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ProRural abre seleção para consultores

Por Nill Júnior

O ProRural abre nesta sexta-feira (28), processo seletivo para a contratação de consultores individuais especializados nas áreas de prestação de contas (3) e jurídica (6), sendo dois coordenadores jurídicos e quatro vagas para assessores jurídicos. Os consultores interessados deverão apresentar comprovação das qualificações requeridas e experiência relevante para a execução dos serviços.

Entre outras atribuições, os consultores individuais especializados para prestação de serviço de coordenação jurídica serão responsáveis pela coordenação, planejamento, acompanhamento e monitoramento das atividades dos demais advogados do órgão e o apoio a Gerência Jurídica do Programa. Aos assessores caberá a elaboração de contratos, convênios e termos aditivos e o desempenho de quaisquer outras atividades e demandas relacionadas à área jurídica.

Para qualquer vaga na área jurídica é necessário ter formação acadêmica superior em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e experiência específica para cada função. Para o cargo de Coordenador Jurídico é necessária também, entre outras exigências, ter pós-graduação (Especialização ou Mestrado) na área de Direito Público, Direito Civil ou Processo Civil.

Os profissionais selecionados para a área contábil darão suporte para estruturação, análise e qualificação da gestão, com foco na organização das pastas, na análise crítica de todos os documentos de suporte, na avaliação adequada dos tributos envolvidos, bem como na elaboração de relatórios Parciais de parcelas a serem liberadas, dos Pareceres conclusivos sobre a movimentação financeira do Convênio. Para a função é necessária a formação acadêmica em Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Matemática ou Administração, e experiência profissional de, no mínimo, cinco anos em órgãos públicos.

Os profissionais serão selecionados de acordo com o método Consultoria Individual (C.I.), estabelecido nas Diretrizes de Consultoria. Os interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Permanente de Licitação – CPL, das 8h às 12h e das 14h às 17h (segunda à quinta-feira), e das 8h às 13h (sexta-feira), por meio do telefone: (81) 3181-3177 ou pelo e-mail: [email protected]. Os editais estarão a disposição de todos no site do órgão: www.prorural.com.br

Outras Notícias

Shopping Arcoverde terá centro médico, atacarejo de grande porte e hotel integrado

Na manhã desta quarta-feira, dia 10 de julho, a prefeita Madalena Britto e o vice-prefeito Wellington Araújo recepcionaram investidores e empreendedores que foram ouvir os detalhes sobre a implantação do Shopping Arcoverde. A reunião acontece na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e contou com explanações de Jairo Rocha Filho, da GR Shopping/Gestão de Centros Comerciais, […]

Na manhã desta quarta-feira, dia 10 de julho, a prefeita Madalena Britto e o vice-prefeito Wellington Araújo recepcionaram investidores e empreendedores que foram ouvir os detalhes sobre a implantação do Shopping Arcoverde. A reunião acontece na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e contou com explanações de Jairo Rocha Filho, da GR Shopping/Gestão de Centros Comerciais, empresa que ficará responsável pelo empreendimento, além do sócio investidor Jayme Friedman.

A GR Shopping possui em sua alçada quatro projetos similares em outros estados brasileiros e também em países da Europa. “Este momento é um marco histórico para Arcoverde e para a consolidação do seu desenvolvimento. Tudo está sendo feito dentro dos trâmites por pessoas com expertise no segmento. O shopping certamente trará mais desenvolvimento e emprego para nossa cidade”, destacou a prefeita Madalena Britto, animada com a previsão dos empreendedores de que, no final de 2020, o Shopping Arcoverde será inaugurado.

A fala da gestora municipal foi, inclusive, endossada por Jaime Friedman. “Quando da plena operação da obra estiver em andamento, a expectativa é que se gere mil e cem empregos diretos e dois mil indiretos. Aliás, esse foi o enfoque acordado com a gestão municipal de que 80% da mão-de-obra seja local”, atestou Jayme.

A prefeita Madalena Britto ressaltou ainda o papel do Governo do Estado, que cedeu o terreno onde funcionava o Parque de Exposições e a posterior doação da área, para que o projeto se torne uma realidade.

Logo na primeira fase de construção serão 500 empregos diretos, ampliados para fornecedores e produtores envolvidos. O complexo de compras terá uma área voltada à diversão, à hotelaria (previsão de um hotel com 76 leitos), contando com mais de 100 opções de varejo. Mas, também aponta proposta de um moderno centro médico-laboratorial, integrado às dependências do shopping.

Com investimento orçado em R$ 60 milhões, o shopping contará com estacionamento com 450 vagas e área bruta locável de 5.025 metros quadrados. “Serão 5 lojas âncoras, 2 megalojas, 3 cinemas (um deles 3D e com poltronas ergonômicas) pertencente a um grupo que tem 67 salas de exibição no país e ainda um atacarejo de grande porte (oriundo de Minas Gerais). Após elaborarmos o mapa de oportunidades e de análise de prospecção, constatamos que 750 mil consumidores de mais de 30 municípios do entorno poderão usufruir do shopping”, avaliou Jairo Rocha Filho, que tem especialização em Gestão de Centro Comercial pela conceituado Instituto Universitário da Maia, localizado no distrito da cidade do Porto, em Portugal.

“As principais franquias nacionais, em segmentos como gastronomia, vestuário e serviços, entre outros, já sinalizaram o interesse de vir para o shopping. Também acreditamos que o comércio tradicional do Centro da cidade vai se reinventar; o shopping vai apenas agregar itens ainda não existentes na comunidade”, argumentou Jairo adiantando que, de acordo com pesquisa da Associação Brasileira de Shopping Centers – Abrasce, os municípios que recebem shopping apresentam evidente crescimento imobiliário, crescimento da frota de veículos e o comércio tradicional fica fortalecido.

Papa Francisco mostra ‘boa resposta a tratamento’, informa Vaticano

Da Agência France Press O papa Francisco mostra “uma boa resposta ao tratamento” com uma “gradual e leve melhora”, indicou o Vaticano neste sábado (8), quando completam 23 dias desde a hospitalização do jesuíta argentino de 88 anos por problemas respiratórios. “A condição clínica do Santo Padre nos últimos dias se manteve estável e, consequentemente, […]

Da Agência France Press

O papa Francisco mostra “uma boa resposta ao tratamento” com uma “gradual e leve melhora”, indicou o Vaticano neste sábado (8), quando completam 23 dias desde a hospitalização do jesuíta argentino de 88 anos por problemas respiratórios.

“A condição clínica do Santo Padre nos últimos dias se manteve estável e, consequentemente, mostra uma boa resposta ao tratamento”, ressalta a Santa Sé no último boletim médico divulgado.

O líder espiritual dos 1,4 bilhão de católicos do mundo foi internado no dia 14 de fevereiro no hospital Gemelli, em Roma, por uma bronquite, que levou a uma pneumonia bilateral. Desde então, sua condição tem oscilado.

A última recaída ocorreu na segunda-feira, quando ele sofreu “dois episódios de insuficiência respiratória aguda”, mas nenhuma outra crise foi relatada desde então. Apesar da “gradual e leve melhora”, os médicos “prudentemente ainda mantêm um prognóstico reservado”, de acordo com o boletim médico.

Nos últimos dias, ele usa uma máscara de oxigênio para ajudá-lo a respirar à noite, que ele troca por cânulas nasais de alto fluxo durante o dia, um suporte mais leve. Francisco alterna o tratamento com repouso, oração e um pouco de trabalho.

Os médicos ainda não comentaram quanto tempo a internação de Jorge Bergoglio no hospital vai durar, nem quanto tempo sua convalescença pode levar. Desde então, ele não fez nenhuma aparição pública nem nenhuma imagem sua foi divulgada.

Mas na noite de quinta-feira, Francisco publicou uma breve mensagem de áudio em espanhol, na qual, com a voz cansada e hesitante, ele agradeceu “do fundo do coração” àqueles que oravam por sua recuperação.

Em nota, advogado de Danilo Augusto nega crime eleitoral

Caro Nill Júnior, Em resposta a notícia publicada por este blog, cabe-nos iluminar algumas questões. Em primeiro lugar, o Presidente da Câmara de Vereadores estava no Distrito de Santa Rita realizando seu dever constitucional de representação do povo. Não é necessário ser doutor para se saber que quando se é eleito para o cargo de […]

Caro Nill Júnior,

Em resposta a notícia publicada por este blog, cabe-nos iluminar algumas questões.

Em primeiro lugar, o Presidente da Câmara de Vereadores estava no Distrito de Santa Rita realizando seu dever constitucional de representação do povo.

Não é necessário ser doutor para se saber que quando se é eleito para o cargo de vereador, este o ocupa durante as 24 horas do dia, ou seja, não se deixa de ser vereador às 19 horas.

Segundo, o Presidente da Câmara quando foi cercado por cidadãos, logo comunicou o advogado e este ao Comandante da Companhia de Polícia Militar, a companhia de São José do Egito e a guarnição de Tuparetama.

Terceiro, durante a revista realizada pelos Policiais Militares, nada foi encontrado que configurasse ilícito eleitoral. Para informação de todos, o art. 99 do Código Civil elenca três categorias de bens públicos: os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais.

O veículo da Câmara é um bem público especial, ou seja, é destinado  ao “cumprimento das funções públicas”. Têm utilização restrita, não pode ser utilizado livremente pela população.

Por isso, não se pode simplesmente o abrir e procurar algo com a desculpa que é bem público ou se utilizando de qualquer que seja sua profissão ou carreira.

No mais, não houve indiciamento, como falsamente se noticia, mas sim a formalização de um TCO, procedimento e a peça inicial da investigação criminal de crimes de menor potencial ofensivo. Por fim, já foi solicitado ao Poder Judiciário a restituição do veículo apreendido, haja vista não haver qualquer prova que se praticou qualquer ato eleitoral com o bem público. 

Ozael Félix de Siqueira – Advogado

Calumbi: TRE-PE mantém candidatura de Joelson

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), negou nesta quinta-feira (12) recurso interposto pelo Ministério Publico Eleitoral que pedia o indeferimento do registro de candidatura do ex-prefeito Joelson (Avante), em Calumbi, para a disputa das eleições municipais do próximo dia 15 de novembro. “Em relação ao requerente/recorrido, ao menos neste momento de análise das condições […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), negou nesta quinta-feira (12) recurso interposto pelo Ministério Publico Eleitoral que pedia o indeferimento do registro de candidatura do ex-prefeito Joelson (Avante), em Calumbi, para a disputa das eleições municipais do próximo dia 15 de novembro.

“Em relação ao requerente/recorrido, ao menos neste momento de análise das condições de elegibilidade e dos requisitos de registrabilidade, não há qualquer inelegibilidade apta a afastar a sua capacidade eleitoral passiva. Não enxergo, pois, a incidência de causa de inelegibilidade prevista no art.1º, I, alínea “g” da Lei Complementar n. 64/1990, haja vista estar abarcada pelo comando de exceção presente no próprio normativo“, decidiu o Desembargador e relator Carlos Frederico Gonçalves de Moraes.

Com a decisão, Joelson disputará a eleição contra a atual prefeita Sandra Magalhães (PT), no próximo domingo.

Tabira: ressarcimento aos cofres públicos será feito pelos médicos e não pela gestão municipal

Com o objetivo de fiscalizar o acúmulo ilegal de vínculos públicos, para não contrariar o que diz o artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal, foi realizada na Prefeitura de Tabira uma Auditoria Especial referente ao exercício de 2015. Constatou-se, com base em testes realizados no Sistema Sagres, módulo de pessoal, que alguns servidores estariam […]

Com o objetivo de fiscalizar o acúmulo ilegal de vínculos públicos, para não contrariar o que diz o artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal, foi realizada na Prefeitura de Tabira uma Auditoria Especial referente ao exercício de 2015.

Constatou-se, com base em testes realizados no Sistema Sagres, módulo de pessoal, que alguns servidores estariam em desacordo com o que determina a lei.

Após o fato observado, a Segunda Câmara do TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinou que a Prefeitura de Tabira instaure procedimentos administrativos para o devido ressarcimento.

Ao contrário do entendimento que algumas pessoas tiveram ao tomar conhecimento da informação, o ressarcimento aos cofres públicos não será feito pela gestão municipal, mas pelos médicos que acumulavam vínculos públicos, conforme auditoria.

Vale salientar que os profissionais ainda terão a oportunidade de apresentarem suas devidas defesas na justiça sobre o caso.