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Proposta cria fundo eleitoral abastecido com contribuição sobre salários de políticos

Por André Luis
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Do Blog da Folha

O deputado Luis Tibé (Avante-MG) propôs a criação de um novo fundo para financiar as campanhas eleitorais do País. Previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 360/17, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia destinará recursos para os partidos políticos aplicarem nas campanhas dos seus filiados.

A novidade do fundo sugerido pelo parlamentar está na fonte dos seus recursos: o dinheiro virá de uma contribuição obrigatória sobre os salários do presidente e do vice-presidente da República, governadores (e vices), prefeitos (e vices), senadores, deputados federais e estaduais, vereadores e ocupantes de cargos comissionados, de livre nomeação, dos poderes Executivo e Legislativo.

Já existem dois fundos políticos, ambos abastecidos com recursos do orçamento federal e administrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): o Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Este último foi criado no ano passado (Lei 13.487/17) e terá sua estreia em 2018, quando destinará R$ 1,7 bilhão para as eleições gerais.

Regulamentação

Pela PEC, a União fica autorizada a instituir a contribuição, que será criada por lei. O fundo também poderá ter como fontes doações e contribuições que lhe forem destinadas. A proposta prevê que uma lei definirá a forma de distribuição dos recursos entre os partidos. A gestão do fundo será feita pelo TSE.

Tibé afirma que a sua proposta está mais alinhada ao que deseja a sociedade. “A classe política é quem financiará as eleições”, disse.

Segundo ele, a PEC permite a independência dos candidatos em relação ao poder econômico e preserva o orçamento público, “garantindo que nem um único centavo do dinheiro da educação ou da saúde, por exemplo, sejam utilizados para o financiamento de campanhas”.

Tramitação

A PEC 360/17 será analisada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Se a admissibilidade for aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o teor da proposta. A votação final ocorrerá no Plenário da Câmara.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados intensifica limpeza de galerias e bueiros

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem intensificando o trabalho de limpeza e desobstrução de galerias e bueiros que cumprem a importante missão de escoar a água das chuvas.  O trabalho preventivo, realizado pelas equipes da secretaria de infraestrutura, busca minimizar os transtornos provocados pelas chuvas. A ação aconteceu nas ruas Diomedes Gomes, Aparício Veras, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem intensificando o trabalho de limpeza e desobstrução de galerias e bueiros que cumprem a importante missão de escoar a água das chuvas. 

O trabalho preventivo, realizado pelas equipes da secretaria de infraestrutura, busca minimizar os transtornos provocados pelas chuvas. A ação aconteceu nas ruas Diomedes Gomes, Aparício Veras, Roberto Nogueira Lima e final da Henrique Dias; além da Avenida Artur Padilha, dentre outras. 

“Essa é uma ação preventiva importante mas que precisa da ajuda da população, que precisa descartar seu lixo nos dias e horários de coleta. O lixo descartado de forma irregular, é levado pelas chuvas e termina entupindo bueiros e galerias,” destacou o Secretário adjunto de infraestrutura, Carlos Neves.

Adriano Roberto ganha título de cidadão triunfense

A Câmara Municipal de Triunfo, no Sertão, a 355 km do Recife, aprovou em sessão realizada na manhã de hoje, o título de cidadão triunfense para o jornalista Adriano Roberto. O autor da proposição foi o presidente da Casa, Anselmo Martins (PR), que justificou seu pedido alegando o grande carinho que o radialista tem pela […]

Adriano, quando esteve com Magno Martins no Debate das Dez
Adriano (esquerda), quando esteve com Magno Martins no Debate das Dez

A Câmara Municipal de Triunfo, no Sertão, a 355 km do Recife, aprovou em sessão realizada na manhã de hoje, o título de cidadão triunfense para o jornalista Adriano Roberto. O autor da proposição foi o presidente da Casa, Anselmo Martins (PR), que justificou seu pedido alegando o grande carinho que o radialista tem pela cidade, prestando relevantes serviços a Triunfo por intermédio da divulgação positiva da cidade em vários meios de comunicação no Estado. A informação é do Portal Triunfo Hoje.

Ao votar, o vereador Djaci Marques, líder da oposição, destacou que conhece Adriano há muito tempo e que é notória a história de amor do mesmo com Triunfo, sendo ele intitulado por Martins como “o amante de Triunfo” e um dos seus maiores divulgadores da atualidade.

Adriano Roberto é radialista e jornalista pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação, detém extensa experiência nas principais emissoras de rádio e televisão do país. Natural de São Paulo, mudou-se para Olinda em 1972, chegando a Pernambuco com 11 anos e já se familiarizando com o estilo de vida na região.

Na vida profissional, Adriano Roberto é especialmente conhecido pelas coberturas ao vivo, destacando-se nos eventos e vestibulares pela extinta Rádio Cidade, na década de 80, mas como sempre teve veia jornalística, se tornou repórter correspondente do Sistema Globo de Rádio e CBN aqui em Pernambuco na década de 90.

Hoje, está engajado no projeto da Rede Nordeste e Blog do Magno com o jornalista Magno Martins, do qual se tornou parceiro há mais de 10 anos. Atualmente acumula a função de assessor parlamentar e marqueteiro político, coordenando campanhas eleitorais em todo estado.

Ex-assessor quer distância de Armando Monteiro na disputa pela Prefeitura de Triunfo

Do blog do Magno Ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), João Batista da Silva, ex-vereador trabalhista em Triunfo, confirma que será candidato a prefeito do município apoiado pelo prefeito Luciano Bonfim (PR), ligado ao secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira. Mas nega que continue tendo relação com o ministro Armando Monteiro Neto, ressaltando […]

Do blog do Magno

Ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), João Batista da Silva, ex-vereador trabalhista em Triunfo, confirma que será candidato a prefeito do município apoiado pelo prefeito Luciano Bonfim (PR), ligado ao secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.

Mas nega que continue tendo relação com o ministro Armando Monteiro Neto, ressaltando que está rompido com o líder trabalhista. “Meu grande líder agora é o prefeito Bonfim”, enfatiza.

Pré-candidato solta fogos e causa incêndio em Salgueiro

Blog do Magno As primeiras denúncias sobre as irregularidades cometidas pelos políticos neste período pré-eleitoral começam a chegar ao blog. Em Salgueiro, a 513 quilômetros do Recife, alguns moradores acusam o pré-candidato a vice-prefeito na chapa de Marcones Sá (PSB), Dr. Edilton (Cidadania), de soltar uma rajada de fogos ao lado da casa de uma […]

Blog do Magno

As primeiras denúncias sobre as irregularidades cometidas pelos políticos neste período pré-eleitoral começam a chegar ao blog. Em Salgueiro, a 513 quilômetros do Recife, alguns moradores acusam o pré-candidato a vice-prefeito na chapa de Marcones Sá (PSB), Dr. Edilton (Cidadania), de soltar uma rajada de fogos ao lado da casa de uma moradora conhecida e respeitada na cidade.

Os fogos causaram um pequeno incêndio na área. O fogo destruiu as plantas e as caixas de água de Galega, como é conhecida a moradora. Sem falar na poluição sonora, que assustou crianças e animais.

Coworking na Capital do Xaxado e sucesso da Via Brasil no Momento Empreendedor

O Momento Empreendedor, que apresento na Cultura FM neste sábado às 11h, recebe Marlo Julião, da  MJ Soluções Empresariais . Ele chegou a Serra Talhada em março. A empresa funciona no Shopping Serra Talhada. Marlo é especialista numa ova tendência de mercado, o chamado coworking. Na definição, Coworking, cotrabalho, trabalho colaborativo ou trabalho cooperativo, modelo de trabalho que se baseia no […]

O Momento Empreendedor, que apresento na Cultura FM neste sábado às 11h, recebe Marlo Julião, da  MJ Soluções Empresariais .

Ele chegou a Serra Talhada em março. A empresa funciona no Shopping Serra Talhada.

Marlo é especialista numa ova tendência de mercado, o chamado coworking.

Na definição, Coworkingcotrabalhotrabalho colaborativo ou trabalho cooperativo, modelo de trabalho que se baseia no compartilhamento de espaço e recursos de escritório.

Reúne pessoas que trabalham não necessariamente para a mesma empresa ou na mesma área de atuação, podendo inclusive reunir entre os seus usuários os profissionais liberais, empreendedores e usuários independentes.uma forma de dividir com outros profissionais o mesmo espaço de trabalho, oportunizando uma experiência diferenciada em seu exercício.

Outro convidado é Silberto Fortunato,  consultor de moda masculina e proprietário da Via Brasil. A marca lançou recentemente uma coleção de sapatos e, anualmente já apresenta sua linha própria de roupas, além de linha de óculos de sol. Todo o design da coleção é desenvolvido em equipe com parceria de fornecedores especializados em óculos de qualidade.

Tem ainda a reflexão de Eugênio Marinho, da Referencial, as participações de CDL e Sindicom. O programa tem tido excepcional repercussão na discussão de temas ligados ao desenvolvimento de Serra Talhada, geração de emprego e renda, negócios, investimentos e muito mais.