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Lei aprovada na Alepe reduz multas e juros de impostos

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco votou, hoje, pela aprovação da lei que reduz multa e juros de quem deve ICMS, IPVA e ICD no Estado. Passou pela segunda votação em plenário e deve seguir para o governador Paulo Câmara sancionar. “Acredito que nesta quarta-feira a lei já estará publicada no Diário Oficial”, comemora o líder da bancada do governo na Alepe, o deputado Isaltino Nascimento.

A lei tem por objetivo a concessão de benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e também ajudar quem tem dívida com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD). “Com essa lei o cidadão, seja pessoa física ou jurídica, tem como restabelecer o parcelamento de créditos tributários relacionados aos impostos”, explica Isaltino.

A proposta autoriza o restabelecimento de parcelamentos perdidos em razão de inadimplência ocorrida entre abril e julho de 2020, relativos não apenas ao ICMS, conforme autorizado em Convênio, como também ao IPVA e ao ICD.

“O Estado vive sob o impacto econômico e social ocasionado pela situação de emergência em saúde pública que atravessamos. A maioria dos setores produtivos, do comércio à indústria, bem como a população passam por dificuldades econômicas. Essa lei vem propiciar ao contribuinte melhores condições para regularização suas dívidas”, complementa Isaltino.

Outras Notícias

Em Boa Viagem, manifestantes pró-Bolsonaro gritam palavras de ordem contra PT

A manifestação, que ocorre na Avenida Boa Viagem, é organizada pelo Vem Pra Rua, com apoio do MBL e da Direita Pernambuco Da Folha PE A manifestação #PTNão, organizada pelo Vem Pra Rua, “contra a volta da ‘cleptocracia’ e do projeto bolivariano de poder do PT  ao comando do país” toma a Avenida Boa Viagem reunindo militantes e […]

Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

A manifestação, que ocorre na Avenida Boa Viagem, é organizada pelo Vem Pra Rua, com apoio do MBL e da Direita Pernambuco

Da Folha PE

A manifestação #PTNão, organizada pelo Vem Pra Rua, “contra a volta da ‘cleptocracia’ e do projeto bolivariano de poder do PT  ao comando do país” toma a Avenida Boa Viagem reunindo militantes e simpatizantes do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) na tarde deste domingo (21) na Zona Sul do Recife. Também participam do ato, que seguirá até o Segundo Jardim, o MBL e a Direita Pernambuco. Os ex-ministros Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM) se juntaram à manifestação. A organização estimou 10 mil pessoas.

Os manifestantes vestem camisas nas cores verde e amarelo e também com a imagem do capitão reformado e trazem bandeiras do Brasil. No ato, muitas mulheres e crianças. No primeiro trio elétrico, um tradutor de libras transmite os discursos na linguagem de sinais.

Em um dos trios, foi transmitida mensagem do candidato do PSL agradecendo os simpatizantes. “Só estou nessa porque acredito em vocês e vocês acima de tudo acreditam no nosso Brasil. Um só povo, uma só raça e, muito importante, uma só bandeira verde e amarela. Amigos do Nordeste, juntos colocaremos o Brasil no seu devido lugar. Sem distinção, sem preconceitos, sem divisões entre nós. Acredito no povo brasileiro e acredito em Deus acima de tudo. O Nordeste, Pernambuco, Recife, um grande abraço e, juntos, se Deus quiser, seremos vitoriosos no próximo domingo e começaremos a escrever uma nova história em nosso querido Brasil”.

“O Vem Pra Rua vem para a rua mais uma vez para mostrar que o povo brasileiro repudia essa organização criminosa chamada PT, que quer retomar o poder do nosso país”, disse Maria Dulce Sampaio, uma das organizadoras do evento.

O locutor do trio do MBL grita palavras de ordem como: “Eu vim de graça” e “A nossa bandeira jamais será vermelha” e afirma que “foi Deus que escolheu o capitão para mudar a nossa história”. Ele também iniciou um Pai Nosso. Além disso, perguntou “quem acha que as urnas estão grudadas levanta a mão” e divulgou a campanha fiscaisdomito.com.br, orientando que todos “se alistem”.O ato conta com dois trios e carros de som, que tocam apenas músicas sobre Bolsonaro. Um dos trios esta sendo “comandado” por mulheres. Muitos ambulantes aproveitam para vender camisas e produtos.

Afogados sediou encontro de Secretários de Cultura do Pajeú

O Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, foi o anfitrião do encontro dos Secretários de Cultura, Turismo e Esportes do Sertão do Pajeú. O evento aconteceu nesta quarta (04), no auditório da FASP. Durante o evento foram discutidas parcerias com empreendedores locais, SEBRAE e órgãos públicos de cultura, dos municípios e do Estado, com […]

O Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, foi o anfitrião do encontro dos Secretários de Cultura, Turismo e Esportes do Sertão do Pajeú. O evento aconteceu nesta quarta (04), no auditório da FASP.

Durante o evento foram discutidas parcerias com empreendedores locais, SEBRAE e órgãos públicos de cultura, dos municípios e do Estado, com o objetivo de trabalhar melhor o potencial econômico que o turismo tem na região.

Os participantes também debateram o projeto recentemente aprovado de consolidação do Pajeú como “Rota da Cantoria e da Poesia”, que engloba Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Itapetim, Iguaracy, Carnaíba, Tabira, São J. do Egito, Calumbi, Sertânia, Solidão e Tuparetama.

“A Cultura e o Turismo são duas importantes fontes de geração de renda, oportunidades, e, se bem trabalhados, de forma integrada, podem impulsionar o desenvolvimento territorial do Pajeú. Somos uma região reconhecida em Pernambuco e no Brasil pela força da nossa cultura. Precisamos que essa força se transforme em desenvolvimento econômico,” destacou o vice-prefeito, Alessandro Palmeira.

Também participaram do encontro o representante da EMPETUR, Gil Marinho; o Prefeito de Tabira, Sebastião Dias; o poeta Tabirense, Dedé Monteiro; o Diretor Regional do SEBRAE, Pedro Lira; o Presidente do CDL/Afogados, Glauco Queiroz; além de empresários e secretários municipais. Durante o encontro, os participantes escolheram o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados, Edgar Santos, como o interlocutor do grupo junto a FUNDARPE E EMPETUR.

Coluna do Domingão

Corporativismo mata Mesmo com a ineficácia de medicamentos usados no chamado ‘tratamento precoce’ contra a Covid-19, o Conselho Federal de Medicina não vai rever o aval dado aos médicos para a utilização dos fármacos. O parecer de abril do ano passado dá autonomia aos médicos brasileiros para prescreverem os remédios. Os ‘kits covids incluem cloroquina, […]

Corporativismo mata

Mesmo com a ineficácia de medicamentos usados no chamado ‘tratamento precoce’ contra a Covid-19, o Conselho Federal de Medicina não vai rever o aval dado aos médicos para a utilização dos fármacos.

O parecer de abril do ano passado dá autonomia aos médicos brasileiros para prescreverem os remédios. Os ‘kits covids incluem cloroquina, azitromicina e ivermectina.

O uso desse tipo de tratamento foi desaconselhado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Para variar, o corporativismo do CRM e dos conselhos estaduais só pioram o cenário de uma pandemia descontrolada e ajudam a matar.

Essa semana, cinco pacientes morreram, incluindo um bebê prematuro, depois que a médica Michelle Chechter ministrar nebulização de cloroquina na maternidade Instituto da Mulher Dona Lindu, de Manaus. E não vai acontecer nada com a profissional, muito menos com os outros que pregam ou usam o tratamento.  No máximo perder um dos vínculos,  nada que atrapalhe seu padrão de vida. Vivêssemos em um país que tratasse a questão com seriedade, já teriam perdido seus registros e estariam impedidos de clinicar. Em casos tão graves, deveriam responder criminalmente.

Lá no ano passado, o periódico científico The Lancet publicou divulgou estudo que acompanhou 100 mil pacientes em todo o mundo e que apontou não apenas a ineficácia da cloroquina para combater a Covid-19, mas também o risco de ataque cardíaco nos pacientes, com aumento da mortalidade. A Organização Mundial de Saúde decidiu suspender os testes com o remédio e não mais o recomenda.

Mas no Brasil a guerra política e ideológica nos coloca até entre os que defendem (que seriam de direita) e o questionam (esquerda). Salvar vidas não deveria ter rótulo ideológico.  Mas Bolsonaro já disse que “quem é de direita usa cloroquina e quem é de esquerda, tubaína”. Viramos chacota na boca do primeiro-ministro francês, Jean Castex, ao anunciar que o governo iria suspender os voos entre os dois países pelo uso do medicamento. É só mais um componente que nos coloca na liderança do número de mortes no mundo atualmente.

E o barco da ignorância segue matando.  Enquanto os bons médicos,  aparentemente a maioria,  estão no limite da exaustão salvando vidas, o protecionismo dos conselhos deixam os menos preparados e afetados pela ideologia recorrendo a tratamentos não recomendados pela ciência como no caso de Manaus. E vão usar o lava mãos do CFM para continuar assim.

Certa vez, um médico do Sertão foi acusado de reiteradas vezes prescrever medicamentos para seus pacientes com uma grafia tão ruim que a Rádio Pajeú resolveu denunciá-lo ao CRM. Tudo provado, documentado,  atestado. Pacientes atendidos por ele chegaram a tomar a medicação errada porque o farmacêutico confundiu,  tão ruim era a letra. O Conselho criou caminhos para, ao contrário do que a ética indicava, não puní-lo.

Primeiro, afirmando que a denúncia não deveria partir do veículo de comunicação e sim de pessoa física.  Pois o jornalista que escreve esta Coluna fez pessoalmente a denúncia,  com áudios de pessoas lesadas, prints e registros das receitas. Depois de dois anos, saiu a resposta.  O CRM não determinou, apenas recomendou a melhoria da grafia. E arquivou a denúncia.

Por fim, aos médicos que buscam salvar vidas alinhados à ciência,  nosso muito obrigado.  Assim como tudo hoje em questão,  a história saberá reconhecer e julgar.

No bolso de quem

O vice-prefeito de São José do Egito,  Eclérinston Ramos, reclamou da relação de gastos entre a suaccidade e Afogados da Ingazeira.  “Se um paciente tiver Covid em Afogados, vai pro Hospital Regional. Aqui, os custos são assumidos pela prefeitura”. Ele diz que o município discute maior suporte do estado.

Sem EPIs

Um leitor da Coluna denuncia que a usina de asfalto de Tabira depois de três meses parada, finalmente começou a tapar buracos em frente ao hospital. Mas flagrou equipes de short, sandálias, roupas inadequadas, sem luvas ou EPI. Uma vergonha.

Não adianta

O Deputado Sebastião Oliveira disse que não adianta querer peitar a imprensa,  diante do fato de que sua absolvição na PF e TCU no caso da BR 101 não teve o mesmo destaque do início das investigações nos grandes veículos. “É uma luta inglória”, disse.

Amigos para sempre

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  disse que o episódio do “entra não entra” na adoção de medidas mais duras com Márcia Conrado,  de Serra Talhada,  foi superado. “Temos temas importantes a tratar pela região “. Disse já ter dialogado com a gestora depois do imbróglio. Melhor assim.

E agora?

A se levar em conta os primeiros dados, as medidas restritivas por cinco dias nos treze municípios de Pajeú e Moxotó reduziram o número de casos de Covid-19.  Os dados mais detalhados devem ser divulgados esta semana.  Vai ter político principalmente entre quem não aderiu torcendo o nariz pra comentar.

Próximas furadas

Dos prefeitos ainda não vacinados no Pajeú,  devem levar a primeira agulhada por ordem Sávio Torres (64 anos), Djalma da Padaria (61 anos), Luciano Bonfim (58 anos) Zeinha Torres, Irlando Parabólicas e Marconi Santana (54 anos), Adelmo Moura e Delson Lustosa (53 anos).  Joelson (50 anos), Sandrinho Palmeira (42 anos) e Márcia Conrado (35 anos) estão no rabo da gata.

Memória

O ex-prefeito Luciano Duque fez uma homenagem ao pai de Márcia Conrado,  Isivaldo Conrado,  na sua rede social.  Lembrou que ainda como vice conversava com o então vereador sobre política.  “Pude ver esse mesmo retrato sob seu olhar orgulhoso”, mostrando foto da gestora ainda mais jovem.  Isivaldo foi covardemente assassinado em 09 de maio de 2011, há quase dez anos. A mãe de Márcia e viúva de Isivaldo, Alice Conrado, é vereadora.

Frase da semana: “é uma batalha política, mas também pessoal, para limpar o nome da minha família”.

Do ex-presidente Lula em encontro após o STF decidir por anular suas condenações na Lava Jato.  Para uns, sincero, para outros, ator vitimizado.

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Bairro São Pedro recebeu a Tribuna 13 de Flávio Marques

Na noite dessa terça-feira (6), aconteceu mais uma Tribuna 13 do candidato a prefeito Flávio Marques (PT) e de seu vice, Aldo Santana (PSB). Desta vez, o Bairro São Pedro foi o local escolhido para acontecer a reunião. Somente esse ano o referido bairro teve seis ruas calçadas pela gestão e isso foi destaque da […]

Na noite dessa terça-feira (6), aconteceu mais uma Tribuna 13 do candidato a prefeito Flávio Marques (PT) e de seu vice, Aldo Santana (PSB). Desta vez, o Bairro São Pedro foi o local escolhido para acontecer a reunião.

Somente esse ano o referido bairro teve seis ruas calçadas pela gestão e isso foi destaque da fala do prefeito Sebastião Dias. “Aqui onde nós estamos era lama e poeira, mas agora é calçamento e melhoria de vida para o nosso povo”, destacou.

Mantendo o nível do discurso, Flávio Marques mais uma vez se prendeu a falar de suas propostas de governo e, entre elas, destacou a importância do tão sonhado estádio de futebol.

“Eu quero aproveitar esse alinhamento com o Governo do Estado e com o deputado federal Carlos Veras para tirarmos esse sonho do estádio do papel e torná-lo realidade”, disse Flávio.