PSDB usou pesquisa com dados enganosos durante campanha

Expectativa é que benefício comece a ser pago ainda neste mês

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (8) que o valor médio do novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250 por pessoa. A declaração foi dada em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro para tratar da compra da vacinas contra covid-19. 

“É vacina, e justamente manter a economia em movimento, esta é a prioridade do governo”, disse.

A expectativa é que o valor comece a ser pago ainda neste mês, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial. O texto possibilita o pagamento do auxílio com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos.

De acordo com Guedes, a decisão sobre a amplitude do auxílio emergencial é do Ministério da Cidadania. “Nós [Ministério da Economia] só fornecemos os parâmetros básicos”, disse o ministro. Segundo ele, o valor para mulher chefe de família monoparental deve ser de R$ 375 e, no caso de homem, de R$ 175. “Se for casal, já são R$ 250”, informou.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Tiveram direito aos repasses, obedecendo a uma série de critérios econômicos e sociais, integrantes do Bolsa Família, cidadãos incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e microempreendedores individuais que solicitaram o benefício por meio de plataformas digitais ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recebeu na tarde de ontem (17) o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o intuito de acordar o fechamento do lixão da cidade e a adoção de medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade.

O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um acordo de não persecução com o gestor, em razão da prática de crime ambiental. O lixão de Floresta virou notícia nacional em julho após a equipe de Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar cerca de 50 pessoas, incluindo uma criança no pós-operatório, morando no local.

“Lixões são coisa de terceiro mundo. Ferem frontalmente o meio ambiente e a dignidade da pessoa humana, uma vez que cidadãos passam a conviver em estado de miséria medieval. Não podemos admitir que em um Estado com 184 municípios, tenhamos 99 lixões. Vamos abrir procedimentos investigativos criminais contra todos os prefeitos em que seus municípios ainda detêm lixões em busca de que seus gestores tomem a mesma iniciativa que o de Floresta, de vir ao MPPE, através do nosso Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), propor medidas para que seja possível o cumprimento do que diz a política nacional de resíduos sólidos”, afirmou.

Francisco Dirceu Barros ainda afirmou que o MPPE vai desenvolver, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPCO), o projeto Pernambuco Verde, Lixão Zero. A iniciativa será voltada a estabelecer prazos objetivos para o fechamento dos lixões em todo o Estado de Pernambuco. Segundo o procurador-geral de Justiça, os prefeitos serão convidados a se reunir com os órgãos e apresentar planos para a destinação correta dos resíduos sólidos, sob pena de responsabilização por crimes ambientais.

“Elaboramos um projeto ‘Pernambuco verde: lixão zero’ em conjunto com o TCE e a Procuradoria do Tribunal de Contas. Vamos tentar acabar com os lixões usando o Acordo de Não Persecução penal, mas se algum prefeito desejar manter ‘lixão’ será denunciado criminalmente”, disse.

“Estamos elaborando um cronograma para zerar os lixões até dezembro de 2020. Já recebemos do TCE todos os laudos constatando as irregularidades e as cidades que insistem em ter ‘lixões’. Quero destacar a atitude do prefeito de Floresta que já se antecipou e procurou o Ministério Público para resolver em uma solução efetiva e consensual. Mas aviso: ainda esse mês, abriremos um PIC (Processos de Investigação Criminal) contra todos prefeitos que mantêm lixões em suas cidades. Teremos duas soluções: ou o lixão será encerrado ou o prefeito será denunciado criminalmente”, destacou o procurador-geral.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Educação, anuncia o reajuste salarial para os professores da Rede Municipal de Ensino e demais profissionais da educação.

O novo piso dos professores segue o reajuste de 12,84%, percentual definido pelo Ministério da Educação, que elevou o Piso Salarial Nacional do Magistério para 2.886,15 em 2020. Em Serra Talhada o salário base permanecerá sendo pago acima do valor nacional, passando de R$ 2.753,84 para R$ 3.107,43 o piso de Professor II, com 200 horas. O salário base de Professor I, com 150 horas, passará de R$ 1.930,28 para R$ 2.178,13, também acima do nacional.

“Apesar de Serra Talhada já pagar um valor acima do piso nacional, a gestão faz questão de conceder o reajuste integral de 12,84% proposto pela União, valorizando o salário dos nossos professores, que são fundamentais na construção de uma educação de qualidade e de um futuro promissor para a nossa cidade”, destacou Marta Cristina, secretária de Educação.

Além do piso dos professores, o Governo Municipal anuncia um reajuste de 4,9% para os demais profissionais da educação, incluindo auxiliares administrativos e de serviços gerais. O percentual segue o reajuste concedido ao salário mínimo no município, que será de R$ 1.060, usando como salário inicial.

“Também estamos reajustando o salário dos demais trabalhadores da educação, seguindo o percentual de reajuste concedido ao salário mínimo pela gestão municipal, valor superior ao mínimo anunciado pela União”, concluiu Marta Cristina.

“Mesmo em meio às dificuldades, com os dois decênios em queda, FPM em queda, nos esforçamos para oferecer um reajuste acima da inflação e vamos cumprir o percentual de reajuste da categoria”, comentou o Prefeito Luciano Duque.

Foto: Meghan Hessler / Unsplash

Mulheres jovens, na faixa etária de 18 a 24 anos, negras, com baixa escolaridade e renda e da região Nordeste são o maior alvo da violência praticada pelos próprios parceiros.

É o que mostra levantamento de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) publicado na segunda (13) na Revista Brasileira de Epidemiologia.

O estudo traz o perfil da prevalência e dos fatores associados à violência contra a mulher no Brasil, a partir de análise da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), de 2019. Feita pelo IBGE, a PNS traz respostas de mais de 34 mil mulheres com mais de 15 anos de todo o país sobre violência. 

Algumas perguntas do questionário ajudam a identificar qual tipo de violência elas mais sofrem do parceiro íntimo, seja sexual, física ou psicológica.

Segundo os dados, 8% das mulheres brasileiras declararam sofrer violência íntima de parceiros, sendo a violência psicológica a mais frequente, declarada por 7%. A maior prevalência deste tipo de violência em mulheres jovens, com menor escolaridade e da região Nordeste dão indícios do seu recorte social. 

“A violência por parceiro íntimo está associada a iniquidades sociais, um problema crônico em nossa sociedade e que se agrava quanto maior for a desigualdade social”, destaca a pesquisadora Deborah Malta, co-autora do estudo.

Estimativas da OMS revelam que 30% das mulheres acima de 15 anos já foram vítimas de violência física e sexual ao menos uma vez na vida. 

No Brasil, de acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em 2019, 16,7% de mulheres entre 15 e 49 anos já sofreram algum tipo de violência do próprio parceiro e aproximadamente 33% das vítimas relatam recorrência de violência sofrida.

Segundo Malta, a violência por parceiro íntimo revela as relações de poder entre mulheres e homens a partir dos papéis impostos a cada um. 

“A Pesquisa Nacional de Saúde inova ao trazer esse tema para o inquérito, inaugurando a possibilidade de analisarmos os subtipos de violência por parceiro íntimo com amostras representativas da população brasileira”, comenta a pesquisadora. 

Os dados podem servir como guia para a formulação de programas e políticas públicas para combater esses tipos de violência. As informações são da Agência Bori

O  projeto de emenda à Lei Orgânica do vereador Marcos Oliveira (PR), que fez o mundo parar em Serra Talhada, ainda não o que falar. Nesta segunda (24), a promessa é de um grande público para pressionar o presidente da Casa, Agenor de Melo, para que coloque a matéria em votação.

Segundo o ST Mais, Marcos que esperava um apoio consistente de todos os pares do parlamento, externa está descontente. “Estou muito decepcionado, não aguento mais tanta mentira”.

Na pauta desta segunda (24), que será levada à Mesa Diretora para leitura, está a emenda de Nailson Gomes (PSC), que propõe o recesso de 45 dias no ano.  Nailson declarou esta semana que Marcos foi precipitado e que deveria ter se debruçado mais na Lei Orgânica. Segundo Nailson, Marcos “colocou o carro na frente dos bois”.

Marcos já antecipou o voto: “Cada vereador vote de acordo com sua consciência; o meu voto é contra a essa emenda”, afirmou. A questão tem colocado os dois parlamentares em rota de colisão. Mais, tem jogado Nailson contra a opinião pública e Marcos “nos braços dela”.

Quanto o apoio que tem recebido, Marcos sinalizou está ciente que a queda de braço é desigual. “A presença do povo é importante e eu agradeço pelo gesto dos que estão nesta luta. Mas tenho que reconhecer que é difícil lutar com quem manda e desmanda quando quer. Mas estou tranquilo acredito que a luta não foi em vão”, disse, não escondendo estar desestimulado.