PSB entrará com adin contra a MP do Saneamento

Governadora em exercício visita obras da PE-310, que liga Iguaracy a Custódia

Nesta sexta-feira (5), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), recebe a visita da governadora em exercício de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB).

Zeinha receberá Luciana em sua residência, de onde seguem juntos para visitar as obras da PE-310, que liga Iguaracy a Custódia.

A obra asfáltica tem 37 quilômetros e é um sonho antigo de moradores e motoristas de Iguaracy e Custódia. E ao contrário da estrada de Ibitiranga, que até agora não saiu do papel, está bem encaminhada.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), divulgou nesta quinta-feira (10) um vídeo em suas redes sociais em que faz um balanço das ações de sua gestão, rebate críticas da oposição e defende a importância da aprovação do empréstimo de R$ 3 bilhões para investimentos no estado.

“Não venham aqui querer cobrar da gente em dois anos e meio aquilo que tiveram a oportunidade de fazer e não fizeram. Muito pelo contrário, roubaram a nossa esperança, prometeram muito e não fizeram”, afirmou Raquel.

Sem citar nomes diretamente, a governadora criticou adversários que, segundo ela, tentam barrar avanços por interesses políticos.

“Enquanto a gente está aqui falando sobre futuro, sobre trabalho e entrega, tem gente que pensa em voto todo dia, quer colocar Pernambuco para trás e impedir o desenvolvimento do nosso estado, pensando que quanto pior, melhor.”

Raquel Lyra defendeu a obtenção de recursos via empréstimo para aplicar em áreas prioritárias como saúde, segurança, infraestrutura e abastecimento de água.

“Aqueles que não querem que a gente tome o empréstimo, porque são R$ 3 bilhões na nossa mão e a gente sabe fazer obra, digam para eles que vai dar certo”, declarou, ao lado de aliados políticos.

A governadora destacou obras e ações executadas nos dois anos e meio de gestão, citando o uso das águas do Rio São Francisco, recuperação de estradas, construção de creches, cozinhas comunitárias, maternidades, barragens e novas escolas.

“A mudança já começou”, disse, reforçando que não permitirá que o governo se desvie de seus objetivos: “Nada vai desviar a gente do nosso foco, da nossa missão, do nosso propósito de fazer o pernambucano poder ser mais feliz no seu chão.”

Ao final do vídeo, Raquel também mencionou o crescimento político do seu partido, destacando a filiação de 69 prefeitos e projetando ampliar essa base para 80 com a articulação do prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro que se filiou ao partido.

A fala da governadora acontece em meio a debates na Assembleia Legislativa sobre o projeto de empréstimo de R$ 3 bilhões proposto pelo Executivo estadual. A proposta enfrenta resistência de parte da oposição, que cobra maior detalhamento sobre a destinação dos recursos.

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, abriu as inscrições para empresas locais e das xidades de Brejinho, São José do Egito, Tuparetama, Santa Terezinha e Tabira que queiram realizar cadastro no Programa de Compras Governamentais “Sou Mais Comprar Aqui”.

O cadastro é voltado às empresas qualificadas como MEI, ME e EPP, que atuem no ramos de fornecimento de produtos e prestação de serviços comuns e pode ser feito pelo link https://forms.gle/mTV8bYYVKQwC4eiy9

A ideia é identificar e segmentar todas as categorias de fornecedores e prestadores de serviços comuns, para alcançar mais empresas que possam se beneficiar das contratações a serem realizadas pela Administração do Município no ano de 2023, servindo os dados do cadastro como subsídios para elaboração do Plano Anual de Contratações (PAC).

As empresas cadastradas poderão participar de procedimentos licitatórios com tratamento favorecido ou com participação reservada para MEIs, MEs e EPPs locais ou estabelecidas na microrregião do Sertão do Pajeú pernambucano, determinando também a opção administrativa pelo tratamento legal a tais empresas.

O cadastro também servirá para a ampliação da Lista de Atividades econômicas de empresas com interesse ativo em contratar com a Administração Municipal, aumentando a abrangência do Programa de Compras Governamentais com o fomento direto ao desenvolvimento do empreendedorismo local e regional.

Informações sobre o procedimento poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected] ou pelo Cel/WhatsApp (87) 9 9644-1282.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nenhum ponto do projeto aprovado pelo Congresso foi vetado.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio. Em agosto, o Congresso promulgou uma emenda à Constituição que tornou o fundo permanente. 

O texto prevê a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10% sobre o valor arrecadado por estados e municípios.

A regulamentação é necessária, pois traz regras específicas sobre a divisão do dinheiro.

Pela lei sancionada, os fundos estaduais destinados à educação básica serão abastecidos por meio de parte da receita obtida através da arrecadação de diversos impostos, como, por exemplo, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Duque disse que não é afeito a “picuinhas” sobre localização. Patriota: “também não reclamei quando Dilma entregou em Serra trecho afogadense da Adutora”

O Prefeito Luciano Duque confirmou sua vinda ao debate do Todos Por Pernambuco, no próximo dia 20 de março, em Afogados da Ingazeira. Mais que isso, disse que a escolha da cidade era positiva e compreensível. Recentemente, a escolha de Afogados como sede gerou um debate político entre o grupo do prefeito – com predominância petista – e socialistas serra-talhadenses. Duquistas reclamaram da escolha e questionaram socialistas locais por eventual falta de força política para fazer o encontro na Capital do Xaxado.

Mas, disse Duque no encontro dos gestores: “não me opus ao Todos por PE se realizar em Afogados. Acho correta a decisão. Geograficamente é melhor localizado e ao mesmo tempo prestigia o companheiro Patriota, Presidente da Amupe que esse evento aconteça em Afogados. Vou estar presente com toda equipe participando. Não sou afeito a essas picuinhas” disse, referindo-se ao recente embate na Capital do Xaxado.

Patriota agradeceu o gesto, mas deu exemplo de episódio onde diz, poderia ter se queixado. “Gostaria de esclarecer de forma complementar que a equipe do Estado foi que fez avaliação e localização do evento. Eu disse que estava aberto e eles estavam procurando logística. A centralidade e logística é fundamental”.

Mesmo em tom ameno, Patriota disse que poderia mas não reclamou de recente agenda de Dilma. “Quando foi realizado o Todos Por Pernambuco lá também fui. Quando a Presidente Dilma foi duas vezes a Serra fui prestigiar e não reclamei. Na segunda vez cabia muito bem a agenda dela em Afogados porque aqui era o final da Adutora, mas entendi o contexto político e partidário”. Ao final, Patriota agradeceu o gesto de Duque.

Na mesma fala, Patriota fez um mea culpa pelos prefeitos quanto a falta de articulação dos gestores na elaboração de projetos e propostas para o Todos por PE, de onde sairão PPA e LOA para os próximos quatro anos. “É uma pena que a gente não tenha planejado pra gente tirar nossa prioridade pelo segmento Prefeitos. Dr Lúcio é quem está liderando. O MP não é o agente político mais adequado, mas pela iniciativa deles e pela ausência dos prefeitos isso está ocorrendo. Aí ele (não deixando claro se o promotor ou o MP) aproveita e fica aparecendo mais que os gestores…”

Ouça as falas de Luciano Duque e José Patriota, em áudio editado por Evandro Lira, clicando abaixo: