Estado anuncia antecipação para sexta do 13º salário

A Prefeitura de Calumbi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou um comunicado importante em suas redes sociais dirigido aos beneficiários do Programa Bolsa Família.

O objetivo é garantir a saúde bucal das gestantes e das crianças assistidas pelo programa no município.

De acordo com o comunicado, é obrigatório realizar consultas odontológicas semestrais como parte das exigências do programa. Essa medida visa promover o bem-estar e a qualidade de vida de todos os beneficiários, priorizando a saúde oral desde os primeiros anos de vida.

Todas as gestantes e crianças cadastradas no Programa Bolsa Família devem comparecer ao dentista duas vezes ao ano, conforme orientação da Secretaria Municipal de Saúde. 

“Essas consultas são fundamentais para prevenir problemas bucais, promover a saúde oral e garantir um desenvolvimento saudável”, informa o comunicado.

A importância do acompanhamento regular com o dentista é ressaltada no comunicado, destacando que isso contribui para manter a saúde bucal em dia e, consequentemente, melhora a qualidade de vida das gestantes e crianças atendidas pelo programa.

O comunicado destaca que a prefeitura conta com a colaboração e o comprometimento de todos os beneficiários para o cumprimento dessa determinação, enfatizando que ela visa o bem-estar e a saúde da comunidade de Calumbi como um todo. 

O apoio e a adesão dos beneficiários são essenciais para garantir o sucesso dessa iniciativa e para promover uma saúde bucal de qualidade para todos.

Depois de entrar no Congresso para conversar com parlamentares da oposição, o cantor Lobão voltou para a porta da Câmara para se reunir com cerca de 50 manifestantes que foram impedidos de entrar na Casa.

Acompanhado dos deputados Mendonça Filho (DEM-PE), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o cantor disse que “não queria privilégios” e por isso iria esperar do lado de fora com as outras pessoas.

Os parlamentares articulam uma maneira de permitir que as pessoas possam acompanhar a sessão nas galerias do plenário. Eles disseram que iriam tentar um último apelo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e, caso ele não liberasse a entrada, iriam apelar para o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Impedir o acesso da população à Casa do povo é inaceitável, é antidemocrático”, disse Mendonça. Caiado argumentou ainda que a decisão de fechar as portas do Congresso fere o regimento da Casa.

Estado é o segundo maior gerador de empregos na região; os números entre a população feminina chamam atenção: 64% dos novos postos criados foram para mulheres

Pernambuco iniciou o ano de 2024 registrando um saldo positivo de empregos formais. No mês de janeiro, foram criados 2.292 novos postos de trabalho no Estado. O número é 108% maior do que o observado no mesmo período do ano passado (1.100). Com isso, o Estado é o segundo maior gerador de empregos do Nordeste. As informações são do Novo Caged, divulgado nesta sexta-feira (15) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Quando o recorte se refere à população feminina, o resultado é ainda melhor. Das novas carteiras assinadas no último mês de janeiro no Estado, 64% são de mulheres. O percentual é muito mais expressivo do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando as trabalhadoras ocuparam apenas 6% dos novos empregos criados no mês. Assim, em números absolutos, Pernambuco teve o maior saldo de trabalho formal para mulheres no Nordeste em janeiro de 2024, com 1.462 novos postos preenchidos por elas.

“Os números do Novo Caged são animadores, pois revelam que Pernambuco tem gerado mais empregos, especialmente para as mulheres. E a geração de empregos é um fator primordial para o desenvolvimento do Estado. O resultado obtido em janeiro nos dá a certeza de que estamos no caminho certo na busca por um Pernambuco mais forte economicamente e mais justo para a sua população”, comemorou a governadora Raquel Lyra.

Segundo a Secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires, o cenário pernambucano é favorável à criação de emprego e renda. “Começamos com um saldo positivo no ano passado, que cresceu com o passar dos meses e chegou a ocupar posições de destaque no país. Agora, iniciamos 2024 com um saldo que é mais que o dobro do de janeiro de 2023, nos trazendo perspectivas ainda melhores para o decorrer deste ano”, afirmou.

SETORES – O resultado positivo de janeiro no Estado foi puxado pelos setores de Serviços (4.141) e da Construção (1.137). No primeiro ramo, vale destacar o desempenho da categoria classificada como “Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas”, responsável pelo saldo de 1.599 novas contratações. Ainda dentro desta, destacam-se as “atividades administrativas e serviços complementares” e as “atividades profissionais, científicas e técnicas”, que contrataram, respectivamente, 916 e  409 novos funcionários.

NOVO CAGED – O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, recebeu Larissa Espíndola, engenheira da empresa Triedro Ltda, responsável pela implantação do sistema de esgotamento sanitário do município, e Gileno Gomes, engenheiro da Compesa.

A obra, que será no valor de R$ 10 milhões, já foi iniciada no Riacho dos Gatos e terá a duração de 18 meses.  Serão 35 quilômetros de rede construídos, com três estações elevatórias e uma estação de tratamento de esgoto (ETE).

A promessa é de que Itapetim será a primeira cidade totalmente saneada no Pajeú. Outras cidades até iniciaram o projeto antes como Afogados e Tabira, mas pararam ou próxima do trecho final, como Afogados, ou no início, caso de Tabira.

O prefeito agradeceu ao governador Paulo Câmara pela ação. A promessa dos engenheiros é de que, no máximo em 2 meses, serão iniciadas as obras. Como toda obra do gênero, algumas ruas serão interditadas, causando transtornos temporários.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco votou, hoje, pela aprovação da lei que reduz multa e juros de quem deve ICMS, IPVA e ICD no Estado. Passou pela segunda votação em plenário e deve seguir para o governador Paulo Câmara sancionar. “Acredito que nesta quarta-feira a lei já estará publicada no Diário Oficial”, comemora o líder da bancada do governo na Alepe, o deputado Isaltino Nascimento.

A lei tem por objetivo a concessão de benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e também ajudar quem tem dívida com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD). “Com essa lei o cidadão, seja pessoa física ou jurídica, tem como restabelecer o parcelamento de créditos tributários relacionados aos impostos”, explica Isaltino.

A proposta autoriza o restabelecimento de parcelamentos perdidos em razão de inadimplência ocorrida entre abril e julho de 2020, relativos não apenas ao ICMS, conforme autorizado em Convênio, como também ao IPVA e ao ICD.

“O Estado vive sob o impacto econômico e social ocasionado pela situação de emergência em saúde pública que atravessamos. A maioria dos setores produtivos, do comércio à indústria, bem como a população passam por dificuldades econômicas. Essa lei vem propiciar ao contribuinte melhores condições para regularização suas dívidas”, complementa Isaltino.