Promotores do Pajeú reforçaram ações conjuntas na crise de abastecimento

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, iniciou a reforma de mais uma unidade da Rede Municipal de Ensino, segundo nota ao blog. Desta vez, estão sendo beneficiados alunos e professores da Escola Municipal Santo Antônio.

De acordo com a diretora Gloria de Fonte, a instituição está ganhando forro de gesso em todas as salas de aula e cozinha e uma nova pintura, além de reparos nas instalações elétricas e hidráulicas, paredes e telhado.

Não é a primeira vez que a Escola Municipal Santo Antônio passa por melhorias na administração do prefeito Arquimedes Machado. Em 2014, a unidade ganhou banheiros acessíveis, espaço para recreação e dispensa.

A instituição ainda foi beneficiada no início deste ano com conjuntos de carteiras escolares para os alunos.

Do Blog de Jamildo

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, a 386 km de Recife, lançou esta semana uma campanha objetivando reduzir o consumo de água e energia nas 32 Escolas da rede municipal de ensino, onde estudam 6 mil alunos da educação infantil, ensino fundamental e EJA (ensino de jovens e adultos). É o Programa Água pela Vida.

Em uma das regiões mais castigadas pela seca, o município vem sendo abastecido pela adutora do Pajeú, que capta água no Rio São Francisco, na altura de Floresta.  A barragem de Brotas, inaugurada em meados da década de setenta e antigo manancial do município, secou completamente em 2013, pela primeira vez em sua história. Hoje, ela conta com apenas 8,1% de sua capacidade armazenada. A previsão é de que 2015 seja mais um ano ruim em se tratando de precipitação pluviométrica.

A meta da Secretaria Municipal de Educação é reduzir o consumo das Escolas em 50% até o final do ano, seguindo orientação da ONU, através dos 8 objetivos do milênio. Na questão da segurança hídrica, a ONU prevê “Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a água potável segura e esgotamento sanitário.”

Três anos após a tentativa frustrada de golpe de Estado que abalou Brasília, as instituições brasileiras consolidam a resposta judicial contra o extremismo. O Ministério Público Federal (MPF) confirmou que, das 1.901 pessoas denunciadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 835 envolvidos, incluindo 29 lideranças políticas e militares que articularam a ofensiva contra a democracia.

A punição não é apenas simbólica, mas também financeira: os acordos de não persecução penal já garantiram o ressarcimento de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos, destinados a reparar o rastro de destruição deixado nas sedes dos Três Poderes.

A anatomia da tentativa de golpe

Para garantir o rigor técnico e a justiça individualizada, o MPF dividiu os acusados em quatro núcleos estratégicos. Essa organização permitiu separar quem financiou a logística do terror de quem executou a depredação física ou incitou as massas.

Justiça educativa e reparação

Nem todos os caminhos levaram à prisão. Para os 564 denunciados por crimes de menor gravidade, o MPF ofereceu Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs). Em vez de reclusão, esses indivíduos aceitaram prestar serviços comunitários e, crucialmente, frequentar cursos sobre democracia — uma medida pedagógica para reinserir esses cidadãos no pacto civilizatório brasileiro.

“As provas são irrefutáveis: fotos e vídeos nos celulares dos próprios réus confirmam a adesão voluntária ao movimento extremista”, aponta o relatório do MPF.

O balanço do rigor

Apesar da retórica de perseguição usada por setores da extrema-direita, os dados mostram um Judiciário técnico:

• Absolvições: 15 réus foram inocentados por falta de provas.

• Denúncias Rejeitadas: 2 casos foram descartados de imediato.

• Ações em curso: 518 processos continuam, especialmente contra financiadores.

O recado das instituições é nítido: no Brasil, a liberdade de expressão termina onde começa o ataque ao Estado Democrático de Direito. A reconstrução do país passa, obrigatoriamente, pela responsabilização de quem tentou destruí-lo.

Por André Luis

A delegada de Flores, Jessica Zui Bezerra de Almeida enviou nota ao blog, falando sobre o caso do boato que circulou nas redes sociais causando pânico na população e em toda a comunidade escolar da cidade.

Na nota ela informa que tomou conhecimento do boato de um suposto massacre via aplicativo de mensagem na manhã desta terça-feira (19) e que logo que tomou conhecimento do pânico criado com o boato os policiais da delegacia local começaram uma investigação e que antes do meio dia, descobriu onde começou o boato vindo de pronto intimar os envolvidos para prestar depoimento.

A delegada alerta para que a população busque verificar a veracidade de mensagens da mesma natureza antes de compartilhar e afirma que a autoridade policial está empenhado no caso e a disposição da população para esclarecimentos. Leia abaixo a íntegra da nota:

No dia 19 de novembro, por volta das nove horas da manhã, a delegacia do município de Flores tomou conhecimento de um boato, via aplicativo de mensagens, que haveria um massacre em uma escola desse município.

Tal boato deixou a população de Flores em pânico, fazendo com que pais de alunos procurassem as escolas para retirar seus filhos por receio que o boato fosse verdadeiro.

De imediato os policiais da delegacia local do município de Flores começaram uma investigação e, antes do meio dia, ou seja, menos de três horas depois, descobriu onde começou o boato e de pronto já intimou os envolvidos para prestar depoimento.

Inclusive tais boatos diziam que a delegada de polícia   do município de Flores já havia retirado seus filhos da escola e aconselhado país a fazerem o mesmo, fato esse que não corresponde com a verdade.

A delegada alerta a população para que, antes de repassar mensagens dessa natureza, primeiro verificar a veracidade da mensagem e procurar a delegacia local para maiores esclarecimentos.

Por fim informa a autoridade policial da delegacia de Flores que todo seu efetivo está empenhado no caso e está também a disposição da população para esclarecimentos e recebimentos de denúncias, tanto em relação a esse boato como também para solucionar quaisquer crimes ocorridos neste município.

Atenciosamente

Jessica Zui Bezerra de Almeida

Delegada Titular do município de Flores.

O juiz Emanuel Brandão Filho, de plantão no Tribunal de Justiça de São Paulo, proibiu neste sábado (29) a CUT (Central Única dos Trabalhadores) de realizar seu ato de comemoração do Dia do Trabalho no 1º de maio na avenida Paulista, sob pena de aplicação de multa de R$ 10 milhões.

Em decisão liminar, de caráter provisório, o juiz afirma que não há “condições legais” para a realização do ato na Paulista, que é fechada aos domingos e nos feriados à circulação de veículos para funcionar como espaço de lazer.

A decisão é resultado de ação iniciada pela Prefeitura de São Paulo. Nos últimos dias, o prefeito João Doria (PSDB) disse várias vezes que não autorizaria o ato da CUT.

A central disse que recorrerá da decisão e reafirmou a disposição de ir à Paulista. “A avenida está aberta à população nos domingos e feriados, e a CUT estará lá com sua militância”, disse Douglas Izzo, presidente da CUT estadual.

Em nota, a prefeitura afirmou esperar que a CUT cumpra a decisão judicial e sugeriu que realize o ato no Vale do Anhangabaú.

Na liminar, o juiz afirma que a central “tradicionalmente promove no Anhangabaú” seu evento em comemoração ao Dia do Trabalho, mas neste ano “resolveu apoderar-se de espaço reservado ao lazer do paulistano”.

O magistrado afirma que a organização de atos na Paulista “não prescinde de autorização do poder público” e que é necessário “zelar pelo cumprimento das normas municipais” para realização de eventos de grande porte.

A CUT informou a escolha do local em 21 de março, quando enviou ofício à Prefeitura Regional da Sé e à Polícia Militar. O plano informado pela CUT prevê a presença de um carro de som na Paulista, onde a central promete shows após um ato político.

Neste sábado, o prefeito João Doria reiterou sua oposição ao ato. “A [avenida] Paulista não é uma questão de liberação da prefeitura. A legislação impede”, afirmou.