Provas do Seriado 2 da UPE começam neste domingo

Promotora também verifica se Câmara está contratando temporários e negligenciando concurso

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, por atentar contra os princípios da administração pública. Além de requerer a condenação do gestor, o MPPE também pleiteou à Justiça que obrigue o município a realizar concurso público para provimento de cargos na administração pública. As informações estão no site do MPPE.

No entendimento do MPPE, o prefeito vem violando continuamente os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e impessoalidade ao promover reiteradas seleções simplificadas de pessoal em detrimento da realização de concurso.

De acordo com a promotora de Justiça Rhyzeane de Morais, o MPPE constatou, no âmbito do inquérito civil nº06/2017, a abertura de quatro editais de contratação temporária apenas no ano de 2017. Os certames contêm a previsão de 748 vagas nas Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Administração e Desenvolvimento Social e Igualdade Racial.

“Desde o início de suas funções, em 2013, o prefeito Luciano Duque obteve a aprovação de 18 leis requisitando autorização para o município efetuar contratações temporárias em razão de suposto excepcional interesse público. Com essa postura, a administração pública dá causa à perpetuação de serviços de natureza temporária, sempre com a escusa da impossibilidade temporal de realização de concurso público, desvirtuando-se a natureza da contratação temporária”, ressaltou a promotora de Justiça.

O MPPE também encaminhou cópia da notícia de fato que acarretou a instauração do inquérito civil ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), para a deflagração de auditoria especial. Em resposta, o TCE-PE enviou relatórios de auditorias e notas técnicas relativas a irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas Eleitoral em vários exercícios financeiros, entre 2005 e 2014.

Como última medida para buscar a resolução das irregularidades pela via extrajudicial, o MPPE recomendou ao município de Serra Talhada que suspendesse a realização dos processos seletivos simplificados e demonstrasse, por meio de critérios objetivos, o enquadramento dos 748 cargos abertos para contratação temporária, com cópias das leis criaram os referidos cargos. Por fim, o MPPE recomendou que o município apresentasse um cronograma para realização de concurso, a fim de suprir a necessidade de pessoal. Nenhuma das medidas foi cumprida pela gestão municipal.

Poder Legislativo – o MPPE também investiga denúncias de que a Câmara de Vereadores de Serra Talhada estaria preenchendo, ano após ano, cargos públicos com servidores temporários e negligenciando o princípio constitucional do concurso público.

Para evitar a prática de atos de improbidade administrativa, o MPPE recomendou ao presidente do Legislativo municipal, vereador Nailson Gomes, que se abstenha de realizar novas contratações temporárias de servidores e remeta à Promotoria de Justiça local, no caso de 60 dias, proposta de cronograma para realização de concurso público.

Além da apresentação do cronograma, o MPPE também recomendou à Câmara de Vereadores que deflagre, em até 90 dias, licitação para contratar empresa responsável por organizar o citado concurso público, que deve ser realizado no prazo de 180 dias.

do Afogados Online

Os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), tendo em vista a contabilização e o repasse a menor das contribuições previdenciárias do RGPS, da parte do servidor e da parte patronal, os termos do Relatório Preliminar, do Relatório Complementar de Auditoria, da Defesa, da NTE e demais documentos acostados.

O conselho julgou nesta quinta-feira (21) Irregulares nas contas do ex-prefeito de Brejinho, José Vanderlei da  Silva, referente ao exercício financeiro de 2010, aplicando-lhe multa e determinando que seja suprida, com a devida atualização monetária, a omissão previdenciária verificada.

Por Anchieta Santos

Entre o “pára e continua”, a Barragem de Ingazeira tem sua obra avançando. Os contornos do seu tão sonhado barramento sobre o leito do Rio Pajeú, já aparecem positivamente.

Homens, máquinas e uma incrível obra de ferro e concreto vai se firmando conforme imagens.

Alegria daqueles que sonharam um dia está com ação determinante para o progresso dos municípios banhados por suas águas como Ingazeira, Tabira, Tuparetama e São José do Egito e toda região do Pajeú.

O candidato é André 

A movimentação política dos últimos dias indica que o Deputado Federal André de Paula,  do PSD, está muito próximo de ser anunciado o nome da Frente Popular na disputa ao Senado.

Nomes que acompanham os bastidores da negociação ouvidos pela Coluna esta semana não tem dúvida que André está a frente dos pré-candidatos do PT, Carlos Veras e Teresa Leitão e do PCdoB, Luciana Santos.

Vice-presidente estadual do PSB, o Deputado Federal Tadeu Alencar destacou em conversa com esse blogueiro que prefere o PT na vice compondo a chapa e André de Paula disputando a vaga ao Senado. Para ele, ter um nome que dialoga com o centro faria bem à composição.

André de Paula tem invocado o acordo feito com o PSB na eleição para a Prefeitura do Recife, em 2020, quando apoiou João Campos. Quando à negociação de Lula (PT) com Gilberto Kassab, presidente do PSD, no campo nacional, essa deve ficar pro segundo turno,  já que o partido promete ter um nome próprio ao Planalto.

Há um elemento na discussão que não pode deixar se ser levado em consideração.  Se até na Bíblia, Cristo ensinou que o criador de ovelhas se preocupa mais com a que pode se desgarrar que com as já acomodadas, o que não dizer na política, onde a busca por todo apoio é determinante, ainda mais em um ambiente conturbado como o dessa eleição?

PT e PCdoB já estão alinhavados com o PSB e de papel passado.  Têm as bênçãos de Lula, de Carlos Siqueira,  da própria Luciana Santos. Mesmo que ameacem, não vão romper ou cruzar braços.  É o preço que a ala adesista vai acabar pagando.  Não chega ao “puxadinho” do PSB como pregou Luciano Duque,  mas enfrentou a tudo e a todos para construir o alinhamento,  rifando um nome competitivo,  o de Marília Arraes.  Vão romper agora?

Já o lançamento da candidatura de Luciana Santos,  sejamos francos, com todo respeito por dua história e contribuição à política,  não poderia ter sido mais insossa. O projeto nasceu morto.

Ao contrário,  André não tem amarras. Será o nome escolhido pelo alinhamento com um partido que dialogue com o centro, mas também pelo receio do estrago que pode fazer migrando para outro palanque.

E assim ao que tudo indica caminhará a Frente Popular.  Com Danilo Cabral candidato a governador,  um nome do PT candidato a vice e André de Paula disputando o Senado. E revogam-se as disposições em contrário.

Telefonema a cobrar

Com exclusividade,  a Coluna apurou que a prefeita Márcia Conrado não gostou nem um pouco de uma ligação que recebeu de Marília Arraes pouco após confirmar seu apoio a Danilo Cabral. Aliados próximos afirmam que Conrado considerou o tom de Marília desrespeitoso.

Disse as do fim

Marília teria de forma acintosa questionado a gestora pouco após o anúncio de apoio ao socialista, chegando a inquirir Márcia sobre o que Paulo Câmara e staff lhe prometeram. E prometeu marcação serrada para ser majoritária em Serra.

Pela honra

A prefeita tem dito sobre o tema que se já tinha compromisso com Danilo, virou questão de honra e resposta fazê-lo o mais votado em Serra Talhada. E vai trabalhar com todas as forças pra isso. Prova é seu novo modus operanti, destacando sua fidelidade ao PT no apoio a Cabral:

Dívida paga

Sobre Luciano Duque,  a gestora mantém a garantia de fidelidade e apoio ao seu projeto.  Aliados entretanto,  sustentam que o ex-prefeito tomou a decisão de ir ao Solidariedade mesmo após conseguir a garantia de Doriel Barros: Waldemar Borges não iria para o PCdoB turvar a Federação. Também concordou com a movimentação de Márcia no alinhamento a PT e PSB. Mesmo assim, pulou do barco. É só mais um sinal de que não devem estar juntos em 2024.

Trava língua 

Prestadores de atenção garantem que,  na entrevista à Rádio Pajeú,  Pedro Campos não citou nenhuma vez o nome do governador Paulo Câmara.  Falou em Danilo, Lula e no irmão João Campos. Que coisa, não?

Avançou, só que não…

Há duas semanas a Coluna denunciou a péssima situação da PE 320 no trecho entre Afogados da Ingazeira e Tabira, com seus mais de 90 buracos e mato tomando acostamento.  O blog registra que houve uma movimentação importante: os buracos aumentaram e o mato invadiu ainda mais a pista.

Frase da semana: 

“Garantia da nossa liberdade”.

Do presidente Jair Bolsonaro sobre a principal motivação para dar indulto ao Deputado Federal Daniel Silveira, condenado pelo Supremo.

O anúncio foi feito ontem (02) pelo Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, durante a terceira audiência pública de saúde, ocorrida na Câmara Municipal de Vereadores, na qual compareceram profissionais de saúde, os vereadores Augusto Martins, Luiz Bizorão, Antonieta Guimarães, Reinaldo Lima, José Carlos e Raimundo Lima, além da população em geral.

Segundo o Secretário, o Projeto encaminhado pela Prefeitura de Afogados já foi aprovado pelo Ministério da Saúde. A nova unidade vai atuar na reabilitação de pessoas com deficiência física, auditiva e visual. “O censo do IBGE de 2010 mostrou que 38% da população de Afogados tem algum desses três tipos de limitação. Por isso achamos fundamental encaminhar um projeto para construção de um centro de saúde que possa atender adequadamente a essas pessoas,” declarou Artur Amorim.

O processo licitatório será finalizado até o final de Dezembro. O custo da obra está estimado em R$ 3.750.000,00. Quando concluído, o Centro de Reabilitação minimizará o sofrimento de quem tem que ir ao Recife, periodicamente, fazer tratamento em entidades como a AACD.

SAMU – Está quase tudo pronto para o início do funcionamento do serviço em Afogados. A Prefeitura já providenciou a instalação da base da ambulância e a contratação e capacitação dos profissionais que atuarão no SAMU. “Estamos aguardando apenas a liberação, por parte do Ministério da Saúde, dos recursos para instalação do sistema de rádio 192,” finalizou o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira.