Próxima visita do Ministro da Educação ao Pajeú será aos municípios de Itapetim e Solidão

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) voltou a defender a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 que hoje tem previsão para três meses. De acordo com ele, se a crise continuar, esse valor será fundamental para ajudar várias famílias que estão sendo afetadas por causa da covid-19.

“Precisamos estudar uma forma de amparar os trabalhadores que hoje dependem do auxílio emergencial para enfrentar esse período de pandemia que deve durar mais de três meses.

Essa é uma solução até que os brasileiros possam retomar integralmente suas atividades”, argumentou.

O socialista lembra que essa medida não é apenas uma questão econômica, mas sim de saúde pública. “O cidadão só pode ficar em casa se ele tiver condições para isso”. E completou: “Não é um momento fácil para ninguém, por isso, o governo precisa fazer sua parte, encontrar alternativas e soluções para ajudar os brasileiros a enfrentar esse desafio”.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) foi um dos nomes anunciados pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, para fazer parte da equipe de transição do presidente Lula, que assume o Governo Federal no início de janeiro.

Tadeu passa a integrar a equipe de Justiça e Segurança Pública, que é comandada pelo ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino.

“É uma satisfação enorme estar ao lado do Presidente Lula, do meu companheiro de partido Geraldo Alckmin, Vice-Presidente eleito, do Senador Flávio Dino e de tanta gente qualificada e de espírito público, nesse momento tão importante para o Brasil. O próximo ano será de soerguimento do nosso País, que, além dos seus problemas crônicos, sofreu uma devastação das suas políticas públicas, o que vai exigir do novo governo muito trabalho e muita capacidade política e administrativa. Há muito a fazer”, comentou Tadeu.

Tadeu Alencar está no seu segundo mandato como Deputado Federal por Pernambuco e antes disso foi contribuiu com o governo de Eduardo Campos em Pernambuco, sendo procurador Geral do Estado no primeiro mandato e secretário da Casa Civil no segundo, além de ser integrante da Advocacia Geral da União, como procurador da Fazenda Nacional.

“A hora é de aplicar no governo o que funcionou na campanha, juntar o Brasil para enfrentar os seus muitos problemas. Vamos levar o nosso aprendizado no parlamento e no serviço público para subsidiar o trabalho que já vem sendo feito com muita competência. A transição tem o caráter de contribuir com dados, informações e sugestões para a consideração do Presidente eleito, dentro do programa de governo que já foi aprovado pelas urnas. Ele é que será executado.”

“O trabalho realizado pelo Coordenador da transição, Geraldo Alckmin tem sido muito importante na montagem das equipes que colaboram na transição e, tem prestigiado nomes com experiência, mas também que expressem diversidade, meritocracia e  representatividade. Nesses anos todos aprendemos sobre o funcionamento da administração pública e nos temas sensíveis para os quais fui indicado na transição. Estou pronto para ajudar”, arrematou Alencar.

O Grupo de Transição da Justiça e Segurança Pública da transição é coordenado pelo senador eleito e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, do PSB. Segundo ele, o leque de temas a serem enfrentados pelo novo governo inclui, prioritariamente, o debate sobre armamento desenfreado da população.

Foram adiadas até o dia 14 de fevereiro as inscrições para o preenchimento de seis vagas no Conselho Participativo (CP) das Microrregiões de Água e Esgoto, para as regiões do Sertão e RMR-Pajeú (MRAEs). O Conselho é um órgão de governança e gestão das microrregiões e tem mandato com duração de quatro anos.

Composto por 11 membros, o CP é formado por seis membros eleitos pelo Colegiado Microrregional e cinco membros indicados pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. “A principal atribuição do Conselho Participativo é analisar e organizar previamente os assuntos que serão discutidos nas assembleias do Colegiado Microrregional, além de convocar audiências e consultas públicas sobre questões relevantes, conforme decisão do Colegiado”, explicou Artur Coutinho, secretário-geral das MRAEs.

As inscrições estão abertas a todos os interessados que desejam contribuir para a gestão de água e esgoto na região, desde que não seja vinculado ao Poder Executivo Municipal ou Estadual. Para se inscreverem, os candidatos deverão preencher o formulário, disponibilizado nos respectivos links abaixo e anexar o seu currículo atualizado.

Microrregião de Água e Esgoto do Sertão (MRAE-I): https://srhs.pe.gov.br/microrregioes/editais-e-licitacoes-mrae-i 

Microrregião de Água e Esgoto RMR-Pajeú (MRAE-II): https://srhs.pe.gov.br/microrregioes/editais-e-licitacoes-mrae-ii 

Sobre as MRAEs – Desde setembro de 2021, Pernambuco conta com duas microrregiões de saneamento: a MRAE-I Sertão e a MRA-II RMR–Pajeú. Estabelecidas a partir da Lei Complementar nº 455/21, em consonância ao Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/20), elas são autarquias interfederativas, que, dentre outras atribuições, conduzem as decisões relativas a prestação de serviços de saneamento das cidades pernambucanas. São, portanto, organismos que auxiliam os municípios no cumprimento da meta imposta pelo Marco, de alcançar, até o ano de 2033, o percentual de 99% da população brasileira com acesso a água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto.

“O agrupamento dos municípios em microrregiões assegura igualdade da qualidade dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário para os municípios pequenos e os grandes. Isto porque as prefeituras com menor orçamento estão juntas, beneficiadas pelos mesmos contratos que as que têm maior capacidade financeira, na medida em que as decisões são tomadas em bloco”, disse Coutinho. 

A Microrregião de Água e Esgoto I Sertão é composta por 24 municípios dos sertões central, do Araripe e do São Francisco, sendo o principal deles Petrolina. E a Microrregião de Água e Esgoto II RMR-Pajeú engloba os demais 160 municípios e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, incluindo toda a Região Metropolitana do Recife, Agreste e parte do Sertão. Cada bloco tem a missão de organizar, planejar e executar as ações de interesse comum, seja com relação à prestação direta ou contratada dos serviços de saneamento. 

Cada MRAE tem um Colegiado Microrregional; Comitê Técnico; Conselho Participativo e Secretaria Geral, sendo o colegiado o órgão máximo, formado pelos próprios prefeitos e presidido pela governadora. O Comitê Técnico é formado por três representantes do Governo do Estado e oito municipais e o Conselho Participativo está sendo estabelecido, com previsão de integrar representantes da sociedade civil, escolhidos pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e pelo Colegiado Microrregional.

A Compesa informa que os municípios de Tabira e Quixaba ainda estão sofrendo os efeitos da paralisação do Canal do Eixo-Leste da Transposição do Rio São Francisco, em função de uma manutenção executada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

A ação provocou a suspensão do fornecimento de água para nove municípios do Alto do Pajeú por cerca de dez dias e a operação só foi retomada no último dia 15 deste mês.

Em Tabira, o abastecimento já foi iniciado em alguns bairros porém outros ainda não foram atendidos em função do rodízio de 2 dias com água e 18 sem. A expectativa é de que até o próximo domingo (31), o primeiro ciclo de abastecimento após a retomada do sistema seja concluído atendendo toda a cidade.

Já em Quixaba, o ciclo de abastecimento já ocorreu e foi finalizado na última terça (26). Para voltar ao calendário de 2×12, o município já conta com o reforço de caminhões-pipa. Vale destacar, ainda, que está para iniciar no município a obra de implantação de uma nova uma estação elevatória para melhorar a vazão da água, passando de 5l/s para 7 l/s nos próximos meses e, assim, beneficiar a população com a redução do rodízio.