Tabira: ressarcimento aos cofres públicos será feito pelos médicos e não pela gestão municipal
Por André Luis
Com o objetivo de fiscalizar o acúmulo ilegal de vínculos públicos, para não contrariar o que diz o artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal, foi realizada na Prefeitura de Tabira uma Auditoria Especial referente ao exercício de 2015.
Constatou-se, com base em testes realizados no Sistema Sagres, módulo de pessoal, que alguns servidores estariam em desacordo com o que determina a lei.
Após o fato observado, a Segunda Câmara do TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinou que a Prefeitura de Tabira instaure procedimentos administrativos para o devido ressarcimento.
Ao contrário do entendimento que algumas pessoas tiveram ao tomar conhecimento da informação, o ressarcimento aos cofres públicos não será feito pela gestão municipal, mas pelos médicos que acumulavam vínculos públicos, conforme auditoria.
Vale salientar que os profissionais ainda terão a oportunidade de apresentarem suas devidas defesas na justiça sobre o caso.
Meiruze Freitas, uma das diretoras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) refutou ontem (22) uma nota técnica do Ministério da Saúde que contesta a eficácia de vacinas contra a covid-19. Em entrevista à CNN Brasil, ela afirmou que a nota está “errada” e “no mínimo atrasada 2 anos”. As informações são do Poder 360. Meiruze […]
Meiruze Freitas, uma das diretoras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) refutou ontem (22) uma nota técnica do Ministério da Saúde que contesta a eficácia de vacinas contra a covid-19. Em entrevista à CNN Brasil, ela afirmou que a nota está “errada” e “no mínimo atrasada 2 anos”. As informações são do Poder 360.
Meiruze disse ainda que a nota é contraditória com o discurso propagado pelo próprio Ministério da Saúde de que as vacinas contra a Covid-19 são seguras e eficazes. “No 1º momento nós achamos que esse documento era falso, que não era do Ministério da Saúde. No 2º momento, foi uma infeliz surpresa”, explicou a diretora.
A nota técnica, além de questionar a eficácia das vacinas, aponta a eficiência da hidroxicloroquina. Essa posição já foi descartada pelas principais entidades de saúde do mundo. Meiruze afirmou que o medicamento “tem o seu valor” no combate de doenças como a malária, mas que não existe comprovação da sua eficácia contra covid-19.
“Toda preocupação que nós temos nesse sentido é que as pessoas deixem de se vacinar, deixem de procurar a melhor estratégia de salvar vidas, e utilizem medicamentos que não têm a comprovação para o tratamento da Covid-19. Cada vez que a gente traz uma informação contrária, a gente prejudica e a gente impede que as pessoas busquem essa vacina e busque inclusive que a a gente supere essa pandemia”, disse a diretora da agência.
O QUE DIZ O MINISTÉRIO DA SAÚDE
Em nota enviada ao Poder360, o Ministério da Saúde disse que “em nenhum momento afirmou que o referido fármaco é seguro para o tratamento da covid-19”. Negou que a nota técnica conteste as vacinas.
Deputada Gleide Ângelo conseguiu apoio de 33 parlamentares para agilizar votação devido aos casos de fraudes na vacinação da Covid-19 registrados no estado Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça (16) a confirmação para que o projeto de lei nº 1749/2021 da Delegada Gleide Ângelo seja votado em caráter de urgência pela casa […]
Deputada Gleide Ângelo conseguiu apoio de 33 parlamentares para agilizar votação devido aos casos de fraudes na vacinação da Covid-19 registrados no estado
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça (16) a confirmação para que o projeto de lei nº 1749/2021 da Delegada Gleide Ângelo seja votado em caráter de urgência pela casa parlamentar, o que vai garantir que a proposta tenha um processo de tramitação mais rápido e simples. A celeridade na apreciação da pauta acontece quando o estado chega a 281.331 casos confirmados de contaminação e 10.677 óbitos pela Covid-19.
O Ministério Público de Pernambuco já investiga denúncias de fraudes na fila de vacinação das cidades de Jupi, Sairé, São José do Egito e Recife. Outras denúncias também são investigadas pelo Ministério Público Federal.
Para que um projeto seja considerado urgente, deve contar com a anuência de pelo menos 25 deputados. Em articulação política, a Delegada obteve o apoio de 33 parlamentares que se manifestaram favoráveis à iniciativa, entre eles o presidente da Alepe Eriberto Medeiros (PP), o líder da bancada de oposição Antônio Coelho (DEM) e o líder do governo Isaltino Nascimento (PSB).
“É uma vitória de toda a sociedade, que não pode mais esperar. Estamos na Alepe para trabalhar pelas pessoas. O ritmo de vacinação em todo país já é abaixo do esperado pela Organização Mundial de Saúde, pela ONU. E ainda temos de lidar com pessoas capazes de desviar e roubar a medicação, prejudicando ainda mais aqueles dos grupos estabelecidos pelo protocolo”, esclarece.
A proposta, que será avaliada pela Comissão de Justiça já na próxima segunda (22), visa a aplicação de multa de até cem mil reais para pessoas físicas ou jurídicas que violarem a ordem do protocolo de imunização.
O valor mínimo para a punição é de dez mil reais, no entanto, a quantia pode ser corrigida de acordo com as circunstâncias da infração. Caso o fraudador seja funcionário ou servidor público, for reincidente ou se a transgressão acontecer durante o período de calamidade pública – que, em Pernambuco, foi prorrogado até o dia 30 de junho de 2021 – as multas terão seus valores dobrados.
Toda a verba arrecadada será revertida para o Fundo Estadual de Saúde (FES), responsável pelo suporte financeiro de planejamento, gestão e desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde executados ou coordenados pela Secretaria Estadual de Saúde.
Em relação às informações repassadas pela deputada Priscila Krause de que o Governo de Pernambuco teria aumentado os gastos com gratificações de cargos comissionados, o líder do Governo, Waldemar Borges, esclarece que os dados levantados pela deputada precisam ser melhor explicados. “Primeiro, porque o que houve em nossa folha foi uma grande diminuição na ocupação […]
Em relação às informações repassadas pela deputada Priscila Krause de que o Governo de Pernambuco teria aumentado os gastos com gratificações de cargos comissionados, o líder do Governo, Waldemar Borges, esclarece que os dados levantados pela deputada precisam ser melhor explicados.
“Primeiro, porque o que houve em nossa folha foi uma grande diminuição na ocupação dos cargos comissionados, aqueles de livre nomeação, em favor de um maior preenchimento das funções gratificadas pelos funcionários efetivos do estado, aliás, os únicos que podem receber essas gratificações”.
“Em outras palavras, diminuíram os cargos comissionados ocupados por livre nomeação e aumentou a participação dos funcionários efetivos nas funções gratificadas. O resultado disso é que Pernambuco tem algo em torno de 1% de cargos comissionados respondendo pelo total da sua folha de pagamento, certamente uma das menores, se não for a menor, participação de comissionados dentre todos as folhas de todos os estados brasileiros”, acrescenta Borges.
Continua o deputado, “se estamos falando em contenção de gastos, o que de fato sobressai é a economia que o governo fez nesse primeiro semestre, que chega a R$ 210 milhões em números nominais e R$ 470 milhões em relação aos tetos aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA). Economizamos, por exemplo, R$ 21,4 milhões em locação de carros, R$ 18,2 milhões em publicidade, R$ 19 milhões em diárias, R$ 22,9 milhões em serviços de consultoria, R$ 3,1 em locação de imóveis, e por aí vai até chegar perto do meio bilhão de reais economizados”, concluiu o deputado.
O candidato a prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (11) o cancelamento de uma agenda eleitoral que estava marcada para a sexta-feira (12), no Sítio Barauna Grossa. A decisão foi tomada em respeito ao falecimento de Júlio Trepidants, figura conhecida e querida na comunidade. Por meio de suas redes sociais, Dr. […]
O candidato a prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (11) o cancelamento de uma agenda eleitoral que estava marcada para a sexta-feira (12), no Sítio Barauna Grossa. A decisão foi tomada em respeito ao falecimento de Júlio Trepidants, figura conhecida e querida na comunidade.
Por meio de suas redes sociais, Dr. Pedro Alves comunicou o adiamento do evento, que seria um bate-papo com os moradores da região.
“Em respeito ao falecimento do amigo Júlio Trepidants, o bate-papo marcado para esta sexta-feira (12), no Sítio Barauna Grossa, em Iguaracy, será adiado para uma nova data a ser divulgada em breve”, escreveu o candidato.
Do blog de Camarotti Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13) na residência oficial da Câmara, o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi direto com os líderes da oposição: “Se eu derrubo Dilma agora, no dia seguinte, vocês é que vão me derrubar”, disse. Na conversa pela manhã, Cunha ainda demonstrava desconforto […]
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13) na residência oficial da Câmara, o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi direto com os líderes da oposição: “Se eu derrubo Dilma agora, no dia seguinte, vocês é que vão me derrubar”, disse.
Na conversa pela manhã, Cunha ainda demonstrava desconforto em relação a nota da oposição, divulgada no último sábado, que defendia sua saída, mesmo o texto tendo sido negociado com ele. Em conversas mais reservadas, Cunha quer garantias de que conseguirá preservar o seu mandato.
Alguns partidos da oposição sinalizam que podem tentar segurar um processo de cassação contra o presidente da Câmara dentro do Conselho de Ética. Mesmo assim, no PSDB, a avaliação é de que Cunha ainda pode fazer um acordo com o governo, caso perceba que não haverá os 342 votos necessários para abrir um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Segundo relatos, Cunha disse na reunião que foi procurado por emissários do governo sinalizando uma tentativa de acordo. “Cunha vai pensar no que é melhor para ele”, disse ao Blog um deputado do PSDB.
Até a reunião, a oposição queria fazer um aditamento a pedidos de abertura de processo de impeachment que já estavam em tramitação na Câmara, tática que foi atropelada durante o dia. Como antecipou o Blog, aoposição decidiu agora há pouco entrar com novo pedido de impeachment no Congresso Nacional.
A estratégia é incluir no pedido de impeachment referências às chamadas pedaladas fiscais, prática de atrasar repasses a bancos públicos, do ano de 2015. Representação do Ministério Público encaminhada ao TCU na última quinta-feira (8) afirma que a prática continuou sendo adotada pelo Executivo em 2015.
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