PT comemora liderança de Lula nas intenções de voto na Datafolha

Para ter direito ao benefício, donos das motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais precisam quitar todos os tributos referentes a este ano, além do Seguro DPVAT e das multas de trânsito do veículo.

Proprietários de motos até 162 cilindradas que pagarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e as taxas de 2021 terão dívidas de anos anteriores perdoadas. 

É o que prevê o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2543/2021, enviado pelo Governo de Pernambuco e aprovado, nesta quinta-feira (26), nas Comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública. 

Mais tarde, a matéria também recebeu o aval do Plenário da Alepe em primeiro turno de votação.

De acordo com a proposta, serão anistiadas as dívidas geradas até o dia 31 de dezembro de 2020 relativas a débitos de IPVA, taxas de licenciamento anual e de bombeiros, bem como diárias pelo depósito de motos apreendidas. 

Para ter direito ao benefício, donos das motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais precisam quitar todos os tributos referentes a este ano, além do Seguro DPVAT e das multas de trânsito do veículo.

O deputado Antônio Moraes (PP) ficou responsável por apresentar o relatório nas reuniões dos três colegiados. 

“Com essa medida, o Governo do Estado dá a todos a oportunidade de regularizar a situação de suas motos. E mesmo o pagamento de impostos e taxas de 2021 pode ser parcelado em três vezes e quitado até dezembro”, ressaltou. “Também será possível recuperar veículos apreendidos. Mas ressalvo que, após esse período, retornarão as blitzes e o recolhimento das motos irregulares.”

Foram apresentadas quatro emendas à proposição pelo líder da Oposição, deputado Antonio Coelho (DEM), e pelo vice-líder dessa bancada, deputado Alberto Feitosa (PSC). 

As modificações, entretanto, foram rejeitadas nos colegiados após acordo com o Governo Estadual, que acolheu o conteúdo das propostas. “Será implementado na etapa de regulamentação da lei pelo Poder Executivo”, explicou Moraes.

Uma das emendas busca garantir que as taxas relativas ao depósito dos veículos em estabelecimentos privados sejam pagas pelo Governo, e não pelos proprietários das motos. 

“A quitação dos depósitos privados é importante, mas, como não pode ser colocada de maneira permanente, não cabe numa lei. O Estado assume o compromisso de incluir a sugestão por decreto, após a aprovação”, reforçou o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB). 

Alberto Feitosa elogiou o acordo: “Do mesmo jeito que temos posições contundentes contra o Governo, precisamos reconhecer a forma salutar e diplomática como o projeto foi tratado, com uma discussão muito ampla dentro da Casa”, declarou. O parlamentar reiterou, porém, que “a anistia poderia ter vindo antes”: “Foi proposta pelo candidato de oposição nas eleições para governador”.

Durante a discussão em Plenário, o deputado João Paulo (PCdoB) ressaltou o cunho social da matéria: “Atende às dificuldades das pessoas que têm nas motos seus instrumentos de trabalho, tanto no campo quanto na cidade”. A importância do projeto também foi mencionada pelos deputados Henrique Queiroz Filho (PL), Tony Gel (MDB) e Laura Gomes (PSB).

Já o deputado João Paulo Costa (Avante) lembrou que a dificuldade de pagar o IPVA em tempos de pandemia levou muitos proprietários de motos a tentarem se esconder da fiscalização. “Agora, em vez de fazerem trajetos alternativos, eles vão poder regularizar sua situação e andar com tranquilidade”, declarou.

Blog do Marcello Patriota

Morreu neste sábado (26), de falência múltipla dos órgãos, em Serra Talhada, João Olegário de Sousa, o João Bozó. Nascido em Sumé (PB), filho de Crisanto Olegário de Sousa e Blandina Maciel de Sousa, radicou-se em São José do Egito ainda jovem.

Funcionário público estadual aposentado, era certamente um dos cidadãos egipcienses mais conhecidos e de uma alegria contagiante. Sua gargalhada era uma de suas características nas rodas de conversas com seus amigos.

Há alguns anos sofreu um AVC que debilitou sua saúde. Durante muitos anos empreendeu na Rua da Baixa o bar O Carreteiro. João Bozó sempre participou da vida política de São José do Egito e costumeiramente se envolvia nas campanhas. Teve 14 irmãos, entre eles os poetas Bio Crisanto e Macilon Olegário de Sousa, ambos falecidos.

Deixa como viúva a senhora Neide. Pai de três filhos: Rosineide, Carlos Roberto e Rebeka. Deixou também alguns netos. 

João Bozó era uma figura ímpar, de um humor contagiante e tinha a resposta na ponta da língua e muitas vezes na resposta vinha uma verdade profunda. Era envolvente e persuasivo. Gente do bem, sempre tinha algo de bom e positivo pra dizer, 

Bozó deixa saudades na Rua da Baixa, seu espaço que sempre frequentava, quando ainda tinha  saúde.

O documentário Anjos de Gás, de Ítalo Marques, tera pré-estreia dia 2 de setembro, no Cine São José, com entrada gratuita. A possibilidade foi fechada graças a paceria com a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora do Cine, da Rádio Pajeú e do Museu do Rádio. A entrada será gratuita.

A entrada será gratuita. O autor fará articulação com escolas da rede municipal e estadual para que possam acompanhar e refletir sobre a tragédia que vitimou aqueles jovens.

O documentário relembra uma tragédia que aconteceu na noite de 20 de setembro de 2015, quando uma explosão irrompeu entre as curvas áridas da PE-320, entre Flores e Carnaíba, no Sertão de Pernambuco. Dois carros. Seis vidas. Uma colisão que virou labareda e um silêncio que ainda queima.

O documentário traz relatos comoventes de familiares e amigos das vítimas — entre elas, meus melhores amigos Jhonatan Souza e Maysa Siqueira — e busca não apenas homenagear suas memórias, mas também mostrar o impacto desse acidente na cidade de Afogados da Ingazeira e em toda a região.

Para o blog e Rádio Pajeú,  acompanhei cada detalhe daquela tragédia,  do momento do acidente à dor no velório e sepultamento,  que pararam Afogados. Aquele mês já havia sido marcado por outra tragédia,  com as mortes de Mariano Emerson,  filho de Zé Negão, e Renato Belo, alguns dias antes em um acidente na PE 292, perto da Invesa. Foi um setembro trágico. Para se ter uma ideia,  o acidente da PE 320 foi no dia 20. No dia 21, Mariano e Renato eram sepultados.

O ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Júnior afirmou em sua delação premiada à força-tarefa da Operação Lava Javo que se reuniu com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para tratar de um esquema de fraude em licitação na obra da Cidade Administrativa para favorecer grandes empreiteiras.

De acordo com informações publicadas no jornal Folha de S. Paulo desta quinta-feira (3/2), a reunião teria ocorrido quando o tucano governava o estado de Minas Gerais.

Benedicto Júnior, segundo a reportagem, disse aos procuradores que após o acerto, Aécio orientou as construtoras a procurarem Oswaldo Borges da Costa Filho, conhecido por Oswaldinho. Com ele, teria sido definido o percentual da propina que seria repassada pelas empresas no esquema. Ainda de acordo com o delator, esses valores ficaram entre 2,5% e 3% sobre o total de contratos.

Em nota, Aécio repudiou a suposta denúncia de Benedicto e defendeu o fim do sigilo sobre as delações “para que todo o conteúdo seja de conhecimento público”. As informações de Benedicto em sua delação premiada, porém, teriam sido confirmadas e complementadas pelos depoimentos do ex-diretor da Odebrecht em Minas Sergio Neves.

Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a Cidade Administrativa, sede do governo mineiro, custou R$ 2,1 bilhões em valores à época. O local, em Belo Horizonte, foi inaugurado em 2010, no último ano de Aécio como governador e foi a obra mais cara do tucano no governo de Minas.

Líder do consórcio, que contou coma participação da Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão, a Odebrecht era responsável por 60% da obra e construiu um dos três prédios que integram o empreendimento, o Edifício Gerais.

Em nota enviada à reportagem, o senador Aécio Neves disse que desconhece o conteúdo do que classifica de “suposta delação”. “As afirmações relatadas são falsas e absurdas”, afirmou.