Estado anuncia antecipação para sexta do 13º salário

Ranier Bragon , Camila Mattoso e Laís Alegretti – Folha de S.Paulo

Pelo menos 15 dos 20 políticos cotados para disputar a Presidência da República em outubro são alvo de mais de 160 casos em tribunais do país inteiro.

De Lava Jato a barbeiragem no trânsito, há investigados, denunciados, réus, condenados e um preso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas eleitorais.

Levantamento feito pela Folha nos tribunais superiores, federais e estaduais mostra que a Lava Jato e suas derivações, além de outras investigações de desvio, são pedras no sapato de ao menos oito presidenciáveis.

Esse pelotão é liderado por Lula —condenado a 12 anos e um mês—, o presidente Michel Temer (MDB) —alvo de duas denúncias e de duas investigações em andamento—, o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTC) —réu na Lava Jato e alvo de outros quatro inquéritos— e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), investigado em dois inquéritos na maior operação de combate à corrupção da história do país.

Com exceção de Lula, que tem até 31% das intenções de voto, Temer, Collor e Maia não ultrapassam 2%, segundo o Datafolha.

A condenação e prisão praticamente inviabilizaram a candidatura de Lula, mas o PT afirma que fará o registro do ex-presidente na disputa. Nos bastidores, no entanto, são cogitados para substituí-lo o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner.

Sobre Haddad, há uma investigação aberta por suposto caixa dois, em decorrência da delação do empresário Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC, um dos delatores da Lava Jato.

Em relação a Wagner, ele foi alvo recentemente da Operação Cartão Vermelho (que apura suspeita de propina na reforma da Arena Fonte Nova). Outros dois outros casos foram enviados para o juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná.

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) teve seu caso enviado para a Justiça Eleitoral, o que o tirou da mira imediata da Lava Jato.

Nesta sexta (20), o Ministério Público de São Paulo afirmou que também irá investigar se o tucano cometeu improbidade administrativa no episódio, que é a suspeita de recebimento caixa dois de mais de R$ 10 milhões. Delatores da Odebrecht afirmam ter direcionado o dinheiro à campanha do tucano ao governo paulista em 2010 e 2014.

Segundo o Datafolha, Alckmin tem 8% das intenções de voto, no melhor cenário.

Tanto Alckmin quanto Haddad são alvos também de ações por questões administrativas, motivadas pela passagem de ambos pelo comando do Executivo paulista e paulistano.

O ex-prefeito, por exemplo, responde a ação do Ministério Público por suposta falta de planejamento na construção de ciclovias. O tucano é alvo, entre outras, de ações da bancada do PT sob o argumento de ilegalidades em licitações e outras ações de governo.

Outro investigado é o ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro (PSC).

Como representante de uma empresa de qualificação de risco, ele foi alvo de quebra de sigilo bancário e fiscal e depôs em investigação sobre possíveis fraudes em investimentos do fundo de pensão dos Correios, em fevereiro. Castro também tem quase um traço nas pesquisas (1%).

Um segundo grupo de presidenciáveis responde por declarações que podem ser consideradas crime. É puxado por Jair Bolsonaro (PSL), um dos líderes na corrida ao Planalto na ausência de Lula (17%).

O deputado responde a duas ações penais no STF sob acusação de injúria e incitação ao estupro, além de uma denúncia por racismo por palestra em que criticou quilombolas —na área cível, Bolsonaro foi condenado nesse último caso, em primeira instância, a pagamento de indenização de R$ 50 mil. Ele recorreu.

As acusações de incitação ao estupro são motivadas por um bate-boca em 2014 com a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Bolsonaro disse, na ocasião, que não a estupraria porque ela não merece.

“O emprego do vocábulo ‘merece’ (…) teve por fim conferir a este gravíssimo delito, que é o estupro, o atributo de um prêmio, um favor, uma benesse à mulher, revelando interpretação de que o homem estaria em posição de avaliar qual mulher ‘poderia’ ou ‘mereceria’ ser estuprada”, diz parte do acórdão da 1ª turma do Supremo ao acolher em 2016 a denúncia.

Ciro Gomes (PDT) é o campeão, em volume, de casos na Justiça. Ele acumula mais de 70 processos de indenização ou crimes contra a honra, movidos por adversários. Temer, chamado de integrante do “lado quadrilha do PMDB”, é um deles. Ciro foi condenado em primeira instância e recorreu.

Outros adversários que o processam são Bolsonaro (chamado de “moralista de goela”), os tucanos José Serra (“candidato de grandes negócios e negociatas”) e João Doria (“farsante”), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (“pinotralha, uma mistura de Pinóquio com Irmão Metralha”). O pedetista tem 9% das intenções de voto.

O ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa (PSB), que chega a 10% das intenções de voto, foi condenado por danos morais por ter dito que um jornalista “chafurdava” no lixo. Cabe recurso.

Na tarde deste domingo (10), em um almoço, foi definida a chapa governista que concorrerá à presidência da Câmara Municipal de Tabira para o biênio 2025-2026.

A reunião contou com a presença dos vereadores Socorro Véras, Kleber Paulino, Dicinha do Calçamento, Bebé de Aldo Santana, Didi de Heleno, Eraldo Moura e Adelmo das Antenas, além do deputado federal Carlos Veras, do prefeito eleito Flávio Marques, do vice-prefeito Marcos Crente e do ex-vereador Aldo Santana.

A bancada governista, que compõe a maioria na Câmara com 7 dos 11 vereadores da Casa Eduardo Domingos de Lima, já alinhou a composição da chapa: Socorro Véras será candidata à presidência, com Adelmo das Antenas como 1º secretário e Bebê de Aldo Santana como 2º secretário.

A eleição para a nova mesa diretora está marcada para o dia 1º de janeiro de 2025. Com a chapa governista consolidada, o grupo pretende fortalecer o alinhamento entre o Legislativo e o Executivo para promover uma gestão integrada nos próximos anos em Tabira.

O vereador serra-talhadense André Maio foi duro com colegas governistas que taxou de “bajuladores” da gestão Márcia Conrado.

Sem citar nomes, disse que o fato de ser governista não quer dizer que não possam haver cobranças e alertas à gestão.

Maio é conhecido pelas posições, algumas confundidas e interpretadas como polêmicas. Recentemente, cobrou recursos para asfaltar a avenida Valdemar Inácio de Oliveira, a avenida do ASSAI. Ainda sugeriu CPI para investimentos em asfaltos cujas empresas fazem o serviço mal feito. Do Estado, cobrou regularização dos repasses à COPAL, Cooperativa de leite da comunidade de Luanda.

Repercutiu uma pancada à fala de China Menezes, que cobrou estradas esburacadas. “É sua governadora. Vocês votaram nela. Essa culpa eu não tenho”. Detalhe é que Raquel também foi a candidata de Márcia Conrado.

Na sessão de ontem , criticou colegas que chamou de “bajuladores” da gestão Márcia.  Disse que é interpelado por colegas, sem citar nomes.  “Quanto eu quero pra sair do grupo de Márcia e levar pra prefeita que eu tô batendo na prefeita. de forma nenhuma. Não tô batendo em prefeita. Só tô orientando o  que tá errado. Agora esses bajuladores de plantão, que ganham com isso, com certeza quando sair daqui se não já ligou, vão ligar pra prefeita. Se não já passou mensagem”.

O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que confirmou a condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão, afirmou à coluna que não entende haver influências externas sobre o Poder Judiciário

“Absolutamente”, diz ele. “Os julgamentos têm sido feitos com transparência. Desde o Império, ao contrário de outros países, no Brasil os julgamentos são públicos”, afirmou.

Na sexta (29), ele deu palestra num evento do Instituto dos Advogados de SP.

Já a Justiça de SP negou um recurso em que a marca de brinquedos Mattel pede a anulação da multa de R$ 407 mil aplicada pelo Procon-SP por propaganda abusiva direcionada ao público infantil. A empresa não se pronunciou.

O processo reúne reclamações de consumidores sobre comerciais das bonecas Barbie e Little Mommy Real Baby e uma denúncia feita pelo Instituto Alana em 2009 referente a uma publicidade do brinquedo Max Steel Turbo Mission. Segundo o Procon-SP, neste caso a propaganda podia fazer a criança achar que o boneco se mexe sozinho, o que não ocorre. (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

O candidato a governador Armando Monteiro (PTB), fez um alerta sobre o que classificou de “ataques que a Frente Popular de Pernambuco já começou a desferir contra a coligação Pernambuco Vai Mais Longe”, segundo nota.

“Eles já começaram a tentar nos desconstruir, estão querendo apostar num vale-tudo, numa escalada agressiva. Mas esse tipo de discurso não contribuiu para elevar o nível do debate político. E o que os pernambucanos querem é discutir o futuro”, afirmou Armando, para depois fazer uma ressalva: “Nós não nos afastaremos de fazer um debate de alto nível”. “Quando eles estavam no mesmo projeto que nós estamos não diziam isso”, completou.

O discurso de Armando foi antecedido de falas que também abordaram o mesmo tema. A presidente do PT no Estado, a deputada estadual candidata à reeleição Teresa Leitão chamou a atenção para o embate duro que se avizinha: “Vamos responder no mesmo tom, mas com conteúdo”.

O anfitrião Mozart Sales também destacou que os opositores vão tentar desqualificar os programas do governo federal, como o Mais Médicos, do qual foi coordenador nacional e um dos idealizadores. “Precisamos rebater as falsas ideias. Não vamos deixar isso acontecer”, enfatizou.