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PSB defende derrubada de veto de Bolsonaro ao marco do saneamento

Por André Luis

O PSB, na sessão de hoje (17) do Congresso Nacional, defenderá a derrubada dos itens 8 e 9 do veto presidencial ao projeto de lei do Marco Legal Saneamento Básico (30/2019), que abre o setor para a iniciativa privada. 

A bancada do partido na Câmara apresentará destaque para garantir o direito dos Estados de renovarem por mais 30 anos os contratos com as empresas estatais (art.16). Em se mantendo o veto presidencial, haveria imediatamente licitação, para disputa entre companhias estatais e privadas.

“Essa é uma demanda, inclusive, dos governadores e fazia parte do acordo firmado entre o governo e o Legislativo, que foi quebrado com o veto. Nós precisamos garantir a manutenção dos investimentos que estão sendo feitos e a segurança jurídica para as empresas estaduais”, justificou o deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara. 

Os dispositivos vetados regularizam e reconhecem os contratos de programa, situações não formalizadas de prestação de serviços públicos de saneamento básico por empresa pública ou sociedade de economia mista, bem como possibilitam a prorrogação por 30 anos das atuais avenças. 

O artigo 16 criou a regra de transição entre os modelos de operação para o setor de saneamento básico, habilitando um ambiente capaz de absorver a subsistência das operadoras e a integração dos investimentos privados, com novas modelagens para alavancar a universalização dos serviços. Para isso, o dispositivo autoriza a renovação dos contratos de programa em vigor por até 30 (trinta) anos, como também possibilita a regularização das situações de fato em curso em alguns municípios.

“Essa equalização é vital para conclusão dos projetos de infraestrutura em andamento e a amortização gradual dos investimentos. Quando o governo federal retirou o art. 16, com o veto, foi contra décadas de estruturação erguidas para o setor, acarretando uma enorme insegurança jurídica, com a estagnação imediata das ações e projetos em andamento que buscam a universalização do saneamento e a atração de novos investimentos, a exemplo de várias Parcerias Público Privadas”, disse Danilo Cabral.

Outras Notícias

Avião russo que caiu no Egito teria se despedaçado no ar

Da France Press O avião russo que caiu no sábado no Sinai egípcio com 224 pessoas a bordo se despedaçou no ar antes de chegar ao chão, declarou o chefe dos especialistas aeronáuticos russos que conduzem as investigações da causa da tragédia. “A aeronave se despedaçou no ar e os fragmentos se espalharam por uma […]

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Da France Press

O avião russo que caiu no sábado no Sinai egípcio com 224 pessoas a bordo se despedaçou no ar antes de chegar ao chão, declarou o chefe dos especialistas aeronáuticos russos que conduzem as investigações da causa da tragédia.

“A aeronave se despedaçou no ar e os fragmentos se espalharam por uma grande superfície de cerca de 20 km2”, declarou Viktor Sorotchenko, diretor do Comitê intergovernamental de aviação (MAK), citado pelas agências russas, indicando, contudo, “ser muito cedo para tirar qualquer conclusão”.

O MAK lidera as investigações de catástrofes aéreas na Rússia. Desta forma, Sorotchenko participa da investigação da queda do voo 9268 da Metrojet no Egito ao lado dos investigadores franceses do BEA e alemães do BFU, representando o construtor Airbus, e egípcios.

A hipótese de o avião ter se despedaçado durante o voo já era considerada a mais plausível pelos especialistas, dada a dispersão dos destroços.

O presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sissi, pediu para que todos esperem as conclusões da investigação antes de evocarem possíveis razões para a tragédia.

De acordo com um oficial que participa nas operações de resgate e que pediu para não ser identificado, 163 corpos foram encontrados. “Nós encontramos o corpo de uma menina de 3 anos a 8 km de onde a maior parte dos destroços do avião caiu”, informou.

O avião decolou na madrugada de sábado do resort de Sharm el-Sheikh e seguia para São Petersburgo. O contato com a aeronave foi perdido 23 minutos depois, quando o aparelho estava a mais de 30.000 pés, altitude de cruzeiro (mais de 9.000 metros).

Investigação na Rússia : Mais de 24 horas depois, subsistiam as dúvidas quanto às causas do acidente, mesmo que os governos egípcio e russo contestem a reivindicação feita pela facção egípcia do grupo jihadista Estado Islâmico (EI).

Os insurgentes deste grupo, que se autodenomina Província Sinai, asseguraram no sábado que “derrubaram” o avião russo, sem especificar como, em resposta aos ataques russos na Síria. Eles são muito ativos no norte do Sinai, seu principal reduto.

Vice-prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves vai se filiar ao PSDB, diz blog

Neste sábado (30), o Blog do Finfa divulgou com exclusividade que após uma reunião ontem (29), com o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, o vice-prefeito Dr. Pedro Alves, decidiu mudar de sigla partidária, saindo do PSB e se filiando ao PSDB, fato que será concretizado nesta próxima semana. “Tive uma conversa com Dr.Pedro, sobre vários […]

Neste sábado (30), o Blog do Finfa divulgou com exclusividade que após uma reunião ontem (29), com o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, o vice-prefeito Dr. Pedro Alves, decidiu mudar de sigla partidária, saindo do PSB e se filiando ao PSDB, fato que será concretizado nesta próxima semana.

“Tive uma conversa com Dr.Pedro, sobre vários assuntos, como também sua filiação ao PSDB, o mesmo aceitou nossos argumentos, e vai se filiar nesta semana que vem, juntamente com comigo e vereadores e lideranças que formam nosso grupo”, disse o prefeito Zeinha em conversa com o blogueiro Júnior Finfa.

Perguntado sobre o seu candidato a prefeito, o prefeito Zeinha foi direto: “após nosso grupo político estar todo alinhado com suas definições políticas, devo anunciar meu candidato em breve, mas o nome de Dr. Pedro nunca saiu da lista e agora no PSDB está muito mais forte”, concluiu Zeinha.

FPM: municípios recebem R$ 3,3 bi nesta sexta-feira, referentes à segunda parcela de março

A segunda transferência decenal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (19). Com crescimento atípico, os recursos de direto dos Entes municipais, referentes ao período de 1º a 10 de março, somam R$ 1,3 bilhão. O montante é 106,28% maior que o mesmo repasse ocorrido em 2020. O […]

A segunda transferência decenal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (19). Com crescimento atípico, os recursos de direto dos Entes municipais, referentes ao período de 1º a 10 de março, somam R$ 1,3 bilhão. O montante é 106,28% maior que o mesmo repasse ocorrido em 2020.

O cálculo tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Logo, segundo o consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Eduardo Stranz, a explicação para o aumento do montante é a maior arrecadação destes impostos. “De tudo que é arrecadado no Brasil inteiro desses dois impostos, 22,5% é dividido entre os municípios através do FPM”, afirmou.

O valor não considera a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e nem a inflamação.

De acordo com os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com o desconto do Fundeb, o valor reduz para R$ 1.074.611.292,76 e, ao aplicar a inflação do período, o crescimento reduz para 96,23%.

Contudo, a CNM recomenda prudência e cautela na gestão dos recursos. Além do momento de instabilidade por conta das medidas de enfrentamento da segunda onda de contaminação da Covid-19, os próximos meses podem não manter este mesmo desempenho. Pendências: noventa e cinco municípios não vão receber por conta de pendências junto à Receita Federal. Vinte e uma das sete Unidades da Federação não poderão ter acesso aos recursos. Sergipe (16), Bahia (14) e Pernambuco (10) são os estados com a maior quantidade de municípios com recursos bloqueados.

   
Representantes de bairros de Afogados visitam obras da ETA de Tabira

Por André Luis Nesta terça-feira (12), representantes de bairros de Afogados da Ingazeira, acompanhados de representantes da Compesa: Gileno Alves (gerente regional) e Ayla Sarah Bezerra (chefe de distribuição) e do vereador Wellington JK, que representou a Câmara de Vereadores, foram conferir o andamento das obras da Estação de Tratamento (ETA), de Tabira. O convite […]

Por André Luis

Nesta terça-feira (12), representantes de bairros de Afogados da Ingazeira, acompanhados de representantes da Compesa: Gileno Alves (gerente regional) e Ayla Sarah Bezerra (chefe de distribuição) e do vereador Wellington JK, que representou a Câmara de Vereadores, foram conferir o andamento das obras da Estação de Tratamento (ETA), de Tabira.

O convite partiu do gerente regional, a partir de reunião com a comissão que representou os manifestantes na última sexta-feira (8).

Segundo Luiz Carlos, que foi representando o bairro Centro, a obra está em fase final, faltando apenas alguns detalhes de acabamento como pintura.

Como já havia informado na reunião com a comissão no dia da manifestação, Gileno voltou a afirmar que até o dia 20 de novembro a ETA começa a operar os testes de vazão baixa, e que vai aumentando gradativamente, passando a operar com carga máxima até o dia 15 de dezembro.

A promessa da gerência regional e de que o início da operação da ETA de Tabira, vai incrementar a capacidade de distribuição de água tratada para Afogados da Ingazeira. Outra promessa de Gileno é que com a manutenção que será realizada na ETA de Afogados, 70% do município sai do rodízio atual.

Outro implemento na distribuição de água em Afogados que a empresa não vê a hora de começar a operar é a caixa d’água do loteamento Vila Pajeú, que segundo Gileno vai resolver o problema do abastecimento na parte alta de bairros como: São Cristóvão, São Braz, Sobreira e Residencial Dom Francisco.

Kleber Paulino contraria Socorro e diz que teve acordo sim para ele ser o próximo presidente

Para mostrar a força e a união do grupo dos sete vereadores que apoiarão Flávio Marques na próxima legislatura, a vereadora Socorro Veras convidou os seus colegas para lhe acompanharem na entrevista que concedeu à Rádio Cidade. Porém, um momento específico da conversa chamou atenção dos mais atentos. Foi perguntado a Socorro Veras se houve […]

Para mostrar a força e a união do grupo dos sete vereadores que apoiarão Flávio Marques na próxima legislatura, a vereadora Socorro Veras convidou os seus colegas para lhe acompanharem na entrevista que concedeu à Rádio Cidade.

Porém, um momento específico da conversa chamou atenção dos mais atentos. Foi perguntado a Socorro Veras se houve algum acordo entre ela e Kleber Paulino para ela ser a presidente agora, uma vez que ele também almejava o cargo e já disse isso publicamente.

Em resposta Socorro disse que não e que os vereadores, de forma amistosa e democrática, teriam escolhido ela para a função, bem como os demais que compõem a chapa.

Quando Kleber foi falar, a mesma pergunta foi feita a ele. Contrariando o que a colega havia dito, Kleber confirmou que houve acordo sim e que o combinado foi para Socorro ir à presidência agora e ele ir para o biênio seguinte.

“Qual é a garantia que você tem que esse acordo será cumprido e Socorro não parte para a reeleição?” perguntou o radialista Júnior Alves.

“Socorro só tem o voto dela”, respondeu Kleber Paulino sem arrodeio e sem receio do climão que ficou no ar.

Detalhe: ao final da entrevista Socorro reuniu os vereadores para uma foto e Kleber saiu da emissora sem participar do registro.