PSB alerta Lula sobre eventual palanque duplo em PE

O Ministério Público Federal de Pernambuco (MPF-PE) fez novamente denúncia de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares.

De acordo com o Afogados Online, a ação foi impetrada no último dia 30 de novembro na cidade de Serra Talhada.

O valor atribuído à causa é de R$ 738.274,76 (setecentos e trinta e oito mil e duzentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos).

O ex-prefeito já foi denunciado duas vezes pelo MPF, onde houve o bloqueio dos bens e a perda dos direitos políticos. Veja dados da ação:

PROCESSO Nº: 0800654-02.2017.4.05.8303 – AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RÉU: ANTONIO VALADARES DE SOUZA FILHO e outros
18ª VARA FEDERAL – PE (JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO)

O Ministério da Saúde divulgou a lista de municípios com vagas disponíveis para a 2ª chamada de Médicos CRM Brasil dentro do do Programa Mais Médicos 2015. Em Pernambuco foram listadas 33 cidades com, ao todo, 59 vagas.

São elas: Caruaru (três vagas), Igarassu (duas), Petrolina (uma), Jaboatão dos Guararapes (quatro), Paulista (duas), Carpina (duas), Cabo de Santo Agostinho (três), Bezerros (uma), Olinda (quatro), Recife (uma), Agrestina (uma), Passira (uma), Lagoa Grande (uma), Araçoiaba (uma), Barreiros (uma), Pombos (uma), Bodocó (uma), Tamandaré (uma),Gameleira (duas), Bonito (uma), Bom Conselho (duas), Tupanatinga (uma), Águas Belas (três), Lajedo (uma), São Bento do Una (quatro), Catende (uma), Lagoa de Itaenga (uma), Sanharó (duas), Ingazeira (uma), Araripina (seis), Primavera (uma), Sirinhaém (uma) e Ipubi (uma).

Em todo o país estão disponíveis para a segunda chamada 835 vagas em 498 municípios e 12 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Os candidatos inscritos têm até às 20h desta terça-feira (24/2) para selecionar até quatro cidades disponíveis.

O balanço da apresentação dos profissionais mostra que 84% dos médicos se apresentaram nas cidades onde foram alocados. Entre os 3.936 profissionais que deveriam confirmar a participação nos municípios até o dia 20 de fevereiro, 3.304 compareceram.

A maioria dos médicos que se apresentou (1.896) optou pelo benefício da pontuação de 10% nas provas de residência médica, caso tenha conceito satisfatório durante os 12 meses de atuação no Programa. Outros 1.408 profissionais escolheram os benefícios do Mais Médicos, incluindo os 930 médicos do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) que resolveram confirmar a atuação no município por mais três anos. Os profissionais começam a atuar nos municípios no dia 2 de março.

Ao todo, 1.294 cidades e 12 distritos indígenas aderiam ao edital lançado em janeiro. Até o momento, 1.086 municípios e 3 DSEI conseguiram ocupar integral ou parcialmente as vagas  dentro da primeira chamada.  Entre os 498 municípios com vagas restantes nas unidades básicas de saúde para as próximas chamadas, 292 tiveram a solicitação parcialmente atendida e 206 ainda não conseguiram atrair nenhum médico. Nenhum dos distritos indígenas preencheu todas as vagas.

Primeira mão

O Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta segunda-feira (19) uma decisão envolvendo a Câmara Municipal de Arcoverde. O processo, identificado sob o número 24100926-1, diz respeito a uma Medida Cautelar concedida pelo conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, em resposta a uma solicitação formulada pelo Inspetor Regional de Arcoverde, Marcos Paulo Macedo.

A Medida Cautelar foi solicitada após um licitante alegar, em demanda apresentada diretamente à Inspetoria Regional de Arcoverde, que sua participação havia sido frustrada no Processo de Dispensa Eletrônica nº 009/2024, instaurado pela Câmara Municipal de Arcoverde. Este processo tinha como objetivo a contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria para a administração de pessoal e recursos humanos da Câmara.

De acordo com o Parecer Técnico elaborado pelo Auditor de Controle Externo e Inspetor Regional, foram identificados indícios graves de fraude no processo licitatório, incluindo a restrição à competitividade, direcionamento da contratação para um fornecedor específico, sobrepreço no valor de R$45.295,85, e risco de superfaturamento que poderia alcançar até R$543.550,20, caso o contrato fosse prorrogado por até 60 meses.

Diante dessas evidências, o conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida decidiu, monocraticamente, deferir a Medida Cautelar solicitada, determinando que o Presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Weverton Barros de Siqueira, se abstenha de homologar o resultado da Dispensa Eletrônica nº 009/2024. 

O processo deverá retornar à fase interna de planejamento para correção da pesquisa de preços, com o envio do processo corrigido à Inspetoria de Arcoverde para acompanhamento. Leia a publicação no Diário Oficial do TCE, página 15.

Depois de uma série de atividades durante esta semana para comemorar o Dia do Advogado, dia 11 de Agosto, que contou com cursos, palestras e oficinas, e também um Café da Manhã Especial, a OAB Subseccional Garanhuns encerra as festividades com Chave de Ouro nesta sexta-feira (14), convidando para uma palestra com o Deputado Federal Tadeu Alencar, e a Festa de Confraternização, no Restaurante Terraço.

O presidente da OAB Garanhuns, Dr. Paulo André Couto Soares, comenta que a programação buscou contemplar áreas da atuação profissional dos advogados. “Foram encontros de atualização de conhecimentos e troca de experiências. Pudemos contar com o privilégio de ter os Drs. Maurício Bezerra, André Vasconcelos e Ivo Amaral Jr. como conferencistas, e hoje encerrar com o Deputado Tadeu Alencar, que tão bem representa nosso estado no Congresso Nacional” – afirma Dr. Paulo Couto.

Ex-Secretário da Casa Civil no Governo Eduardo Campos, Dr. Tadeu Alencar, deputado federal, é Procurador da Fazenda Nacional, licenciado, e em sua palestra traçará um panorama da conjuntura política brasileira.

A programação da Semana do Advogado finaliza com grande festa, aberta ao público, no Restaurante Terraço, em Garanhuns, com apresentação de Léo e Banda, e Ronaldo Cesar e a Tropicana, com seu show completo. Léo
Banda está lançando seu novo DVD e Ronaldo Cesar esteve na programação oficial do Festival de Inverno de Garanhuns, contratado pela Fundarpe, e tem participado de grandes eventos como ForroBom e até o Galo da Madrugada, na Capital Pernambucana.

Encerramento da Semana do Advogado – OAB Garanhuns

14/08 – Sexta-feira
18:00h – Palestra sobre a Conjuntura Política Nacional
Ministrante: Dr. Tadeu Alencar
Deputado Federal e integrante da Comissão da Reforma Política da
Câmara dos Deputados
Local: Auditório da OAB Garanhuns

22:00h – Festa do Advogado
Com Léo e Banda, e Ronaldo Cesar
Chopperia e Churrascaria Terraço
Garanhuns – PE

O valor não vai mudar: R$ 7.596,00 será o teto a ser pago a partir de janeiro de 2017 até janeiro de 2020 a cada vereador tabirense.

Objetivando atender a revogação de lei que aumenta salário dos vereadores de Tabira pelo Ministério Público, o Presidente da Câmara Marcos Crente marcou para hoje a sessão de votação em primeiro turno.

Desta vez os vereadores votarão o reajuste seguindo a orientação da Lei Orgânica Municipal e não tomando como base os salários dos deputados estaduais.

Perguntar não ofende: Já que o valor do salário do vereador não vai mudar e sim a forma de se dar o aumento, o Movimento Fiscaliza Tabira que morreu no nascedouro, ressuscitará?