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Justiça bloqueia R$ 300 milhões na conta da mineradora Samarco

Por Nill Júnior

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Do G1

A Justiça em Mariana determinou o bloqueio de R$ 300 milhões na conta da Samarco Mineração, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. A quantia deverá ser usada exclusivamente para reparar os danos causados a famílias da cidade com o rompimento de duas barragens da empresa no último dia 5, informou nesta sexta-feira (13) o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A decisão liminar [provisória] é assinada pelo juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, da Comarca de Mariana, em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, que argumenta que mais de 500 pessoas ficaram desabrigadas na tragédia e estão hospedadas em hotéis e casas de parentes.

A ação, segundo o tribunal, relata ainda que cerca de 180 edifícios foram destruídos em Bento Rodrigues, o distrito mais afetado, além de automóveis, plantações e ruas.

Nesta sexta, foi identficada a sétima vítima da tragédia. Outras 18 pessoas estão desaparecidas – entre moradores de Bento Rodrigues e funcionários da Samarco. Dois corpos foram encontrados na região, mas ainda não foi confirmado se são vítimas da tragédia.

Valor: Na decisão, o magistrado afirma que o valor é compatível “com a extensão do dano e não se divorcia da razoabilidade constitucional, ao se imaginar que mais de 500 pessoas foram atingidas imaterialmente e materialmente”. Conforme a decisão, o montante representa pouco mais de 10% do lucro líquido e menos de 4% do faturamento anual da Samarco. Segundo números citados pelo juiz, em 2014, a empresa obteve R$ 7,5 bilhões de faturamento e lucro líquido de R$ 2,8 bilhões.

Uma das razões do bloqueio é a incerteza quando o futuro financeiro da Samarco, que teve a suspensão das atividades decretada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Além disso, a Samarco foirebaixada pela agência de classificação de risco de investimento Moody´s.

Ainda segundo o Tribunal de Justiça, o juiz afirma que a lei ambiental estabelece que o dever de indenizar independe da investigação quanto à existência da culpa. “Por indícios, a responsabilidade civil da requerida (a mineradora) para com a população atingida pelo desastre ambiental, mais cedo ou mais tarde virá à tona, tomando-se em consideração a conexão entre o fato e o dano”, disse o magistrado.

Outras Notícias

Justiça aceita denúncia, e executivos da Andrade Gutierrez viram réus

A Justiça Federal aceitou, nesta quarta-feira (29), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra executivos e lobistas ligados à Andrade Gutierrez, empreiteira investigada na Operação Lava Jato. Entre os denunciados está o presidente da empresa, Otávio Marques de Azevedo. Os crimes citados na ação penal são formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, organização […]

Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez (Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/ Estadão Conteúdo)

A Justiça Federal aceitou, nesta quarta-feira (29), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra executivos e lobistas ligados à Andrade Gutierrez, empreiteira investigada na Operação Lava Jato. Entre os denunciados está o presidente da empresa, Otávio Marques de Azevedo.

Os crimes citados na ação penal são formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de capitais. O grupo foidenunciado na sexta-feira (24) pelo MP.

Agora, Azevedo e outras 12 pessoas tornam-se réus no processo. Lobistas comoAlberto Youssef e Fernando Soares, o Fernando Baiano, além de ex-diretores daPetrobras, como Paulo Roberto Costa e Renato Duque, também estão envolvidos.

“Portanto, há, em cognição sumária, provas documentais significativas da materialidade dos crimes, não sendo possível afirmar que a denúncia sustenta-se apenas na declaração de criminosos colaboradores”, pontuou o juiz Sérgio Moro, responsável pela decisão.

Com a ação aberta, os advogados dos réus têm dez dias para apresentar os argumentos da defesa.

No despacho, Moro ainda ordenou nova prisão preventiva aos réus. “Considerando que aqui se trata de pedido de prisão preventiva instrumental à nova ação penal e ainda os elementos probatórios supervenientes, especialmente a identificação de pelo menos duas outras contas secretas controladas por Fernando Soares Soares no exterior (…)”.

A Andrade Gutierrez alegou, em nota, à época da denúncia, que “o conteúdo da denúncia apresentada contra seus executivos e ex-executivos parece não trazer elementos novos além dos temas já discutidos anteriormente, e que já foram devidamente esclarecidos no inquérito. Infelizmente, até o momento, os devidos esclarecimentos e provas juntadas não foram levados em consideração”.

A empreiteira também disse que “entende que o campo adequado para as discussões, a partir desse momento, é o processo judicial, onde concentrará essa discussão, buscando a liberdade dos executivos e a conclusão pela improcedência das acusações. A empresa reitera que não pretende participar dessas discussões através da mídia.”

De acordo com o MPF e a Polícia Federal (PF), a Andrade Gutierrez e a Odebrecht agiam de forma mais sofisticada no esquema de corrupção e fraudes de licitações da Petrobras. Elas formavam um cartel, obtendo preços favoráveis e, com isso, lucros extraordinários. Parte do lucro excedente era usada para pagar propina a agentes públicos e partidos políticos, conforme os procuradores. (G1)

Real Time Big Data: João Campos tem 50% e Raquel, 33%

Levantamento do instituto Real Time Big Data, divulgado nesta quarta-feira (8), mostra o prefeito do Recife, João Campos, na liderança da disputa pelo Governo de Pernambuco. No cenário estimulado, ele aparece com 50% das intenções de voto, seguido pela governadora Raquel Lyra, que soma 33%. Na sequência, aparecem Eduardo Moura, com 8%, e Ivan Moraes, […]

Levantamento do instituto Real Time Big Data, divulgado nesta quarta-feira (8), mostra o prefeito do Recife, João Campos, na liderança da disputa pelo Governo de Pernambuco. No cenário estimulado, ele aparece com 50% das intenções de voto, seguido pela governadora Raquel Lyra, que soma 33%.

Na sequência, aparecem Eduardo Moura, com 8%, e Ivan Moraes, com 2%. Brancos e nulos totalizam 4%, enquanto 3% dos entrevistados não souberam ou preferiram não responder. Os dois principais nomes concentram, juntos, mais de 80% das intenções de voto no cenário apresentado.

Perfil do eleitorado

De acordo com o levantamento, João Campos apresenta melhor desempenho entre as mulheres, com 52% das intenções de voto neste segmento. Já Raquel Lyra registra seu melhor índice entre os homens, onde atinge 35%.

Quando analisada a faixa etária, o socialista tem maior força entre os jovens de 16 a 34 anos, com 53%. Ele também lidera entre eleitores com renda de até dois salários mínimos, alcançando 54%. Por outro lado, Raquel Lyra apresenta crescimento entre as faixas de maior renda, chegando a empatar tecnicamente com João Campos entre os que recebem mais de cinco salários mínimos, com ambos marcando 46%.

Espontânea e indecisos

No cenário espontâneo, quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, João Campos é citado por 21% dos eleitores, enquanto Raquel Lyra aparece com 18%.

O dado que chama atenção é o alto índice de indecisos: 48% dos entrevistados afirmaram não saber em quem votar ou não responderam, indicando que o cenário eleitoral ainda está em aberto.

Metodologia

A pesquisa foi registrada sob o número PE-05363/2026 e ouviu 1.600 eleitores em Pernambuco entre os dias 7 e 8 de abril. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Tribunal julga Termo de Ajuste de Gestão de Exu

A Primeira Câmara do TCE julgou que foi descumprido em parte um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) do município de Exu, exercício financeiro de 2015, tendo como interessado o ex-prefeito Welison Jean Moreira (conhecido como Léo Saraiva). O relator do processo foi o conselheiro Valdecir Pascoal. Objetivo do TAG foi adequar as instalações físicas […]

A Primeira Câmara do TCE julgou que foi descumprido em parte um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) do município de Exu, exercício financeiro de 2015, tendo como interessado o ex-prefeito Welison Jean Moreira (conhecido como Léo Saraiva). O relator do processo foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

Objetivo do TAG foi adequar as instalações físicas e a infraestrutura das unidades de ensino integrantes da rede pública municipal. Os resultados das análises decorrentes de uma Auditoria Especial (TC 1580007-6) identificou a necessidade de adequações relativas à instalação elétrica, telhamento de escolas, reforço na estrutura e correção de fissuras, instalações de esgoto, além de espaço adequado para biblioteca e laboratório de informática.

Ao todo foram 14 obrigações assumidas, onde 3 não foram cumpridas, 6 cumpridas parcialmente e 5 cumpridas na sua integralidade. Sendo assim, o relator julgou o TAG descumprido parcialmente e determinou que a decisão seja juntada aos autos da Auditoria Especial anteriormente citada para subsidiar no seu julgamento definitivo.

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas o procurador Guido Monteiro.

Estúdio 2 da Rádio Pajeú montado para mais uma Expoagro

A Rádio Pajeú já fala direto do seu Estúdio 2, montado na área de stands da Expoagro, desde a última sexta. Durante esses dias, cerca de 15 profissionais estarão envolvidos na cobertura do evento. De lá, a movimentação da exposição, entrevistas com os artistas, criadores e personagens do evento. Só vai haver dificuldade para conversar […]

Celso Brandão e este blogueiro, ontem a tarde
Celso Brandão e este blogueiro, ontem a tarde

A Rádio Pajeú já fala direto do seu Estúdio 2, montado na área de stands da Expoagro, desde a última sexta. Durante esses dias, cerca de 15 profissionais estarão envolvidos na cobertura do evento. De lá, a movimentação da exposição, entrevistas com os artistas, criadores e personagens do evento.

Foi dizer
Foi dizer “xis” e o bicho fez pose

Só vai haver dificuldade para conversar com outras grandes estrelas da festa, os animais. Ainda assim, os de alta linhagem genética são quase que treinados para estes grandes eventos. A impressão que passam é que, ao perceberem nossa aproximação, fazem pose para a foto. É só dizer “xis”…

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Acompanhe a Expoagro 2015 na Rádio Pajeú: você pode ouvir  sintonizando AM 1500, pela Internet nowww.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para Iphone, há aplicativos como o Tunein Rádio. Em breve a emissora lançará aplicativo também para esta plataforma.

Com sala negada por prefeito, vice aluga gabinete próprio em Arcoverde

O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato à Deputado Federal, Delegado Israel, usou suas redes sociais  para anunciar a instalação de um Gabinete Popular. Ele fica localizado em uma sala privada, no segundo andar em um prédio na Rua Idelfonso Freire, 64, no Centro da Cidade. Após rompimento político com o prefeito Wellington Maciel, ele chegou […]

O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato à Deputado Federal, Delegado Israel, usou suas redes sociais  para anunciar a instalação de um Gabinete Popular.

Ele fica localizado em uma sala privada, no segundo andar em um prédio na Rua Idelfonso Freire, 64, no Centro da Cidade.

Após rompimento político com o prefeito Wellington Maciel, ele chegou a pedir uma sala para despachar, mas teve o pedido negado após o rompimento com o gestor. O Delegado relatou já ter pedido, inclusive via ofício, ao Prefeito várias vezes um local para instalação do seu gabinete, não obtendo nenhuma resposta.

Segundo Israel, o “Gabinete Popular” como passou a chamar está sendo custeado com seus recursos, e funcionará para ouvir as demandas coletivas da população e poder buscar soluções.

O mais curioso é que esse talvez seja o primeiro caso de um vice-prefeito que tenha instalado um gabinete fora da estrutura do poder público em Pernambuco nos últimos anos. “O gabinete de um agente político é um espaço para o exercício de seu mandato eletivo. Quem nega este tipo de coisa alimenta o ódio pela democracia e pela diversidade de ideias e ideologias”, ressaltou Israel nas suas redes sociais.