PSB e GI promoverão pesquisa para escolher candidato a Prefeitura de Tabira

Por Gonzaga Patriota*

O que impropriamente, no Congresso e na imprensa, e sempre longe do debate popular, se resolveu designar como “reforma política”, é ainda, mera e limitada proposta de reforma da legislação eleitoral, e, nesses termos, está longe de enfrentar as questões cruciais da crise da democracia representativa brasileira. Por isso, mesmo as discussões passam ao largo da universidade, dos sindicatos e da sociedade civil, que é a maior interessada. Uma vez mais longe de um código, no sentido de conjunto de medidas orgânicas e harmônicas, o Congresso Nacional está prestes a oferecer uma série de medidas pontuais, não necessariamente congruentes, escolhidas não pela importância intrínseca de cada uma, mas fundamentalmente pela maior ou menor possibilidade de aprovação. É a velha “política do salame”, de que resultará mais uma colcha de retalhos legislativa, pois lhe falta um corpus doutrinário, um princípio ideológico.

Para nós, socialistas, duas questões precisam ser postas de manifesto: esta promessa de reforma, simplesmente eleitoral, limitada e partilhada, não atende à nossa proposta de reforma política, pois esta propugna a reforma do Estado neoliberal para democratizá-lo, modernizá-lo, para melhor pô-lo a serviço do povo e da nação, mas principalmente dos mais pobres.

A reforma dos socialistas, ainda sem mudar o regime, reclama uma reforma tributária que promova a distribuição da riqueza nacional de forma equânime entre os Estados, privilegiando, porém, os mais pobres e, ao mesmo tempo, assegure a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e distribuição de renda. Uma reforma que desonere o salário e tribute os ganhos de capital, a herança e a grande propriedade.

Para nós, socialistas, as matérias apresentadas recentemente para discussão no âmbito das duas Casas do Congresso Nacional, são típicas de reforma no sistema eleitoral e partidário, e assim, limitado.

Por esta razão nós socialistas perguntamos: qual a Reforma Política que vamos discutir?

Desde l986 que nosso Partido assiste, e sempre lutou contra, as seguidas e quase anuais propostas de reforma, ditadas pelos interesses das maiorias que se formam entre os grandes partidos, independentemente de diferenças ideológicas.

Temos sido contra, por que todas as propostas apresentadas até hoje, só facilitam o controle político-eleitoral dos grandes partidos políticos. São exemplos da antidemocrática, propostas como as cláusulas de barreira, defenestrada pelo Judiciário, para abolir as coligações partidárias; a partilha desigual do Fundo Partidário; o tempo de rádio e televisão; a extinção do pluripartidarismo e do voto proporcional, aquele artifício mediante o qual a direita européia conteve o avanço dos partidos progressistas.

Na verdade, até a última legislatura, todas as tentativas têm sido feitas no sentido de represar a política, seja pela via de sua judicialização inconstitucional, seja pela via da redução do número de partidos políticos. O grande projeto de implantação internacional, e que se aproxima da vida brasileira, visa à instauração de um bipartidarismo estranho à nossa tradição republicana, seja rigoroso, como o norte-americano, seja mitigado como o francês e, agora, o inglês, contanto que, havendo mudanças, o sistema se assegure de que nada se alterará.

Claro que defendemos, também, uma reforma eleitoral, porque não estamos satisfeitos com o atual sistema, mas é preciso não esquecer, pelo menos em nossas reflexões, que de uma forma ou de outra, o quadro atual nos vem assegurando um processo de continuidade democrática que se fortalece a cada eleição – e já se foram sete eleições presidenciais, e que teve forças para enfrentar, sem ruptura constitucional, um impeachment e a crise de 2005, que se arrasta até hoje.

Por isso, não podendo realizar a reforma do Estado, como está proposta. Lutaremos, nas circunstâncias, por uma reforma eleitoral cujo objetivo seja aprofundar o processo democrático representativo no rumo da democracia participativa, vale dizer, aumentando a participação popular, o que implica a partilha do poder, seu controle e transparência. Tudo o que significar avanço democrático – como o fortalecimento da cidadania, desmonetarização da política, condições igualitárias de disputa, cerceamento à ação do poder econômico e do poder político, respeito às distinções políticas, ideológicas e religiosas, enfim, a celebração da diversidade que é uma das características mais meritórias de nossa civilização – essa terá o nosso apoio. A que está aí, não.

* Gonzaga Patriota é  deputado desde 1982.

Da Folha de São Paulo

Alvo da Lava Jato e principal articulador das reformas governistas, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, tem utilizado aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) para se deslocar em fins de semana a Porto Alegre, seu reduto eleitoral e domicílio familiar.

Segundo a Folha apurou, o peemedebista, que alega motivo de segurança para justificar as viagens, tem receio de ser hostilizado em voos e aeroportos comerciais.

Neste ano, foram, até o momento, 21 voos para a capital do Rio Grande do Sul. Em apenas três deles houve detalhamento na agenda oficial de compromisso administrativo em Porto Alegre.

Na semana passada, por exemplo, ele participou de seminário promovido por uma revista especializada em política e negócios. Em março, foi a reunião entre governadores do Brasil e da Argentina.

No ano passado, viajou 12 vezes alegando motivo de segurança e, em apenas dois deslocamentos, foi detalhado compromisso oficial, como para uma palestra sobre a reforma previdenciária.

Os deslocamentos de Padilha –que é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal– por motivo de segurança começaram a ser feitos em setembro, um mês depois de o então ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) ter sido hostilizado em um avião de carreira.

Geddel, que deixou o cargo em novembro do ano passado, utilizou a aeronave com a mesma justificativa 13 vezes para ir a Salvador, seu domicílio eleitoral. Em nenhum especificou compromissos oficiais na capital baiana.

Os pedidos de aeronaves são enviados pelas assessorias de cada autoridade ao Comando da Aeronáutica, que dispõe de 13 aeronaves para transporte de autoridades. Os próprios ministérios alegam o motivo da viagem.

O decreto que regulamenta a utilização de aviões da FAB, de 2002, estabelece que podem ser utilizados por motivos de segurança, emergência médica, viagens a serviço e deslocamento para residência permanente. Em 2015, no entanto, a então presidente Dilma Rousseff suspendeu a autorização para que ministros utilizem o avião sob a justificativa de retorno ao domicílio. A decisão teve como objetivo evitar abusos.

A Comissão de Ética da Presidência emitiu, em maio, recomendação geral reforçando a orientação para que ministros evitem o meio de transporte para se deslocarem às suas cidades de origem.

A comissão enviou inclusive ofício ao Ministério Público Federal e ao TCU (Tribunal de Contas da União) para avaliar eventuais restituições aos cofres públicos, caso sejam constatadas irregularidades, mas, até o momento, não houve decisão.

O presidente da comissão de ética, Mauro Menezes, lembra que o órgão federal constatou, em um levamento dos deslocamentos de autoridades, justificativas que não eram convincentes e que procuravam disfarçar o verdadeiro propósito das viagens.

“Infelizmente, o que muitas vezes nós verificamos é que prevalece aquela tradição de que, diante de uma norma restritiva, tenta-se obter uma forma oblíqua de manter práticas em desacordo com ela”, disse.

Padilha não foi o único ministro do governo a alegar motivo de segurança em suas viagens. Mendonça Filho (Educação), viajou para o Recife, seu domicílio eleitoral, duas vezes em 2016 e uma em 2017 com a mesma justificativa.

Ele fez uso das aeronaves no dia seguinte à votação do impeachment da então presidente Dilma, às vésperas das eleições municipais e em data de protestos contra o governo, em maio deste ano.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, alega o mesmo argumento em todos os deslocamentos que faz em aeronaves da FAB. Ele conta, inclusive, com equipe de segurança permanente. Em todas as viagens, no entanto, Meirelles discriminou compromissos oficiais na agenda.

O Gabinete de Segurança Institucional disse que foi recomendado aos três ministros para que utilizem as aeronaves oficiais, após análise de risco sobre a segurança deles.

OUTRO LADO

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que faz viagens em avião da FAB por motivos de segurança e que tem, para isso, o respaldo do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Padilha disse, por meio de sua assessoria, que suas viagens são autorizadas com base no decreto 4.244, de 22 de maio de 2002, que chancela a utilização das aeronaves por questão de segurança.

“Além disso, há o entendimento do GSI que justifica tal uso por motivos de segurança”, escreveu a Casa Civil em nota à Folha.

Henrique Meirelles (Fazenda) e Mendonça Filho (Educação) também citaram a questão da segurança para justificar as viagens que fizeram nos aviões da FAB.

A assessoria do ministro da Educação mencionou a autorização do Gabinete de Segurança e listou episódios que, segundo a pasta, justificam o uso da aeronave oficial.

A assessoria do ministro da Fazenda disse que todas as viagens feitas por Henrique Meirelles foram a serviço.

Em nota, o ministério afirmou ainda que, como Meirelles mora em Brasília, os voos para São Paulo não podem ser contabilizados como retorno à residência do ministro.

“Além disso, a questão da segurança é uma recomendação do GSI, via decreto, porque o titular da Fazenda trata de temas sensíveis”, argumentou, no comunicado, o Ministério da Fazenda.

CARONA AÉREA

Ministros alegam questão de segurança para usar avião da FAB;

Regra

Decreto de 2002 estabelece que as aeronaves oficiais só podem ser utilizadas por motivos de segurança, emergência médica, viagens a serviço e deslocamento para residência permanente;

Proibição

Em 2015, no entanto, a então presidente Dilma Rousseff suspendeu o uso do avião para o transporte de ministros para suas cidades de origem, comum nos fins de semana;

Confirmação

Em maio deste ano, a Comissão de Ética da Presidência da República reforçou a orientação para que os ministros não usem o meio de transporte para seus domicílios;

13

é o número de aeronaves que a Força Aérea Brasileira dispõe para transporte de autoridades.

Sociedade cobra respostas do caso Arthur 

O silêncio da Secretaria de Defesa Social sobre a investigação da morte do pequeno Arthur Ramos do Nascimento, de dois anos, tem indignado a população.

Filho de Giovanna Ramos, mas sob tutela do casal Antônio Lopes, o Frajola, e Giselda Silva, a criança foi violentada e morta na manhã de 16 de fevereiro.

Depois da morte por linchamento de Antônio Lopes, a delegada Joedna Soares foi proibida pela SDS de falar sobre o caso.

Resultado: a sociedade não sabe qual a responsabilidade da mãe, do casal, do adolescente colocado em um áudio na cena do crime.

A governadora Raquel Lyra chegou a garantir que a SDS vai dar respostas assim que concluir as investigações. O Carnaval e o feriadão geram um grande período sem nenhuma informação sobre o caso.

O medo é de que o episódio caia no esquecimento e não haja as respostas que a sociedade exige.

Punir e dar publicidade às investigações é fundamental para a sensação de justiça e para evitar que crimes como esse não se repitam.

Sem som ou imagem

O Carnaval de Tabira é tido como um dos melhores resgates da festa no interior do Estado,  graças à decisão de Flávio Marques. Mas não teve transmissão em nenhuma plataforma digital pela prefeitura. Também não foi reproduzida pela Cidade FM. A prefeitura alegou custos. A rádio, questões técnicas.

O dilema das cotas

A justiça eleitoral tem sido implacável com quem tem infringido ou driblado a cota de gênero nas eleições do ano passado.  Por isso, a decisão que reconheceu fraude e cassou mandatos em Santa Cruz da Baixa Verde é indicadora de que o mesmo pode ocorrer com o Solidariedade de Serra Talhada.

Recurso

Em Santa Cruz,  Valéria de Moura Lima e Roberto Alves de Lima tiveram mandatos cassados por conta da candidatura de Maria José Lima de Brito Rodrigues, apontada como fictícia. Ainda cabe recurso e o Republicanos avisou que vai recorrer ao TRE.

Em Serra, fictícia no Bloco da Juliana 

Em Serra Talhada,  as candidatas Jéssica Bianca e Michele Barros tiveram votação insignificante e não realizaram campanha própria, sendo usadas apenas para formalizar a cota.  Ao contrário,  eram vistas em atos de campanha de Juliana Tenório,  mulher do presidente da legenda,  Waldir Tenório. Dentre outris fatos narrados, em redes sociais,  Jéssica foi à rede de Juliana dizer: “tá eleita!” Ainda participou de atos de campanha e era colocada como integrante da equipe de Juliana Tenório.

Tendência

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  do PT, jogou para seu partido a sua decisão sobre apoio nas eleições do ano que vem. Considerando o andar do andor, a grande probabilidade é de aliança com o PSB de João Campos.  Os partidos costuram uma composição, com o PT indicando vice ou nome ao Senado.  Única probabilidade em contrário no momento é o PT querer lançar candidatura própria. Fator Lula, muito alinhado a João,  a ponto de importar seu modelo de comunicação,  também pesa.

Vai ou não vai?

A pré-candidatura anunciada de Djalma Alves em Solidão na verdade foi mais um gesto do ex-prefeito, ainda sem perspectiva de vingar.  Adelmo Moura,  que pretende unir os socialistas no Pajeú para um palanque único,  já deve estar se armando para buscar o aliado.

Bloco na rua

Agora, quem é candidatissimo mesmo é Marconi Santana,  ex-prefeito e secretário de governo em Flores. Fala como candidato,  tem agenda de candidato e discurso de candidato.  Como sabe que o PSB sob comando de Sileno Guedes e João Campos querem apoiar Adelmo, deve buscar outra legenda para viabilizar seu projeto.

Cartão de visita

A se considerar a multidão no bloco das Virgens,  cai por terra a versão de que o carnaval de Afogados vai ser um fracasso. O show de Matheus Max no trio arrastou uma multidão. Lembrando que Carnaval também é política: hoje também faz diferença no debate eleitoral.

Zeca gostou

Zeca Cavalcanti disse em sua rede que gostou da experiência do Carnaval antecipado em Arcoverde. Destacou que não foi registrada nenhuma ocorrência grave nos dias de festa. Deve repetir o modelo. Como sugestão, juntamente com Nerianny Cavalcanti,  evitar artistas que vedam a transmissão de shows nas rádios e na rede da própria prefeitura,  como foram esse ano Netinho e Raça Negra.

Relógio atrasado 

A prefeita de Sertânia,  Pollyana Abreu,  arrumou uma desculpa para a carne transportada sem nenhuma higiene em um caminhão aberto. O caminhão quebrou às 2h30 da manhã e não tem um caminhão câmera fria para locar na região,  imagine na cidade. Só que o flagrante foi praticamente meia noite.

Da redação 

Excepcionalmente,  pelo domingo de Carnaval,  a Coluna sai às dez horas e o “O Blog e a História”, às 11h.

Frase da semana:

“Quer dizer que ela não veio na nossa campanha,  não nos apoiou em nada e é pra eu ir lá pra aplaudir?”

Do vereador Zé Negão, de Afogados da Ingazeira,  explicando porque não esteve nos atos de Raquel Lyra em Afogados. O filho, Edson Henrique,  foi candidato a vice na chapa de Danilo Simões. “Até hoje não explicou a sua ausência”, reclama.

A divulgação do Carnaval de Pernambuco vai ganhar um reforço especial e inédito neste ano. Com a finalidade de ampliar a presença da divulgação turística do Estado na internet, ambiente que influência cada vez mais a decisão de compra dos viajantes, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empetur, vai apoiar, em parceria com a Band, o reality show “Pernambuco é o Lugar”. Os participantes serão webcelebridades, com grande influência no ambiente digital, de seis estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Ceará e Rio Grande do Sul).

A intenção é investir na apresentação do potencial turístico de uma forma inusitada, ilustrando o que há de melhor em gastronomia, cultura e praias, utilizando a festa de Momo como pano de fundo de uma experiência sem igual: a vivência de foliões de outros Estados.

Inicialmente foram pré-selecionadas 18 webcelebridades. Cada uma delas com um perfil diferente, mas com algo em comum: a animação e o desejo de ter uma experiência inesquecível. Cada pré-participante terá de 7 a 12 de janeiro para conseguir o maior número de votos, no site www.carnavalempernambuco.com.br, entre os três concorrentes do seu Estado, e, assim, garantir participação no programa.

“No final do último ano, começamos a fortalecer nossa presença nas redes sociais criando novos perfis no Facebook, Twitter e Instagram, tudo em inglês, português e espanhol. Agora damos um passo além ao apoiarmos o reality “Pernambuco é o lugar”. Serão pessoas com grande engajamento na internet, vistas por milhares de pessoas diariamente, falando do nosso Carnaval, da cultura, gastronomia e história de uma forma diferente, bem particular e que atinge diretamente o público que navega na rede diariamente”, afirmou o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

“Pernambuco é o lugar” será gravado entre os dias 22 e 31 de janeiro. Ele mostrará a viagem incrível das seis webcelebridades escolhidas e terá conteúdos exclusivos exibidos nas redes sociais da Empetur. A exibição de todo o material será nas afiliadas da Band no Nordeste e pela Band Sat. Serão quatro exibições de 30 minutos, nos dias 06, 07, 08 e 09 de fevereiro. Complementando as reportagens, ainda serão exibidos conteúdos educativos e informativos para turistas e pernambucanos, sobre os atrativos do Estado, além de orientações para quem quer brincar o Carnaval.

MATERIAL – Os turistas interessados em informações sobre Pernambuco não precisam esperar pelo programa. Todo o material promocional do Estado está à disposição para download no site turismopernambuco.com.br. Eles podem ainda se informar por meio das redes sociais.

Conheça e vote nos participantes em www.carnavalemperambuco.com.br:

Serra Talhada passou dos 800 casos de Covid-19 e Tabira dos 200.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (08.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, dez cidades registraram sessenta e três novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1.635.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 836 confirmações. Logo em seguida, com 201 casos confirmados está Tabira, São José do Egito e Afogados da Ingazeira estão com  112 casos confirmados cada.

Carnaíba chegou aos 61 casos, Triunfo tem 59, Flores está com 46,  Iguaracy está com 35, Calumbi está com 33, Brejinho, e Tuparetama tem 32 casos cada.

Itapetim está com 22 casos confirmados, Quixaba tem 16 casos, Santa Terezinha tem 13, Santa Cruz da Baixa Verde tem 11, Ingazeira está com 9 e Solidão tem 5 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 49 mortes por Covid-19. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 14, Carnaíba 6 e Triunfo 6 cada, Tabira 5, Afogados da Ingazeira 4, Quixaba e Iguaracy tem 3 cada, Tuparetama, São José do Egito e Flores tem  2 óbitos cada, Itapetim e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou setenta e quatro  novas curas clínicas, totalizando 1.168 recuperados. O que corresponde a 71,43% dos casos confirmados.

O levantamento foi fechado às 7h40 desta quinta-feira  (09.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.