Márcia autoriza quase R$ 1,3 milhão para reforma e ampliação de escola

por Bruna Verlene

Na primeira noite da 15ª Exposerra, os visitantes e expositores puderam notar a quantidade de divulgação de candidatos a Deputado que estava acontecendo durante a feira, uma estratégia que era aguardada para o evento.

Um dos que aproveitou o filão da Exposerra  foi o candidato a Federal Sebastião Oliveira (PR). Com a sua equipe de campanha, mobilizou até as “Sebastianetes”, para que fizeram adesivaço e distribuíram pabfletos durante o evento.

A equipe do candidato ao governo do Estado, Armando monteiro (PTB), também não perdeu tempo e montou uma equipe para distribuir adesivos do candidato, que tem o apoio do prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT).

Caso foi destaque no programa Cidade Alerta, da Record

A Polícia Civil cumpriu hoje mandado de prisão contra Tarcísio Gomes da Silva, no Sítio Oitis, Afogados da Ingazeira. Ele desferiu oito facadas contra sua companheira Antônia Carmem, em crime que aconteceu em São Paulo no dia 7 de janeiro deste ano. Ele, que está prestes a completar 28 anos, é natural de Tabira.

Na investida, os policiais fizeram um cerco numa propriedade rural e efetuaram a prisão eficientemente. Após os procedimentos  de praxe ele  foi recolhido à Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira.

O caso teve grande repercussão em São Paulo, inclusive com matéria no programa Cidade Alerta, da Record. Apesar da chamada do apresentador Luiz Bacci, Antonia conseguiu sobreviver quase que milagrosamente. Após cirurgia, passou dias internada, chegou a contrair meningite, mas sobreviveu.

A operação foi coordenada pelo delegado Ubiratan Rocha, com a equipe que contou com o Escrivão Marcos Antonio e os agentes  Paulo Maychrovicz, Inario Rafael, Isabela Guedes, Roger Dantas e Damião Canuto.

O Mandado de Prisão foi expedido no processo n° 0000134-41.2018.8.26.0052.01.0001-23, pelo Juiz de Direito da comarca de São Paulo Adilson Paukoviski Simoni. “Já entrei em contato com o Delegado responsável pelo caso em São Paulo. Estamos enviando os documentos para que ele envie uma equipe de São Paulo que deverá levá-lo para responder pelo crime”, disse o Delegado ao blog.

Foto: Roberto Arrais

O município de Carnaíba será a primeira cidade do Estado a receber o projeto Arboriza Pernambuco, uma proposta do IPA para melhorar a qualidade de vida nas áreas urbanas, seguindo duas linhas de intervenções: a ampliação das áreas verdes (urbanas) e a produção de água e alimentos. 

Desta forma, ampliar a vegetação com mudas de árvores nativas, fruteiras, criar hortas, proteger as nascentes e recuperar as matas ciliares. De acordo com o coordenador do projeto, Marcelo Bione, o IPA entra com a assistência técnica para apoiar projetos já existentes dentro dessa linha e também propor algumas intervenções. 

“Carnaíba será o cartão de visita do projeto, que deve se estender futuramente para todos os municípios pernambucanos, mas a ideia é que o município se torne a cidade mais verde do Alto Pajeú”, explicou Bione que é arquiteto, urbanista e paisagista.

Entre as ações propostas dentro de um cronograma de 600 dias (tempo de duração previsto do projeto) estão: “Cartão Portal” Pórtico com alusões a cultura local; Legislação Municipal Lei de incentivo a arborização urbana com produção de alimentos e tombamento de exemplares vegetais como também patrimônio edificado; consolidação do viveiro municipal com incentivo à produção de mudas nativas; identificar, preservar e proteger as nascentes de água por meio da delimitação, cerca e plantio com vegetação nativa; Matas Ciliares – Recuperação das margens dos cursos d’águas – com cinturão verde (arbóreas, pomares e hortas).

Prevê ainda um Plano Básico de Arborização Urbana, com diretrizes gerais de Paisagismo Agroecológico com incentivo a Agricultura Urbana (frutíferas, pomares, hortas…), além de propor a compra da produção agroecológica para serem utilizadas em creches, escolas e outros.

Em relação à matéria publicada  sob o título “Gestão Nicinha deve devolver gratificação aos professores”, a Prefeita de Tabira, Niinha Melo repudiou a alegação, considerada por ela maliciosa de que houve qualquer corte de gratificação por motivação eleitoral.

“É apenas uma mentira rasteira, não havendo qualquer manifestação do juiz nesse sentido”.

“Para os que não conhecem a matéria, no final do ano de 2020, o sr. Flávio Marques, em conluio com o ex-prefeito Sebastião Dias, aí sim, com clara motivação eleitoral, concedeu a incorporação de gratificações a diversos professores que ocupavam cargos de direção em sua gestão”, diz.

Segue: “Esse procedimento, de incorporar gratificação ao salário, já era vedado tanto pela Constituição Estadual (desde 1999, no art. 97, inciso XIII) como pela Constituição Federal (desde 2019, no art. 39, § 9º). No caso de Tabira, em relação aos professores, essa vedação é expressa desde 2017 no próprio Estatuto dos Professores:

Art. 32 – O servidor que for nomeado a uma função gratificada, perceberá direito a uma gratificação, de acordo com a sua função, sendo:

§ 3° – As gratificações previstas neste artigo não serão incorporadas ao salário base percebido pelo profissional em Educação após sua exoneração, bem como não servirão de base para cálculo de qualquer outra vantagem, décimo terceiro salário, quinquênios e férias.”.

Conclui: “portanto, o ato praticado por Sebastião Dias e Flávio Marques, de conceder a incorporação, era claramente ilegal, e deve ser anulado, com a devolução dos valores recebidos de maneira indevida.

Em relação ao publicado pelo blogueiro, o que o magistrado decidiu, nesse momento, é que o município deve aguardar o fim do procedimento administrativo, que já está em sua fase final, para exercer seu direito de autotutela e anular a concessão dessas incorporações ilegais, não podendo suspender o pagamento antes disso.

A gestão municipal discorda que seja necessário aguardar o fim do procedimento administrativo, já que é comum a figura da cautelar administrativa, mas acata o posicionamento do magistrado, dando seguimento ao dito procedimento, quando, ao seu final, a questão será decidida de forma técnica”.

O prefeito Sandrinho Palmeira anunciou e assinou autorização de um concurso com 83 vagas e uma creche orçada em R$ 5 milhões, com recursos do governo Lula.

O blog teve acesso ao Edital.  São 83 vagas. Dentre elas, vagas para Agente Administrativo (25),  Agente de Trânsito (4), Fiscal de Obras (2), Assistente Social (2), Auditor Fiscal do Tesouro (1), Engenheiro de Trânsito (1), Psicólogo (1).

Ainda professor dos anos iniciais (37), professores de Ciências,  Educação Física, História,  Inglês e Geografia (1 cada), Língua Portuguesa (3) e Matemática (2).

As provas acontecerão em Afogados,  Arcoverde e Serra Talhada. As inscrições custam entre R$ 100 e R$ 120. As provas serão aplicadas dia 13 de outubro.

A Comissão Especial do certame é presidida por Veratânia Morais Lacerda, com Carlos Marques e Ney Quidute como membros. A realização é do IGEDUC.

Clique aqui e veja o Edital completo.