PT cogita oferecer apoio ao PSDB em PE, MS e RS

No início da manhã deste domingo (05) a movimentação no edifício do candidato ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), situado na avenida Beira Rio, Zona Norte do Recife, já era grande. O candidato já circulava pelo hall da residência, onde foi  servido um café da manhã para a militância. Estiveram presentes no local o candidato à vice-governador Raul Henry (PMDB), o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), acompanhado da esposa e do filho. O postulante ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB), também encontra-se ao lado dos correligionários.

De acordo com Câmara, ele tem em mãos a oportunidades de realizar os avanços necessários para Pernambuco. “Ganhar em primeiro turno demonstra a oportunidade de dar continuidade ao que Eduardo fez para o Estado. Eu tenho a oportunidade de realizar os avanços que Pernambuco necessita e o povo entende isso”, declarou. “Estamos confiantes que hoje é 40”, disse Henry.

Questionado sobre uma possível vitória no primeiro turno, Geraldo Julio afirmou que é preciso aguardar o fim das votações. “Estamos confiantes de levar no primeiro turno, mas vamos esperar fim do dia”, declarou. Paulo deve seguir para uma escola situada na avenida José Osório, na Madalena, para votar por volta das 9h.

Vários integrantes da política estadual acompanham o evento: o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio Stefanini; o Secretário de Infraestrutura, João Bosco; o candidato a deputado estadual, Aloísio Lessa (PSB); e o presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), Guilherme Uchoa.

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) assinou, ontem (27), Projeto de Decreto Legislativo (PDL 453/2020) para sustar o Decreto de Lei (10.530) de Bolsonaro e Guedes que abre espaço para a privatização de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) como as Unidades Básicas de Saúde, em todo o País, em meio à pandemia da Covid-19.

“Saúde é direito, não mercadoria. Querem abrir as porteiras para a privatização do maior sistema público de saúde do mundo, cuja importância ficou mais do que comprovada durante a pandemia. Não permitiremos”, afirmou o parlamentar.

A proposta é defendida por toda a Bancada do PT na Câmara e, tem como objetivo sustar os efeitos do decreto do governo federal.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) também já se manifestou contra a medida. “Nós, do Conselho Nacional de Saúde, não aceitaremos a arbitrariedade do presidente da República com a intenção de privatizar as unidades básicas de saúde em todo o Brasil. Estamos nos posicionando perante toda a sociedade brasileira como sempre nos posicionamos contra qualquer tipo de privatização, de retirada de direitos e de fragilização do SUS. Continuaremos defendendo a vida, defendendo o SUS, defendendo a democracia”, disse o presidente da entidade, Fernando Pigatto.

O CNS avalia o decreto na Câmara Técnica de Atenção Básica (CTAB) para emitir um parecer formal sobre o ocorrido e tomar as devidas providências legais. Confira aqui o teor completo da proposta assinada por Carlos Veras .

No parecer,  promotor lembra episódio dos “sequestrados” e diz que houve desorganização e descumprimento da legislação

O Ministério Público de Pernambuco opinou pela nulidade da reeleição ao cargo de presidente da Câmara dos Vereadores de São José do Egito, no imbróglio envolvendo a eleição de João de Maria para o biênio 2023/2024.

Segundo o parecer, assinado pelo promotor Aurinilton Leão Sobrinho, a reeleição de João feriu dispositivos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de
Vereadores.

Ainda reconhece como eleito o segundo colocado na votação, o vereador Alberto de Zé Loló,  nos termos do art. 14 da Lei Orgânica Municipal e art. 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, e com fundamento nas razões fático-jurídicas supraexpostas.

Ele também diz que o mais razoável, adequado e constitucional requer-se a determinação de novo processo eleitoral, a fim de que o próprio Poder Legislativo eleja o Presidente para o restante do biênio 2023-2024.

Dentre as alegalções, o promotor traz à tona que João de Maria tentou votar a eleição do segundo biênio imediatamente após a eleição de 2021, como foi noticiado na imprensa. “A antecipação do pleito supostamente pretendida não chegou a acontecer. No entanto, não foi a única situação que ganhou ampla divulgação, pois repercutiu em todo o Estado a notícia de que teria havido o “sequestro” dos vereadores para negociação dos bastidores do processo eleitoral na passagem entre o fim de 2022 e o início de 2023. Mas o noticiário negativo não se encerra e, dentre outras tantas notícias, há relatos até mesmo de vereador supostamente envolvido em colisão proposital sem olvidar algumas discussões acaloradas e desarrazoadas nas sessões no Plenário do Poder Legislativo.

O promotor lembra que os vetores éticos do debate público e republicano estão cada vez mais esmaecidos na atualidade. “Ao longo de pouco mais de dez anos de atuação na Região do Pajeú, especificamente em São José do Egito, PE, raríssimas foram as oportunidades e ocasiões em que se debateram publicamente planos e projetos de desenvolvimento sustentável e de emancipação do povo pela educação e pelo trabalho digno. Os cenários vivenciados lembram muito os contextos tão criticados por Riu Barbosa”, lembra.

A ação congtra a reeleição afirmou que o art. 14 da Lei Orgânica Municipal proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, ao passo que os promovidos obtemperam o contrário. Já a defesa de João de Maria cita a Emenda Modificativa nº 04/02, em 2 de agosto de 2010, que permitiria a reeleição.

Mas, opina o promotor: “a análise dos autos virtuais revela que a Emenda Modificativa nº 04/2022 não seguiu o devido processo legal para a alteração do art. 14, da Lei Orgânica Municipal, mudança esta que visava a garantir a recondução para o mesmo cargo da mesa diretora da Câmara Municipal de São José do Egito, PE, para eleições subsequentes. A Lei Orgânica Municipal estabelece que, para ser emendada, a proposta será votada em dois turnos, com interstício mínimo 10 (dez) dias, além de aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, o que não ocorreu.

“Entre a aprovação pela comissão, em 8 de março de 2004, e a votação em segundo turno, em 15 de março de 2004, houve um lapso temporal de apenas sete dias, quando a própria lei disciplina que o período mínimo entre as votações seria de 10 (dez) dias. Ademais, não há comprovação segura de que foi observado o quórum dois terços dos membros da Câmara Municipal para a alteração da Lei Orgânica Municipal. Como se vê, a suposta alteração do art. 14, da Lei Orgânica Municipal foi realizada em desacordo com o princípio democrático e com o devido processo legal . João de Maria  não observou os regramentos que o disciplinam”.

E criticou:  “o que se observa é a profunda desorganização do Poder Legislativo do Município de São José do Egito, o qual demonstrou que sequer possui controle transparente, seguro e adequado dos próprios atos normativos que emite”.

Sobre a desistência da ação por Vicente de Vevéi, disse o promotor: “neste caso, apenas um dos coautores requereu a desistência, oque é bastante para excluir qualquer possibilidade de homologação da desistência. Ora, se a desistência após a contestação só pode ser homologada com a aquiescência da parte contrária, o que dizer então da exigibilidade de consenso entre os próprios sujeitos processuais que compõem o polo ativo em litisconsórcio facultativo?”

E segue: “mesmo que o coautor tenha manifestado a desistência, o coautor Alberto de Zé Loló pode promover o andamento do processo e os atos daquele não afetam/prejudicam este”. Ainda que há legitimidade do próprio Ministério Público para ajuizar toda e qualquer ação coletiva em defesa dos direitos metaindividuais e dos individuais indisponíveis, inclusive eventualmente assumir o polo ativo e garantir o prosseguimento regular do processo e o julgamento da causa sob o pálio do devido processo legal.  A palavra final será do Judiciário. Clique aqui e veja o parecer do Ministério Público.

A Comissão de Educação da Câmara Federal, presidida pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), aprovou um requerimento para a realização de audiência pública para tratar da coação, estimulada por agentes públicos, sobre a livre expressão de docentes em sala de aula.

O requerimento é de autoria do presidente da Comissão, Danilo Cabral, e convida representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; da União Brasileira de estudantes secundaristas (UBES) e da Associação Nacional de Pós-Graduação.

A audiência pública vai tratar do estímulo ao “patrulhamento” de estudantes sobre manifestações políticas-ideológicas de professores em sala de aula. Na última semana, a deputada estadual eleita por Santa Catarina Ana Caroline Campagnolo (PSL) fez uma publicação em redes sociais, solicitando alunos de enviarem vídeos de professores em sala de aula que estejam fazendo “manifestações político-partidárias ou ideológicas”.

De acordo com o parlamentar, a ideia de limitar o conhecimento nas escolas não se encaixa nos moldes de governos atuais. “A dimensão da cidadania está associada à liberdade de pensamento, principalmente em sala de aula. Por se tratar de um tema de grande relevância e valia, a Comissão precisa participar desse debate”, explicou Danilo.

A data para a realização da audiência ainda será definida.

Amannda Oliveira, para o Blog

Após quatro dias de intensa programação, com gincana cultural, cortejos, apresentações de teatro, samba de coco, poesia, concurso de quadrilha, e nomes da música como Targino Gondim, Quinteto Violado, Geraldinho Lins, Nádia Maia e André Rio, o 2.º Festival Cultural da Juventude da Pedra se consolidou no calendário dos eventos no agreste e sertão do estado.

O encerramento do II FEJUPE aconteceu neste domingo, 15 de julho, no Palco Multicultural que recebeu o projeto “Viva Pernambuco” comandado pelo cantor e compositor André Rio, que recebeu no palco nomes como Luciano Magno, Cezzinha, Carla Rio e Thiago Kherle.

O show faz um passeio pela pelo cancioneiro pernambucano, através clássicos de compositores que influenciaram a sua carreira como Capiba, Nelson Ferreira e Alceu Valença, além de composições próprias. O resultado não poderia ser diferente. A praça se transformou em um grande carnaval fora de época com famílias inteiras dançando na rua.

Luciano Magno trouxe a “A Máquina”, “ Festa do interior” e fez o público cair no maracatu com “ Recife Nagô”. Já Cezzinha do Acordeon, passeou pelo repertório do mestre Dominguinhos com as músicas “Eu só quero um xodó”, “Gostoso Demais”, “Pedras que Cantam” e pelo universo de Luiz Gonzaga. O cantor Thiago Kehrle vencedor do prêmio da Associação dos Cantores e Intérpretes de Pernambuco(Ancipe), na categoria CD MPB, pelo CD “Te Amar” cantou com Luciano Magno e André Rio.

A sambista Carla Rio mostrou que o DNA da música não brinca na família, e com um vozeirão, trouxe ao palco músicas do disco “De Olho no Samba”. O disco é uma seleção de composições presenteadas pelos irmãos Alírio Moraes Filho e André Rio, além de canções de Chrigor Lisboa, Cezzinha, Belo Xis e Hélio Machado. Entre as 12 faixas está a canção “Verso e Melodia”, do pai da sambista, Alírio Moraes, além da participação especial de Chrigor Lisboa com “Deixa Assim” e do sanfoneiro Cezzinha, em “Cem Anos de Solidão”.

Um dos monstros da música pernambucana /brasileira, André Rio encerrou as apresentações cantando músicas como “Caldeirão do Nordeste” (André Rio e Luciano Magno), “Memória Popular” André Rio)  e “Ai que calor” André Rio). “A ema gemeu”(Alventino Cavalcante/João Do Vale), “Voltei Recife”(Luiz Bandeira), “Hino do Batutas de São José(João Santiago) e o “Hino do Galo da Madrugada”(Mário Chaves).

Parabéns ao Prefeito Osório Filho, ao Diretor de Cultura Valdinho Paes, a Flávio Eduardo pela produção desse evento lindo e tão importante para a nossa arte.