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Promotores de Justiça da 3ª Circunscrição emitem nota pública

Por Nill Júnior

A nota trata sobre as competências estaduais e municipais durante a pandemia.

Promotores de Justiça que integram a 3ª Circunscrição Ministerial do Estado de Pernambuco e abrange os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama, considerando a missão institucional do Ministério Público de atuar em defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e indisponíveis, emitiram nota pública.

Segundo eles, a nota tem o fim de dar publicidade às questões técnicas que precisam ser enfrentadas por todos (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, sociedade, imprensa).

A nota pública destina-se a explicitar, publicamente, em respeito ao dever de transparência e à regra da publicidade, a posição do Ministério Público de Pernambuco, na 3ª Circunscrição Ministerial, sobre a manutenção das medidas restritivas, mesmo após o Decreto Presidencial. É também um chamamento público, sobretudo do meio jurídico, à reflexão sobre os pontos abordados na nota.

São imprescindíveis as medidas de prevenção e enfrentamento à disseminação da Covid-19 e a manutenção das medidas restritivas temporárias, inclusive os salões de beleza, barbearias e academias, diante dos dados obtidos e examinados na última semana, devido ao aumento do número de casos e de mortes, assim como o baixo índice de adesão verificado a partir do Ranking de Isolamento Social.

É fundamental a colaboração de todos. A população precisa colaborar e compreender que o isolamento social só terá eficácia se houver substancial melhora dos índices de isolamento, preferencialmente acima de 70%.

Por outro lado, as autoridades públicas precisam ser mais transparentes em seus atos e basear suas ações em critérios técnico-científicos, além de obedecerem aos limites estabelecidos pela Constituição Republicana de 1988 e na legislação infraconstitucional. Leia aqui a íntegra da nota.

Outras Notícias

Programa de governo Lula-Alckmin recebe 5,5 mil propostas em uma semana

A plataforma de participação popular do programa de governo da chapa Lula-Alckmin, “Juntos pelo Brasil”, recebeu 5,5 mil propostas na primeira semana de funcionamento. Isso significa uma sugestão a cada dois minutos. Além disso, houve 145 mil visualizações das propostas que foram publicadas. Ainda, 32,5 mil pessoas visitaram a ferramenta e 8,5 mil baixaram as […]

A plataforma de participação popular do programa de governo da chapa Lula-Alckmin, “Juntos pelo Brasil”, recebeu 5,5 mil propostas na primeira semana de funcionamento. Isso significa uma sugestão a cada dois minutos.

Além disso, houve 145 mil visualizações das propostas que foram publicadas. Ainda, 32,5 mil pessoas visitaram a ferramenta e 8,5 mil baixaram as diretrizes do Programa de Governo. A plataforma pode ser acessada no site: programajuntospelobrasil.com.br

Juntos pelo Brasil – A plataforma “Juntos pelo Brasil” permite o envio de sugestões e a realização  de debates, fóruns, discussões e consultas. Possui ainda um canal de organização para a participação dos comitês populares e organizações dos movimentos populares.

A expectativa é que a ferramenta amplie o engajamento para que a  base social da coligação se aproprie das propostas contempladas no programa de governo e se envolva de fato na construção coletiva do projeto. 

Em paralelo a isso, serão abertas mesas de diálogo para avançar no debate com entidades nacionais que já se articularam para encaminhar propostas ao plano de governo e aprofundar as formulações.

Ao final desse processo participativo, a candidatura Lula-Alckmin espera entregar um programa de governo inovador, portador de futuro, sintético e compreensível – com tem feito as principais candidaturas presidenciais contemporâneas. O programa de governo também contemplará as principais propostas de impacto da candidatura.

Entre as principais diretrizes acordadas entre os partidos que formam o movimento Juntos Pelo Brasil (PT, PSB, PCdoB, PV, Rede, Psol e Solidariedade), destacam-se:

Urgência no combate à fome e à pobreza;

Retomada do investimento, público e privado, para alavancar crescimento e gerar emprego com Estado forte, fim do teto de gastos e retomada do investimento;

Combate à inflação e redução do custo de vida, com fortalecimento da Petrobras, retomada das políticas de incentivo à agricultura e estoques reguladores, para reduzir o preço dos alimentos e colocar comida nos pratos dos brasileiros;

Defesa da Amazônia, combate ao desmatamento, respeito às leis ambientais e proteção dos povos indígenas, aliado ao enfrentamento das mudanças climáticas;

Democracia, justiça, paz, soberania e reinserção do Brasil no mundo.

Sertão do Pajeú notifica 12 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h

Região tem apenas 109 casos ativos da doença Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (24), nas últimas 24h, foram notificados 12 novos casos positivos, 6 recuperados e nenhum novo óbito. Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.127 casos confirmados, 32.374 […]

Região tem apenas 109 casos ativos da doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (24), nas últimas 24h, foram notificados 12 novos casos positivos, 6 recuperados e nenhum novo óbito.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.127 casos confirmados, 32.374 recuperados (97,72%), 644 óbitos e 109 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 5.457 casos confirmados, 5.380 recuperados, 72 óbitos e 5 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 758 casos confirmados, 736 recuperados, 21 óbitos e 1 caso ativo. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 736 casos confirmados, 730 recuperados, 5 óbitos e 1 caso ativo da doença. 

Carnaíba  registou 2 novos casos positivos. O município conta com 2.206 casos confirmados, 2.160 recuperados, 36 óbitos e 10 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.077 casos confirmados, 1.020 recuperados, 39 óbitos e 18 casos ativos. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 2 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.452 casos confirmados, 1.403 recuperados, 33 óbitos e 16 casos ativos. 

Quixaba registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 518 casos confirmados, 502 recuperados, 15 óbitos e 1 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 639 casos confirmados, 617 recuperados, 19 óbitos e 3 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 1.049 casos confirmados, 1.009 recuperados, 29 óbitos e 11 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.558 casos confirmados, 2.496 recuperados, 57 óbitos e 5 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 10.215 casos confirmados, 10.024 recuperados, 178 óbitos e 13 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 2.927 casos confirmados, 2.863 recuperados, 48 óbitos e 16 casos ativos. 

Triunfo registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 961 casos confirmados, 926 recuperados, 28 óbitos e 7 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim. O município conta com 598 casos confirmados, 569 recuperados, 27 óbitos e 2 casos ativos da doença.

Diaconia promove ações alusivas aos 49 anos de atuação

Uma instituição social às vésperas de completar meio século. Com base neste marco histórico, a Diaconia realiza, mais uma vez, sua Campanha de Visibilidade. A campanha, desenvolvida no mês de julho, se insere no contexto do aniversário de 49 anos e conta com diversas estratégias de divulgação, como meio de despertar o interesse de mais […]

visibilidade-diaconia-2016Uma instituição social às vésperas de completar meio século. Com base neste marco histórico, a Diaconia realiza, mais uma vez, sua Campanha de Visibilidade. A campanha, desenvolvida no mês de julho, se insere no contexto do aniversário de 49 anos e conta com diversas estratégias de divulgação, como meio de despertar o interesse de mais pessoas em conhecer a missão e atuação da entidade.

Corpo funcional e público parceiro local contribuem com depoimentos curtos (em forma de áudios, vídeos e postagens nas redes sociais), compartilhando como suas vidas – visão de mundo, autonomia e participação política – foram e vêm sendo transformadas a partir das ações da Diaconia. Os depoimentos estão sendo compartilhados em veículos de comunicação locais, e também inseridos em meio às atividades desenvolvidas no período.

Outro destaque é a distribuição do jornal impresso “Semeando Cidadania”, lançado este mês, que trará a cada trimestre notícias, depoimentos, imagens e discussões sobre as temáticas trabalhadas pela instituição. Cartazes e adesivos também estão sendo fixados em locais estratégicos, transportes coletivos e automóveis, como forma de fortalecer a visibilidade da instituição.

No Sertão do Pajeú, as ações contemplam: o início da construção da primeira casa sustentável pela parceria com o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) da CAIXA, no dia 22 em Afogados da Ingazeira; a conclusão da capacitação para cabelereiras e entrega de um salão para o grupo de mulheres no Bairro Cohab (Tabira), no dia 25, e a participação no 6º Festival de Poetas Repentistas, no dia 27 no Centro Cultural de Tabira.

A programação encerra no dia 28 (dia do aniversário da instituição) em São José do Egito, com um encontro de avaliação e planejamento dos grupos produtivos de mulheres e a inauguração da cozinha comunitária da Associação Agroecológica do Sertão do Pajeú (AASP), na comunidade de Retiro.

“Em cada Unidade Territorial, a programação vai ter a ‘cara’ e a característica local. Realizaremos cultos celebrativos, declamação de poesias, apresentações teatrais e culturais, como forma de reunir as pessoas amigas e demais parceiros nesta comemoração, que é o início de uma jornada rumo aos 50 anos”, afirma o diretor executivo, pastor Armindo Klumb. Outras informações estão sendo divulgadas na página da Diaconia no Facebook: facebook.com/diaconiabr.

Três anos depois, acidente com Campos tem impacto político em PE

Folha Os desdobramentos judiciais do acidente aéreo que matou Eduardo Campos ainda geram incertezas ao grupo político do ex-governador de Pernambuco e ao seu legado três anos depois da queda do avião em Santos (SP), completados neste domingo (13). E podem se tornar o centro da disputa pelo governo de Pernambuco no próximo ano. Três […]

Avião Cessna envolvido no acidente fatal do ex-governador e então candidato à Presidência Eduardo Campos

Folha

Os desdobramentos judiciais do acidente aéreo que matou Eduardo Campos ainda geram incertezas ao grupo político do ex-governador de Pernambuco e ao seu legado três anos depois da queda do avião em Santos (SP), completados neste domingo (13).

E podem se tornar o centro da disputa pelo governo de Pernambuco no próximo ano.

Três dos principais envolvidos na Operação Turbulência, iniciada com uma investigação sobre o arrendamento do jato no qual Campos viajava, assinaram acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal no início deste ano.

Os empresários João Lyra Pessoa de Melo Filho, Apolo Santana Vieira e Eduardo Freire Bezerra Leite prometem dar detalhes sobre transações financeiras envolvendo superfaturamento de obras ligadas ao governo de Pernambuco. Lyra era apontado como elo entre Campos e empreiteiras.

Os três empresários são acusados de formação de organização criminosa, lavagem de dinheiro, pagamento de propinas e crimes contra o sistema financeiro.

De acordo com o Ministério Público, os suspeitos teriam movimentado dinheiro de forma fraudulenta entre empresas de fachada. O esquema teria vigorado entre 2010 e 2014 e movimentado cerca de R$ 600 milhões, segundo a Polícia Federal.

Apontados como donos do avião que transportava Campos, os empresários estão sendo processados por moradores de Santos que tiveram seus imóveis danificados com a queda do avião. Também correm ações contra a AF Andrade, holding apontada como operadora do jato, e o PSB. Todos negam judicialmente responsabilidade de ressarcir os prejuízos.

Autor de tentativa de feminicídio é capturado pela Polícia em Tabira

A Polícia Militar agiu rápido e algumas horas depois da tentativa de feminicídio nesta sexta-feira (1) já estava com o autor preso. Segundo informações, a vítima vem sofrendo há cerca de 10 anos e saiu de São Paulo, onde vivia com o acusado, por não aguentar a vida de ameaças. Ela tem uma medida protetiva […]

A Polícia Militar agiu rápido e algumas horas depois da tentativa de feminicídio nesta sexta-feira (1) já estava com o autor preso.

Segundo informações, a vítima vem sofrendo há cerca de 10 anos e saiu de São Paulo, onde vivia com o acusado, por não aguentar a vida de ameaças. Ela tem uma medida protetiva contra ele.

Há 10 dias o acusado vinha ameaçando matar a mulher e na semana passada disse a ela que estava voltando para Tabira para cometer o crime.

Ainda segundo informações colhidas pelo repórter Júnior Alves, enquanto esfaqueava a mulher nesta manhã o acusado esbravejava: “eu não disse que vinha te matar!” As informações são do Instagram da Rádio Cidade FM.