais que beneficiem os municípios do Estado; em áreas como: assistência social, saúde, educação, meio ambiente e sustentabilidade, entre outras que objetivem proporcionar a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos.

Do Congresso em Foco

A psicanalista Eliane Berger, casada há 22 anos com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, morreu, na madrugada deste domingo (12). Aos 56 anos, Eliane deixa um filho, Marco, de 17 anos. Internada há cerca de 40 dias, ela travava uma luta contra um câncer iniciado no cólon.

A cerimônia do sepultamento ocorrerá às 14h30 deste domingo (12), no cemitério israelita do Butantã. No ano passado, o casal chegou a viajar para a Espanha em busca de tratamento alternativo para o câncer que se espalhara pelo corpo. A doença de Eliane foi diagnosticada em dezembro de 2011, primeiro ano do governo de Dilma Rousseff.

Por meio de sua rede social no Facebook, Dilma publicou nota de solidariedade ao ex-ministro. “Acabo de ler sobre o falecimento da Eliane. Estou em Berlim e só retorno ao Brasil dia 21. Quero te enviar a minha solidariedade e o meu carinho nessa hora de imensa dor. Sei o quanto vocês se amavam e como ela e você enfrentaram com coragem essa terrível doença”, disse a petista.

Em setembro de 2016, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, havia autorizado a prisão de Mantega, que chegou a ser preso no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde acompanhava a esposa, Eliane Berger Mantega, internada para procedimento cirúrgico. Instantes depois, após a polêmica, com o argumento de que o ex-ministro não atrapalharia as investigações, Moro revogou a prisão.

Em fevereiro, foi responsável por uma petição contra a indicação do hoje ministro Alexandre Moraes para o Supremo Tribunal Federal(STF). Em julho, assinou abaixo-assinado pela exoneração do juiz Sérgio Moro. Ex-militante do movimento sionista paulistano, ela trabalhou no governo de Luiza Erundina. Com formação pela PUC de São Paulo, Eliane era especializada no atendimento a crianças e adolescentes.

Leia íntegra da manifestação de Dilma Rousseff pelo Facebook:

NOTA DE SOLIDARIEDADE A GUIDO MANTEGA:

Querido Guido.

Acabo de ler sobre o falecimento da Eliane. Estou em Berlim e só retorno ao Brasil dia 21. Quero te enviar a minha solidariedade e o meu carinho nessa hora de imensa dor. Sei o quanto vocês se amavam e como ela e você enfrentaram com coragem essa terrível doença. Os meus sentimentos para a família e os amigos, em especial para Marco, o filho querido de vocês.

Um grande, fraterno e comovido abraço. Estou com você.

Dilma