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Prorrogado o prazo de emplacamento de cinquentinhas

Por Nill Júnior

RB270513068O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE informa aos proprietários de ciclomotor abaixo de 50 cilindradas, conhecidos como cinquentinhas, que foi prorrogado para o dia 31 de agosto o prazo limite para emplacamento desses veículos.

Segundo o diretor presidente do órgão, Charles Ribeiro, o motivo de mais uma prorrogação é a dificuldade que muitos proprietários estão tendo para obter o Registro na Base de Índice Nacional – BIN, devido ao fechamento de algumas fábricas e revendas, que deveriam ser a responsável por realizar esse cadastro.

“Infelizmente, muitos proprietários estão sendo prejudicados por conta de terceiros. Como medida resolutiva, nós do DETRAN-PE, já oficializamos um pedido ao Departamento Nacional de Trânsito – Denatran para que esse procedimento seja feito em nosso órgão, e assim, resolver esse último impasse”, enfatizou.

A isenção do IPVA vale apenas para os ciclomotores com potência inferior a 50 CC, ou seja, até 49,99 cilindradas, fabricados antes de 2016. Desse ano em diante, a alíquota aplicada é de 1%.

Em relação às motos e similares acima de 50 cilindradas (incluindo ciclomotores), a alíquota para os exercícios anteriores a 2016 é 2%, mas para o IPVA de 2016 em diante segue a faixa abaixo. Vale salientar que se o cálculo der um valor menor, o valor mínimo cobrado em 2016 para esses tipos de veículos é R$72,00.

Outras Notícias

Capitão Sidney, do PSC, se coloca como “único nome da oposição” em Afogados

O Capitão Sidney Cruz, pré-candidato do PSC à Prefeitura de Afogados da Ingazeira manteve a defesa do presidente Jair Bolsonaro e criticou a gestão do prefeito José Patriota falando ao Debate das Dez da Rádio Pajeú. Sidney disse que  o presidente tem estendido mãos às instituições, mas que não há correspondência. Também afirmou entender que […]

O Capitão Sidney Cruz, pré-candidato do PSC à Prefeitura de Afogados da Ingazeira manteve a defesa do presidente Jair Bolsonaro e criticou a gestão do prefeito José Patriota falando ao Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Sidney disse que  o presidente tem estendido mãos às instituições, mas que não há correspondência. Também afirmou entender que há erros na condução, mas que as ações da gestão falam por si. Cruz é o único pre-candidato que se manteve fiel ao bolsonarismo. Toninho Valadares, que integrou a campanha do presidente e presidiu o PSL, foi para o MDB.

O capitão disse que é defensor da democracia, não vendo no governo do atual presidente tentativa de ruptura democrática ou de estímulo a um regime militar. O mesmo falou em relação ao General Augusto Heleno, que disse conhecer bem.

Quanto à gestão do prefeito José Patriota, deu em suas palavras uma nota “4 magra” à gestão, dizendo que abandonou geração de emprego, não realizou concurso, não atendeu às demandas rurais e também não dá transparência a contratos. Ainda defendeu projeto de reativação da guarda, dando como bom exemplo a de Tabira e projetos alinhados com quem quer o desenvolvimento da cidade, mesmo que tenha linha ideológica diferente da sua.

Ele também questionou o vice Alessandro Palmeira, quando disse na posse da presidente do PT, Mônica Souto, que não havia espaço em Afogados para voto em Bolsonarista. Dirigindo-se a Sandrinho, cobrou uma posição respeitosa com quem pensa em contrário.

Alguns perguntaram se ele estaia aberto a alianças. Sidney disse que sim, mas desde que suas posições sejam respeitados, deixando nas entrelinhas divergências de alinhamento com Zé Negão. “O único candidato de oposição sou eu em Afogados”. Sidney ainda criticou o uso do fundo partidário defendendo que  cada um deveria fazer sua campanha com suias condições e rechaçou o tradicional porta a porta. “Faço minha campanha nas redes sociais”.

Efeito Aécio: Deputados Albertassi, Paulo Melo e Picciani são soltos após votação na Alerj

G1 Os deputados estaduais Edson Albertassi, Jorge Picciani e Paulo Melo, todos do PMDB, foram soltos no fim da tarde desta sexta-feira (17) da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte do Rio. O trio foi libertado por volta das 18h, cerca de uma hora e meia após o fim da sessão na […]

G1

Os deputados estaduais Edson Albertassi, Jorge Picciani e Paulo Melo, todos do PMDB, foram soltos no fim da tarde desta sexta-feira (17) da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, Zona Norte do Rio.

O trio foi libertado por volta das 18h, cerca de uma hora e meia após o fim da sessão na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que decidiu pela libertação.

Assim que terminou a votação na Alerj, na qual o plenário decidiu, por 39 votos a 19, revogar a prisão do trio, um funcionário da Casa seguiu para Benfica, já munido de um documento que informava à direção da unidade prisional que Albertassi, Picciani e Melo deveriam ser soltos.

Os três, que foram presos na tarde de quinta-feira (16), passaram menos de 24 horas na cadeia: tão logo os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decretaram as prisões, a Alerj se mobilizou e convocou uma sessão extraordinária para esta sexta (17), unicamente para deliberar sobre a medida.

TSE lança página para esclarecer informações falsas sobre eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta quinta-feira (11) uma página para ajudar a esclarecer os eleitores sobre informações falsas que circulam nas redes sociais sobre o processo eleitoral brasileiro. Além de desmentir os boatos, o tribunal apresenta links de agências de checagem de notícias sobre o assunto, alertando para os riscos da desinformação. Veja […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta quinta-feira (11) uma página para ajudar a esclarecer os eleitores sobre informações falsas que circulam nas redes sociais sobre o processo eleitoral brasileiro.

Além de desmentir os boatos, o tribunal apresenta links de agências de checagem de notícias sobre o assunto, alertando para os riscos da desinformação. Veja a página.

Até a tarde desta sexta, a página contava com cinco boatos desmentidos. Entre eles, estão o de que 7,2 milhões de votos foram anulados pelas urnas e o de que a urna autocompleta o voto para presidente quando o eleitor seleciona a tecla “1”. As duas informações não são verdadeiras, como reportagens do Fato ou Fake, a seção de checagem de informações falsas do Grupo Globo, já haviam mostrado.

O TSE afirma que encaminha todos os relatos de irregularidades que chegam ao seu conhecimento para verificação por parte de órgãos de investigação, como o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal. O objetivo é garantir a verificação de eventuais atos ilícitos e responsabilizar quem difunde conteúdo falso.

Ainda de acordo com o tribunal, até o momento, nenhuma ocorrência de violação à segurança do processo de votação ou de apuração realizado durante as eleições de 2018 foi confirmada ou comprovada.

MEC aciona AGU para derrubar ação na Justiça que pede cancelamento do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que já solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) a apresentação de defesa para o pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, que solicitou a suspensão do Enem marcado para o próximo fim de semana. Para a entidade, há um “grave equívoco” na argumentação […]

nao-perder-tempo-2O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que já solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) a apresentação de defesa para o pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, que solicitou a suspensão do Enem marcado para o próximo fim de semana. Para a entidade, há um “grave equívoco” na argumentação do procurador da República autor do pedido. Para a entidade, há um “grave equívoco” na argumentação do procurador da República autor do pedido.

O MPF pediu a suspensão da aplicação do Enem nos dias 5 e 6 de novembro. O procurador da República, Oscar Costa Filho, autor do pedido, entende que há prejuízo à isonomia do exame, uma vez que seriam aplicadas provas e temas de redação diferentes para aqueles que forem fazer a prova apenas em dezembro.

O pedido foi feito hoje e protocolado na 8ª Vara da Justiça Federal, no Ceará. Por ocasião das ocupações de estudantes em várias escolas do país, o Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o exame nas escolas ainda ocupadas. A decisão afeta 191 mil estudantes. Nessas localidades, a prova está marcada para os dias 3 e 4 de dezembro.

O Inep rebateu a tese de prejuízo à isonomia do exame. Explicou que todo ano já são aplicados dois tipos de provas e redações. “As provas do Enem têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos. É lamentável qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares”, disse o instituto.

As ocupações ocorrem em diversos estados. Estudantes do ensino médio, superior e educação profissional têm buscado pressionar o governo por meio de ocupações de escolas, universidades, institutos federais e outros locais.

Os estudantes são contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto dos Gastos Públicos.

Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada de recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.

Os estudantes também são contrários à reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso Nacional. Para o governo, a proposta vai acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por medida provisória.

Lula entra em Pernambuco e é recebido por Humberto com festa em Xexéu

Depois de passar pela Bahia, Sergipe e Alagoas em intensa caravana que faz pelo Nordeste para se reencontrar com o povo, o ex-presidente Lula chegou, às 11h50 desta quinta-feira (24), em Xexéu, na Mata Sul de Pernambuco, onde foi recebido com muita festa pelo povo e pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

Depois de passar pela Bahia, Sergipe e Alagoas em intensa caravana que faz pelo Nordeste para se reencontrar com o povo, o ex-presidente Lula chegou, às 11h50 desta quinta-feira (24), em Xexéu, na Mata Sul de Pernambuco, onde foi recebido com muita festa pelo povo e pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). Centenas de pessoas gritavam, eufóricas, o nome do ex-presidente.

Ao lado do ex-prefeito do Recife João Paulo, o senador disse que os pernambucanos se deslocaram até o município na divisa com Alagoas para dar um grande abraço carinhoso “no maior presidente que este país já teve”.

“O povo sabe que foi o governo Lula que conseguiu acabar com a miséria  e tirar o país do vergonhoso Mapa da Fome. E que foi com ele que Pernambuco teve refinaria, estaleiros, Hemobrás, duplicação de rodovias e cresceu como nunca na sua história”, afirmou o parlamentar.

Segundo Humberto, que entrou no ônibus de Lula e vai estar com ele na movimentada agenda de três dias no Estado, a população tem grande expectativa de que esse projeto que deu tão certo para o Nordeste e o Brasil seja retomado.

“O povo está sofrendo demais com a alta do desemprego, da violência, do caos na saúde e com os desmontes dos programas sociais, como Bolsa Família. Está na hora de mudar e colocar o pobre, novamente, como prioridade”, comentou.

Humberto acredita que é a união do povo que dará força para que esse projeto saia vitorioso em 2018 e Pernambuco e o Brasil volte a crescer e a se desenvolver. “A visita de Lula ao nosso Estado significa, em primeiro lugar, denunciar com todas as forças o que acontece em nosso país hoje. Temos de mudar esse quadro”, disse.

A caravana de Lula segue para o Recife ainda hoje. No fim da tarde, Lula e Humberto estarão no centro do Recife, onde irão visitar o Museu Cais do Sertão para homenagear Luiz Gonzaga e a memória do povo sertanejo. A instituição foi criada com recursos disponibilizados pelo então governo Lula.

Na sexta-feira (25), eles irão a Ipojuca, cidade transformada pelo governo do PT em um motor do desenvolvimento pernambucano, mas que hoje sofre com a destruição dos estaleiros navais, da refinaria e do polo petroquímico.

À tarde, o ex-presidente comandará um grande ato no Pátio do Carmo, no Centro do Recife. Já no sábado (26), Lula irá a Brasília Teimosa, comunidade transformada por ele em bairro-símbolo do combate à pobreza.