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PSB defende derrubada de veto de Bolsonaro ao marco do saneamento

Por André Luis

O PSB, na sessão de hoje (17) do Congresso Nacional, defenderá a derrubada dos itens 8 e 9 do veto presidencial ao projeto de lei do Marco Legal Saneamento Básico (30/2019), que abre o setor para a iniciativa privada. 

A bancada do partido na Câmara apresentará destaque para garantir o direito dos Estados de renovarem por mais 30 anos os contratos com as empresas estatais (art.16). Em se mantendo o veto presidencial, haveria imediatamente licitação, para disputa entre companhias estatais e privadas.

“Essa é uma demanda, inclusive, dos governadores e fazia parte do acordo firmado entre o governo e o Legislativo, que foi quebrado com o veto. Nós precisamos garantir a manutenção dos investimentos que estão sendo feitos e a segurança jurídica para as empresas estaduais”, justificou o deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara. 

Os dispositivos vetados regularizam e reconhecem os contratos de programa, situações não formalizadas de prestação de serviços públicos de saneamento básico por empresa pública ou sociedade de economia mista, bem como possibilitam a prorrogação por 30 anos das atuais avenças. 

O artigo 16 criou a regra de transição entre os modelos de operação para o setor de saneamento básico, habilitando um ambiente capaz de absorver a subsistência das operadoras e a integração dos investimentos privados, com novas modelagens para alavancar a universalização dos serviços. Para isso, o dispositivo autoriza a renovação dos contratos de programa em vigor por até 30 (trinta) anos, como também possibilita a regularização das situações de fato em curso em alguns municípios.

“Essa equalização é vital para conclusão dos projetos de infraestrutura em andamento e a amortização gradual dos investimentos. Quando o governo federal retirou o art. 16, com o veto, foi contra décadas de estruturação erguidas para o setor, acarretando uma enorme insegurança jurídica, com a estagnação imediata das ações e projetos em andamento que buscam a universalização do saneamento e a atração de novos investimentos, a exemplo de várias Parcerias Público Privadas”, disse Danilo Cabral.

Outras Notícias

SEBRAE realiza 1º Encontro de Negócios dentro da 17ª ExpoSerra

Acontece na tarde deste sábado (16), a partir das 16h, o 1º Encontro de Negócios realizado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco (SEBRAE) dentro da programação da 17ª ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada. O evento promovido pelo Sebrae, apoiado pela CDL e Sindicom, efetiva […]

Acontece na tarde deste sábado (16), a partir das 16h, o 1º Encontro de Negócios realizado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco (SEBRAE) dentro da programação da 17ª ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada.

O evento promovido pelo Sebrae, apoiado pela CDL e Sindicom, efetiva a oitava edição da Rodada de Negócios, agora intitulada como Encontro de Negócios, promove a comercialização dos produtos e serviços ofertados pelos empresários dentro da feira, por meio do diálogo entre Empresas Âncor­as (Compradoras) e Empresas Flutuantes (V­endedoras) de vários setores e segmentos.

O evento é gratuito. Para participar, é necessário que os interessados se dirijam até o escritório do Sebrae localizado na Praça Barão do Pajeú no centro da cidade. As inscrições também poderão ser feitas no local até a abertura do evento.

Prefeito de Camaragibe ordena que comissionados participem de show da noiva

Por Arthur Cunha – blog do Magno Em alto e bom som, o prefeito de Camaragibe, Demostenes Meira, mandou dois áudios para o grupo de WhatsApp “Tropão”, do qual fazem parte funcionários da gestão, ordenando que todos os cargos comissionados da Prefeitura vão ao bloco Canário Baleado assistir ao show da sua noiva, a cantora […]

Por Arthur Cunha – blog do Magno

Em alto e bom som, o prefeito de Camaragibe, Demostenes Meira, mandou dois áudios para o grupo de WhatsApp “Tropão”, do qual fazem parte funcionários da gestão, ordenando que todos os cargos comissionados da Prefeitura vão ao bloco Canário Baleado assistir ao show da sua noiva, a cantora Taty Dantas.

Em tom de ameaça, Meira disse que mandou filmar o evento de abertura do Carnaval da cidade para conferir, depois, quem estará ou não presente. Viabilizado com dinheiro púbico porque tem patrocínio da Prefeitura, o bloco é do secretário de Educação, Denivaldo Freire, e sairá hoje, a partir do meio-dia. O prefeito, por sinal, nomeou a noiva secretária de Ação Social do município recentemente, depois de exonerar boa parte da equipe da pasta.

“Quero todos os cargos comissionados para que a gente possa participar do evento e dar força. Inclusive, irei usar da palavra e vou falar com o povão que estará lá. Quero todos os cargos comissionados. Vou fazer um cordão de isolamento só para ficar os cargos comissionados. Por favor, divulguem. A gente vai filmar e eu vou contar quantos cargos comissionados foram até o evento. Eu sei que tem gente que não gosta de Carnaval; eu também não vivo Carnaval. Mas minha noiva vai cantar, a minha futura esposa, Taty Dantas. E eu quero a presença de todos os cargos comissionados. Vai lá para dar presença. Depois que ela cantar as músicas dela está todo mundo liberado”, convocou Meira.

Em seguida, o prefeito afirmou que 30 guardas municipais farão o cordão de isolamento para os comissionados. “Fora as equipes dos guardas municipais espalhados no meio da multidão fazendo um pente fino para evitar confusão, briga, arma de fogo e droga. Então, não tenham medo. Eu quero os cargos comissionados. Nós vamos filmar todo o evento; eu vou saber todos os cargos comissionados que foram. Estou pedindo o apoio até porque cargo comissionado tem que dar força ao evento. E o evento é da Prefeitura também porque nós patrocinamos o Canário Baleado, do nosso secretário de Educação, Denivaldo Freire”, reforçou.

Pouco tempo depois, o gestor mandou outro áudio dizendo que estava olhando quem tinha visualizado e ouvido a sua mensagem anterior. O tom continuou de ameaça. “Pessoal, aqui é o prefeito Meira. Quem clicou e ainda não viu a mensagem trate de ouvir a mensagem. Trate de ouvir a mensagem porque eu estou acompanhando de perto quem está clicando, quem está abrindo. Quem está dormindo, quando acordar, clica e escuta a minha mensagem. Quero todos os cargos comissionados no bloco de meio-dia, independente de ser crente, espírita, católico; de não gostar de Carnaval. Também não participo de Carnaval, mas eu também vou dar apoio ao show da minha noiva, futura esposa. Quero todos no bloco. Vou fazer uma filmagem, vou gravar todos os cargos comissionados que estiverem presente”, encerrou Meira.

Sebastião anuncia reunião com empresário em busca de trazer grande rede atacadista para ST

Farol de Notícias Na próxima semana, o deputado federal, Sebastião Oliveira (Avante), dá um passo importante na tentativa de trazer mais um empreendimento para Serra Talhada, gerando emprego e renda. Durante entrevista ao programa Falando Francamente, na TV Farol no YouTube, o parlamentar revelou que vai conversar com um empresário do ramo atacadista, para que Serra entre no radar […]

Farol de Notícias

Na próxima semana, o deputado federal, Sebastião Oliveira (Avante), dá um passo importante na tentativa de trazer mais um empreendimento para Serra Talhada, gerando emprego e renda.

Durante entrevista ao programa Falando Francamente, na TV Farol no YouTube, o parlamentar revelou que vai conversar com um empresário do ramo atacadista, para que Serra entre no radar do grupo.

“Tem um empresário mineiro que vamos sentar juntos, ele é dono das lojas Atacarejo, abriu uma agora em Gravatá e está prospectando abrir uma entre Arcoverde e Serra Talhada e vou conversar com ele para ver se a gente consegue levar o Atacarejo para Serra Talhada, o novo Atacarejo para Serra Talhada, meu trabalho é esse”, disse ‘Sebá’. Ainda durante a entrevista, Oliveira fez um breve balanço das últimas ações na região, e também criticou os outdoors com sua imagem em torno da PEC 32.

“Fico feliz quando as obras no ramal da Adutora do Pajeú saem do papel para atender  mais de 30 mil pessoas em Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, eu consegui tirar do papel R$ 23 milhões ainda na época da pandemia, por isso esse tipo de ligações, de exposição do meu nome, quem vai julgar isso, em primeiro lugar, é a procuradoria e a Justiça de Serra Talhada e de Pernambuco e principalmente o povo de Serra Talhada que conhece o meu trabalho e a minha determinação”, pontuou.

Mais de 2,3 mil inscrições confirmadas no Encontro Município Transparente

Número inclui agentes públicos e sociedade civil. Interessados podem se inscrever até dia 31 O Encontro Município Transparente, que será realizado no dia 6 de fevereiro pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), já registra 2.350 inscrições. O número inclui agentes públicos (prefeitos, vice-prefeitos, secretários, controladores municipais e assessores) e sociedade civil […]

Número inclui agentes públicos e sociedade civil. Interessados podem se inscrever até dia 31

O Encontro Município Transparente, que será realizado no dia 6 de fevereiro pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), já registra 2.350 inscrições. O número inclui agentes públicos (prefeitos, vice-prefeitos, secretários, controladores municipais e assessores) e sociedade civil (jornalistas, estudantes, pesquisadores, advogados e demais cidadãos). Todos terão oportunidade de aprimorar seus conhecimentos acerca da excelência na aplicação dos recursos descentralizados pelo Governo Federal.

O Encontro será conduzido pelas Controladorias Regionais da União nos 26 estados. O evento acontecerá em todas as capitais, com exceção de Aracaju (SE), que sediará no município de São Cristóvão. Os participantes serão capacitados sobre medidas de aperfeiçoamento da gestão; de prevenção e combate à corrupção; e de incentivo à transparência.

Os interessados poderão se inscrever, no site do Ministério, até a próxima terça-feira (31). Ao acessar o formulário eletrônico, basta se cadastrar e escolher o local onde deseja participar, de acordo com sua logística de deslocamento e capacidade dos auditórios. As vagas são limitadas.

Programação – O conteúdo programático inclui palestras sobre: orçamento; controle interno na Administração Pública; licitações e contratos; responsabilização de servidores e entes privados; prestação de contas; Portal da Transparência; Lei Anticorrupção; ouvidoria pública; entre outros temas.

Na ocasião, haverá o lançamento do Painel Municípios, um site que consolida dados produzidos e coletados pelo Ministério da Transparência, nos últimos cinco anos, sobre os 5.561 municípios brasileiros. O objetivo da página é apoiar a gestão dos prefeitos, além de estimular nos cidadãos o exercício do controle social. A ferramenta permitirá a consulta sobre: relatórios de auditoria e fiscalização; valor de transferências de recursos federais; convênios já celebrados com a União; denúncias e reclamações; operações especiais; e relação de empresas declaradas inidôneas.

Mais informações:

http://www.cgu.gov.br/sobre/institucional/eventos/2017/encontro-municipio-transparente

São José do Egito encerra Festa de Reis com show de Mano Walter 

A Festa de Reis 2024 chegou ao seu final na madrugada deste domingo (7), com uma performance emocionante do renomado cantor Mano Walter. O evento, que ocorreu no Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar, foi marcado por três dias de intensa celebração, reunindo um público expressivo de mais de 72 mil pessoas que desfrutaram […]

A Festa de Reis 2024 chegou ao seu final na madrugada deste domingo (7), com uma performance emocionante do renomado cantor Mano Walter. O evento, que ocorreu no Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar, foi marcado por três dias de intensa celebração, reunindo um público expressivo de mais de 72 mil pessoas que desfrutaram de uma eclética programação musical composta por onze shows de artistas regionais e nacionais.

A última noite da festividade contou com quatro atrações. O talentoso Seu Marquinhos, já consagrado no Nordeste, abriu o espetáculo, seguido pelo promissor cantor Wesley Amorim, que promete se tornar uma grande revelação no cenário musical. Gleydson Gavião, figura consagrada na música nordestina, também deixou sua marca, preparando o terreno para a apresentação de Mano Walter.

Mano Walter, com sua energia contagiante e repertório envolvente, encerrou a programação de 2024 em grande estilo. O ponto alto da festa ocorreu no meio da madrugada, quando mais de 27 mil pessoas lotaram o pátio de eventos, estabelecendo um recorde de público nas três noites de comemoração.

A Festa de Reis em São José do Egito se consolidou como um evento cultural marcante, proporcionando momentos de alegria, música de qualidade e celebração da cultura regional. O sucesso desta edição reforça a tradição e a importância dessa festividade para a comunidade local e para todos os amantes da cultura nordestina. Com informações de Marcello Patriota.