PSOL confirma Guilherme Boulos para disputa da Presidência

Do DP

A Justiça Federal derrubou a liminar que suspendeu a divulgação do resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2015. A decisão desta quarta-feira considerou que as informações prestadas pelo Ministério da Educação (MEC) sobre os critérios adotados na definição das vagas ofertadas pelo programa foram “satisfatórias” e, portanto, o cronograma poderá ser retomado.

A assessoria do MEC foi procurada na noite desta quarta, mas ninguém foi encontrado para comentar a decisão.

O calendário havia sido suspenso na sexta-feira, após uma ação ingressada pela Anima Educação, um dos principais grupos educacionais do País e dona de instituições como UniBH, São Judas e Unimonte, que, até o ano passado, tinha 39% dos alunos com mensalidades pagas por intermédio do Fies. O grupo apresentou como justificativa à ação que o ministério restringiu o número de vagas a serem contempladas pelo financiamento e definiu critérios para a distribuição de vagas, mas haveria “inconsistências e desigualdades” na escolha.

De acordo com a 15.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, entre os esclarecimentos prestados pelo MEC está o de que a Universidade São Judas teve 140 vagas ofertadas e dentre as 860 instituições de ensino selecionadas para o programa aparece em 93.º lugar e é 29.ª com mais vagas no Sudeste.

A Anima Educacional faz parte dos quatro grandes grupos educacionais do País que concentram 23% de 1,9 milhão de contratos do Fies firmados até o ano passado. Esses grupos, que têm capital aberto, tiveram, em média, um salto de 201% na receita líquida entre 2010 e 2014. A bruta, sem descontar impostos, saltou 233%.

Cronograma

As inscrições para o Fies do segundo semestre deste ano terminaram na quarta-feira e o resultado da pré-seleção seria divulgado na segunda-feira, mas acabou adiado, por causa da liminar.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 33 casos positivos de Covid-19 nas últimas 72 horas, totalizando 4.602 casos confirmados. Os novos casos foram confirmados através de 7 testes rápidos, 17 resultados de Swab e 9 exames particulares. São 11 pacientes do sexo masculino e 22 do sexo feminino, com idades entre 15 e 74 anos. 

Infelizmente o município confirmou o 63º óbito pela Covid-19. O paciente era do sexo masculino, 74 anos, morador do bairro IPSEP e estava internado no Hospital Eduardo Campos, onde faleceu neste domingo, 8 de novembro. Ele era tabagista e apresentava comorbidades: diabetes, hipertensão e cardiopatia.

O município tem 37 pacientes aguardando resultado de exames e 19.933 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 4.490 pacientes recuperados, 41 em isolamento domiciliar, 8 em internamento hospitalar, 49 em recuperação e 63 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde são 152 recuperados, nenhum em isolamento e 1 óbito.

O último grande Refis, concedido pelo governo federal durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, perdoou R$ 47,4 bilhões em dívidas de 131 mil contribuintes, de acordo com o balanço final do programa de parcelamento de débitos tributários, obtido pelo Estadão. O restante – R$ 59,5 bilhões, ou pouco mais da metade da dívida original – foi parcelado em até 175 prestações.

Os parcelamentos especiais permitem que empresas refinanciem dívidas com descontos sobre juros, multas e encargos. Em troca, o governo recebe uma parcela da dívida adiantada, mas abre mão de uma parcela do que ganharia com juros e multas.

Parlamentares, muitos deles inclusive com dívidas com o Fisco, fizeram ao longo de 2017 forte pressão sobre o governo Temer para melhorar as condições do Refis, lançado em janeiro e que acabou virando lei só em outubro do mesmo ano. Em meio às investidas, o governo cedeu de olho num futuro apoio à reforma da Previdência – que acabou sendo engavetada. Os descontos chegaram a até 70% em multas e 90% em juros.

Com os abatimentos, a renúncia do Refis do ano passado – oficialmente chamado de Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – só foi menor que o perdão de R$ 60,9 bilhões do Refis da Crise, lançado no fim de 2008, depois que as empresas brasileiras foram atingidas pelo impacto da crise financeira internacional.

Os dados oficiais já estão nas mãos do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, que disse contar com aumento da arrecadação com a certeza dos contribuintes de que na gestão do ministro da Economia, Paulo Guedes, não haverá mais programas de parcelamento de débitos tributários. Cintra é contrário aos parcelamentos especiais e está à frente da elaboração de um programa de combate ao devedor contumaz. Para ele, os Refis têm sido usados como artifício protelatório por devedores viciados nesse tipo de programa.

Por videoconferência, governador Paulo Câmara participou da aula inaugural do curso de formação de praças

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (28.07), por videoconferência, da abertura da aula inaugural da turma do Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP 2021), composto por 750 soldados aprovados no concurso público realizado em 2018. A conclusão do curso possibilitará um significativo reforço do efetivo para a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) em janeiro de 2022.

“A Polícia Militar de Pernambuco tem história, tradição e, acima de tudo, reconhecimento pelo seu trabalho. São quase duzentos anos de uma instituição que busca se aperfeiçoar e está permanentemente se reinventando e fazendo o que precisa ser feito. Teremos novos soldados ingressando na corporação, que vão ajudar nosso Estado a superar os desafios, o enfrentamento à pandemia e o combate à atividades criminosa”, destacou Paulo Câmara.

O CFHP 2021 ofertará 1.074 horas-aula, com 46 disciplinas. A formação acontece sob a supervisão do Campus de Ensino Metropolitano I (CEMET I), da Academia Integrada de Defesa Social (Acides) e da Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMPE. Esta será a última etapa do concurso, e os aprovados passarão a atuar no policiamento em todo o Estado.

Somente neste mês de julho já tiveram início as turmas de formação de 80 oficiais – sendo 60 para a PMPE e 20 para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) – e a de 100 praças para o CBMPE. Desde 2015, já foram formados e incorporados 6.798 profissionais à segurança pública do Estado, entre policiais militares, civis, científicos e bombeiros militares.

“A segurança pública segue avançando e fortalecendo sua atuação. Iniciamos o curso de soldados para dar mais musculatura ao trabalho ostensivo da Polícia Militar. Um desafio grande pois, devido à preparação sanitária, tivemos de dividir 750 alunos em 40 turmas, garantindo o distanciamento. Se o panorama de saúde pública permitir a realização do Carnaval no ano que vem, teremos o incremento nas ruas de policiais bem preparados e motivados para trabalhar nos polos e contribuir com o Pacto pela Vida”, declarou o secretário de Defesa Social do Estado, Humberto Freire.

Em agosto, a Academia Integrada de Defesa Social ativará os cursos de formação para 60 novos delegados de Polícia Civil, 50 médicos legistas e 45 auxiliares de perito, que integrarão a Polícia Científica. A conclusão dos três cursos está prevista para o fim deste ano.

Participaram da cerimônia desta quarta-feira os secretários Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Carlos José (Casa Militar), José Flávio Morais (executivo da Casa Militar), Rinaldo Souza (executivo de Defesa Social), além do comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel José Roberto de Santana.

A cidade de Tuparetama recebeu, neste sábado (20/11), um encontro de prefeitos de Pernambuco e da Paraíba para intercâmbio de experiências.

Recepcionados pelo prefeito Sávio Torres, estiveram presentes a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado; o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel; e o prefeito de Patos, Nabor Wanderley, além dos deputados Fernando Monteiro e Hugo Motta.

Nas redes sociais, a prefeita Márcia Conrado comentou o encontro. “O destino de hoje foi Tuparetama para mais um encontro de prefeitos, dessa vez ao lado do prefeito Sávio Torres, de Tuparetama; Wellington WL, de Arcoverde; Nabor Wanderley, de Patos; além dos deputados federais Fernando Monteiro e Hugo Motta. Que felicidade estar ao lado de pessoas tão queridas e que tenho muita admiração para uma troca de experiências importantes para o desenvolvimento das nossas cidades”, escreveu.