PSDB pode ser o destino de Armando Monteiro

Constatação foi apresentada em Webinário promovido pelo Centro Sabiá, ASA, Diocese de Afogados e Grupo Fé e Política. Cartilha será distribuída nas escolas

Aconteceu na tarde desta terça (26), o lançamento virtual da 2ª edição da cartilha Caatinga Guardiã das Águas, com o Webnário Água e Caatinga – Por uma Pedagogia Ecológica Frente à Degradação Ambiental no Pajeú e as Mudanças Climáticas.

As pessoas puderam acompanhar no canal do Youtube do Centro Sabiá e nas páginas do Facebook do Centro Sabiá e da Rádio Pajeú. Clique aqui e assista.

Estiveram participando o Bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, Pe. Luis Marques, Maria Cristina e Riva Almeida do Centro Sabiá, Alexandre Pires da ASA e Centro Sabiá e do professor Genival Barros (NEPPAS/URFPE).

O Webnário foi voltado a gestores e gestoras de educação, professores e professoras das redes municipal e estadual da região do Pajeú, e toda sociedade.

Dentre as falas, chamou a atenção o alerta do professor Genival Barros (UAST/UFRPE), grande estudioso da bacia hidrográfica do Pajeú. Ele apresentou dados que comprovam a inércia de prefeitos da região, dos Governos do Estado e Federal, aliados à falta de conscientização da população, ao desmatamento desenfreado para exploração econômica sem nenhuma fiscalização geram um quadro que caminha para a morte do manancial.

Mostrando a bacia do Rio Pajeú, ele destacou que em 2013, 35% da vegetação de caatinga estavam dizimadas. “Você encontra áreas sem nenhuma vegetação natural ou nenhuma espécie nativa. Esse tratamento dado à bacia está esvaziando o subterrâneo. Em Flores em 2018 pela primeira vez houve um esvaziamento total dentro do leito. Um poço amazonas cavado secou totalmente”.

Ele destacou ainda problemas como o excesso do lixo da zona urbana e rural, e saneamento zero em 28 cidades da bacia. “Em 2015, no auge da seca, foram interditados 48 milhões de metros cúbicos da Barragem de Serrinha, fruto desse esgoto e chorume. Eram 120 caminhões dia que abasteciam comunidades em Pernambuco e Ceará que pararam de rodar porque produzimos uma toxina letal, obrigando a interditar o manancial”, alertando para os sinais ameaçadores que isso representa.

Outros dados oficiais foram apresentados: de 2002 a 2008 Serra Talhada e Belmonte foram recordistas de desmatamento da caatinga. De 2009 a 2012 o Ibama disse ser conhecedor de 12 mil caminhões de lenha retirados entre Flores e Afogados da Ingazeira.

Um segundo levantamento mostrou 150 caminhões carregados de lenha por semana deixando a região sem nenhuma fiscalização.

O Mapa Biomas soltou relatório indicando que Pernambuco é o quinto estado que mais desmatou caatinga e a maior área ficava entre Serra Talhada, Exu e Bodocó.

O Grupo Fé e Política fez vários encontros tentando alertar autoridades para essa realidade, de prefeitos a Secretários de meio Ambiente e o governador Paulo Câmara. Aparentemente, até agora em vão.

Dom Egídio Bisol destacou o trabalho do Grupo Fé e Política, da Diocese, para alertar esses danos. E também o lançamento da cartilha. Também fez uma relação do momento com a próxima Campanha da Fraternidade. “Esse evento é quase uma abertura extraoficial dada Campanha da Fraternidade 2022 cujo tema é “Fraternidade e Educação”.

Foram distribuídos 7 mil exemplares da cartilha junto às secretarias de Educação dos municípios do Pajeú e com todas as escolas estaduais também do Pajeú. O objetivo é chegar a 4 mil professores e professoras da rede municipal de educação de 20 municípios da Bacia do Rio Pajeú e 1.800 docentes de 42 escolas da rede estadual da região.

A cartilha é uma iniciativa do Grupo Fé e Política da Diocese de Afogados da Ingazeira, em parceria com a UAST/UFRPE, o Centro Sabiá e a ASA Pernambuco, que tem como finalidade contribuir para uma prática pedagógica que sensibilize crianças, adolescentes e jovens dos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú, sobre os cuidados e a importância da preservação da Caatinga, para a garantia das nossas fontes de água, da biodiversidade, no combate à desertificação e equilíbrio ambiental.

Preservar a Caatinga e as fontes de água no Pajeú é uma condição fundamental para combater a pobreza, as desigualdades e os efeitos que as mudanças climáticas causam à nossa população.

Os 25 secretários, entre municipais e executivos, e as cerca de 820 pessoas que ocupavam cargos comissionados na cidade do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR) foram exonerados nesta terça (05) pelo prefeito, Vado da Farmácia (PTB). Embora a prefeitura não tenha se pronunciado oficialmente, nos bastidores a informação é de que a medida extrema foi até agora a última de uma série que tem o objetivo de otimizar a administração que segue com dificuldades para fechar as contas. O comunicado da exoneração foi feito no Centro de Administração municipal (CAM) às 11h, com a presença de parte do secretariado, que continuou trabalhando durante o dia de ontem.

Mesmo com toda incerteza, os únicos que seguiriam mais “garantidos” são os que ocupam as pastas mais importantes, como da Defesa Social, Educação, Saúde e Fazenda, mas mesmo esses não tiveram a certeza de que serão chamados de volta.

Segundo informações do JC, desde o ano passado o prefeito vem tomando medidas econômicas, tendo vetado o uso de carros pagos com dinheiro da prefeitura pelos secretários e, posteriormente, cortado em 20% o vencimento dos secretários e 15% dos comissionados. Atualmente, os 12 secretários municipais recebem cada  R$ 10 mil de salários, e os 12 executivos em torno de R$ 7 mil. De acordo com o portal Tome Conta, do Tribunal de Contas de Pernambuco, a receita arrecadada da cidade sofreu uma queda grande nos últimos dois anos. Tendo caído R$ 119 milhões entre 2014 e 2015. No entanto, este último ano ainda não foi consolidado e só conta com os valores até 31 de outubro. Em 2014, o valor foi na casa dos R$ 520 milhões.

Com informações do JC

O juiz Fernando Cerqueira Marcos acatou Mandado de Segurança impetrado pela Câmara de Tuparetama através de seu presidente Danilo Augusto e suspendeu os efeitos da sessão que, convocada pela bancada do prefeito Sávio Torres, julgou à revelia as contas de 2015 do ex-prefeito Deva Pessoa.

No Mandado, Danilo acusou de ato abusivo os vereadores  ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUSA, ANTONIO VALMIR BATISTA TUNÚ, IDELBRANDO VALDEVINO DA SILVA, DIOGENES TORRES DA  COSTA PATRIOTA e VANDA LÚCIA CAVALCANTE SILVESTRE, alegando, em suma, nulidade  da sessão legislativa ocorrida na data de 29 de junho de 2020, ao fundamento de que os citados  vereadores agiram de forma arbitrária ao instalar a sessão extraordinária e dar início às deliberações em desacordo com o regimento interno da referida casa legislativa.

Sustentou o requerente, que durante a sessão acima referida, os requeridos procederam  com deliberações importantes, como a rejeição de contas do Prefeito anterior, além de outras deliberações administrativas, em total desrespeito ao regimento interno da Câmara de  Vereadores, visto que compete à mesa diretora a deliberação acerca da organização  das sessões legislativas, incluindo, neste ponto, a marcação de data, horário e matéria a ser  votada.

Por fim, requereu a concessão de tutela antecipada para suspensão das deliberações  ocorridas na sessão da Câmara Legislativa Municipal, realizada na data de 29 de Junho de 2020,  nos termos preconizados no regimento interno da respectiva casa.

“Os documentos juntados pelos impetrantes demonstram que as deliberações da  casa legislativa, ocorridas na sessão plenária do dia 29 de junho de 2020, foram incluídas na ordem do dia e votadas sem qualquer deliberação da mesa diretora quanto à realização da sessão ou inclusão da matéria em pauta, conforme exigência constante no art. 27, inciso X, do Regimento Interno da respectiva Casa Legislativa”, diz o Magistrado.

“De fato, o próprio regime democrático garante aos vereadores o direito de requererem a  realização de sessão extraordinária para apreciarem matéria relevante e urgente, podendo, inclusive, combater a inércia da mesa diretora pelos meios adequados, a exemplo do próprio  mandamus.  Nesse sentido, o próprio art. 30 da Lei Orgânica do Município de Tuparetama, confere a  legitimidade aos vereadores, obedecido o quórum mínimo, para convocarem a realização de  sessão extraordinária com o objetivo de deliberarem, com exclusividade, acerca de matéria  predeterminada”, esclarece.

“A convocação extraordinária da Câmara Municipal dar-se-á: pelo Prefeito, quando este a entender necessária; pelo Presidente da Câmara;  a requerimento da maioria absoluta dos membros da Câmara”.

E segue: “Ora, a existência de uma mesa diretora nos órgãos legislativos se dá, à evidência,  pela necessidade de organização dos trabalhos internos, incluindo, nesse aspecto, a organização
das sessões legislativas e das respectivas matérias a serem apreciadas pelos seus membros,  sendo que eventual abuso perpetrado pela mesa diretora deve ser combatido pelos meios  adequados. Tal exigência se coaduna com os pilares do regime democrático e da eficiência, inclusive  com disposição equivalente nos regimentos internos das casas legislativas em âmbito Estadual e Federal.  Dessa forma, diante da não observância do devido processo legislativo, mormente pelo  desrespeito às disposições constantes no regimento interno da casa, resta demonstrado o fumus  boni iuris para fins de deferimento da liminar”.

Da mesma forma, diz ele, o periculum in mora é extraído  pela deliberação quanto a rejeição das contas da gestão municipal anterior, que pode ocasionar,  inclusive, inelegibilidade e aplicações de outras sanções cíveis, administrativas e criminais.

“Há de se ressaltar, desde logo, que os atos interna corporis do Poder Legislativo, via de  regra, não se submetam à apreciação judicial, entretanto, o Poder Judiciário poderá confrontar o  ato praticado com as prescrições constitucionais, legais ou regimentais, que estabeleçam  condições, forma ou rito para o seu conhecimento”.

Nesses termos, firme nos precedentes acima citados, e demonstrado, ao menos em juízo  de cognição sumária e convencimento provisório, o descumprimento da disciplina do processo  legislativo municipal, e presentes o requisito do fumus boni iuris e do pericullum in mora, DEFIRO  o pedido liminar pretendido na inicial e, por conseguinte, suspendo todos os efeitos das  deliberações tomadas na Sessão Extraordinária do dia 29 de junho do corrente ano, realizada na  Câmara Municipal de Vereadores do Município de Tuparetama, tornando sem efeito a deliberação  quanto à rejeição das contas da gestão municipal anterior, relativa ao exercício financeiro de  2015, em cumprimento ao disposto na Constituição de 1988 e no Regimento Interno da Casa”, conclui.

MANDADO DE SEGURANÇA SESSÃO TUPARETAMA

Por André Luis

Primeira mão

Durante reunião realizada nesta quarta-feira (13), a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o Programa de Recuperação de Crédito proposto pelo Governo do Estado.

O programa visa abranger diversos impostos, como o ICMS, IPVA e ICD, e oferece medidas como anistia e remissão de dívidas fiscais em casos específicos. Essas medidas têm o objetivo de auxiliar os contribuintes a regularizarem sua situação fiscal e promover a recuperação de créditos para o Estado.

A notícia da aprovação do programa foi divulgada nas redes sociais pelo deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade). Através dessas plataformas, o parlamentar compartilhou a importância dessa iniciativa do Governo de Pernambuco em fornecer oportunidades para que os contribuintes possam quitar suas dívidas e regularizar sua situação fiscal.

O Programa de Recuperação de Crédito é uma estratégia adotada pelo governo para estimular a regularização de débitos fiscais, oferecendo condições especiais aos contribuintes que desejam resolver suas pendências. A possibilidade de anistia e remissão de dívidas em determinados casos proporciona uma oportunidade para os contribuintes se reorganizarem financeiramente e evitarem problemas futuros relacionados à inadimplência.

É importante ressaltar que a aprovação do programa pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação é apenas uma etapa do processo. Agora, o projeto de lei seguirá para apreciação e votação em plenário, onde será debatido e poderá sofrer eventuais alterações antes de se tornar efetivamente uma lei.

Caso o programa seja aprovado em plenário, poderá beneficiar tanto os contribuintes em débito quanto o Estado, que poderá recuperar parte dos créditos fiscais pendentes. Além disso, a medida contribui para a regularização da situação fiscal do Estado, fortalecendo a arrecadação e possibilitando a destinação desses recursos para áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

É importante que os contribuintes fiquem atentos aos prazos e às condições estabelecidas pelo programa, para que possam aproveitar os benefícios oferecidos e regularizar sua situação fiscal de forma vantajosa. Acompanhar as informações divulgadas pelo governo e buscar orientações junto aos órgãos competentes são passos essenciais para aproveitar essa oportunidade de regularização de créditos.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (10), o município de São José do Egito registrou o quarto homicídio do ano de 2023.

João Paulo Alves, conhecido por Lala, 33 anos foi morto a tiros no bairro Borja, próximo a Fábrica de Sabão, onde residia.

Segundo o blogueiro Marcello Patriota, falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, dois indivíduos chegaram em uma moto e dispararam cinco tiros contra Lala que morreu no local. “As características são de execução, ou acerto de contas”, destacou Marcello.

Ainda segundo Marcello, os cinco tiros atingiram a vítima no tórax, cabeça e pernas. “A Polícia Civil e o Instituo de Criminalística – IC foram ao local. O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru. Ainda não se tem informação sobre velório e sepultamento”.

Esse é o 12º homicídio do ano na região, o quarto em São Jose do Egito, que teve 14 assassinatos em 2022, e foi a cidade mais violenta da 20ª Área Integrada de Segurança – AIS-20, que compõe 12 municípios da região.