Proposta de nova previdência para militares aumenta tempo de serviço e alíquota de contribuição

Motoristas de carros particulares paralisam veículos no sentido Boa Viagem da Avenida Agamenon Magalhães, no bairro do Derby, Centro do Recife, na manhã de hoje. O movimento é realizado em em apoio à greve dos caminhoneiros, que ocorre desde a última segunda em todo o país.

Apesar de uma corrente nas redes sociais convocar motoristas para deixarem veículos na via por volta das 15h, já era possível observar carros parados com vidros pintados em apoio ao movimento por volta das 10h30 na via, assim como na Avenida Mascarenhas de Morais, um dos principais pontos de acesso ao Aeroporto Internacional dos Guararapes. “A gente aderiu ao movimento desde ontem e o pessoal está fazendo esta mobilização por causa do preço dos combustíveis e da falta de gasolina”, afirmou Thiago Silva, um dos líderes dos movimentos de motoristas de transporte particular no Recife.

Por volta das 11h30, pouco mais de 40 carros se reuniam na via, bloqueando três faixas. “A maioria aqui está desempregada, não tem renda fixa e depende do uber. Dependemos do combustível, da gasolina ou do álcool, então nossa meta é chamar a atenção da sociedade pernambucana”, afirmou um dos motoristas presentes na manifestação, Rafael Casimiro.

A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) que orientadores de trânsito atuam no local, mas não há rota alternativa para motoristas.

O secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, estará em Brasília a partir desta terça-feira (25.04) para tomar posse na nova diretoria do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).

O gestor também participará do Seminário Internacional sobre Segurança no Trânsito, no qual fará palestra na quarta (26.04). O evento, que reunirá palestrantes do Brasil, Argentina, Canadá, Portugal, França e  Espanha, será no Carlton Hotel. Ainda haverá transmissão on-line pelo www.conass.org.br.

De acordo com o Conass, o seminário foi motivado pelo volume e a gravidade dos acidentes de trânsito, que afetam diretamente os sistemas de saúde e suas redes assistenciais, desde o atendimento pré-hospitalar até a reabilitação. Por isso, serão discutidos os impactos econômicos e as estratégias e ações adotadas para a promoção da segurança no trânsito e redução da mortalidade e morbidade em seus países.

A palestra do secretário Iran Costa abordará o tema A experiência do Estado de Pernambuco no combate à morbimortalidade dos acidentes de trânsito. Entre as informações que serão repassadas, está o custo dos acidentes para o Estado. Em 2014, Pernambuco gastou R$ 1,19 bilhão com acidentados, montante que envolve a rede de saúde, previdência e outras áreas. Já em 2015, o valor reduziu para 23%, para R$ 917 milhões. Com esse último valor, seria possível cuidar dos pacientes com câncer em Pernambuco durante seis anos ou manter o Hospital da Restauração, maior emergência do Norte e Nordeste, funcionando durante quatro anos.

O secretário também explanará sobre as atividades da Operação Lei Seca (OLS), instituída no Estado em dezembro de 2011. Em 2016, a OLS abordou 415.868 veículos, número 11% maior do que 2015, com 373.508 abordagens. Apesar do aumento na fiscalização, percentualmente diminuíram as infrações por alcoolemia. Em 2015, 1,57% dos casos (5.853) receberam multa por alcoolemia. Em 2016 foi 1,41% (5.868).

O evento reunirá representantes de organizações sociais que atuam na segurança no trânsito; do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência); Detran (Departamentos de Trânsito); Corpo de Bombeiros e Polícias Militar e Rodoviária de todo o país, além de parlamentares, técnicos e dirigentes dos ministérios da Saúde, Transportes, Educação, Cidades, além de gestores da saúde e técnicos das secretarias de saúde de todo o país.

DADOS – No Brasil, as mortes no trânsito vêm crescendo nos últimos anos, conforme revela o “Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viária para a Década 2011-2020”, do Ministério das Cidades. Em 2012, segundo o “Retrato da segurança viária no Brasil 2014”, do Observatório Nacional de Segurança Viária, mais de 45 mil pessoas morriam no Brasil em consequência de acidentes (39% a mais do registrado dez anos antes e 5% a mais do que no ano de 2010). Isso significa 23,6 vítimas fatais a cada 100 mil habitantes, um óbito a cada 12 minutos. A quantidade de feridos em 2012 chegou a 177.487 pessoas.

POSSE – A posse da nova diretoria do Conass será na noite da terça (25.04), também no Carlton Hotel. O secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, foi eleito o vice-presidente da região Nordeste. Já a presidência do Conass é de Michele Caputo Neto, secretário do Paraná.

Apostando na valorização do diálogo e da unidade entre Governo e sociedade civil organizada, o governador Paulo Câmara reuniu, neste domingo (27), no Palácio do Campo das Princesas, representantes dos diversos segmentos empresariais, sindicais e Poderes Constituintes.

O encontro teve como objetivo ouvir as demandas dos setores e apresentar o que está sendo feito pelo Governo de Pernambuco para garantir o funcionamento dos serviços essenciais à população em todas as regiões do Estado.

Na ocasião, foram debatidas estratégias para a volta do abastecimento de combustível e o desbloqueio dos pontos de interdição nas rodovias federais e estaduais em Pernambuco. Paulo aproveitou a oportunidade para garantir que nesta segunda-feira (28.05), o transporte público estadual funcionará em sua totalidade.

O chefe do Executivo ainda detalhou que os principais serviços tiveram pouco ou nenhum prejuízo no funcionamento ordinário. “Nós ainda não tivemos nenhum prejuízo nas nossas unidades de saúde, todas estão funcionando normalmente, 100% dos hospitais de alta complexidade, hospitais metropolitanos, Upas. A rede estadual de educação funcionou com 65% das suas escolas normalmente, na última sexta-feira, 21% com funcionamento parcial e 14% não tiveram aula, mas estavam abertas para receber os alunos. Além disso, todas as unidades das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros estão funcionando normalmente, com todos os serviços ordinários, sem nenhum prejuízo ao trabalho dos efetivos”, frisou.

Paulo assegurou também que o Governo de Pernambuco está trabalhando efetivamente para o desbloqueio das rodovias.

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) vai convocar o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para uma audiência pública logo após o recesso, em fevereiro, para que o Governo do Estado possa explicar o atual quadro de calamidade no sistema prisional de Pernambuco.

Matéria veiculada na manhã desta quinta-feira (06), no Bom Dia Brasil (TV Globo), flagrou detentos circulando livremente com armas brancas no pátio de uma das unidades do presídio Frei Damião de Bozzano – antigo Aníbal Bruno -, o maior de Pernambuco. “As imagens reforçam um quadro de completa falência do sistema prisional de nosso Estado, que já tinha sido inclusive apontado por relatório realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco”, afirma o futuro líder da oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB).

O parlamentar também lembra que há pouco menos de um mês membros do Conselho Federal da OAB estiveram em Pernambuco para vistoriar as unidades prisionais do Estado e que o Ministério Público Estadual pediu a intervenção no antigo Aníbal Bruno por conta da superlotação carcerária. “Os presídios de Pernambuco são hoje verdadeiros centros de descompromisso com a cidadania. Existe inclusive um número expressivo de presos aguardando julgamento encarcerados, vivendo em condições precárias”, aponta.

Silvio Costa Filho também cita o caso do presídio de Itaquitinga – que está com as obras paradas desde 2012 e poderia abrigar hoje mais de 3 mil detentos – como um exemplo a mais do descaso do poder público com o sistema prisional do Estado. “Some-se a tudo isto a falta de atenção com os agentes penitenciários e com todos aqueles que trabalham no sistema prisional e que no exercício de sua atividade profissional estão submetidos à falta de segurança e à todo tipo de precariedade. Hoje eles recebem um dos piores salários do Brasil. Queremos uma posição do Governo do Estado sobre todo este quadro de falência”, finaliza.

O escândalo do Bradesco Afogados

Um escândalo que até agora caminhava apenas em gabinetes de advogados, judiciário e Polícia Civil bem que poderia estampar manchetes de jornais e edições televisivas dado o seu tamanho. Em Afogados da Ingazeira e na região, dezenas de servidores estaduais estão há meses sem ver a cor dos salários porque foram vítimas do Golpe do Empréstimo Pessoal, aplicado por servidores do banco e que acabou rendendo pelo menos duas demissões, uma delas de um ex-gerente.

Os nomes de todas as vítimas e acusados ainda não foram devidamente revelados, apesar do burburinho no boca a boca, mas não são poucos os dramas pessoais de quem aguarda decisão do judiciário para bloquear os empréstimos fraudulentos e começar a definir pelas indenizações. Da mesma forma, inquéritos na esfera criminal buscam responsabilizar os culpados. Alguns servidores revelaram o drama que o golpe tem representado em suas vidas, enquanto esperam uma posição em primeira instância.

O esquema consistia em utilizar o banco de dados de servidores que detinham empréstimo consignado e fazer, sem consentimento dos interessados, empréstimos pessoais. Essa modalidade de empréstimo dribla a exigência de comprometimento mínimo da renda em 30% do consignado.

Os funcionários envolvidos nas operações fraudulentas mantinham contato com o servidor e diziam “ter um empréstimo para oferecer e que a parcela seria a mesma do consignado”. Usassem ou não, os servidores eram surpreendidos com valores nunca pedidos, entre R$ 20 a R$ 50 mil ou mais. “Em algumas contas, as operações de débito e crédito de um servidor assalariado, chegavam a R$ 200 mil”, disse um dos advogados das vítimas. Parte desse montante aparentemente era desviado para os operadores do esquema.

Os nomes, apesar de divulgados à boca miúda, não foram divulgados pelo banco. Também não constam na petição dos advogados já que, tecnicamente, quem responde é a instituição. “A instituição pode posteriormente entrar com uma Ação de Regresso, por exemplo, contra eles, e responsabilizá-los na esfera criminal”, disse o advogado que falou com o blog.

Com um valor de parcela maior que o próprio salário, os servidores foram pegos de surpresa e viram a impossibilidade de acessar qualquer valor da conta, além de terem nomes incluídos em sistemas de proteção ao crédito. “Se não fossem meus familiares, estaria passando fome”, disse uma servidora.

Vários advogados ingressaram com ações solicitando suspensão do empréstimo fraudulento, restituição dos salários e indenização do Banco. Considerando o número de vítimas, as indenizações podem alcançar cifras milionárias. Neste caso, a instituição responde pois os servidores estavam a seu serviço. E vai poder responsabilizar na esfera criminal os envolvidos.

A pedido de Dinca…

Esta semana, o ex-prefeito Dinca Brandino quis pautar este blog, sugerindo o que postar após a divulgação de que foi, de novo, acionado pelo MP por improbidade. Com cinco citações por rejeição de prestação de contas entre 2009 e 2012 (dados do TCE), mais as prestações de contas  de 2002,  2004, 2009, 2010, 2011, 2012 rejeitadas, alvo de ações do MP pelo escândalo dos servidores , repercutindo do DP ao Correio Brasiliense, além da recente ação pelas contas rejeitadas em 2012, condenado por danos morais por atacar radialista, dentre outros noprós em que se meteu, Dinca tem mais a explicar do que a sugerir.

Sávio Mastologista

Invariavelmente, as notas de assessoria de imprensa ferem de morte o princípio da impessoalidade. Quem realiza sempre é “o prefeito” e não “a prefeitura”, como se ação fora pessoal e não institucional, com nosso dinheiro. Mas esta semana, a assessoria de Tuparetama se superou: “O prefeito Sávio Torres através da coordenadoria da Mulher de Tuparetama vai realizar nos dias 18 e 19 de junho exames de mamografia na cidade”. No afã de agradar o prefeito Sávio, que articulou a boa ação, a Assessoria lhe deu por dois dias, a função de Mastologista.

Forçada de barra

E não pára por aí. A nota que comemora a construção do novo Fórum de Tabira – cujo papel da prefeitura foi doar o terreno para sua construção – pinça uma fala de Marcílio Pires sobre a obra.  “Sem dúvida uma das maiores conquistas do Governo Sebastião Dias”. Só faltou o ato de posse de Sebastião Dias como presidente do TJPE, real responsável por executar a obra.

Luz, câmera, apagão…

Lamentável a ausência da FASP, se preparando para incluir nos antigos cursos da FAFOPAI a cadeira de Direito, da 3a Mostra Pajeú de Cinema. Uma instituição que abriga cursos como o de Letras e História não poderia se abster de acompanhar entre professores e universitários curtas e longas com tanto conteúdo de debate social e político.

Há de se apurar responsabilidades de quem organiza e de quem deveria estar dentro, como fizeram escolas de ensino médio. É como se a Faculdade estivesse no Pajeú, mas o Pajeú não entrasse na Faculdade.

Perguntar não ofende

Se o esquema de Caixa 2 abasteceu todas as campanhas desde quase sempre e foi se intensificando a partir das eleições de 2004, 2006, 2008, 2010, 2012, 2014 e 2016, não há como não perguntar: teriam as campanhas de PSB e PT nas cidades do interior, inclusive do Pajeú, usado de alguma forma dinheiro fruto de caixa 2, distribuído a partir das executivas estaduais ? Chororô de candidato a partido pedindo dinheiro pra acudir campanha, sabemos que não faltou…

Não quer ou não pode?

Carlos Evandro disse na Líder FM que “não está brigando para ser candidato a nada”. Pelos cargos que ocupou, afirmou que está satisfeito e que “tudo na vida tem limite”. Defendeu oportunidade a outras pessoas, citando nomes como Sebastião Oliveira, Victor Oliveira, Fonseca, dentre outras. “Incomodo muito”, acrescentou. Faltou responder  também que não pode, pelos processos que no momento tem enfrentado, pelos quais tem lutado para se livrar.

Placar da reforma pós relatório e bomba

O placar da Reforma da Previdência entre os Deputados pernambucanos após o relatório de Arthur Maia e a bomba da JBS contra Temer não mudou muito. São a favor André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Cadoca (PDT), Fernando Monteiro (PP), Guilherme Coelho (PSDB) e Jarbas Vasconcelos (PMDB).

Não quiseram responder

Adalberto Cavalcanti (PTB), Creuza Pereira (PSB), Kaio Maniçoba (PMDB), Marinaldo Rosendo (PSB), Ricardo Teobaldo (PTN), Severino Ninho (PSB) e Zeca Cavalcanti (PTB). Jorge Corte Real (PTB), disse estar indeciso.

São contra

Betinho Gomes (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Gonzaga Patriota (PSB), João Fernando Coutinho (PSB), Luciana Santos (PCdoB), Pastor Eurico (PHS), Sílvio Costa (PTdoB), Tadeu Alencar (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).

Frases da semana: “Tem que ser um que a gente mata eles antes dele fazer delação “[risos] e “Temos que manter isso, viu?”: De Aécio Neves,  sobre a quem entregar a propina de R$ 2 milhões e Michel Temer a Joesley Batista, da JBS, nas bombas que abalaram a república.