PF faz balanço do primeiro mês de ações em Terra Indígena Yanomami

Uma vez que o Prefeito Sebastião Dias fez opção de adquirir uma Usina de Asfalto, ao invés de gastar com o carnaval de Tabira, a Secretaria de Cultura fará apenas o papel de apoiadora dos blocos  tradicionais que irão comandar a folia.

Ontem falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM a Secretária de Cultura Gracinha Paulino anunciou a programação oficial com destaque para Carnaval das Academias e ESF na quinta-feira. No  Park Sol e desfile das escolas na sexta-feira.

No sábado, blocos Chapéu de Palha, Frevo na Água, Park Sol, Bloco do Nena, Águas Parque no Brejinho, Algodão Doce, Vassourão e Paredão Folia no sábado. No domingo,  Jogo das Virgens, Carnaval em Campos Novos, Paredão Folia, Tabira Campestre Clube com shows de Cezinha Atrevido, Feitiço de Menina e Orquestra Harmonia do Frevo, Park Sol e Águas Parque no Povoado Brejinho.

Segunda, Cavaleiros da Rosa Mistica, Park Sol, Águas Parque no Brejinho, Paredão Folia, Bloco Riacho Folia, e Bloco Sport Folia no Cordeirao com shows de Kleiton Pinheiro e Banda Bleckout.

E na terça no Clube Park Sol, Águas Parque no Brejinho, Tabira Campestre Clube com Wagner Fernando e Ramon Shynaider, Bloco das Academias de Saúde e academias Particulares e Paredão em Folia.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou o pagamento de aposentadorias a 20 pessoas já falecidas pelo Fundo de Previdência Própria dos Servidores Municipais de São José do Egito (FUNPRESJE). A informação foi tornada pública pelo vereador Vicente de Vevéi durante a sessão da Câmara Municipal na última sexta-feira (1º).

A irregularidade foi detectada a partir de notificações do TCE por meio do Sistema de Gerenciamento de Indícios. A Controladoria Geral do Município, sob comando da advogada Luana Mota, deu início à apuração interna. De acordo com o órgão, os pagamentos indevidos podem ter ocorrido por até seis anos. Cerca de R$ 250 mil já foram recuperados e devolvidos ao fundo. A movimentação foi feita pela Caixa Econômica Federal.

Luana Mota afirmou que a atuação visa proteger os recursos públicos: “Nosso compromisso é com a legalidade, a moralidade e a eficiência da gestão pública”, disse.

O vereador Vicente de Vevéi elogiou o trabalho da Controladoria e do prefeito Fredson: “Isso mostra que a gestão está no caminho certo: combatendo irregularidades e zelando pelo dinheiro do povo.”

O caso seguirá sob análise do TCE-PE e da Controladoria. A recomendação é que o município invista na atualização dos cadastros e no cruzamento de dados com registros oficiais de óbitos, para evitar novas falhas.

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para investigar graves irregularidades estruturais e de segurança no Presídio de Itaquitinga. A medida é uma resposta direta a um relatório contundente do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, que aponta falhas que colocam em risco a vida dos detentos e dos servidores.

A investigação, sob a responsabilidade do promotor Matheus Arco Verde Barbosa, revela um cenário alarmante: detentos estariam sendo mantidos em regime de isolamento não por punição, mas por “absoluta falta de condições de segurança” no convívio comum. Na prática, a falência estrutural da unidade está privando indivíduos de seus direitos básicos e submetendo-os a condições degradantes.

Fiscalização contra a barbárie

O objetivo do MPPE é fiscalizar continuamente a unidade e apurar a necessidade urgente de transferência de internos que correm risco de morte. A abertura deste procedimento administrativo permite um acompanhamento mais rigoroso das providências que a direção do presídio — e o Governo do Estado — devem tomar.

“É dever do Estado garantir a incolumidade física dos custodiados. Não podemos aceitar que o isolamento seja usado como ‘solução’ para a falta de segurança pública dentro dos presídios”, afirma a portaria de instauração.

Pontos centrais da investigação:

• Irregularidades Estruturais: Avaliação das falhas físicas apontadas pelos órgãos de combate à tortura.

• Direitos Individuais Indisponíveis: Proteção da integridade física e mental dos presos, conforme prevê a Constituição Federal.

• Poder de Polícia Ministerial: Exercício da fiscalização obrigatória que o Ministério Público deve manter sobre o sistema penal para evitar abusos.

O presídio, que deveria servir como local de ressocialização, agora está sob a lupa da justiça para que não se consolide como um espaço de exceção e violação sistemática de direitos.

Por Renata Monteiro/JC Online

À frente da maior cidade governada pelo PT em Pernambuco, o prefeito de Serra Talhada (Sertão), Luciano Duque, tem se mostrado uma figura central nas articulações para o fortalecimento interno do projeto de candidatura da vereadora do Recife Marília Arraes (PT) ao governo do Estado e popularização do seu nome no interior. Desde que demonstrou interesse em disputar a eleição majoritária deste ano, a petista encontrou o apoio de movimentos de base, prefeitos e de alguns dirigentes, mas alas da legenda que defendem outras candidaturas ou uma aliança com o PSB do governador Paulo Câmara resistem à empreitada da ex-socialista.

Um dos movimentos da dupla para enfrentar a oposição foi feito no último fim de semana, quando a pré-candidatura de Marília foi lançada oficialmente, em Serra Talhada, numa ideia do próprio Duque. “Sem dúvida a figura do prefeito Luciano Duque foi essencial não só porque Serra Talhada é a maior prefeitura governada pelo PT em Pernambuco hoje, mas pela gestão que ele tem feito uma das mais bem avaliadas do Estado. Tem o peso político, de conteúdo e de construção”, disse a vereadora.

Diretórios de todo o Estado foram convocados para o ato em Serra Talhada e cerca de 80 compareceram ao Ginásio Poliesportivo Egídio Torres. Segundo a organização do evento, 3 mil pessoas participaram. “Havia muita gente lá, mas o mais importante é a representatividade. Havia mais de 80 diretórios presentes (…). Após sair daqui, Marília ainda rodou toda a região de Itaparica, depois a companheira já estava no Araripe, andou parte do Sertão Central e tem tido muita força, muita coragem nesse trabalho de aproximação, de escuta com o povo”, avaliou Duque.

Questionado sobre a falta de apoio à Marília de quadros importantes do PT pernambucano, como o ex-prefeito João Paulo e o senador Humberto Costa, Duque diz que compreende o primeiro, que defende a pré-candidatura do deputado federal Odacy Amorim ao Palácio do Campo das Princesas, mas questiona o segundo, que tem relacionado decisões locais a questões nacionais da agremiação, não descartando uma aliança com o PSB.

“Há um desejo do grupo do governador Paulo Câmara no sentido de construir uma aliança entre o PT e o PSB em Pernambuco. No cenário nacional, entretanto, o PSB está dividido. Em nenhum momento eles sinalizaram que estariam coesos apoiando a candidatura de Lula. Então como nós vamos discutir aliança como Humberto coloca? Dizendo que os interesses nacionais estão acima dos interesses locais? Eu creio que esse discurso apequena a discussão e fere a autonomia de todo um conjunto de forças que desejam que o PT seja protagonista desse processo político”, disparou o gestor municipal. Procuradas pela reportagem, as assessorias de imprensa do PSB e de Humberto Costa disseram que não comentariam as declarações.

Assinaturas

Em mais um gesto no sentido de dar corpo ao projeto de candidatura da petista, Duque adianta que eles dois, e seus apoiadores, continuarão a percorrer o Estado recolhendo assinaturas de membros dos diretórios municipais em apoio à vereadora. A intenção do grupo, segundo Duque, é, até março, promover um ato no Recife para pressionar a legenda a lançar candidatura própria e cobrar do presidente da sigla, Bruno Ribeiro, a convocação de eleições internas para definir quem, de fato, representará a sigla no pleito deste ano.

Sobre a movimentação do prefeito, após classificá-lo como uma liderança “muito estimada e respeitada”, Ribeiro afirmou que na próxima semana haverá uma executiva para ajustar o calendário partidário nacional ao local e que questões como eleições internas serão abordadas no encontro. Segundo a programação da Executiva Nacional, as inscrição de pré-candidatos a governador ocorrerão entre 26 de março e 6 de abril. As prévias devem ser realizadas entre os dias 5 e 20 de maio.

Três ministros participarão de audiências na Comissão de Educação da Câmara Federal a partir de requerimentos do deputado Danilo Cabral (PSB). Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Abraham Weintraub (Educação) e Paulo Guedes (Economia) responderão aos questionamentos do colegiado nos dias 8, 15 e 29 deste mês respectivamente.

O ministro da Ciência e Tecnologia foi convidado a explicar os cortes nas bolsas de pesquisas. De acordo com Danilo Cabral, os cortes vão gerar uma situação de paralisação das pesquisas no país. A informação é que houve um contingenciamento na ordem de 42% nas despesas da pasta e uma das áreas mais afetadas foi o CNPq.

“Quando temos a paralisação de pesquisas, você não consegue retomá-las sem haver uma perda daquilo que, de fato, foi feito até esse momento. Não há como reduzir essa desigualdade sem promover investimentos, é um desafio urgente. Por isso, é importante estabelecer essa conversa com o ministério, para termos o posicionamento quanto às cortes”, explicou o parlamentar. A audiência será feita em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Já o ministro da Educação, Abraham Weintraub, deverá falar sobre as estratégias do MEC para os próximos meses de governo, visto que, até então, o ministério vem atravessando uma gestão conturbada e não apresentou seu planejamento e nem as prioridades do governo na área. “Queremos entender os constantes cortes na área e saber as estratégias do MEC para os próximos meses de governo, visto que, até então, a gestão foi uma verdadeira tragédia”, afirmou Danilo Cabral.

Já com a presença do ministro da Economia, o principal debate será em torno do financiamento da educação. Dos R$ 35,9 bilhões contingenciados pelo governo, R$ 5,8 bilhões são do MEC. “Com esse corte, o governo sinalizou que a educação não é prioridade. Essa é uma área que deveria ser estratégica para o desenvolvimento do país, não deveria ser atingida”, criticou Danilo Cabral.

O deputado lembrou que o ministro Paulo Guedes já afirmou que pretende retirar da Constituição Federal a obrigação de investimentos de mínimos dos tributos arrecadados em educação, que hoje são 18% para União e 25% para estados e municípios. “Então, é necessário ouvirmos essas explicações, pois estamos em um contexto de grave crise financeira enfrentada pelos municípios brasileiros, em que grande parte sequer consegue pagar o piso salarial dos professores”, disse Danilo Cabral.