PSB filia novos quadros

O juiz federal convocado Nivaldo Brunoni, que substitui o relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto, indeferiu nesta terça-feira o pedido liminar da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender uma das ações penais a que ele responde na Justiça Federal do Paraná e, assim, adiar o depoimento do petista ao juiz Sergio Moro, marcado para as 14h de amanhã. Neste processo, o petista é acusado de receber 3,7 milhões de reais da OAS por meio da reserva e da reforma de um tríplex no Guarujá (SP), dinheiro que teria origem em contratos da empreiteira com a Petrobras.

Os advogados do petista pediram ontem ao TRF-4, por meio de habeas corpus, a imediata suspensão do processo. A defesa alegava ao tribunal, sediado em Porto Alegre, que não dispunha de tempo suficiente para analisar o conteúdo de uma “supermídia” com 5,42 gigabytes com documentos que a Petrobras anexou aos autos – estima-se que o arquivo tenha 100.000 páginas. “É materialmente impossível a defesa analisar toda essa documentação até o próximo dia 10, quando haverá o interrogatório do ex-presidente e será aberto o prazo para requerimento de novas provas”, assinalaram.

Segundo os advogados de Lula – os criminalistas Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira -, os documentos da Petrobras foram solicitados desde 10 de outubro de 2016, mas “foram levados – em parte – ao processo somente nos dias 28 de abril e 2 de maio de 2017, por meio digital”.

Para o juiz federal, o habeas corpus “não merece acolhimento o pedido por falta de previsão legal”. “Em juízo de cognição sumária, comum das providências cautelares processuais, não vejo ofensa à ampla defesa. Ao contrário disso, é válida a juntada de documentação em meio digital, apesar de a parte interessada insistir em recebê-la ou acessá-la de forma diversa. Em se tratando de prova requerida pela defesa – e esta compreensão é fundamental – nada mais adequado do que a sua juntada ao processo, sobretudo porque a própria estatal é parte interessada no processo, não sendo razoável a pretensão defensiva de comparecimento na sede da Petrobras”, escreveu Brunoni em sua decisão.

Ainda segundo o magistrado, “não se desconsidera que a existência de milhares de páginas para exame demanda longo tempo, mas foge do razoável a defesa pretender o sobrestamento da ação penal até a aferição da integralidade da documentação por ela própria solicitada, quando a inicial acusatória está suficientemente instruída”.

Há no Carnaval de Afogados da Ingazeira,  com a proposta de conciliar a alegria dos festejos de momo com o espírito de solidariedade, priorizando a ação social, o Bloco Tô na Folia distribuiu, no início do mês, as cestas básicas arrecadadas em troca das camisas personalizadas do bloco.

Ao todo foram mais de duzentas cestas básicas entregues a famílias carentes dos bairros Padre Pedro Pereira, Conjunto Residencial Miguel Arraes, e entidades como Asavap, Pastoral Carcerária e Abrigo São Vicente de Paula.

“Viemos aqui  agradecer e prestar contas à sociedade de nossa atuação, aos parceiros e patrocinadores do bloco, que ao longo de todos esses anos sempre apostaram e acreditaram nesta importante ação solidária”, avaliou Daniel Valadares, um dos coordenadores do Bloco Tô na Folia.

Aparentemente de hoje não passa. Após as vistas pedidas pela vereadora Claudicéia Rocha, a Câmara de Vereadores de Tabira vota hoje primeiro turno as contas de 2014 de Sebastião Dias.

O gestor precisa de 8 votos para reverter a decisão pela rejeição do TCE. A Presidente da Casa, Nelly Sampaio, confirmou a votação.

A vereadora Claudiceia Rocha (MDB), integrante da bancada de oposição, pediu vista na terça-feira (30), das contas do Prefeito Sebastião Dias, exercício 2014, com parecer prévio do Tribunal de Contas pela rejeição.

A presidente da Câmara, vereadora Nely Sampaio, concedeu o prazo até hoje, para que os parlamentares municipais possam examinar o assunto com mais calma e votar em 1º turno.

Dentre os motivos da rejeição,  o município deixou de aplicar o limite mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino. O descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal também foi um dos pontos de irregularidades da apreciação das contas. O prefeito extrapolou a casa dos 54% com despesa total de pessoal acima do limite permitido.

O encaminhamento da prestação de contas ainda estava em desacordo com a orientação TC 18/2014. A ausência de transparência dos recursos, como o fortalecimento das plataformas de virtuais de acesso à informação, também foi criticado.

Ainda não foi ontem à noite durante sessão ordinária que a Câmara de Tabira votou o Novo Código Tributário proposto pelo executivo.

Falando a Anchieta Santos na Cidade FM a Presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, Maria Nelly disse que com o pedido de vistas pelo prazo de 5 dias apresentado pela vereadora Dra Claudicéia Rocha a votação terá que esperar.

“O município não perderá receita em 2018, mas vai esperar um pouco mais para arrecadar”, disse.  Nelly informou que os vereadores Claudicéia (PSB) e Aristóteles Monteiro (PT) apresentarão emendas ao projeto.

Em contato por telefone com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta o vereador Marcos Crente (PSB) prometeu apresentar emendas ao tema que trata da cobrança do IPTU.

Diante das críticas do ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) que em seu Blog acusou a gestão do Prefeito Sebastião Dias de encaminhar um projeto de Lei em caráter de urgência para a Câmara de Vereadores com o intuito de aumentar os impostos da população tabirense, Nelly disse que os vereadores não querem aumentar a carga tributária, mas que o município precisa se adequar a realidade para não perder receitas.

Uma das piores estradas sertanejas, a que liga Grossos a Mundo Novo, com aproximadamente 14 quilômetros de extensão tem trecho sendo recuperado  entre o povoado de Mundo Novo e Ouro Velho, na Paraíba. A ação é do governo da Paraíba, a pedido da Prefeita de Ouro Velho, Natália de  Júnior, do PSD.

Na parte pernambucana vários políticos egipcienses, como Zé Marcos, Gilberto Rodrigues, Evandro Valadares, Romério Guimarães,  vereadores e o Deputados Ângelo Ferreira, Gonzaga Patriota, Rogério Leão, Tadeu Alencar e Kayo Maniçoba já pleitearam a restauração do trecho. O DER autorizou a ESSE Engenharia a fazer a manutenção do tapa-buracos. Depois de quase 4 anos abandonada, recomeçou a obra.