Sertão do Pajeú notifica 12 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h

Nesta quinta-feira (1), o Bairro Mutirão recebeu a caravana do ‘Movimento 13’ que voltou às ruas de Serra Talhada com os candidatos a prefeito e vice – Luciano Duque e Márcio Oliveira.

Antes de discursar no palco do ‘caminhão 13’ Luciano Duque percorreu por diversas ruas do bairro. Lá destacou ações como a instalação da Cozinha Comunitária, construção da Academia da Saúde e reforma da Escola Vicente Inácio de Oliveira, que também passou a funcionar em tempo integral. Uma quadra poliesportiva também está sendo construída.

“Hoje o Bairro do Mutirão tem orgulho desta academia, tem orgulho de poder passar à noite aqui, que antes era um espaço odem ninguém podia passar, pela escuridão que era, e desta forma cumprimos o compromisso de entregar esta praça”, destacou Luciano.

Luciano ainda falou sobre o início dos trabalhos de construção de uma Unidade Básica de Saúde e, garantiu construir mais um espaço para prática de skate. Luciano ainda cobrou de público, ao deputado Augusto César, recursos para investimentos em pavimentação.

do G1

Há 26 anos a velha cidade de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, foi inundada para a construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga. Após a inundação, apenas o topo da Igreja do Sagrado Coração de Jesus ficou visível. Hoje, por conta da estiagem, o volume do Lago de Itaparica reduziu e praticamente metade da estrutura do templo pode ser visualizada.

As algarobas ao redor da construção também podem ser vistas, bem como uma caixa d’água de uma escola da velha cidade. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informa que o volume útil da barragem atualmente é de aproximadamente 16%. No último período chuvoso, o armazenamento máximo do reservatório de Itaparica foi de 44,3%.

A situação prejudica as principais atividades econômicas do lugar. A agricultura, baseada na fruticultura irrigada, registrou uma baixa na produção. Dos aproximadamente 2.000 agricultores, praticamente todos tem a terra mas não estão plantando mais nada. “As estações de bombeamento dos perímetros irrigados já não conseguem captar a água suficiente para atender a demanda dos plantios que existem. Isso já paralisou a produção do município e apenas fruteiras que já estavam produzindo continuam a produção”, explica o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Pesca, Rogério Viana.

Para a agricultora Joana Nogueira fica a tristeza de não poder continuar o cultivo. “Tenho minha propriedade e sou impedida de plantar no meu próprio lote porque não é garantido a água”, conta.

A prefeitura realiza algumas ações para minimizar os efeitos da seca. “Temos disponibilizado equipamentos para abertura e limpeza de canais de aproximação, para que os agricultores irrigantes consigam captar a água. Estamos articulando um grande encontro de instituições para discutir a situação atual. Ver quais são as perspectivas de chuvas. E quanto pretende-se baixar o nível do lago para que em cima disso possa ser feito um planejamento. A gente trabalha também com a hipótese das chuvas serem insuficientes e chegar ao caos, numa situação que a agricultura irrigada tenha que parar”, observa o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Pesca. Já em relação à pesca, uma reunião está marcada com representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para definir ações.

As comunidades rurais também sofrem com a estiagem. A agricultora Lucicleide Maria do Nascimento trabalha em uma produção agrícola, mas não cultiva nada em casa. Ainda assim, a família dela tenta controlar a quantidade de água utilizada para consumo humano, pois a localidade costuma ficar até três dias seguidos sem o líquido até para beber. “Tem que economizar bastante para não faltar. Quando a água chega nós colocamos em uma caixa d’água para ir usando”, diz.

Foi aprovada no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco a proposta que assegura assentos a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de preferência, na primeira fila das salas de aula. O PL nº 1763, de autoria do deputado João Paulo Costa (Avante), também garante a esses estudantes mais tempo para cumprir as atividades de avaliação. 

“Nossa medida é para garantir a inclusão desses jovens no ambiente educacional. Sabemos das necessidades das pessoas com o Espectro e como a rotina é importante para a aprendizagem deles. Com nosso projeto, esses estudantes terão direito de sentar nas primeiras filas das salas de aula e poderão receber maior atenção na escola e em ambientes universitários. Além disso, terão as avaliações julgadas de acordo com as necessidades que apresentam, com mais tempo para resolução das questões”, declarou o parlamentar. 

A medida leva em consideração o histórico médico da pessoa com TEA e possíveis recomendações pedagógicas da instituição para definir a reserva do assento. Além disso, o projeto visa estimular as instituições de ensino a adequar o planejamento educacional às pessoas com necessidades especiais.

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto Freitas, divulgou, na última terça-feira (26), a Recomendação PGJ n.º 02/2021, na qual intensifica o processo de fiscalização da vacinação em todo o Estado. 

No texto, ele orienta os promotores de Justiça pernambucanos a atuarem junto às prefeituras para que tornem público o acesso à lista de pessoas que estão sendo vacinadas, bem como o atendimento aos critérios do Plano Nacional de Imunização. 

Segundo o documento, foi recomendado aos membros, respeitada a independência funcional, exigirem aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios assegurarem a disponibilização em site específico, ou mesmo em aba do site oficial do município, as informações sobre os vacinados, de forma clara e objetiva, para compreensão da população. A Recomendação é destinada aos promotores de Justiça com atuação na Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, sem caráter vinculativo. 

“Estamos vivenciando um caso de emergência em saúde pública em todo solo nacional e é inadmissível que, considerando o quantitativo de vacinas recebidas pelo Estado de Pernambuco, haja qualquer descumprimento das normas estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização, bem como pactuações locais. Estamos formatando uma recomendação que irá orientar os membros de todo o Estado nesse processo de fiscalização”, afirmou Paulo Augusto Freitas. 

O PGJ também, por meio de nota técnica do Caop Criminal, já orientou os colegas acerca de 14 tipos penais que podem ser enquadrados nas diversas situações dos que furarem fila. 

Os prefeitos devem disponibilizar informações como o nome e grupo prioritário a que pertencem, nomes das pessoas já vacinadas, data da vacinação, número de lote da vacina aplicada e nome do responsável pela aplicação da vacina, com alimentação diária das informações. 

“Precisamos dar acesso amplo e contínuo à sociedade, com informações em  tempo real, para que a população, a imprensa e os órgãos de controle possam fiscalizar e realizar o controle social”, reforçou. 

Ainda segundo Freitas, imunizar pessoas que não se enquadram “nos parâmetros estabelecidos pelas autoridades sanitárias constitui grave irregularidade, ensejando responsabilização por meio de procedimentos administrativos disciplinares, processos de improbidade administrativa e até mesmo persecução em processos criminais, podendo resultar em aplicação de multas e penas privativas de liberdade”, comentou o procurador-geral. 

A Recomendação tem como base, por exemplo, a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública  ajuizada pelos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, do Estado do Amazonas, Ministério Público de Contas, Defensorias Públicas da União e do Estado do Amazonas (Processo nº 1000984-67.2021.4.01.3200 – 1ª Vara  Federal Cível da SJAM), com a concessão da tutela de urgência no sentido de determinar que o município de Manaus efetive a disponibilização em sítio na internet da relação das pessoas vacinadas até às 19h do dia respectivo, com identificação de nome, CPF, local onde foi feita a imunização, função exercida e local onde a exerce, sob pena de aplicação de multa diária e pessoal ao gestor municipal.

Em solenidade no Palácio do Campo das Princesas nesta terça-feira (4), a governadora Raquel Lyra assinou o termo de posse de 16 novos gerentes regionais de educação.

A posse marca o início de uma nova gestão educacional, pautada em um ensino abrangente, relevante e eficaz, para garantir direitos com ênfase no desenvolvimento intelectual, social e emocional dos estudantes da Rede Pública Estadual. A vice-governadora Priscila Krause também participou do evento.

“Dentro do Programa Juntos pela Educação nós estamos garantindo o maior investimento em educação da nossa história, e um dos eixos dessa iniciativa é a valorização profissional. Hoje, com muita alegria, damos posse aos 16 gerentes regionais de educação, que passaram por um processo seletivo de alguns meses e foram escolhidos para trabalhar junto com a gente nessa transformação. As Gerências Regionais de Educação terão um papel fundamental para garantir um regime de colaboração entre Estado e municípios, e esses gestores já entram com uma nova visão de futuro sobre o setor. Agora, vamos trabalhar juntos na construção coletiva do futuro da educação de Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A seleção dos gestores empossados hoje foi realizada em duas etapas: a primeira foi a avaliação curricular (titulação e experiência profissional); e a segunda, uma entrevista e apresentação do projeto de atuação profissional, que inclui um plano de trabalho para os primeiros 30 dias de gestão e o esboço do plano de gestão para o biênio subsequente. O prazo de validade do processo de seleção é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, mediante avaliação de desempenho.

“Sabemos da importância do cargo que vocês irão desempenhar, que é justamente essa interlocução entre a Secretaria de Educação e as escolas estaduais e municipais também. Estamos dando um importante passo após um processo seletivo difícil. E agora damos as boas-vindas. Vocês farão parte de uma gestão que está fazendo o maior investimento da história de Pernambuco na educação”, disse a secretária de Educação, Ivaneide Dantas.

O gerente regional de educação, além de outras atribuições, fica responsável por planejar ações estratégicas para o alcance das metas pactuadas a partir dos indicadores educacionais, em consonância com as diretrizes e com a política estadual e nacional de educação. Também exerce as funções de promover a coordenação e a implantação da política educacional do Estado no âmbito da sua jurisdição, com ênfase na melhoria da gestão da rede e da qualidade e da aprendizagem do aluno.

“É uma satisfação poder fazer parte desta equipe. Agradeço pela seleção que permitiu a nós ocuparmos novos cargos e crescermos na nossa profissão. Não foi fácil, mas com muita determinação, garra e fé em Deus, estamos aqui para somar. Nosso foco será sempre os jovens estudantes, garantindo uma educação que promova igualdade social”, comentou Eda Maria André Cabral, que assume a Gerência Regional Metropolitana Sul.

Presente na cerimônia de posse, o deputado estadual Joãozinho Tenório ressaltou o empenho da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em apoiar projetos para a melhoria da educação em todo o Estado. 

“O governo tem se comprometido com a melhoria da educação em Pernambuco. Ontem, entregou 101 ônibus para transportar nossos alunos com segurança. E a educação tem vários elementos de extrema importância, como a valorização profissional, garantida através da aprovação do piso salarial pela Assembleia. A governadora Raquel Lyra pode contar com a Casa Legislativa, que estará sempre a postos para mudar Pernambuco através da educação”, pontuou.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Zilda Cavalcanti, (Saúde), Ana Maraíza (Administração), Regina Célia (Mulher), Eduardo Vieira (Chefia de Gabinete) e coronel Hercílio Mamede (Casa Militar). Os deputados estaduais Abimael Santos, Antônio Moraes, Fabrício Ferraz, Izaías Régis, Joel da Harpa, Pastor Júnior Tércio, Kaio Maniçoba, Pastor Cleiton Collins, Renato Antunes e Socorro Pimentel também marcaram presença, assim como a reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), Maria do Socorro Cavalcanti.

Abaixo, a lista completa dos gestores regionais de educação

Recife Norte – Iury Souza E Silva

Recife Sul – Viviane Da Silva Gomes

Metropolitana Norte – Paulo Dutra

Metropolitana Sul – Eda Maria André Cabral

Mata Norte (Nazaré Da Mata) – Gilvania Cavalcante De Souza

Mata Centro (Vitória De Santo Antão) – Ana Claudia Barbosa Da Silva Padilha

Mata Sul (Palmares) – Danilo José Dos Santos

Vale Do Capibaribe (Limoeiro) – Ana Maria Xavier De Melo Santos

Agreste Centro Norte (Caruaru) – Ana Lúcia Barbosa Dos Santos

Agreste Meridional (Garanhuns) – Antonio Xisto Vilela

Sertão Do Moxotó Ipanema (Arcoverde) – Luvia Bezerra Silva

Sertão Do Alto Pajeú (Afogados Da Ingazeira) – Israel Alves Da Silveira

Sertão Do Submédio São Francisco (Floresta) – Silma Diniz Bezerra

Sertão Do Médio São Francisco (Petrolina) – Ana Karina De Oliveira Ramos

Sertão Central (Salgueiro) – Maria Aparecida Carvalho Alencar

Sertão Do Araripe (Araripina) – Rosa Maria Rodrigues