ProRural debate a importância da caatinga em seminário

O ex-prefeito socialista Ângelo Ferreira continua na frente do atual prefeito Guga Lins  e do candidato Júlio Leite nas intenções de voto rumo a Prefeitura de Sertânia, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla neste dia 27 de setembro e divulgada hoje pelo blog. A pesquisa tem status de contra-prova, avaliando a curva de cada candidato, após a divulgação dos dados de 10 e 11  de setembro.

De acordo com levantamento estimulado, em que são oferecidas as opções de voto para o entrevistado, Ângelo tem 54,3% das intenções de voto contra 34,3% do atual prefeito e 2,3% de Júlio César Leite. Neste cenário estimulado, 0,5% não sabem ou não opinaram. 2,3 optaram por declarar branco ou nulo e 6,3% não sabem ou não opinaram.

Comparando com a última pesquisa, Ângelo oscilou positivamente apenas três décimos. Guga caiu 2,7% e Júlio, 2,4%.Ainda assim, as oscilações estão dentro da margem de erro. Com base na última pesquisa estimulada, veja a evolução dos candidatos:

Piso e teto da estimulada: Com base no piso e teto de cada candidato, Ângelo tem entre 49% e 59,6% das intenções de voto. Guga Lins tem entre 29% e 39,6% Já Júlio Leite tem entre 0% e 7,6%.

Na pesquisa espontânea, em que o eleitor livremente se manifesta, 52,6% disseram votar no candidato socialista, contra 33,7% que optaram pelo prefeito e candidato a reeleição Guga e 0,8% que disseram votar em Júlio César Leite. Neste levantamento, 1,7% não sabem ou não opinaram contra 8,6% indecisos e 2,6% brancos e nulos.

A pesquisa foi registrada sob o número PE-06435/2016. A margem de erro é menor que a anterior:  5,3% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Foram  350 entrevistas, número maior que no levantamento anterior.

Bairros pesquisados:  Alto da Conceição, Nova Sertânia, Jardim COCANE, Pedra Grande, Ferro Novo, Ferro Velho, Alto do Cemitério, Alto da Cerâmica, Alto do Rio Branco, Odilon Pierre, Mário Melo Nova, Alto do Céu e Vila da Caixa

Localidades rurais: Cerece de Cima, São José, Amarra Canela, Cerece de Baixo, Fazendinha, Várzea Limpa, lagoa do Peixe, Caldeirão do Boi, Caroá, Boqueirão, Caboclo, Caititu, Lagoa da Onça, Malhada, Fazenda Cachoeirinha, São Francisco, Povoado Pernambuquinho, Baixa do Meio, Cacimba de Baixo, Campos, Imbé, Cipó, Macambira, Barra, Bom Nome, Lagoa do Mato, Malhadinha, Pitomba, Açude da Barra, Caldeirão, Poço de Pedra, Carnaúba, Caianas, Fazenda Cacimbinha, Cacimba da Mata, Maxixe, Riacho dos Porcos, Estrada para jacu, Queimada Nova, Cachoeira do Guilherme, Povoado Albuquerque Né, Fazenda Santa Maria, Baixa Grande, Casa Velha, Jacuzinho, Assentamento Capim, Jacu, Caatinga, Severo, Santa Luzia, Lambedor, Brejinho, Baixa do Cavalo, Tiu, Santana, Piranha, Povoado Cruzeiro do Nordeste, Povoado Algodões, Povoado Umburanas, Empoeira do Meio, Povoado Moderna, Piutá, Serrinha, Povoado Henrique Dias, POÇO Salgado, Maniçoba, Tigre dos Batistas, Pinheiro de Baixo, Pinheiro de Cima, Tigre dos Bravos e Riacho da Roça, Cachoeira, Bela Vista, Masinha, Povoado Caroalina, Clemêncio, Riacho da Onça, Açude Velho, Povoado Várzea Velha, Pedra Da Cobra, Barra da Serra, Calumbi, Jatobá 2, Favela, São Bento, Jardim, Baraúna, Tapagem, Pitombeira, Passagem, Badé, Frade, Viana, Empoeirinha, Salgadinho, Povoado Valdemar Siqueira, Brabo Novo, Salgado, Barro Vermelho, Pinhões, São Gonçalo, Maia, Cacimbinha, Xique – Xique, Distrito Rio da Barra, Serrotes, Riacho do Caroá, Riacho do Feliciano, Caroá de Baixo, Caroá e Caroá de Cima.

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Políticos do Pajeú aparecem na lista de contas rejeitadas do TCU. Palavra final é da Justiça Eleitoral

Saiu a primeira lista de nomes com contas rejeitadas,  condenações e multas do Tribunalde Contas da União,  TCU.

A lista traz uma penca de políticos que tiveram problemas com o órgão de controle da aplicação de recursos federais em convênios.

Quando o Governo Federal repassa recursos às prefeituras – geralmente por meio de convênios, acordos e ajustes -, o TCU fiscaliza sua aplicação. O órgão repassador desta verba, ao acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos, tem a obrigação de instaurar processo de Tomada de Contas Especial, quando tiver ciência de alguma irregularidade.

Dessa forma, acontece a atuação do TCU na fiscalização de gastos de prefeituras. E o que acontece com quem aparece na lista? Segundo o advogado Paulo Arruda Veras, quem analisa a elegibilidade ou não de qualquer pessoa é a justiça eleitoral.

“Ter o nome na lista configura um indicativo de possível problema, pois, a julgar pelo art.1°, I, “g”, a conta tem que ter sido rejeitada por ato doloso de improbidade derivado de irregularidade insanável. Então, o peso de ter o nome nessa lista, primeiramente é político, por constar numa lista oficial de um órgão técnico administrativo que analisa contas de administradores públicos”.

Segundo, diz ele, “há um peso jurídico por representar um indicativo de que pode existir dificuldade quando do efetivo registro de candidatura”.

Mas, repete, ter o nome na lista não implica em inelegibilidade, pois essa decisão  é exclusiva da justiça eleitoral, que analisará individualmente em cada caso que lhe for reclamado, justamente a existência de ato doloso de improbidade e irregularidade insanável.

Veja agora, nessa edição especial da Coluna, nomes conhecidos que aparecem na lista:

Carlos Evandro

Ex-prefeito de Serra Talhada,  Carlos Evandro,  que já tem problemas com declaração de inelegível pelo STJ, aparece na relação.  Dentre os processos, prestação de contas irregular no processo  TC-012.362/2008-8,com a Codevasf. Ainda responde Tomada de Contas Especial instaurada pelo FNDE / por impugnação parcial das despesas do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ainda é citado pela cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.957-19/2014-1C , referente ao TC 012.362/2008-8.

Totonho Valadares

O ex-prefeito Totonho Valadares é citado nos processos 016.622/2014-6 e 015.179/2010-9. Um deles, a impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos do Convênio nº 01.0084.00/2006, celebrado com a Prefeitura de Afogados para apoio à Implantação do Centro Vocacional Tecnológico Escola de Habitação.

Delson Lustosa

O ex-prefeito de Santa Terezinha,  Adeilson Lustosa, aparece por conta do processo: 027.724/2018-2, de Cobrança Executiva em função de dano apurado no âmbito do Contrato de Repasse n. 313.202-51/2009, firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PE, que tinha por objeto execução de calçamento de ruas no citado município.

Cícero Simões

Ex-prefeito de Calumbi, Cícero Simões aparece no Processo 25000.165553/2010-18, registro no SIAFI 496323, termo de convênio 342/2003, programa de trabalho 0004/3865.  Como objeto aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade mista de saúde Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira.

Diomésio Alves

O ex-prefeito de Solidão,  Diomésio Alves, é citado no Processo 72031.015341/2010-11, em função de dano apurado no âmbito do Convênio 504/2008, que tem como objeto incentivar o turismo por meio do apoio à implementação do projeto intitulado “Festiva de São João de Solidão”.

Evandro Valadares 

Evandro Valadares aparece por acusação de dano apurado no âmbito do Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário.

Dr Maninho

O ex-prefeito de Triunfo, José Hermano Alves de Lima, o Dr Maninho, aparece por meio do Processo 72031.000197/2012-72, em função de dano apurado no âmbito do Convênio n. 655/2008, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Triunfo/PE, que tem por objeto apoiar a implementação do projeto intitulado Festa de São João de Triunfo/PE.

Marconi Santana

Marconi Santana, prefeito de Flores, aparece por conta do Processo 71000.040065/2016-10, em razão da impugnação parcial de despesas dos recursos repassados, pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, à Prefeitura Municipal de Flores/PE, na modalidade fundo a fundo, à conta dos programas Proteção Social Básica  e Proteção Social Especial – PSE.

Nemias Gonçalves

Ex-gestor de Custódia, Nemias Gonçalves, foi alvo de ação instaurada por força do disposto no item 9.1.1 do Acórdão 986/2020 que trata de pagamento de honorários advocatícios contratuais, a título de verba honorária de 20% (ou 10% ou 30%) sobre os benefícios auferidos, com recursos dos precatórios do Fundef.

Teógenes Lustosa 

O ex-prefeito de Santa Terezinha, Teógenes Lustosa, aparece pela  Tomada de Contas Especial referente ao convênio nº 030/MDS/2004. processo nº 71000.003764/2007-80.

Vitalino Patriota

O ex-prefeito de Tuparetama, Vitalino Patriota, aparece por omissão no dever de prestar contas, referente ao convênio processo originário nº 58000.003641/2007-81. TCE instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo. Convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.

Listão

Mais nomes podem ser consultados clicando neste link . Agora, há de se aguardar a lista do TCE, que costuma deixar muitas candidaturas pelo caminho.

Frase da semana: “E daí? Eu sou Messias,mas não faço milagres.” Do presidente Jair Bolsonaro respondendo sobre o aumento no número de casos de Covid-19 no Brasil.

Mais um partido político foi anunciado  na base de apoio à pré-campanha do odontólogo George Borja e da professora Roseane Borja. O PSOL, Partido Socialismo e Liberdade, oficializou seu apoio e sua inclusão na Frente Popular de São José do Egito.

Agora já são quatro partidos que ajudam a formar a base de apoio de Dr. George e Roseane Borja, além do PSOL, o PSB, PT, União Brasil, e PDT.

“Existem informações que pessoas ligadas a campanha do oposicionista Fredson, já tinham formado uma comissão provisória, na tentativa de domínio do partido para que este pudesse fazer composição na chapa oposicionista”, diz a pré-campanha em nota.

No entanto, informam que esse movimento foi paralisado pelos membros históricos do partido.  “Eles estão firmes e alinhados com a Frente Popular”, diz a pré-campanha em nota.

Em Verdejante, o TCE analisou a transparência pública do município com foco na gestão fiscal, observando o cumprimento pelo Poder Legislativo Municipal às exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal nº 101/2000) e na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n º 12.527/2011), bem como no Decreto Federal nº 7.185/2010 que regulamenta a LRF, consolidadas na Resolução TC nº 33/2018.

Nas análises foi identificado que os cidadãos não tiveram acesso aos documentos da gestão fiscal do município, a exemplo dos Planos Plurianuais (PPAs), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Prestações de Contas Anuais, Relatórios de Gestão Fiscal e Relatório Resumido da Execução Orçamentária, que deveriam estar disponíveis em meio eletrônico para acesso público. O Portal de Transparência do município foi avaliado com nível insuficiente em 2018, com Índice de Transparência calculado em 0,31 segundo uma escala que varia de 0 a 1.

Pela falta de transparência, além do julgamento pela irregularidade, o prefeito Haroldo Tavares, do PSB, foi punido com multa no valor de R$ 8.383,50 equivalente a 10% do limite atualizado até o mês de setembro/2019. Os interessados dos processos ainda poderão recorrer das decisões.

Na noite desta quinta-feira (11), um evento em Itapetim celebrou a assinatura de ordens de serviço e o anúncio de ações no município totalizando um investimento significativo de mais de R$ 30 milhões. As iniciativas visam proporcionar avanços e melhorias substanciais para a população itapetinense.

Dentre as ordens de serviço destacam-se a Escola Padrão FNDE do Bairro Santo Antônio, a Escola Padrão FNDE de Piedade, a pavimentação de 6 ruas na sede, a requalificação do prédio da Secretaria de Educação, a reforma do prédio do Conselho Tutelar e a reforma e ampliação do Centro de Fisioterapia.

Também foram anunciadas diversas licitações, incluindo a aquisição de um tomógrafo para o hospital, a aquisição de uma torre de videolaparoscopia, horas máquinas para reforma de açudes e aração de terra, perfuração de 100 poços artesianos, construção de 8 passagens molhadas, construção de sistemas de abastecimento na zona rural, reforma da Academia da Saúde, construção da Clínica Veterinária em parceria com a Universidade da Paraíba, e a compra de lâmpadas de LED para Itapetim, Piedade e São Vicente.

Os investimentos incluem ainda a chegada de equipamentos como duas retroescavadeiras, um trator com grade aradora, ensiladeira e colheitadeira, um caminhão compactador de lixo, e vários módulos sanitários.

Recentemente, o município recebeu dez computadores para a Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho.

É relevante destacar que cerca de R$ 25 milhões desse montante são provenientes de emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Felipe Carreras.

O evento, que reuniu uma multidão em frente ao prédio da Secretaria de Educação, contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, do vice-prefeito Chico de Laura, dos representantes deputado Felipe Carreras, Dilsinho e Rodrigo Uchoa, do presidente da Câmara Júnior de Diógenes, dos vereadores Lailton, Carlos, Silvanio, Romão e Antônia, do vereador licenciado Júnio Moreira, secretários e diretores municipais, presidentes dos sindicatos, presidentes de associações, e outras lideranças.