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Promotores se manifestam a favor de condenação após segunda instância

Por Nill Júnior

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade de classe de âmbito nacional que representa mais de 14 mil Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público brasileiro, vem publicamente reiterar seu integral e irrestrito apoio à atual jurisprudência do STF que autoriza o início da execução da pena após condenação em 2ª instância.

Confiamos que o Supremo Tribunal Federal apresentará resposta que venha assegurar a estabilidade institucional, preservando a solidez e segurança jurídica, sem espaço para qualquer conjectura de oscilação da orientação jurisprudencial recentemente reafirmada e que muito tem contribuído no combate à criminalidade.

Na mesma trilha a Câmara dos Deputados há de legislar pelo detalhamento e reconhecimento da prisão em segunda instância.

A eventual reversão desse entendimento implicaria em evidente retrocesso jurídico, dificultando a repressão a crimes, favorecendo a prescrição de delitos graves, gerando impunidade e, muitas vezes, até inviabilizando o trabalho desenvolvido pelo Sistema de Justiça Criminal e em especial pelo Ministério Público brasileiro no combate à macrocriminalidade.

A atual jurisprudência – que resgatou o entendimento que vigorou durante quase 20 anos desde a promulgação da Constituição de 1988, e até muito antes dela – foi fixada pelo plenário da Suprema Corte após exaustivos debates e nos recolocou na trilha da realidade institucional dos países onde vigora o império das leis e o princípio de que elas devem alcançar a todos.

Outras Notícias

Projeto busca popularizar conhecimento científico para estudantes

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Espaço Ciência, instituição vinculada à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, busca popularizar o conhecimento científico e despertar o gosto pelas ciências com crianças e adolescentes da rede municipal de ensino. É o projeto “Ciência Móvel”, que tem atraído, desde a última segunda […]

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Espaço Ciência, instituição vinculada à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, busca popularizar o conhecimento científico e despertar o gosto pelas ciências com crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.

É o projeto “Ciência Móvel”, que tem atraído, desde a última segunda (22), um grande público à quadra do ginásio desportivo municipal.

O projeto, que também tem recebido visitação de alunos das escolas particulares, IFPE, FAFOPAI e da rede estadual, pode ser conferido até esta quinta (25), quando se encerram as atividades em Afogados. São inúmeras experimentações científicas que mostram, na prática, como funciona o conhecimento nas inúmeras áreas da ciência, desde a mecânica, eletrônica, biologia, astronomia, química e física. Tem até um planetário onde os visitantes podem conhecer um pouco mais sobre o sistema solar ao qual estamos inseridos.

Nesta terça (24), uma equipe da TV Asa Branca esteve produzindo uma matéria sobre as atividades do projeto. A matéria foi veiculada ontem mesmo, na 2ª edição do ABTV. Você pode conferir a matéria, na íntegra, no vídeo em anexo.

A monitora do espaço ciência, Rute Gomes, destacou o intuito de trazer ao interior um pouco do Espaço Ciência que fica em Olinda, na divisa com o Recife. “A ideia é trazer parte da estrutura e das atividades do Espaço Ciência, e divulgar de uma forma educativa e didática a ciência para os estudantes do interior do Estado”. Professores de ciências que lecionam em municípios vizinhos a Afogados também tem prestigiado às atividades.

O evento tem a coordenação da Secretaria de Educação de Afogados. A coordenadora de Ciências da rede municipal, Eliane Fernandes, citou como o projeto é importante para incentivar nos alunos o gosto pelas ciências. “Nós trabalhamos de uma forma lúdica o aprendizado efetivo, e mostrando através de experimentos fica mais fácil dos alunos assimilarem. E assim eles constroem os seus conhecimentos e avançam no aprendizado,” destacou Eliane.

O Prefeito de Afogados, José Patriota, visitou o espaço e se mostrou entusiasmado com a iniciativa. “É fascinante poder ver na experimentação prática muitas das coisas que os alunos aprendem em sala de aula. Isso só contribui para qualificar e melhorar ainda mais os bons índices obtidos por nossos alunos e escolas,” avaliou o Prefeito.

Encerramento – quem quiser conferir, hoje é o último dia para conferir o projeto, cujas atividades acontecem na quadra do ginásio desportivo municipal, com entrada gratuita. A partir das 15h, como uma das atividades de encerramento, a comunidade escolar irá comemorar o aniversário da Escola Dom Mota.

Nely Sampaio diz em nota que atenderá decisão judicial

Caro Nill Júnior,  Após tomar conhecimento da nota aqui publicada, senti a necessidade de  comentá-la. Mas esclareço que não tenho intenção de  rebater aqui a decisão judicial.  Como cidadã e pré-candidata do meu município, cumpro decisões judiciais com muito orgulho. Já disse e reafirmo: minha equipe de campanha e eu não debochamos dos instrumentos legais.  […]

Caro Nill Júnior, 

Após tomar conhecimento da nota aqui publicada, senti a necessidade de  comentá-la. Mas esclareço que não tenho intenção de  rebater aqui a decisão judicial. 

Como cidadã e pré-candidata do meu município, cumpro decisões judiciais com muito orgulho. Já disse e reafirmo: minha equipe de campanha e eu não debochamos dos instrumentos legais. 

Mas é necessário pontuar que o vídeo citado na matéria será retirado do ar, após a devida notificação, pela interpretação sobre a forma como foi feito e não pela existência de inverdades em seu conteúdo. 

Já fui vítima de notícias falsas com situação reconhecida pelo judiciário e noticiada no seu blog e mantenho minha posição em não ser conivente com Fake News ou ofensas. 

Atuo na legalidade, convencionei minha campanha na legalidade, respeitei nosso momento de saúde pública e assim seguirei. 

Maria Nelly Sampaio

Serra: 177 casos de Covid-19

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informou em nota que foram confirmados mais sete casos de Covid-19 no município nesta sexta-feira (05/06), totalizando 177 casos. São 101 pacientes do sexo feminino e 76 do sexo masculino. Os novos casos se tratam de duas mulheres de 22 e 28 anos, uma idosa […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informou em nota que foram confirmados mais sete casos de Covid-19 no município nesta sexta-feira (05/06), totalizando 177 casos. São 101 pacientes do sexo feminino e 76 do sexo masculino.

Os novos casos se tratam de duas mulheres de 22 e 28 anos, uma idosa de 81 anos e quatro homens de 21, 22, 28 e 45 anos.

No momento, 107 pacientes estão recuperados, 65 são monitorados em isolamento domiciliar e não há nenhum internamento. Os casos descartados somam 1.046 e 15 aguardam resultados.

Quanto aos profissionais de saúde que testaram positivo, 17 estão recuperados e oito permanecem em isolamento domiciliar.

Dos diagnósticos de Covid-19, 48 testes foram realizados no Lacen-PE, 120 no Laboratório Municipal José Paulo Terto e sete particulares.

Serra Talhada contabiliza 177 casos confirmados, 15 em investigação, 1.046 descartados, 107 recuperados e 05 óbitos.

Infestação por bairros: Cohab/Tancredo Neves (10), Bom Jesus (18), Cagep (05), IPSEP (28), Caxixola (02), São Cristóvão (20), Borborema (01), Vila Bela (08), Alto da Conceição (11), AABB/Várzea (36), Centro (20), Malhada Cortada/Baixa Renda (02), Universitário (01) e zona rural (15).

Vladimir Cavalcanti convidado a reassumir Arcotrans

Depois da fritura interna após as recentes manifestações dos mototaxistas que exigiram pessoalmente do prefeito Wellington Maciel a sua saída,  João do Skate não é mais presidente da Arcotrans. A gota d’água foi a polêmica envolvendo alterações no trânsito da Avenida Gumercino Cavalcante.  João deverá continuar na gestão, ocupando função no segundo  escalão. A gestão […]

Depois da fritura interna após as recentes manifestações dos mototaxistas que exigiram pessoalmente do prefeito Wellington Maciel a sua saída,  João do Skate não é mais presidente da Arcotrans.

A gota d’água foi a polêmica envolvendo alterações no trânsito da Avenida Gumercino Cavalcante.  João deverá continuar na gestão, ocupando função no segundo  escalão.

A gestão Wellington Maciel trabalha para “repatriar” Vladimir Cavalcanti,  melhor diretor do órgão na história pela respeitabilidade que impôs.  Mas ele ainda não disse sim ao convite.

Vladimir presta um bom trabalho à gestão Ângelo Ferreira em Sertânia.

Em 2019,  recebeu reconhecimento da presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco – Cetran-PE, Simiramis de Queiroz Lima, por sua contribuição à pauta, conforme foto que ilustra a matéria.

Chuvas: Tabira registrou 90mm, maior chuva no Pajeú neste sábado

As chuvas voltaram a cair no estado de Pernambuco neste sábado (01.02). Na região do Pajeú, o maior índice de precipitação foi registrado em Tabira 90 milímetros. Relatos de internautas dão conta de que choveu cerca de 80 mm na Borborema. Choveu também em São José do Egito, na Zona Rural de Juazeirinho, Riacho do […]

As chuvas voltaram a cair no estado de Pernambuco neste sábado (01.02). Na região do Pajeú, o maior índice de precipitação foi registrado em Tabira 90 milímetros. Relatos de internautas dão conta de que choveu cerca de 80 mm na Borborema.

Choveu também em São José do Egito, na Zona Rural de Juazeirinho, Riacho do Meio e Riacho de Baixo, com cerca de 50 milímetros. Teve chuvas em Santa Terezinha, Brejinho e outras cidades, mas o IPA não informou em seu site a quantidade.

Itapetim registrou 38 milímetros. Afogados da Ingazeira apesar dos ventos fortes acompanhados de relâmpagos e trovoadas choveu apenas 12,5mm. Ingazeira registrou 27mm. Choveu forte também no Agreste e em Poção o índice foi de 61,40mm.

No acumulado, desde o início de janeiro Itapetim é o campeão das chuvas com 290 mm, São José do Egito 210 mm, Ingazeira,160 mm.

Na região do Moxotó, as chuvas de 34 mm que continuam caindo no Moxotó obrigaram o cancelamento da programação desse sábado da Semana Estudantil de Artes, Cultura e Empreendedorismo de Sertânia.

O evento, que chegou à trigésima edição programava para hoje os shows de Paulo Matricó e nomes como Mariana Teles. Segundo a organização, as atrações se apresentarão na programação de emancipação, em maio.