Segundo IBGE o Brasil tem mais de 202 milhões de habitantes

Ricardo Ferraz também foi multado em mais de R$ 13 mil

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial que analisou despesas com aquisição de alimentos destinados à merenda escolar, e contratos de prestação de serviços de locação de veículos no município de Floresta, em 2019.

A votação do processo (nº 19100396-7), relatado pelo conselheiro substituto Ruy Harten, aconteceu em sessão realizada na última quinta-feira (20).

A auditoria analisou, no período de janeiro e fevereiro de 2019, a aquisição de cinco produtos da merenda escolar, carne bovina moída, frango, carne bovina sem osso, peito de frango e carne de bode. Na análise da documentação apresentada, foi verificada a realização de despesas sem comprovação da entrega e distribuição das mercadorias no valor de R$ 43.530,00.

O relator explicou em seu voto que o prefeito do município à época, Ricardo Ferraz, atuou como liquidante e ordenador das despesas, sendo, portanto, de sua responsabilidade o exame da documentação comprobatória.

A equipe técnica comprovou a falta de instrumentos de controle relativos aos serviços de locação de veículos. De acordo com o relatório, o chefe do executivo também teve a oportunidade de constatar a ausência de documentação indispensável, e o coordenador de controle interno procedeu de forma inadequada quando deixou de definir e implementar os mecanismos de controle relativos à aquisição e distribuição de merenda, além da prestação de serviços de locação de veículos, embora tivesse conhecimento de sua falta.

No voto, o relator responsabilizou o ex-prefeito Ricardo Ferraz, imputando débito no valor de  R$ 43.530,00, e multa de R$ 13.774,50. O coordenador de Controle Interno do município, Ricardo Henrique Meira Cavalcanti, também foi multado em R$ 5.509,80.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão.

Estiveram presentes à sessão os conselheiros Rodrigo Novaes (presidente da Segunda Câmara),  Dirceu Rodolfo e Carlos Neves. O primeiro não votou por ter se declarado impedido. A procuradora Eliana Lapenda representou o Ministério Público de Contas.

Morreu neste domingo (24), em Aracaju, aos 88 anos, o engenheiro civil Agamenon Patriota, irmão mais velho do ex-deputado Gonzaga Patriota.

Segundo informações obtidas pelo blog do Magno, Agamenon sofreu uma parada cardíaca e acabou não resistindo.

Filho de Sebastião e Dona Eliza, Agamenon Patriota era o mais velho dos 11 irmãos (dois já falecidos). Morava em Aracaju, mas era pernambucano de Sertânia.

Ainda segundo informações, o velório começará hoje, no Centro da capital sergipana, a partir das 12h. A cremação só ocorrerá na quarta-feira (27), três dias depois de sua morte, porque a família irá aguardar a chegada das duas filhas do engenheiro civil, que residem nos Estados Unidos.

O nome do vereador afogadense Augusto Martins foi confirmado na presidência da Comissão Parlamentar do Pajeú – Copap. A escolha aconteceu esta manhã na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

O restante da Comissão ficou formada por Antonio de Pádua, da Ingazeira, como vice, Francimere Silva , de Santa Terezinha, como Primeira Secretária e Manoel Olímpio (Iguaraci), Segundo Secretário.

Como suplentes, Júnior de Mocinha (Carnaíba) e Danilo Augusto (Tuparetama).

As próximas reuniões acontecerão dias 11 de abril em Carnaíba e dia 12 de junho em Quixaba.  Antes, dia 11 de fevereiro, acontecerá Audiência Pública tendo como convidados representantes da Secretaria de Saúde, Geres e HR. Na pauta, as dificuldades no atendimento.

Dia 25, representantes da Comissão participarão de evento puxado pelo MP: uma Audiência Pública para debater a problemática da água na região. O encontro deste sábado contou ainda com participações do Gerente Regional da Compesa, Sérgio Bruno e do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. Dentre as informações passadas pelo promotor, a confirmação de que o encontro do Todos Por Pernambuco, que mapeia as ações prioritárias por região, acontecerá no mês de março em Afogados da Ingazeira.

Agora ex-presidente, Joel Gomes (Tuparetama) aproveitou para prestar contas dos avanços a frente da entidade. Destacou várias ações e também criticou o Deputado Sílvio Costa Filho por citar que Tuparetama é um dos municípios com dificuldade na segurança no Pajeú. “Houve efetivo ampliado, inclusive por  luta da Copap”, garante.

A Vigilância Sanitária da Prefeitura de Afogados da Ingazeira emitiu notificação para a empresa SOS eventos.

A empresa estava divulgando a realização no salão da AABB, Associação Atlética Banco do Brasil o evento “Decolou”, com Douglas Pegador,  Luan Douglas e Bruno Fagundes. Segundo cards circulando nas redes sociais, o evento já tinha o primeiro lote de ingressos a venda por R$ 20.

“A Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Sanitária municipal informa, que de acordo com o Decreto Municipal 002/2022, fica proibida a realização de eventos festivo-culturais,  públicos ou privados”.

A prefeitura determina que a organização suspenda imediatamente a venda de ingressos ou mesas do evento, por não estar permitido com base na legislação.

Uma nova Emenda Parlamentar do deputado estadual Rogério Leão, foi destinada ao município de Santa Terezinha, no Sertão, para aquisição de mais um veículo do transporte de pacientes que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O investimento é um montante de R$ 120 mil e atende um pedido do vereador Neguim de Danda.

“As viagens dos pacientes que precisam de tratamento médico em outras cidades são muito desgastantes, por isso um veículo novo e confortável é primordial. Com essa medida será possível transportar pacientes do município para cidades com rede hospitalar pública mais estruturada, uma forma de garantir maior acesso da população a tratamentos especializados”, lembrou Rogério Leão.

A Emenda Parlamentar nº 539/2018, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil), irá custear a aquisição de uma van equipada para o município de Santa Terezinha.

Para o deputado, os municípios distantes dos grandes centros precisam desse tipo de investimento em saúde e “faz parte do trabalho parlamentar, pensar como as pessoas podem ter acesso aos serviços públicos gratuitos”. Rogério Leão é natural de São José do Belmonte, cidade sertaneja que fica a mais de 480km da capital pernambucana e conhece bem a realidade do povo do Sertão.