Lula defende que PT expulse Marília Arraes

Na tarde deste domingo, o PT de Tuparetama realizou uma reunião do diretório municipal.

O partido convidou o representante do PSOL Júnior Honorato, que foi candidato a prefeito na eleição de 2020, para uma conversa sobre as eleições de 2024.

Participaram parte do diretório do PT, o Presidente do PT Municipal Josivan Antonio, filiados, o ex-vice prefeito Ivaí Cavalcante, hoje filiado ao PT, além de simpatizantes como Reinaldir Daniel, candidato a vice-prefeito em 2020 e filiado histórico do PT.

O PT apoiou e apresentou a chapa Júnior Honorato e Reinadir como candidatos na majoritária da eleição de 2020. Sobre 2024, a legenda convidou Júnior Honorato para montar estratégias para ampliar e consolidar uma candidatura própria e competitiva do campo progressista.

Ficou claro o desejo do PT de ter candidatura própria a prefeito nas eleições de 2024, com candidaturas fortes também ao legislativo.

O projeto tem o apoio dos deputados votados na cidade pelo PT, José Patriota (Estadual) e Carlos Veras (Federal), além da senadora Tereza Leitão, segundo o partido em nota. “O PT de Tuparetama promete construir uma frente ampla, ouvindo principalmente as demandas da população, só depois, discutir os candidatos da majoritária e proporcional”, afirmou em nota ao blog.

O presidente do PT e deputado estadual Doriel Barros, lamentou  a violência sofrida ontem (17), pelo professor aposentado Paulo Valença, de 72 anos, filiado ao partido dos Trabalhadores. 

Paulo precisou ser socorrido pelo SAMU e levado ao hospital, após ter desmaiado. A  discussão ocorreu com um vizinho que, além de o agredir fisicamente, falou da preferência partidaria da vítima, utilizando palavras de baixo calão.

Valença tem uma história de militância no partido e já foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintepe), da Central Única dos Trabalhadores (CUT Pernambuco), vice-prefeito de Olinda, além de secretário de Educação do município.

Doriel disse que o PT já acionou o seu setor Jurídico para entrar com uma ação contra o agressor,  e que essa prática de violência disseminada por alguns eleitores de  Bolsonaro precisa ser combatida. “A Justiça  tem que prevalecer. Não podemos banalizar esse tipo de comportamento”, finalizou.

O último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril será de R$ 3.477.425.133,18 e o dinheiro entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 30.

O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a transferência constitucional – a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 11 e 20 – aponta que o repasse de fechamento mensal é 11,67% maior que em 2020.

No entanto, esse crescimento do terceiro decêndio do mês reduz para 4,92% quando se aplica a inflação do período. Ao considerar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante destinado aos cofres municipais será de R$ 2.781.940.106,54. Ainda assim, abril fecha com aumento de 33,92% ou de 14,18%, aplicando a inflação.

De janeiro até agora, os Municípios receberam R$ 9,8 bilhões, referente a 22,5% dos Impostos de Renda e dos Produtos Industrializados (IR e IPI). No mesmo período do ano passado, os recursos transferidos aos governos municipais somaram R$ 7,3 bilhões. O FPM registrou aumento nos quartos primeiros meses do ano, sendo que o menos expressivo foi em fevereiro – de 9,54% ou 4,13% com a inflação acumulada.

Partilha

Do total destinado aos 5.568 Municípios no último FPM de abril, às 2.447 prefeituras de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 684.932.409,85 e os 168 grandes centros urbanos de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 457.858.040,97 – 13,17% do valor total. Além de reter 20% para o Fundeb, cada Município deve destinar de suas transferências, 15% para saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A CNM estuda os motivos de crescimento do Fundo, mesmo diante do cenário nacional de crise sanitária e de desemprego. Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal, o presidente da entidade, Glademir Aroldi, apontou que o Fundo ainda pode sofrer o impacto negativo, mas, por enquanto, o aumento pode ser motivado pelo recorde da produção de grãos.

Recomendação

A entidade mantém o conselho de cautela, principalmente, para os prefeitos que iniciaram o mandato este ano, pois as transferências constitucionais não são regulares ao longo do ano e o momento é de instabilidade por conta da Covid-19. Além disso, a entidade lembra que o FPM é a principal fonte de receita de grande parte dos Municípios e o aumento ou redução do IR e IPI ocorre conforme a arrecadação nacional.

Para ajudar os administradores municipais na gestão dos recursos, a CNM disponibiliza gratuitamente o conteúdo exclusivo, aos contribuintes, da entidade que permite o acompanhamento das 12 transferências constitucionais aos cofres municipais. Por meio da Plataforma, o gestor pode conferir tanto por decênio mensal quanto os resultados dos anos anteriores. Veja o levantamento completo aqui.

Por Raquel Montalvão

Da Agência CNM de Notícias 

Atento aos retrocessos sociais que já marcam fortemente a gestão de Michel Temer (PMDB), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou a nova intervenção retrógrada do presidente, desta vez na Comissão de Anistia, órgão do Ministério da Justiça responsável pela análise de casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988 – que inclui o período da ditadura militar. “É um grave e histórico erro desse governo golpista”, afirmou Humberto.

Na última sexta-feira, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, nomeou 19 novos conselheiros e exonerou 6 membros atuais que não haviam solicitado desligamento do colegiado. A mudança ocorreu somente dois dias depois que a presidenta Dilma Rousseff (PT), vítima de tortura pelo regime militar, foi destituída do cargo por impeachment.

Segundo o Movimento por Verdade, Memória, Justiça e Reparação, entidade da sociedade civil que acompanha os trabalhos da comissão, alguns dos indicados são ligados a pessoas que apoiaram a ditadura, sendo que um é suspeito, inclusive, de ter sido colaborador direto dos militares.

“É aterrador. Até na Comissão de Anistia, um órgão que trabalha para que o Brasil se reencontre com a verdade e sempre manteve pluralidade em seu formato, sendo é conhecida internacionalmente por ter empreendido de maneira inovadora e sensível políticas públicas de memória e projetos vanguardistas, esse governo golpista intervém com interesses escusos piorar”, afirmou Humberto.

A comissão foi criada por lei em 2002 com o objetivo de reparar moral e economicamente as vítimas de atos de exceção, arbítrio e violações aos direitos humanos. É composta por 25 conselheiros, em sua maioria agentes da sociedade civil ou professores universitários, sendo um deles indicado pelos anistiados políticos e outro pelo Ministério da Defesa. A comissão hoje conta com mais de 75 mil pedidos de anistia protocolados.

Atualizado às 16h15

O velório acontecerá na Loja Maçônica Arquitetos da Paz

Faleceu na noite deste sábado (12), no Hospital Otávio de Freitas, no Recife, Hugo de Siqueira Albuquerque, conhecido como Hugo Cajueiro. Ele tinha 61 anos e foi vítima de complicações renais.

Hugo era bastante conhecido na região do Sertão do Pajeú. Por vários anos trabalhou com transporte alternativo, fazendo o trajeto entre Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, atividade que o tornou uma figura popular entre passageiros e moradores das duas cidades.

Casado e pai de três filhos, Hugo era considerado por amigos e familiares uma pessoa muito querida.

O corpo chega à cidade por volta das 19h deste domingo (13) e será velado na sede da Loja Maçônica Arquitetos da Paz, localizada na Rua Senador Paulo Guerra, Centro.

O sepultamento está marcado para esta segunda-feira (14), às 9h da manhã.