PSB filia novos quadros

Da Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve anunciar nesta semana a decisão sobre o futuro da operação Lava Jato na Corte. Durante toda a semana passada, em conversas reservadas, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, buscou uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação, que estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em Paraty (RJ).

Além da relatoria, a Corte deve definir como será feita a homologação das delações premiadas dos 77 executivos ligados à empreiteira Odebrecht. Na sexta-feira (27), juízes auxiliares do STF concluíram a fase de depoimentos complementares. Com a conclusão, as delações estão prontas para serem homologadas.

A alternativa mais cogitada em conversas informais dos ministros é o sorteio da relatoria da Lava Jato entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori e que já julgou recursos da Lava Jato. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Outra medida que pode ser tomada é a transferência de um integrante da Primeira Turma para a segunda. O nome defendido nos bastidores é o do ministro Edson Fachin, com perfil reservado, semelhante ao de Zavascki.

Pauta – Na quarta-feira (1º), a Corte retorna aos trabalhos após o período de recesso. No início da sessão, está prevista uma homenagem ao ministro Teori Zavascki.

Oito ações que tratam de assuntos fiscais, que estavam sob a relatoria de Teori, serão retiradas da pauta de julgamento. Deve ser incluída na pauta a validade da candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A candidatura é contestada pelo Solidariedade (SD) e pelo deputado André Figueireiro (PDT-CE).

Estavam pautadas ações sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal e a constitucionalidade da fixação de limite com gastos de pessoal pelos estados. Não há previsão para a retomada do julgamento. As decisões devem servir de base para os acordos fiscais que o governo federal deve assinar com os estados que passam por dificuldades financeiras.

Os ministros deveriam analisar a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000 para disciplinar os gastos dos governos estaduais e federal.

Na época, as ações foram propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), governadores e associações de procuradores sob argumento de que a lei fere a autonomia dos Poderes ao definir regras para limitar os gastos.

Por Andrea Pinheiro

Com um investimento de R$ 16,8 milhões, o governador Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para o início das obras da PE-380, entre Afogados da Ingazeira e Novo Pernambuco, passando pelo Distrito de Ibitiranga.

O ato foi realizado na manhã desta segunda-feira (30) no Palácio do Campo das Princesas e também estavam presentes o secretário da Casa Civil, Antonio Figueira, o secretário executivo da Casa Civil, Anchieta Patriota, e o deputado federal Danilo Cabral.

“No ano passado, durante o Todos por Pernambuco, o governador a ordem de serviço para a elaboração do projeto executivo. Agora, autoriza a construção da estrada”, afirma Danilo Cabral. Ele destaca que essa é uma antiga demanda da população do Pajeú, especialmente de Carnaíba, município a que pertence Ibitiranga.

O projeto executivo para a estrada foi concluído há três meses e o início das obras será após a conclusão da licitação. A expectativa é de que esse processo deve durar cerca de 60 dias, se não houver problemas entre as empresas participantes.

O ato também demonstra o apoio do governador à pré-candidatura de Anchieta Patriota para prefeito de Carnaíba. Ele deve se desligar da Secretaria da Casa Civil ainda nesta semana para concorrer às eleições, conclui a nota ao blog.

O Gerente Regional da Compesa, Gileno Gomes, e a chefe de distribuição Ayla Sarah Bezerra, explicaram, durante entrevista nesta segunda-feira (03.08), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre a volta do atendimento presencial nas lojas da Compesa na região.

Eles falaram sobre a situação da distribuição de água, como estão os mananciais da região e ainda, sobre a interligação da Adutora para levar água para Itapetim, prevista para a próxima segunda-feira (10).

Detalhe importante sobre o atendimento presencial, informado por Gileno é que pessoas que fizerem o agendamento pelo site: pecidadao.pe.gov.br/agendamento terão prioridade no atendimento nas lojas físicas. “É importante para evitar aglomeração”, explicou.

Outra informação é que as pessoas que queiram cadastrar a conta na tarifa social devem se informar pelos telefones: (87) 3764-2386 ou 3864-2383, antes de ir até uma das lojas.

“É importante, pois as pessoas podem se informar sobre a documentação necessária e se realmente têm direito ao benefício. Isso impede que deem viajem perdida”, informou Ayla. 

Eles também falaram sobre os serviços de manutenção e consertos de estouramentos, que segundo Ayla eram bem maiores antes da empresa começar a usar a caixa d’água da Imobiliária Rocha.

Sobre a situação do saneamento básico em Afogados da Ingazeira , Gileno informou que a Codevasf estava condicionando a liberação do restante do recurso, já que ainda há de saldo do convênio anterior à prestação de contas da primeira etapa.

“Já operamos lá na Bacia A, e essa prestação de contas foi findada. Concluímos o envio de toda a documentação. Continuamos agora aguardando a análise e posterior liberação da Codevasf”, informou.

O gerente ainda explicou que a Codevasf condicionou mais uma situação para a liberação do dinheiro, que é a licença de instalação da obra. “Essa licença também já está em vigor, já temos essa licença válida e mais uma vez aguardamos recurso federal para início e conclusão”, explicou Gileno.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, não saiu muito satisfeito da reunião de prefeitos com a Superintendência Estadual do Banco do Brasil, contra a decisão de fechar 12 agências no interior. Ele falou ao programa institucional da prefeitura nas rádios Pajeú e Cidade FM.

Primeiro, porque o Superintendente do BB estadual, Nassib Limes, sequer esteve na reunião e  escalou seu executivo. Depois, porque não viu sustentação na argumentação de que a decisão está para ser tomada “por questões de segurança”. O gestor disse que argumentou porque a alegação não tem base.

“Se a questão é segurança, porque não fecham a agência de uma cidade na região metropolitana? Goiana, por exemplo, já foi alvo de assaltos mas não fecham porque tem a fábrica da Fiat. Querem é penalizar os pequenos municípios”, disse.

Ele acrescentou que a decisão, ao contrário, tem colocado em risco a população que tem que se deslocar para outras cidades na busca pelo recebimento de seus benefícios. “Já despachei pessoas doentes para irem em ambulâncias para receber. É um absurdo”.

O gestor acrescentou que na sua opinião, o caminho será travar uma batalha jurídica pela manutenção das agências. “Movimentos como o que a gente fez em Iguaracy ajudam muito pela repercussão, mas se precisar vamos para a justiça”. Ele acrescentou que a agência de sua cidade está quase pronta para voltar a funcionar, dependendo agora da decisão do banco.

Governador autorizou projeto da PE-282 entre Iguaracy e Jabtacá – Além de liberar um terreno de 21 hectares para o município, inaugurar dois sistemas de abastecimento d’água de oito conquistados pela atual gestão e assinar a ordem de serviço para a pavimentação de duas ruas, o Governador Paulo Câmara em sua passagem por Iguaracy também deu uma boa notícia. A autorização para confecção do Projeto de asfaltamento da PE-282 estrada que liga Iguaracy a Jabitacá. A revelação também foi feita pelo Prefeito Zeinha Torres durante o Programa Institucional de ontem apresentado pelas Rádios Pajeú e Cidade FM.

Participando de agenda em Afogados da Ingazeira, por ocasião dos 110 anos do município, o governador Paulo Câmara falou em entrevista à Rádio Pajeú 104,9 FM que Pernambuco tem pautas federativas, mas infelizmente o Governo Federal reduz isso à Reforma da Previdência e quer fazer isso sem Estado e municípios. “É muito ruim para o futuro da previdência”.

Sobre o Programa Caminhos de Pernambuco prometeu priorizar muito a recuperação do que já existe, o olhar principal nesse momento, mas não vãos deixar de fazer os projetos, para que tão logo a situação melhore, a gente possa começar obras que ainda não iniciaram. “Recuperar o que existe, finalizar o que estava parado e fazer os projetos para tão logo que a situação fiscal melhore ter condições de dar ordens de serviço e fazer novas estradas. São R$ 500 milhões garantidos no programa”.

Sobre a Duplicação do acesso a Afogados, o governador disse que foi feita uma liberação importante para que esse projeto possa avançar. “Esperamos que agora a gente possa finalizar sem nenhum contratempo, até porque o planejamento está muito mais acertado para que não falte recursos para essa obra de duplicação”.

Sobre o Aeroporto de Serra Talhada, Paulo Câmara completou: “Temos toda a condição de deixar pronto ainda esse ano se não aparecer novas exigências”.