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PSB defende derrubada de veto de Bolsonaro ao marco do saneamento

Por André Luis

O PSB, na sessão de hoje (17) do Congresso Nacional, defenderá a derrubada dos itens 8 e 9 do veto presidencial ao projeto de lei do Marco Legal Saneamento Básico (30/2019), que abre o setor para a iniciativa privada. 

A bancada do partido na Câmara apresentará destaque para garantir o direito dos Estados de renovarem por mais 30 anos os contratos com as empresas estatais (art.16). Em se mantendo o veto presidencial, haveria imediatamente licitação, para disputa entre companhias estatais e privadas.

“Essa é uma demanda, inclusive, dos governadores e fazia parte do acordo firmado entre o governo e o Legislativo, que foi quebrado com o veto. Nós precisamos garantir a manutenção dos investimentos que estão sendo feitos e a segurança jurídica para as empresas estaduais”, justificou o deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara. 

Os dispositivos vetados regularizam e reconhecem os contratos de programa, situações não formalizadas de prestação de serviços públicos de saneamento básico por empresa pública ou sociedade de economia mista, bem como possibilitam a prorrogação por 30 anos das atuais avenças. 

O artigo 16 criou a regra de transição entre os modelos de operação para o setor de saneamento básico, habilitando um ambiente capaz de absorver a subsistência das operadoras e a integração dos investimentos privados, com novas modelagens para alavancar a universalização dos serviços. Para isso, o dispositivo autoriza a renovação dos contratos de programa em vigor por até 30 (trinta) anos, como também possibilita a regularização das situações de fato em curso em alguns municípios.

“Essa equalização é vital para conclusão dos projetos de infraestrutura em andamento e a amortização gradual dos investimentos. Quando o governo federal retirou o art. 16, com o veto, foi contra décadas de estruturação erguidas para o setor, acarretando uma enorme insegurança jurídica, com a estagnação imediata das ações e projetos em andamento que buscam a universalização do saneamento e a atração de novos investimentos, a exemplo de várias Parcerias Público Privadas”, disse Danilo Cabral.

Outras Notícias

Márcia Conrado assina convocação de 15 novos concursados

Novos servidores serão direcionados para as da Educação, Saúde, Obras e Infraestrutura, e também Trânsito e Transporte Por André Luis A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou na última sexta-feira (13), ao lado do vice-prefeito Márcio Oliveira e do secretário de Administração, Renan Pereira, a convocação de 15 concursados para a administração municipal. A […]

Novos servidores serão direcionados para as da Educação, Saúde, Obras e Infraestrutura, e também Trânsito e Transporte

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, assinou na última sexta-feira (13), ao lado do vice-prefeito Márcio Oliveira e do secretário de Administração, Renan Pereira, a convocação de 15 concursados para a administração municipal.

A divulgação foi feita em suas redes sociais, onde a prefeita informou que os novos servidores irão ocupar vagas nas pastas da Educação, Saúde, Obras e Infraestrutura, e também Trânsito e Transporte.

“Nossa gestão está de portas abertas para os novos servidores, que chegam para somar ao time que tem compromisso com Serra Talhada e seu povo, e assim seguiremos com muito trabalho e comprometimento”, escreveu Márcia.

Pernambuco e Paraíba somam seis mortos, estragos e desabrigados após chuvas

Pernambuco e Paraíba contabilizam seis mortos, destruição e desabrigados após fortes chuvas que atingiram os dois estados ontem. Em Pernambuco, quatro pessoas morreram, vítimas de dois deslizamentos diferentes. O primeiro deles foi no Alto da Bondade, em Olinda, que matou uma mulher de 21 anos e a filha dela, de seis meses. O segundo foi […]

Pernambuco e Paraíba contabilizam seis mortos, destruição e desabrigados após fortes chuvas que atingiram os dois estados ontem.

Em Pernambuco, quatro pessoas morreram, vítimas de dois deslizamentos diferentes. O primeiro deles foi no Alto da Bondade, em Olinda, que matou uma mulher de 21 anos e a filha dela, de seis meses. O segundo foi em Dois Unidos, na zona norte do Recife, que matou uma mulher que não teve a idade divulgada e o filho dela, de seis anos.

Cinco pessoas ficaram feridas em Pernambuco, todos eles na cidade de Olinda. Os estados de saúde delas não foram divulgados pelo governo estadual.

Na Paraíba, dois homens morreram em uma corrida na cidade de Guarabira. De acordo com a prefeitura, Washington Gonçalves de Souza, 41, e Antônio Felipe da Silva Júnior, 36, foram eletrocutados quando participavam de uma corrida. A suspeita é de que um fio eletrizado tenha entrado em contato com uma poça d’água. Chovia forte na hora do ocorrido.

Em Pernambuco, 1.096 pessoas estão desabrigadas e outras 1.094 ficaram desalojadas. As informações foram atualizadas por um balanço da Defesa Civil na manhã de hoje. O número de desalojados se refere àqueles que precisaram deixar as suas residências, mas podem voltar após as chuvas, já o número de desabrigados representa os que perderam as suas casas definitivamente.

Maioria dos desabrigados (671) está no Recife; Olinda (170) vem em segundo lugar, seguida de Goiana (146). Também há pessoas sem casas nas cidades de Camaragibe, Igarassu, Limoeiro, Paulista e Timbaúba.

Na Paraíba, 11 famílias ficaram desabrigadas por causa da chuva em João Pessoa. Elas foram encaminhadas a uma escola local, de acordo com o prefeito Léo Bezerra (PSB).

O estado teve menos vítimas, mas concentrou problemas estruturais, como estradas bloqueadas. Há trechos intransitáveis na PB-032; PB-054 e na BR-230, de acordo com o governo do estado.

A ponte que passa pelo trecho urbano de Ingá ficou parcialmente rompida após o transbordamento do rio que corta a cidade. O governador paraibano Lucas Ribeiro (PP) disse que decretou estado de calamidade pública ontem para “viabilizar intervenções rápidas” na região.

Em Pernambuco, a Região Metropolitana do Recife e a zona da Mata Norte, áreas mais atingidas, devem continuar com chuvas fortes nesta manhã. Segundo a Apac (Agência Pernambucana de Águas e Clima), a previsão é de que a chuva diminua no começo da tarde.

Na Paraíba, as regiões do Litoral, Agreste e Brejo devem continuar com tempo instável. Segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), há precisão de chuvas de até 100 milímetros para a costa dos dois estados, com risco de ventos de até 100 km/h. O alerta é válido até as 23h59 de hoje.

Afogados: chuvas Intensas voltam a causar transtornos em pontos da cidade

As chuvas intensas que atingiram Afogados da Ingazeira na noite deste domingo (21), deixaram um rastro de transtornos e problemas em vários pontos da cidade. Segundo os dados pluviométricos divulgados pela Defesa Civil Municipal, a sede do município registrou um índice de 40 mm, enquanto outros bairros e sítios também foram afetados. No Bairro São […]

As chuvas intensas que atingiram Afogados da Ingazeira na noite deste domingo (21), deixaram um rastro de transtornos e problemas em vários pontos da cidade. Segundo os dados pluviométricos divulgados pela Defesa Civil Municipal, a sede do município registrou um índice de 40 mm, enquanto outros bairros e sítios também foram afetados.

No Bairro São Brás, por exemplo, a precipitação alcançou 50 mm, enquanto no Sítio Escada foi de 32 mm. Já no Sítio Vaca Morta, o volume foi de 19 mm. Outras áreas também tiveram suas medidas registradas, como o Bairro Borges com 38 mm, o Sítio Monte Alegre com 15 mm e o Sítio Oitis com 19 mm.

Entretanto, as chuvas não trouxeram apenas benefícios, mas também desencadearam uma série de problemas. Ruas ficaram alagadas, sendo a Rua Diomedes Gomes uma das mais afetadas, assim como diversos pontos da cidade.

Em meio aos transtornos, uma tragédia foi registrada no Bairro São Cristóvão, onde um alpendre desabou, causando a morte de um cachorro que buscava abrigo da chuva. Além disso, em frente à Escola Ana Melo, um ponto de alagamento se transformou em uma espécie de piscina improvisada, onde uma criança foi vista brincando.

Pesquisa vai mostrar volume de negócios da feira de empreendedorismo de Afogados

Em uma iniciativa pioneira, o Sebrae e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, fizeram uma pesquisa para aferir o volume de negócios movimentado pela Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, que se encerrou no último final de semana. A pesquisa inédita vai mensurar também o grau de satisfação dos empreendedores que participaram do evento. […]

Em uma iniciativa pioneira, o Sebrae e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, fizeram uma pesquisa para aferir o volume de negócios movimentado pela Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, que se encerrou no último final de semana. A pesquisa inédita vai mensurar também o grau de satisfação dos empreendedores que participaram do evento.

“Essa pesquisa inédita vai dar à gestão e ao Prefeito Sandrinho, ferramentas concretas para realizar uma feira em 2025 com ainda mais sucesso, permitir um melhor planejamento, para que tenhamos um evento ainda maior e melhor,” destacou o Secretário de administração e desenvolvimento econômico de Afogados, Ney Quidute.

A 7ª Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira aconteceu entre os dias 28 e 30 de Novembro, reunindo mais de 150 expositores, e com o público lotando as Praças Padre Carlos Cottart e Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

João Lyra credita a Eduardo salto no Ideb

O governador João Lyra Neto comemorou o resultado de Pernambuco no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) referente a 2013, divulgado neste sexta-feira (05/09), pelo Ministério da Educação. Pernambuco subiu 12 posições e obteve o maior crescimento no ensino médio entre todos os estados da Federação. O estado alcançou a nota 3,6, e empatou […]

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O governador João Lyra Neto comemorou o resultado de Pernambuco no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) referente a 2013, divulgado neste sexta-feira (05/09), pelo Ministério da Educação. Pernambuco subiu 12 posições e obteve o maior crescimento no ensino médio entre todos os estados da Federação.

O estado alcançou a nota 3,6, e empatou com Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais na quarta colocação, ficando apenas 0,2 ponto a menos que Goiás, primeiro lugar no índice atual. Pernambuco ainda obteve teve crescimento de 16,1% em comparação com o Ideb anterior, sendo o estado com a maior evolução do País.

“Desde 2007, fizemos um investimento maciço em educação, com a construção e a reforma das escolas da rede estadual, o pagamento de bônus aos professores que atingissem as metas pactuadas, o monitoramento das escolas e um grande Pacto Pela Educação. Foi uma decisão do ex-governador Eduardo Campos, que tinha a certeza de que só poderíamos avançar se a questão da educação fosse enfrentada com seriedade”, afirmou.

IDEB – Criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Ideb tem como objetivo medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.

O índice é calculado a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep. Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente.

As médias de desempenho utilizadas são as da Prova Brasil, para escolas e municípios, e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), para os estados e o País, realizados a cada dois anos.