Eleitos diplomados em São José do Egito

Pernambuco encerrou o quarto bimestre deste ano com um superávit orçamentário de R$ 4 bilhões. O valor – que representa a diferença positiva entre as receitas e as despesas – foi apresentado à Comissão de Finanças da Alepe, nesta quarta (16), pelo secretário da Fazenda, Wilson José de Paula. Segundo ele, o montante é 2,91% superior ao registrado entre janeiro e agosto de 2023 e demonstra o compromisso da gestão estadual com a responsabilidade fiscal. 

“Este resultado não significa redução ou queda na prestação de serviços essenciais à população, e sim uma maior eficiência, transparência e qualidade no gasto dos recursos do contribuinte pernambucano”, afirmou. “Estamos no rumo certo, mas sabemos que ainda há muito trabalho para que a gente consolide os números”, acrescentou.

Receitas

De acordo com o relatório apresentado à comissão durante audiência pública – uma determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – a Receita Corrente Líquida (RCL) foi de R$ 42,49 bilhões, 9,7% acima do que foi registrado no ano anterior, descontada a inflação. O indicador representa a soma, nos últimos 12 meses (setembro/2023 a agosto/2024), da arrecadação tributária e das demais receitas correntes, deduzida das parcelas transferidas aos municípios.

Para o secretário, o incremento é resultado, também, do pacote fiscal denominado Descomplica PE, encaminhado pela gestão estadual e aprovado pela Alepe no ano passado. Com ele, a alíquota padrão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada em Pernambuco passou de 18% para 20,5%. Entre janeiro e agosto de 2024, a arrecadação desse imposto alcançou R$ 16,93 bilhões, um aumento de 20,1% em relação ao mesmo período de 2023.

Ainda segundo Wilson de Paula, o aumento do ICMS cobriu a redução no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), outra ação incluída no pacote fiscal. “Essa ação de gestão do Governo do Estado, aprimorada pelo Parlamento, repercutiu no aumento da receita transferida aos municípios”, pontuou.

Despesas

Quanto aos gastos, houve uma redução de 5,2% na despesa corrente com relação ao que foi registrado no ano anterior até o mês de agosto. O indicador envolve os gastos com manutenção e funcionamento dos serviços públicos em geral que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. 

Mesmo com esta redução, o Estado aumentou em 6,8% a despesa com pagamento de pessoal, comprometendo 40,85% da RCL. O índice está abaixo do limite de alerta (44,1%) imposto pela LRF e reflete uma parte dos reajustes concedidos aos servidores e o crescimento vegetativo da folha (como nos casos de novas contratações e progressões de carreira).

Os investimentos em saúde foram de 15,05% da RCL, acima dos 12% exigidos pela Constituição Federal. Já o gasto com educação foi de 23,83%, abaixo do mínimo constitucional de 25%. Wilson de Paula informou, entretanto, que o mínimo exigido deve ser alcançado até o final do ano fiscal. 

Já a Dívida Consolidada Líquida no período foi de R$ 8,89 bilhões, equivalente a 20,9% da RCL, patamar menor do que o do mesmo intervalo do ano anterior e bem abaixo do limite máximo de 200%.

Investimentos

O Estado investiu, até o fim de agosto, R$ 1,55 bilhão, montante 113,2% superior ao registrado no mesmo período de 2023. “Estamos trabalhando com a responsabilidade fiscal para permitir que Pernambuco faça cada vez mais investimentos com recursos próprios”, disse o secretário.

Membro do colegiado, o deputado Henrique Queiroz Filho (PP) elogiou a “responsabilidade da governadora” e disse estar confiante com o anúncio de novos investimentos até o fim deste ano. “Somos cobrados em nossas regiões por melhorias em saneamento e abastecimento. Também pedimos um olhar especial para nossas rodovias”, ressaltou. O deputado solicitou, ainda, que o Poder Executivo priorize o pagamento das emendas parlamentares, pleito assumido como compromisso por Wilson de Paula. 

Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) parabenizou  o gestor pelo trabalho. “Estes foram os melhores indicadores apresentados pela atual gestão estadual nestes quase dois anos”, avaliou.

O Globo

Com candidatos em sete cidades grandes do país, o PT tentará atenuar neste domingo o desempenho negativo do partido nas eleições municipais deste ano.

Mas os resultados do primeiro turno e as pesquisas de intenção de voto indicam um cenário pouco favorável para a legenda. Em cinco dos municípios, os candidatos da sigla ficaram em segundo lugar na disputa de 2 de outubro e largaram atrás no segundo turno.

Apenas em Anápolis (GO) e Santa Maria (RS), os representantes petistas venceram no turno inicial, mesmo assim por uma margem pequena. É justamente nessas duas cidades que a sigla tem as suas maiores esperanças de vitória.

Mas, independentemente do resultado deste domingo, o partido amargará uma perda substancial de força nas grandes cidades do país – aquelas que possuem mais de 200 mil eleitores.

No primeiro turno, o partido venceu em apenas um desses municípios: Rio Branco, capital do Acre. Num cenário improvável de vitórias hoje em todas as disputas, a legenda chegaria a oito prefeituras.

O presidente Michel Temer afirmou, hoje, que o governo não adota “soluções paliativas” para os problemas do país. Segundo ele, o governo nunca quis “aplausos fáceis”, que geram “desprezo depois de amanhã”.

A afirmação foi feita pelo presidente em discurso, durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual ele assinou uma medida provisória que altera o marco regulatório do saneamento básico.

Temer destacou que a MP pode ser considerada mais uma “reforma” de seu governo, uma ação para encerar problemas estruturais do país. Em seguida, ele disse que sua administração não busca “soluções paliativas”.

“Nós não queremos, nunca quisemos soluções paliativas que, na verdade, geram aplausos fácies. Você pratica um ato paliativo hoje, ganha o aplauso amanhã e o desprezo depois de amanhã. Nosso governo não age dessa maneira”, disse.

Temer lida com altos índices de rejeição. Pesquisa Ibope divulgada em junho mostrou que 4% dos entrevistados avaliam o governo como ótimo ou bom, enquanto 79% consideram a administração de Temer ruim ou péssima.

Em discursos, sem mencionar as pesquisas, ele ressalta que não quer fazer um governo para receber aplausos imediatos, mas sim o reconhecimento futuro.

Uma lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PSB), presta uma homenagem (in memoriam) ao ex-deputado e ex-prefeito Áureo Bradley. Por meio da Lei Ordinária n° 17.903/2022, fica  denominada Rodovia Deputado Áureo Howard Bradley a PE-220, que liga a entrada da BR-232, no município de Arcoverde, até a entrada da PE-219, no povoado de Ipojuca.

A referida lei do deputado Eriberto Medeiros reconhece a história e o legado do ex-deputado Áureo Bradley, destacando sua atuação política em Arcoverde, o Portal do Sertão. Ao longo de sua carreira, além de deputado estadual (1963-1967), ele também foi prefeito, entre os anos de 1977 e 1983, sendo responsável por importantes conquistas para o município, como a instalação de órgãos como o INSS, o Detran, o IPSEP, além da construção, do Fórum, do Terminal Rodoviário, do Estádio Municipal, da atração de uma unidade do SESC junto à iniciativa privada.

Foi também um dos fundadores do Rotary Club, em 1948; do Jornal A Sentinela, em 1950. Presidiu o Democrático Esporte Clube entre os anos de 1948 e 1947 e de 1949 a 1955 presidiu a Associação Comercial de Arcoverde. Amante do futebol também comandou a Liga Desportiva no final dos anos 60. Em 64 criou a Rádio Cardeal Arcoverde AM. Além de rádio, Áureo Bradley era proprietário das fábricas Di Ouro (que produziam café, macarrão, biscoitos, entre outros produtos) e da Reformadora e Venda de Pneus OK Ltda.

Nascido em 18 de abril de 1917, Áureo era natural de Água Preta, zona da Mata Sul do Estado. Foi casado com Dona Ivany Bradley, filha de José Rodrigues da Silva, o popular Zé Batatinha (1900-1995), teve três filhos: Maria do Carmo, Vera Lúcia e José Áureo. O histórico parlamentar faleceu no dia 08 de maio de 1990, deixando como legado suas lições de vida, cidadania e política.

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), está programada para participar de um evento especial que celebrará os 20 anos do Programa Cisternas. O evento será realizado no Espaço Ciência, localizado no Parque Memorial Arcoverde, em Olinda.

O Programa Cisternas é uma iniciativa de extrema importância para o estado de Pernambuco, visando garantir o acesso à água potável para as comunidades rurais que sofrem com a escassez hídrica. Ao longo dos últimos 20 anos, o programa tem desempenhado um papel fundamental na melhoria da qualidade de vida das famílias pernambucanas.

Essa iniciativa tem proporcionado um impacto positivo significativo nas comunidades rurais, garantindo o acesso a um recurso essencial como a água potável.

Além da governadora, o evento contará com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. O ministro também destacará a importância do programa e reforçará o compromisso do governo federal em apoiar iniciativas que visem superar as desigualdades sociais e garantir o acesso a direitos básicos, como o acesso à água.

Autoridades locais, representantes de organizações não governamentais e membros da comunidade também estarão presentes no evento. Será uma oportunidade de celebrar os resultados alcançados ao longo dos 20 anos do Programa Cisternas, além de discutir estratégias para avançar ainda mais na garantia do acesso à água para todas as famílias pernambucanas que vivem em áreas rurais.