PSOL pede investigação de responsabilidade de Júnior e Clarissa Tércio por atos de terrorismo

Para petista anúncio de manutenção de união de Totonho com a Frente Popular tira qualquer possibilidade da aliança que havia sido considerada.

O empresário Emídio Vasconcelos, membro do Partido dos Trabalhadores de Afogados da Ingazeira, falou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM, desta quarta-feira (06.05), sobre a manutenção da união da Frente Popular de Afogados da Ingazeira, informada pelo prefeito José Patriota e confirmada pelo ex-prefeito Totonho Valadares.

Com isto, a Frente vai marchar junta nas eleições municipais deste ano, frustrando os entusiastas pelo “racha”.

Para Emídio a fala do ex-prefeito de que o vice-prefeito, Alessandro Palmeira não é “prego batido e ponta virada”, trata-se de uma estratégia. “Nós não podemos trabalhar com outra alternativa, o candidato da Frente Popular é Sandrinho, se o ex-prefeito por uma circunstância de conveniência quer relativizar ou quer dar essa notícia as pessoas que o cerca aos poucos, ele deve estar usando isso como estratégia, mas ele sabe. Ele tem essa compreensão de que o candidato é sim Sandrinho. A minha dúvida é se ele entregou as armas, negociando, ou se ele se rendeu sem negociar”, disse Emídio.

Emídio também disse que pensa que nunca houve realmente um afastamento entre Patriota e Totonho. Disse julgar que estiveram aliados o tempo todo e que em algum momento “eles estabeleceram um diálogo de atrito. Ele [Totonho], chamou Sandrinho de poste e Sandrinho disse que na Frente Popular não cabia bolsonarista e Totonho é bolsonarista convicto”, afirmou.

O petista criticou o fato de que Totonho disse estar de certa forma arrependido de ter votado em Bolsonaro. Para ele, o arrependimento é por outra circunstância. “Não é porque Bolsonaro está governando mal, é porque a sua posição política o inviabilizou do ponto de vista eleitoral, mas antes tarde do que nunca neste contexto”, disse.

Para Emídio, diante da cena que se apresenta, com Totonho na Frente Popular, as chances do PT fazer aliança é praticamente nula. Ele defende que o partido tenha candidatura própria. “O Partido dos Trabalhadores não tem um encaminhamento formal, nós estamos fazendo um processo de discussão, aqui eu estou falando com um sentimento pessoal. Essa tese de candidatura própria nunca foi afastada dentro do Partido dos Trabalhadores. Desde o primeiro momento, nós discutimos que teríamos candidatura própria como uma das alternativas e uma prioridade dentro do município de Afogados da Ingazeira, mas, ao mesmo tempo, orientado e vendo uma conjuntura nacional e estadual havendo o afastamento das forças conservadoras, bolsonaristas dentro da Frente Popular, a gente iria reavaliar essa posição e não descartava a possibilidade até de uma aliança”.

“Eu acredito que o PT deve cumprir seu papel histórico, orientado não meramente para as urnas, embora creio que temos como fazer um bom enfrentamento. Acredito que do ponto vista da política, do ponto de vista da disputa eleitoral, do ponto de vista administrativo o PT tem como construir propostas alternativas e levar sim pra Afogados da Ingazeira e fazer um debate. Evidentemente que a gente tem que ter humildade e sobretudo, fidelidade aos princípios e valores pra não ir fazer disputa econômica e que conciliando o eleitoral com o político possa minimamente dá a sociedade afogadense uma alternativa, uma escolha”, pontuou Emídio.

O Núcleo de Dirigente Lojistas (NDL) Carnaibano, em parceria com a Prefeitura municipal realizaram o curso de garçom.

O curso teve por objetivo atualizar e aprofundar competências profissionais, melhorar o atendimento ao cliente, vocabulário adequado para o atendimento  e conscientização das normas de segurança alimentar.

A atividade capacitou funcionários dos bares e restaurantes de Carnaíba, como também pessoas que no momento estão desempregadas e procuram se capacitar para voltar ao mercado de trabalho.

O curso foi fruto de uma parceria do comércio Carnaibano, prefeitura municipal, Sebrae e Senac.

O TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

Clique aqui e veja a decisão na íntegra.

Por: Wanderley Preite Sobrinho/UOL

À primeira vista, José Usan Júnior é uma pessoa multitarefa. Sem descansar um único dia no mês, o médico com quatro diferentes funções trabalhava 106 horas semanais em oito empregos distribuídos por quatro cidades.

Para o Tribunal de Justiça de São Paulo, no entanto, Usan Júnior era um empregado fantasma que cometeu improbidade administrativa e precisará pagar R$ 1,1 milhão aos cofres públicos.

A denúncia partiu do MP (Ministério Público) em Araçatuba, no interior de São Paulo, que desconfiou do acúmulo de funções de alguns médicos da região e pediu às prefeituras o cartão de ponto de alguns profissionais. Recebeu uma lista de 60 médicos com emprego fantasma. Chamados à promotoria, eles voltaram à legalidade ao devolverem parte dos salários que recebiam e renunciarem a alguns vínculos empregatícios. Um desses médicos, no entanto, preferiu resolver na Justiça.

Segundo a promotoria, Usan Júnior chegou ao MP acompanhado do filho. Ao se vir confrontado pelo acúmulo de empregos, chegou a chorar. Dias depois, mandou seu advogado avisar que não concordava em devolver valores nem abrir mão dos cargos que ocupava.

De acordo com o relator do recurso, desembargador Djalma Lofrano Filho, “a Constituição Federal permite aos profissionais da saúde a acumulação de apenas dois cargos, porém diretamente adstrita à existência de compatibilidade de horários entre eles”.

O médico exercia pelo menos quatro funções. Em Araçatuba, recebia “o valor médio” de R$ 9.800 para trabalhar por 20 horas semanais como ginecologista em duas UBS (Unidades Básicas de Saúde) e dar plantão de 12 horas no Hospital da Mulher de sábado para domingo.

Na cidade vizinha de Guararapes, Usan Júnior foi contratado por R$ 4.500 pela prefeitura como ginecologista e obstetra. Trabalhava quatro dias por semana das 7h às 10h. Ainda assim, a mesma prefeitura o nomeou diretor de assistência médica das unidades de saúde do município, onde ele precisaria trabalhar 20 horas semanais “no período da manhã ou tarde”.

Em Bilac, a 26,3 km de distância de Araçatuba, o médico era o chefe de uma equipe da Saúde da Família. Precisava dar expediente de 7h55 de segunda a sexta em troca de R$ 8.500. Ele ainda acumulava um emprego no Hospital Beneficente da mesma cidade, uma unidade privada.

Usan Júnior também atuava em outras duas clínicas particulares: no Hospital Psiquiátrico Felício Lucchini, em Birigui, e, a 21 km dali, no Hospital Benedita Fernandes, em Araçatuba.

Como muitos horários coincidiam, o MP calculou em R$ 404.255,90 o valor que o médico teria recebido indevidamente e que precisaria devolver aos cofres públicos. Desse montante, R$ 372,9 mil se referiam à soma de 4.066 horas acumuladas entre as prefeituras de Araçatuba e Guararapes e R$ 31,3 mil sobre as 341 horas entre Araçatuba e Bilac.

A defesa do médico, no entanto, pediu que uma perícia refizesse os cálculos. Os especialistas acabaram calculando um rombo maior, de R$ 589.320,71. O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Usan Júnior deveria restituir esse valor e pagar uma multa de igual valor, totalizando R$ 1.178.641,42.

A Justiça também decidiu pela “perda das funções públicas exercidas pelo réu, exceto a do município de Araçatuba” e pela “suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos”, o que lhe impede de votar e de receber votos em uma hipotética candidatura a um cargo público.

Procurada pela reportagem, a defesa do médico preferiu não se manifestar. Usan Júnior ainda vai decidir se recorre da decisão aos tribunais superiores.

Processo no Conselho Regional em sigilo

De acordo com o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), o médico responde a um processo ético-profissional na entidade “mantido em sigilo”. Após todas as etapas processuais, ele irá a julgamento. “Se comprovada culpabilidade, o médico receberá uma das cinco penas disciplinares aplicáveis, previstas em lei”, diz o órgão em nota. São elas:

Advertência confidencial em aviso reservado; Censura confidencial em aviso reservado; Censura pública em publicação oficial; Suspensão do exercício profissional por até 30 dias;

Cassação do exercício profissional, que precisa ser referendada pelo Conselho Federal de Medicina, que é também o órgão máximo de recurso para solicitação de revisão das penas aplicadas pelo Conselho Regional.

Por André Luis

Na sabatina que participou, on-line, nesta segunda-feira (29), no programa Manhã Cidade da Rádio Cidade de Caruaru, a candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), deu a entender que não participará de debates no primeiro turno das eleições.

Ao ser questionada sobre a ausência no debate da Rádio Liberdade com um pool de emissoras, inclusive a Rádio Pajeú, na última sexta-feira (26), Marília justificou a sua ausência informando que foi convidada para mais de 60 sabatinas e debates no período do primeiro turno. “Se formos a todos não tem como realizar a campanha. Só aí em Caruaru foram quatro convites para debates e seis sabatinas e estamos com muito cuidado com essa agenda”, afirmou.

Ela disse preferir participar de sabatinas pois se tem mais tempo de responder aos assuntos abordados. 

Marília também criticou o nível do debate da última sexta-feira, questionando se foi um debate de ideias. Vi trechos e só troca de farpas e agressões. Ninguém debateu ideias, debateram quem ia lacrar e gerar conteúdo para a sua rede social. Não estavam preocupados em expor as ideias ou respeitar o ponto de vista do outro”, criticou.

A candidata disse ainda que o debate pareceu um ringue e que não estava disposta a participar desse tipo de embate. 

“Estamos aqui para unir, agregar e não entrar em brigas. Eu já fui muito agredida e vamos continuar avaliando. Agora eu ressalto, será que os debates são mesmos para ideias? Tem gente que gosta de ver candidatos brigando e acha legal. Eu não acho que seja o momento pra isso”, pontuou.