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Promotores de Justiça da 3ª Circunscrição emitem nota pública

Por Nill Júnior

A nota trata sobre as competências estaduais e municipais durante a pandemia.

Promotores de Justiça que integram a 3ª Circunscrição Ministerial do Estado de Pernambuco e abrange os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama, considerando a missão institucional do Ministério Público de atuar em defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e indisponíveis, emitiram nota pública.

Segundo eles, a nota tem o fim de dar publicidade às questões técnicas que precisam ser enfrentadas por todos (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, sociedade, imprensa).

A nota pública destina-se a explicitar, publicamente, em respeito ao dever de transparência e à regra da publicidade, a posição do Ministério Público de Pernambuco, na 3ª Circunscrição Ministerial, sobre a manutenção das medidas restritivas, mesmo após o Decreto Presidencial. É também um chamamento público, sobretudo do meio jurídico, à reflexão sobre os pontos abordados na nota.

São imprescindíveis as medidas de prevenção e enfrentamento à disseminação da Covid-19 e a manutenção das medidas restritivas temporárias, inclusive os salões de beleza, barbearias e academias, diante dos dados obtidos e examinados na última semana, devido ao aumento do número de casos e de mortes, assim como o baixo índice de adesão verificado a partir do Ranking de Isolamento Social.

É fundamental a colaboração de todos. A população precisa colaborar e compreender que o isolamento social só terá eficácia se houver substancial melhora dos índices de isolamento, preferencialmente acima de 70%.

Por outro lado, as autoridades públicas precisam ser mais transparentes em seus atos e basear suas ações em critérios técnico-científicos, além de obedecerem aos limites estabelecidos pela Constituição Republicana de 1988 e na legislação infraconstitucional. Leia aqui a íntegra da nota.

Outras Notícias

Em espontânea, Victor Oliveira, Márcia Conrado e Carlos Evandro despontam em Serra Talhada. Veja números:

Pesquisa foi feita pelo Instituto Múltipla. Como levantamento não traz indicação de nomes, Luciano Duque aparece com maior percentual, indicativo de poder de transferência O radialista Anderson Tennens acabou de divulgar no programa Sertão Notícias, da Rádio Cultura FM, números de uma pesquisa espontânea realizada pelo Instituto Múltipla em Serra Talhada aferindo a preferência do […]

Pesquisa foi feita pelo Instituto Múltipla. Como levantamento não traz indicação de nomes, Luciano Duque aparece com maior percentual, indicativo de poder de transferência

O radialista Anderson Tennens acabou de divulgar no programa Sertão Notícias, da Rádio Cultura FM, números de uma pesquisa espontânea realizada pelo Instituto Múltipla em Serra Talhada aferindo a preferência do eleitor para as eleições de 2020. Segundo o radialista, a pesquisa faria parte de um levantamento encomendado pelo governo municipal, que aferiu também indicativos administrativos.

Nela, dos pré-candidatos colocados, aparece um empate técnico entre o oposicionista Victor Oliveira, com 9,62%, a governista Márcia Conrado, com 8,51% e o ex-prefeito Carlos Evandro, também com 8,51%.

Entretanto, a liderança é de Luciano Duque, com 11,48%. Isso explica-se pelo modelo da pesquisa. O questionário espontâneo é aquele em que não se dá nenhuma opção para o eleitor, solicitando que, espontaneamente, indique em quem votaria para prefeito se as eleições fossem hoje.  A gestão Duque estaria bem avaliada por 87% da população, segundo o radialista.

O dado a favor de Duque  indica poder de transferência que pode favorecer o nome de seu grupo. Por outro lado, o dado desmonta a informação que vinha sendo pregada por Carlos Evandro de que liderava as pesquisas em Serra Talhada.

Pelo menos no cenário espontâneo, o recall, lembrança da eleição anterior favorece Victor Oliveira, mesmo que esteja empatado tecnicamente, mas com uma mínima vantagem. Como é de se esperar em levantamentos espontâneos, é alto o número de indecisos   (29,62%) e dos que não sabem ou não opinaram, com 22,22%.

Na sequência do levantamento são citados brancos e nulos (3,7%), Márcio Oliveira (2,59%), Sebastião Oliveira (1,11%), Dr Nena e outro(a), com 0,74%, Marquinhos Dantas, Waldemar Oliveira e Faeca Melo (0,37%). Foram ouvidas 270 pessoas.  Veja gráfico:

Secretário confirma que Prefeitura de Solidão cobrou por estacionamento na Festa dos Romeiros

Colaborou Anchieta Santos Assegurando que o Prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB), tinha conhecimento da cobrança, o Secretário de Cultura de Solidão Antônio Correia procurou a Rádio Cidade FM para explicar porque o município exigiu uma taxa de estacionamento de quem visitou a cidade durante a 47ª Festa dos Romeiros. “A cobrança vem de outros […]

Colaborou Anchieta Santos

Assegurando que o Prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB), tinha conhecimento da cobrança, o Secretário de Cultura de Solidão Antônio Correia procurou a Rádio Cidade FM para explicar porque o município exigiu uma taxa de estacionamento de quem visitou a cidade durante a 47ª Festa dos Romeiros.

“A cobrança vem de outros governos e só repetimos o que já acontecia”. Perguntado se existe Zona Azul em Solidão que permita ao município a cobrança por estacionamento, o Secretário respondeu não saber o que é Zona Azul muito menos se existe uma alguma Lei neste sentido.

As denúncias que chegaram a Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que o carro que passava pelo Portal da Cidade durante as festividades de Solidão, o motorista era convidado a pagar R$ 10 ou R$ 20 reais para estacionar na via pública.

Um papel com o nome da Prefeitura de Solidão, onde era colocada a placa do automóvel e a assinatura de um Secretário, era entregue ao motorista.

Para que o Município possa implantar, manter e operacionalizar o sistema de estacionamento rotativo nas vias públicas, nos termos do art. 24, inciso X, do CTB-Código de Transito Brasileiro, torna-se necessário o cadastro junto ao Sistema Nacional de Trânsito de acordo com a Resolução nº 296/2008 do CONTRAN.  Coisa que o município ainda não fez.

Carnaíba e Itapetim antecipam pagamento da primeira parcela do 13º salário 

As prefeituras de Carnaíba e Itapetim, no Sertão do Pajeú, anunciaram a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais, beneficiando trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas vinculados às administrações locais. Em Carnaíba, o valor será creditado nas contas dos servidores na próxima segunda-feira (23). Segundo a gestão municipal, a medida representa uma […]

As prefeituras de Carnaíba e Itapetim, no Sertão do Pajeú, anunciaram a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais, beneficiando trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas vinculados às administrações locais.

Em Carnaíba, o valor será creditado nas contas dos servidores na próxima segunda-feira (23). Segundo a gestão municipal, a medida representa uma injeção de aproximadamente R$ 1,7 milhão na economia da cidade. A prefeitura destacou que a antecipação tem como objetivo contribuir para o aquecimento da economia local e reconhecer o trabalho dos servidores.

Já em Itapetim, o pagamento da primeira parcela foi efetuado nesta sexta-feira (20). Além dos servidores da ativa, também foram contemplados membros do Conselho Tutelar, aposentados e pensionistas. De acordo com a administração, o repasse reforça o compromisso com o funcionalismo público e é resultado de uma política de responsabilidade fiscal e planejamento financeiro.

Senadora Teresa Leitão ressalta a reação conjunta dos Três Poderes contra atos golpistas

A senadora Teresa Leitão participou nesta quarta-feira do Programa “Giro das Onze”, no canal da TV 247.  Na pauta, a conjuntura política nacional: a posição do presidente Lula sobre os juros praticados hoje pelo Banco Central, a participação das mulheres na política, que, segundo a senadora, “é irreversível” e os atos golpistas e de vandalismo […]

A senadora Teresa Leitão participou nesta quarta-feira do Programa “Giro das Onze”, no canal da TV 247.  Na pauta, a conjuntura política nacional: a posição do presidente Lula sobre os juros praticados hoje pelo Banco Central, a participação das mulheres na política, que, segundo a senadora, “é irreversível” e os atos golpistas e de vandalismo praticados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Sobre o primeiro mês daquelas agressões, a senadora afirmou que é importante lembrar a reação dos três poderes aos ataques. 

“Rememorar esse um mês é também rememorar o outro lado: a reação. A reação do poder executivo, a reação do poder judiciário, a reação das duas casas legislativas, que foi rápida, em termos de se posicionar contra o que estava acontecendo”.

Na entrevista à jornalista Dhayane Santos, Teresa Leitão também ressaltou um momento que se seguiu aos atos golpistas. “Eu acho que houve um ato, pra mim o mais belo, que é preciso estar revivendo, pra dizer que a democracia foi vitoriosa, que foi aquele ato da saída do presidente Lula, do Palácio do Planalto, com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, e com a ministra Rosa Weber, em direção à sede do Supremo Tribunal Federal, ainda destruída, ainda sem luz. Aquela caminhada em direção ao Supremo foi muito corajosa e emblemática para o povo. Era como se os três poderes estivessem reunidos, para preservar o que é comum e que deve ser defendido por todos: a democracia”.

Caso Claudelino: Micael Lopes quer celeridade no processo; vereador sonha com recesso

No Jornal Itapuama desta terça-feira (2), analiso a presença do empresário Micael Lopes na sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde, onde cobrou celeridade no processo de cassação do vereador Claudelino Costa. O caso voltou ao centro do debate político após a Polícia Civil descartar a suposta ameaça e apontar indícios de peculato envolvendo o […]

No Jornal Itapuama desta terça-feira (2), analiso a presença do empresário Micael Lopes na sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde, onde cobrou celeridade no processo de cassação do vereador Claudelino Costa.

O caso voltou ao centro do debate político após a Polícia Civil descartar a suposta ameaça e apontar indícios de peculato envolvendo o parlamentar.

Micael reforçou que a opinião pública não esqueceu o episódio e pediu que a Câmara não deixe o tema “morrer” durante o recesso. Já Claudelino, segundo a análise, conta justamente com o tempo e o silêncio do fim de ano para diminuir a pressão popular.

O processo, que envolve suspeita de oferta de cargos comissionados para quitar dívidas pessoais, ainda depende de decisão dos vereadores e do presidente Luciano Pacheco. A responsabilidade agora está nas mãos do Legislativo.