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Prorrogado até sexta-feira o prazo para gestores informarem investimentos em festas juninas

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) prorrogou até a próxima sexta-feira (05/07) o prazo para que gestores municipais e estaduais alimentem o Painel de Transparência dos Festejos Juninos (https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos/). O encerramento estava previsto para o dia 30 de junho (domingo passado), mas acabou sendo extendido para atender prefeituras que ainda não conseguiram repassar as informações.

De 28 de maio até as 16h30 desta quarta-feira (03/07), o Painel reunia informações sobre festas em 134 localidades (133 dos 184 municípios e o Distrito de Fernando de Noronha): 2.955 apresentações contratadas, representando um investimento de pouco mais de R$ 156 milhões.

Os dados até o momento informados apontam que Petrolina e Caruaru, no interior, e Recife lideram em valor investido nas festas. A capital, Jaboatão dos Guararapes e Gravatá ocupam os três primeiros lugares em maior quantidade de atrações informadas. Quanto aos cachês individuais, o máximo foi de R$ 900 mil. 

SELO – No próximo dia 18 de julho, o MPPE fará a entrega do selo de transparência às prefeituras que colaboraram com o painel. O evento será às 10h, na Escola Judicial de Pernambuco, na Joana Bezerra, no Recife. O repasse de informações à plataforma é espontâneo.

A plataforma é uma iniciativa do MPPE com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público de Contas. Tem o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e das Secretarias Estaduais de Cultura, Turismo e Lazer. Foi desenvolvido pelo setor de Tecnologia da Informação e supervisionado pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO PPTS) do MPPE.

Outras Notícias

Convênio entre Governo do Estado e Governo Federal beneficia famílias sertanienses com cisternas

Para amenizar o problema de abastecimento de água nas regiões mais secas de Sertânia, estão sendo construídas 110 cisternas para atender famílias que sofrem com a insegurança hídrica. A ação está sendo realizada por meio de convênio do Governo do Estado de Pernambuco e o Governo Federal. As cisternas de primeira água têm capacidade de […]

Para amenizar o problema de abastecimento de água nas regiões mais secas de Sertânia, estão sendo construídas 110 cisternas para atender famílias que sofrem com a insegurança hídrica.

A ação está sendo realizada por meio de convênio do Governo do Estado de Pernambuco e o Governo Federal.

As cisternas de primeira água têm capacidade de 16 mil litros.

Um encanamento recolhe do telhado das casas a água da chuva e a encaminha para as cisternas.  Já foi iniciado o processo de escavação e em breve começará a construção.

Estão sendo beneficiadas famílias dos sítios: Bom Nome, Macambira, Caroá, Malhadinha, Casa Velha, Campos, Caianas, Caatinga, Caboclo, Pinheiro, Assentamento Riacho Seco, entre outros. O objetivo é promover uma melhor qualidade de vida as famílias da zona rural que sofrem com a falta de água potável.

Prefeito participa de capacitação da Educação

O prefeito Ângelo Ferreira participou, nesta segunda-feira (16), da solenidade de abertura da capacitação do projeto Alfabetizar com Sucesso, que reuniu professores da Rede Municipal do 1° ao 5° ano, na Escola Isaura Xavier dos Santos. Ainda neste mês, os educadores do pré-escolar ao 3° ano, além dos articuladores e mediadores do programa Novo Mais […]

O prefeito Ângelo Ferreira participou, nesta segunda-feira (16), da solenidade de abertura da capacitação do projeto Alfabetizar com Sucesso, que reuniu professores da Rede Municipal do 1° ao 5° ano, na Escola Isaura Xavier dos Santos.

Ainda neste mês, os educadores do pré-escolar ao 3° ano, além dos articuladores e mediadores do programa Novo Mais Educação, estiveram presentes em outra capacitação. Dessa vez, do PNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa).

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a gestão tem investido em formações continuadas para melhorar a aprendizagem dos alunos da Rede. “Os professores atuam em um importante papel, o de formar os cidadãos e as cidadãs, atuam na formação das pessoas. A mudança sempre parte da Educação”, comentou o gestor municipal, durante seu discurso. Além do ambiente físico das escolas, que vêm recebendo melhorias, para Ângelo, a formação dos professores é também de suma importância, entre outras questões.

“Valorizamos a questão salarial, o material e as condições de trabalho do professor”, apontou. Na ocasião, os professores receberam o caderno de planejamento e o prefeito anunciou a entrega de mochilas para alunos, a partir do 3° ano, assunto discutido durante o programa de rádio Sertânia em Ação, da última sexta-feira, dia 13.

Em nota, advogado de Danilo Augusto nega crime eleitoral

Caro Nill Júnior, Em resposta a notícia publicada por este blog, cabe-nos iluminar algumas questões. Em primeiro lugar, o Presidente da Câmara de Vereadores estava no Distrito de Santa Rita realizando seu dever constitucional de representação do povo. Não é necessário ser doutor para se saber que quando se é eleito para o cargo de […]

Caro Nill Júnior,

Em resposta a notícia publicada por este blog, cabe-nos iluminar algumas questões.

Em primeiro lugar, o Presidente da Câmara de Vereadores estava no Distrito de Santa Rita realizando seu dever constitucional de representação do povo.

Não é necessário ser doutor para se saber que quando se é eleito para o cargo de vereador, este o ocupa durante as 24 horas do dia, ou seja, não se deixa de ser vereador às 19 horas.

Segundo, o Presidente da Câmara quando foi cercado por cidadãos, logo comunicou o advogado e este ao Comandante da Companhia de Polícia Militar, a companhia de São José do Egito e a guarnição de Tuparetama.

Terceiro, durante a revista realizada pelos Policiais Militares, nada foi encontrado que configurasse ilícito eleitoral. Para informação de todos, o art. 99 do Código Civil elenca três categorias de bens públicos: os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais.

O veículo da Câmara é um bem público especial, ou seja, é destinado  ao “cumprimento das funções públicas”. Têm utilização restrita, não pode ser utilizado livremente pela população.

Por isso, não se pode simplesmente o abrir e procurar algo com a desculpa que é bem público ou se utilizando de qualquer que seja sua profissão ou carreira.

No mais, não houve indiciamento, como falsamente se noticia, mas sim a formalização de um TCO, procedimento e a peça inicial da investigação criminal de crimes de menor potencial ofensivo. Por fim, já foi solicitado ao Poder Judiciário a restituição do veículo apreendido, haja vista não haver qualquer prova que se praticou qualquer ato eleitoral com o bem público. 

Ozael Félix de Siqueira – Advogado

Dengue começa a preocupar no Sertão

A denúncia preocupante foi feita na tribuna da Câmara durante a sessão da noite de ontem pela vereadora Maria Nelly, informa Anchieta Santos ao blog. Ela disse que o médico Dr. Gilson Brito, que é seu irmão,  estava de plantão no Hospital Municipal e teria notificado somente ontem, oito casos de pacientes com sintomas da dengue. Assustado, o vereador […]

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Representantes de X Geres e Secretaria Municipal de Saúde, Ana Ramalho, Alexandra Noé e Madalena Brito trataram do tema no Debate das Dez de hoje

A denúncia preocupante foi feita na tribuna da Câmara durante a sessão da noite de ontem pela vereadora Maria Nelly, informa Anchieta Santos ao blog.

Ela disse que o médico Dr. Gilson Brito, que é seu irmão,  estava de plantão no Hospital Municipal e teria notificado somente ontem, oito casos de pacientes com sintomas da dengue. Assustado, o vereador Djalma das Almofadas pediu a intervenção do carro fumacê.

No Pajeú, as cidades onde há mais incidência de notificações segundo a X Geres são São José do Egito e Afogados da Ingazeira. Mas há uma preocupação redobrada com as chuvas que estão caindo, geralmente seguidas de períodos de sol que contribuem para a proliferação do Aedes Aegyphty.

Não bastasse o problema da dengue, agora o mosquito também é vetor da febre Chicungunha, tão agressiva quanto a dengue e com sintomas que vão além dos da doença.

Ontem foi noticiado que  até o último dia de fevereiro foram 4.381 casos suspeitos de dengue no Estado. O aumento nesses dois primeiros meses do ano é maior que o dobro do mesmo período de 2014.

Na lista dos que têm mais doentes por 100 mil habitante, entre 4 de janeiro e 28 de fevereiro, estão Custódia (328,84) e Inajá (316,65), com alta incidência; Ibimirim (271,10), Sertânia (227,23), Pedra (203,62), Chã de Alegria (198,40), Surubim (153,53), São José do Egito (141,62), Frei Miguelinho (119,71) e Goiana (116,24), com média incidência, informa a SES.

Coordenadora da UVP Mulher comemora projeto que cria cotas para mulheres no Legislativo

O Senado aprovou em segundo turno semana passada a proposta de emenda à Constituição que institui cotas para mulheres na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais por 52 votos favoráveis e cinco contrários. A Coordenadora da UVP Mulher Célia Cardoso acredita ser uma conquista importante para […]

downloadO Senado aprovou em segundo turno semana passada a proposta de emenda à Constituição que institui cotas para mulheres na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais por 52 votos favoráveis e cinco contrários.

A Coordenadora da UVP Mulher Célia Cardoso acredita ser uma conquista importante para a classe, porém ainda falta garantir um lugar maior para as mulheres. “Claro que a proposta já é um avanço, um passo que foi dado, mas essa participação ainda é muito pequena, digamos que é acanhada”.

Segundo a vereadora, a mulher hoje tem um espaço como protagonista na política. “A nossa expectativa é que cheguemos realmente aos 20%. Quero deixar claro que não estamos lutando contra o homem, mas ao lado dele por uma sociedade mais justa”, reforça a coordenadora.

A  proposta estabelece a reserva de vagas nas próximas três legislaturas, sendo 10% das vagas disponíveis nas eleições de 2016, 12% no pleito de 2018 e 16% nas eleições de 2020. Caso o percentual mínimo não seja atingido, as vagas serão preenchidas pelas candidatas com a maior votação nominal individual entre os partidos.

O texto propõe ainda a reserva de um percentual mínimo de vagas para os gêneros, mas como a participação de homens na política é muito superior à de mulheres, a proposta tem o intuito de fomentar a participação feminina no Legislativo.

Atualmente, dos 81 senadores, apenas 13 são mulheres. Já na Câmara, das 513 cadeiras, apenas 51 são ocupadas por mulheres. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.