Proteção social dos trabalhadores de aplicativos é tema de seminário virtual

A governadora Raquel Lyra continua, nesta quinta-feira (14), as escutas populares presenciais do programa Ouvir para Mudar. As plenárias, que fazem parte do processo de construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, serão realizadas em mais dois municípios: Floresta (Sertão de Itaparica), pela manhã, e Serra Talhada (Sertão do Pajeú), à tarde. A governadora Raquel Lyra atenderá à imprensa nos locais dos eventos.

Em Floresta o evento está marcado para acontecer às 8h, na Escola Técnica Estadual Deputado Afonso Ferraz. Já em Serra Talhada a previsão de início é às 14h, na Escola Estadual Methodio Godoy.

As primeiras escutas do Ouvir para Mudar foram realizadas no início do mês em três municípios do Sertão: Petrolina (São Francisco), Ouricuri (Araripe) e Salgueiro (Central). Nos três lugares, a população solicitou diversas propostas nas salas temáticas. Essas propostas vão guiar as políticas públicas que serão desenvolvidas em Pernambuco nos próximos anos.

Um assessor parlamentar da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, foi atingido por uma faca após uma confusão com outro assessor nesta segunda-feira (11). O caso aconteceu próximo ao prédio da casa legislativa. O assessor atingido pelo golpe de faca foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade e recebeu 23 pontos no rosto. Ele já recebeu alta.

O caso será investigado pelo delegado Bruno Machado. O outro assessor envolvido na confusão não ficou ferido. Por meio de nota, o presidente da Câmara de Vereadores, Augusto Maia, confirmou o ocorrido e disse que “as medidas administrativas estão sendo tomadas, iniciando pela exoneração imediata dos dois funcionários envolvidos, tendo em vista que de pronto é nítido que ambos tiveram a mesma intenção de fugir das atribuições do âmbito profissional”.

A Secretaria de Educação de Sertânia vai ganhar um prédio próprio. Na última semana, o prefeito Ângelo Ferreira assinou a ordem de serviço para a construção da sede da pasta, que hoje funciona num espaço alugado. 

O investimento é de R$ 1.528.254,38 e o prazo para conclusão dos trabalhos é de 180 dias. A empresa responsável pela obra é a Innovate Construtora e Incorporadora LTDA.

O local definitivo será na Avenida Agamenon Magalhães, centro, no espaço que era usado para a residência de promotores e juízes em Sertânia.  O terreno foi doado à Prefeitura pelo Governo do Estado. O Projeto de Lei 469/2019, que concedeu a cessão dos imóveis foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Na sede própria haverá uma sala para cada gerência da secretaria: salas de reuniões; depósito para merenda, inclusive, um espaço específico para alimentos molhados, como carnes e outro para alimentos secos; e depósitos para material escolar, material de limpeza e mobília escolar. Além de auditório, sala de atendimento para o público e garagens.

De acordo com a Secretária de Educação, Simoni Laet, o projeto do prédio foi pensado para atender as necessidades da equipe e de todos àqueles que precisam dos serviços da Secretaria, como professores, coordenadores e gestores escolares, além dos alunos, pais e responsáveis.

“É um sonho antigo a construção da sede própria da Secretaria de Educação. Mais que isso, uma necessidade, pois é neste espaço que discutimos os caminhos que vamos percorrer para a melhoria da rede pública de ensino. Então, um local amplo, moderno e confortável nos ajudará muito neste trabalho”, disse Simoni.

Participaram da cerimônia de assinatura da ordem de serviço, o Prefeito Ângelo Ferreira; Secretária de Educação, Simoni Laet; Secretária Executiva de Educação, Dionice Pereira; Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais; Marco Aurélio; e os representantes da empresa Innovate Construtora e Incorporadora LTDA.

O movimento A Ordem é Para Todos oficiou nesta sexta-feira (21) a Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) pelo descumprimento dos prazos do Provimento nº 102/2004 para publicação do edital de formação de lista sêxtupla para o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).

Desde o dia 15 de julho deste ano, o Colendo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco comunicou a vaga destinada ao Quinto Constitucional decorrente da aposentadoria compulsória do Desembargador Gustavo Augusto Rodrigues de Lima.

​Entretanto, ultrapassados mais de 30 dias, prazo referido para publicação do edital na imprensa oficial, a OAB-PE não a fez. Isso acarretou estranheza na advocacia pernambucana, tendo em vista a vacância no Tribunal prejudica o bom andamento da justiça pernambucana.

“Não podemos admitir que a Ordem seja descumpridora de suas próprias normas. A OAB não pode servir para benefício de um pequeno grupo que hoje está no seu comando”, afirmou Jefferson Calaça, coordenador do Movimento.

​A Ordem dos Advogados do Brasil é a única instituição civil de profissionais destacada no texto constitucional como indispensável à administração da Justiça. Portanto, é inadmissível que descumpra com as regras do Direito no Estado Democrático.

Além disto, ​é de conhecimento público, conforme noticiado pela imprensa, que o atual presidente da OAB-PE pleiteia junto ao Conselho Federal da OAB a modificação das regras da nossa Ordem para que possibilite aos Conselheiros Estaduais e Federais concorrerem às vagas destinadas ao quinto constitucional.

Tanto a omissão em publicar edital para a vaga no TJPE, quanto a ação de tentar modificar a legislação revelam que os representantes do atual grupo político na gestão da OAB-PE desejam apenas ser desembargadores. Isso representa um loteamento de indicações e privilégios para seletas pessoas.

​A Ordem É Para Todos repudia esse ato da OAB-PE e vem a público mostrar que a advocacia pernambucana não aceita que a Ordem sirva em benefício de um pequeno grupo político que atualmente encontra-se no comando.

O conselheiro Marcos Loreto será empossado nesta quarta-feira (10), às 10 horas, na presidência do Tribunal de Contas de Pernambuco para o biênio 2018-2019. Ele substituirá o conselheiro Carlos Porto. Também serão empossados o conselheiro Dirceu Rodolfo (vice-presidente), João Henrique Campos (corregedor), Ranilson Ramos (diretor da Escola de Contas), Teresa Duere (Ouvidoria), Valdecir Pascoal (presidente da 1ª Câmara) e Carlos Porto (presidente da 2ª Câmara).

De acordo com a programação oficial, a solenidade terá início com a execução do Hino Nacional que será interpretado pelo cantor pernambucano Josildo Sá, acompanhado pelo acordeonista Beto Ortis. Em seguida, o presidente Carlos Porto abrirá a sessão de posse, fará a sua despedida e passará a condução dos trabalhos a Marcos Loreto para proferir o seu discurso.

Segue-se a execução do Hino de Pernambuco por Beto Ortis e logo depois os cumprimentos aos empossados na “foyeur” do auditório.