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Proposta cria fundo eleitoral abastecido com contribuição sobre salários de políticos

Por André Luis
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Do Blog da Folha

O deputado Luis Tibé (Avante-MG) propôs a criação de um novo fundo para financiar as campanhas eleitorais do País. Previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 360/17, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia destinará recursos para os partidos políticos aplicarem nas campanhas dos seus filiados.

A novidade do fundo sugerido pelo parlamentar está na fonte dos seus recursos: o dinheiro virá de uma contribuição obrigatória sobre os salários do presidente e do vice-presidente da República, governadores (e vices), prefeitos (e vices), senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e ocupantes de cargos comissionados, de livre nomeação, dos poderes Executivo e Legislativo.

Já existem dois fundos políticos, ambos abastecidos com recursos do orçamento federal e administrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): o Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Este último foi criado no ano passado (Lei 13.487/17) e terá sua estreia em 2018, quando destinará R$ 1,7 bilhão para as eleições gerais.

Regulamentação

Pela PEC, a União fica autorizada a instituir a contribuição, que será criada por lei. O fundo também poderá ter como fontes doações e contribuições que lhe forem destinadas. A proposta prevê que uma lei definirá a forma de distribuição dos recursos entre os partidos. A gestão do fundo será feita pelo TSE.

Tibé afirma que a sua proposta está mais alinhada ao que deseja a sociedade. “A classe política é quem financiará as eleições”, disse.

Segundo ele, a PEC permite a independência dos candidatos em relação ao poder econômico e preserva o orçamento público, “garantindo que nem um único centavo do dinheiro da educação ou da saúde, por exemplo, sejam utilizados para o financiamento de campanhas”.

Tramitação

A PEC 360/17 será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Se a admissibilidade for aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o teor da proposta. A votação final ocorrerá no Plenário da Câmara.

Outras Notícias

TRF julga improcedente ação contra Sávio Torres após apelação

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve mais uma vitória judicial envolvendo as ações de improbidade relativa aos convênios para realização de festas patrocinada pelo Ministério do Turismo. A 2ª Turma  do Tribunal Regional Federal da 5ª Região julgou apelação interposta pelo prefeito e decidiu pela total improcedência da ação de improbidade administrativa nº 0800343-79.2015.4.05.8303, […]

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve mais uma vitória judicial envolvendo as ações de improbidade relativa aos convênios para realização de festas patrocinada pelo Ministério do Turismo.

A 2ª Turma  do Tribunal Regional Federal da 5ª Região julgou apelação interposta pelo prefeito e decidiu pela total improcedência da ação de improbidade administrativa nº 0800343-79.2015.4.05.8303, na qual o Ministério Público Federal tentava responsabilizar o gestor pela contratação de artistas via inexigibilidade de licitação.

Relataram os desembargadores federais que o evento festivo aconteceu e que não ficou demonstrado nenhum dano ao erário público.

Conforme informa ao blog o advogado tabirense Napoleão Filho, militante na causa, esse é mais dos vários julgados que inocentam o prefeito em relação a esses convênios de festas. “Ele tem sido vitorioso em todas as causas que serviram de notícia política de seus adversários durante a campanha eleitoral”, disse.

Sertaneja: Miss Pernambuco é homenageada na Alepe

Uma homenagem às Misses Pernambuco marcou a noite dessa terça-feira (30) no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. As serra-talhadenses Cilene Aubry (Miss 1974) e Talita Martins (Miss 2016) estiveram presentes e receberam um tributo da casa legislativa a partir de uma solicitação do deputado Rogério Leão (PR). Serra Talhada tem sido destaque na competição […]

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Uma homenagem às Misses Pernambuco marcou a noite dessa terça-feira (30) no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. As serra-talhadenses Cilene Aubry (Miss 1974) e Talita Martins (Miss 2016) estiveram presentes e receberam um tributo da casa legislativa a partir de uma solicitação do deputado Rogério Leão (PR).

Serra Talhada tem sido destaque na competição com quarto vitórias para a cidade que fica no Sertão do Estado na competição que completou 61 edições este ano.

A jovem Talita Martins, que tem apenas 20 anos, foi a vencedora da última edição do concurso onde participaram 27 candidatas e vai representar Pernambuco na competição nacional que acontece em outubro.

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Na Reunião Solene, presidida pelo deputado Beto Acioly, o parlamentar disse que a vitória de Talita deverá abrir portas para uma carreira cheia de experiências positivas.“Esperamos que ela possa representar a beleza das mulheres do Estado em todo o Brasil e no mundo”, salientou.

Rogério Leão citando o poema de Otacílio Batista, afirmou que a mulher do Sertão descrita pelo autor está materializada nas distintas figuras de Cilene Albry, Fátima Morato, Matilde Terto e Talita Martins. “Quarenta anos depois, o título máximo da beleza pernambucana finalmente voltou para Serra Talhada”, lembrou.

Uma placa comemorativa foi entregue a Miss Pernambuco 2016 que aproveitou, no seu discurso, para agradecer a homenagem da casa. “Obrigada ao presidente, ao deputado Rogério Leão pela iniciativa e aos demais deputados pelo reconhecimento”, afirmou.

Serra Talhada registra mais um homicídio

Um homem identificado por Edvaldo Pereira Brasil, 53 anos, foi morto por disparos de arma de fogo na noite de ontem (terça-feira), nas imediações do Sítio Três Passagens, zona rural de Serra Talhada, já próximo ao distrito de Santa Rita. A reportagem do Farol apurou que ele guiava uma motocicleta quando foi surpreendido pelos disparos. […]

Um homem identificado por Edvaldo Pereira Brasil, 53 anos, foi morto por disparos de arma de fogo na noite de ontem (terça-feira), nas imediações do Sítio Três Passagens, zona rural de Serra Talhada, já próximo ao distrito de Santa Rita.

A reportagem do Farol apurou que ele guiava uma motocicleta quando foi surpreendido pelos disparos. O corpo do serra-talhadense foi conduzido para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru, no Agreste. A Polícia Civil investiga o caso.

Segundo informações preliminares, apuradas pela reportagem, a vítima costumava fazer o trajeto diário ajudando o filho no transporte de estudantes na região. Este foi o sétimo homicídio do ano em Serra Talhada. As informações são do Farol de Notícias.

Marília Arraes diz não ter queda de braço com João Paulo por 2018. “Não é hora de tratar isso”

Vereadora disse que PT teve mais acertos que erros e defendeu Lula. “Tenho orgulho de estar no partido” A vereadora do PT recifense, Marília Arraes, disse nesta sexta-feira a este blogueiro no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ainda não se coloca como pré-candidata do partido ao Governo do Estado. Marília, que tem sido defendida […]

Vereadora disse que PT teve mais acertos que erros e defendeu Lula. “Tenho orgulho de estar no partido”

A vereadora do PT recifense, Marília Arraes, disse nesta sexta-feira a este blogueiro no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ainda não se coloca como pré-candidata do partido ao Governo do Estado.

Marília, que tem sido defendida por setores do PT, disse que está debatendo o que considera ataques aos trabalhadores com as reformas trabalhista e da previdência e analisou o quadro no estado. Leia como foi:

Seu nome tem muita inserção na região Metropolitana, mas é relativamente desconhecido na região. O que você conhece da realidade do Sertão do Estado ?

Apesar de ser vereadora no Recife por três mandatos, minha militância começou pelo interior do Estado, ao lado de meu avô, que militava pelo estado. Agora vamos pegar dados com mais precisão para conseguir discutir um projeto de oposição para a região. Sabemos por exemplo que a Delegacia da Mulher de Afogados ainda está sem funcionar porque não tem delegada. É inadmissível. A estrada Afogados-Ibitiranga vem sendo prometida desde 2014. O lixão funciona perto do Hospital. A ideia é de que o Governador não sabe o caminho da região. Temos conversado com muita gente. Pernambuco vive além da insegurança. A crise hídrica no estado é algo também alarmante.

O ex-prefeito João Paulo sinaliza que pode colocar o nome pra disputa estadual. Seu nome também está colocado. Como promete ser essa queda de braço interna?

Jamais coloquei meu nome nessa discussão porque não é a hora da gente falar sobre isso. A gente está discutindo é o governo Temer que vem fazendo absurdos, retirando direitos do trabalhador, com essa reforma da previdência, vendeu o petróleo para exploração estrangeira.

Disputar uma eleição pelo PT hoje é o que se pode dizer tanto ao pau quanto ao machado. De um lado, a popularidade de Lula no Nordeste. No outro, os escândalos envolvendo o partido. O que vai pesar mais ?

Eu tenho muito orgulho de fazer parte do mesmo partido de Lula  e dele ter abonado minha ficha de filiação. Foi o presidente que mais fez pelo Brasil e pelo nosso estado. É uma questão de gratidão. Está havendo uma perseguição política. Foram mais de 80 testemunhas e nenhuma apresentou prova concreta que Lula esteja envolvido em escândalos. Está cada dia mais claro isso.

Mas o PT na sua opinião não é có-responsável pelo problema que estamos vividos, quando, por exemplo não lutou contra essa estrutura viciada e até participou dela ?

Houve vários erros do PT. Mas o partido acertou muito mais. O que estamos passando é por conta dos acertos. Foi o partido que fez muitas universidades no interior. Fez o pobre andar de avião ao lado do rico. Claro, os erros, temos que aprender com eles, mas no momento que o Brasil está passando hoje, precisamos de fato fazer um movimento para barrar retrocessos.

A eleição para prefeito de Recife e Olinda mostrou uma divisão entre setores das famílias Campos e Arraes. Quem da família poderá estar com você nesse projeto?

Nunca tratei a política como caso de família. Se tratasse não teria rompido com o PSB quando ele rompeu com projetos e ideais de Arraes. Nunca cobrei da família nada em troca de mandato. Politicamente, a família será tratada da mesma forma de qualquer pernambucano, pra subir no palanque ou não. Todos serão bem vindos, mesmo os que defenderam muito o PSB, mas o vêem hoje com a política de perseguir a quem diverge. Vamos fazer oposição como temos feito.

Serra, Afogados, Ingazeira, Santa Cruz, Tabira e Brejinho com risco de surto de arboviroses

Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) indica 40 municípios pernambucanos em situação de risco de surto de dengue, zika e chicungunha. Isso significa que 22% das cidades do Estado que fizeram o levantamento, têm altos índices de larvas do mosquito. As informações são do JC Online. Dos 184 municípios de Pernambuco, […]

Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) indica 40 municípios pernambucanos em situação de risco de surto de dengue, zika e chicungunha. Isso significa que 22% das cidades do Estado que fizeram o levantamento, têm altos índices de larvas do mosquito. As informações são do JC Online.

Dos 184 municípios de Pernambuco, apenas dois não enviaram informações para o LIRAa: Tupanatinga e Petrolândia, ambos no Sertão.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), de acordo com resultado do último LIRAa, foi observado que apresentam risco de surto: Abreu e Lima, Cabrobó, Sertânia, Bodocó, Cupira, Iati, Afogados da IngazeiraIngazeira, Caruaru, Casinhas, Itaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, São Lourenço da Mata, Aliança, Buíque, Carnaubeira da Penha, Santa Maria do Cambucá, Gravatá, Parnamirim, Brejinho, São José do Belmonte, Salgueiro, Caetés, Tabira, Brejo da Madre de Deus, Custódia, Taquaritinga do Norte, Granito, Bom Conselho, Feira Nova, Moreilândia, Serra Talhada, Venturosa, Camaragibe, Surubim, Glória do Goitá, Verdejante, Arcoverde, Limoeiro, Terezinha.

Atualmente Pernambuco está em baixa de casos de arboviroses, mas isso não é motivo para descuido das medidas que ajudam a evitar proliferação do mosquito Aedes aegypti, especialmente nestas cidades em risco de surto.

Esse “mapa do mosquito”, como também é chamado o LIRAa, é um instrumento fundamental para o controle do Aedes aegypti. Com base nas informações coletadas no LIRAa, as autoridades sanitárias podem identificar os locais onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito, bem como o tipo de depósito onde as larvas foram encontradas.

O objetivo é que, com a realização do levantamento, os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito.