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Promotor diz que em 2015 prefeituras devem ampliar transparência em licitações

Por Nill Júnior
Foto: Portal Pajeú Radioweb
Foto: Portal Pajeú Radioweb

Dr Lúcio Luiz de Almeida Neto ainda falou de estradas, Emília Câmara, fim dos lixões e Adutora do Pajeú

Participando do  Debate das Dez da Rádio Pajeú  o promotor  Lúcio Luiz de Almeida Neto, que coordena o MP na região fez uma avaliação positiva do ano de 2014 das ações em Afogados da Ingazeira e região.Dentre as dificuldades, o promotor falou na carência de promotores e servidores na região e disse que o quadro está em ampliação. Disse ainda que há cidades que ainda não tem nenhum servidor e que a ideia é que todas as promotorias sejam estruturadas e equipadas com uma estrutura mínima.

Citou o fato de em São José do Egito contar com uma promotoria funcionando em um espaço melhor e mais adequado, já que a antiga sala do Fórum onde funcionava não comportava mais as demandas e disse que agora só falta resolver as deficiências de servidores, que além de São José, ainda tem, Itapetim, Tabira e Carnaíba sofrendo com a falta de efetivos.

Sobre as metas atacadas como prioridades, destacou algumas delas. “Fizemos um planejamento buscando definir em cada uma das áreas de atuação do Ministério Público, como na área do Meio Ambiente, na área do Patrimônio Público, na área do Consumidor, na área da Infância e Juventude, na área da Cidadania, na área da Saúde, na da Educação, na do Transporte Escolar e na área da Segurança Pública”, disse.

Ele destacou a cobrança de abate de carne de qualidade na região, com os municípios aproveitando estruturas como a do Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira. “No primeiro momento está sendo feita a fiscalização do abate, mas vamos também atacar a comercialização”.

Sobre a questão dos lixões, falou do acordo fechado com prefeitos dando prazo para seu final e criação de aterros sanitários regionais, além de coleta seletiva, valorização de associações de catadores e outras iniciativas.

O promotor afirmou estar realizando com os colegas monitoramento sistemático para cumprimento do cronograma da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que beneficiará o Alto Pajeú. “É importante destacar que esta obra só sai do papel se a Transposição do São Francisco for acelerada”, informou.

Lúcio defendeu instalação de unidade do Procon em Afogados que depende de contrapartida do executivo municipal.

Colocou como maior absurdo do ano o tratamento do HR Emília Câmara a pacientes, principalmente gestantes. Está pactuando com a unidade instalação do ponto eletrônico para fiscalizar melhor o cumprimento de horário dos médicos.

Outra ação proposta pelo MP às prefeituras é a de maior qualidade dos Portais da Transparência. Quer também mais publicidade às licitações, com anúncio na imprensa de dados como hora, local e objeto das licitações, minimizando possíveis licitações de cartas marcadas, experiência similar a uma que existe no Rio Grande do Sul.

Também afirmou que os promotores estão cobrando melhoria de estradas como a PE 292 e novas como as que ligam Custódia a Iguaraci, Iguaraci a Jabitacá, Ingazeira ao 49 e Ibitiranga a Afogados. Também destacou combate à criminalidade e outras ações.

Outras Notícias

Após contraproposta do Governo, agentes penitenciários abortam paralisação. Leia nota:

O Sindasp-PE (Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco) vem a público comunicar que na data de hoje, 6 de fevereiro de 2015, recebeu resposta do Governo do Estado sobre a pauta de reivindicações da categoria.   O sindicato enviou ofícios ao Governador, a Secretaria de Administração, a Secretaria de Ressocialização e a todos os deputados […]

O Sindasp-PE (Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco) vem a público comunicar que na data de hoje, 6 de fevereiro de 2015, recebeu resposta do Governo do Estado sobre a pauta de reivindicações da categoria.
 
O sindicato enviou ofícios ao Governador, a Secretaria de Administração, a Secretaria de Ressocialização e a todos os deputados estaduais, afirmando a posição da categoria, tomada em Assembleia Geral (29/01/2015), no sentido de que, se não houvesse resposta às nossas reivindicações, faríamos uma paralisação de 48 horas nos dias 7 e 8 de fevereiro.
 
Diante da pressão da categoria e do Sindasp-PE, fomos recebidos pelo atual Secretário de Justiça do Estado, Pedro Eurico, e após uma rodada de negociação, o Governo do Estado deu uma sinalização favorável a alguns de nossos pleitos.
 
Através de ofício à Secretaria de Administração, o secretário executivo de Ressocialização, Éden Vespaziano, vai encaminhar nesta segunda-feira (9/12) uma relação com aproximadamente 300 nomes de agentes penitenciários que saíram do estágio probatório para implantação da titulação/qualificação.
 
No Diário Oficial de hoje, foi publicada a homologação para a iminente nomeação de 126 novos Agentes Penitenciários.
 
Ainda hoje, foi publicada nota no site da SERES dando publicidade aos encaminhamentos tomados pelo governo com relação aos concursados, à compra de coletes e ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.
 
Conforme consta no Ofício SAD118/2015, o secretário de Administração Milton Coelho se reunirá com a diretoria do Sindasp-PE na próxima quarta-feira (11/02) para tratar dos processos de titulação que se encontram sobrestados. Nesta reunião também participarão os secretários de Justiça, Fazenda, Planejamento e SERES.
 
É importante salientar que acerca dos enquadramentos, o secretário Vespaziano já deu declarações à imprensa de que o governo já autorizou a implantação das titulações.
 
Apesar de a categoria ter condicionado uma paralisação de 48 horas à uma resposta do governo, apesar da resposta, o Sindasp-PE entende que é preciso manter-se em alerta para que nossos anseios sejam todos atendidos. 
 
A pressão vai continuar, mas não podemos quebrar um processo de negociação quando as conversações estão avançando favoravelmente.
 
Portanto, o Sindasp-PE entende que, neste momento, não se faz necessária a paralisação deste sábado e domingo (dias 7 e 8 de fevereiro). Permanece de pé nossa assembleia geral de 10 de fevereiro, às 17h. A nota é assinada pela Direção do Sindasp.
Festa para Carnaíba e Itapetim

Hoje o “Ventre imortal da poesia”, Itapetim,  completa 70 anos de sua emancipação política. A cidade encanta não apenas pela sua rica história, mas também pela beleza e cultura poética que brota do meio das pedras soltas, de ruas, praças e do coração de cada filho dessa terra. Nesse período,  a prefeitura costuma programar o […]

Hoje o “Ventre imortal da poesia”, Itapetim,  completa 70 anos de sua emancipação política.

A cidade encanta não apenas pela sua rica história, mas também pela beleza e cultura poética que brota do meio das pedras soltas, de ruas, praças e do coração de cada filho dessa terra.

Nesse período,  a prefeitura costuma programar o Réveillon de São Vicente,  que terá Seu Marquinhos e Bedeu Cirino (dia 31), Adriano Silva, Cavaleiros do Forró,  Ramon e Randinho dia 1.

O município é gerido pelo prefeito Adelmo Moura,  do PSB.

Festa também para Carnaíba,  a terra de Zé Dantas. A cidade também é marcada por sua vocação para a música e por suas belezas naturais.

O município realiza shows hoje e amanhã.

Nesta sexta, sobem ao palco no Pátio de Eventos Milton Pierre a banda Rock in Sky e Dani Aguiar. Sábado,  dia 30, Neno do Acordeon e Brasas do Forró.

A cidade também é governada por um socialista,  Anchieta Patriota.

Tanto Anchieta quanto Adelmo tem as marcas em seus municípios de prefeitos mais longevos,  com mais tempo de governo nos 70 anos de história de seus municípios.

Doriel Barros acompanha o Plano Retomada

Em sua proposta de Giro pelo Estado, o deputado Doriel Barros acompanhará, nesta quinta-feira (18) e sexta-feira (19), no Agreste Meridional, as agendas do Plano Retomada, do Governo do Estado.   Já na semana passada, quando o governador anunciou investimentos superiores a R$ 20 milhões para a região, o parlamentar esteve nas visitas aos municípios de […]

Em sua proposta de Giro pelo Estado, o deputado Doriel Barros acompanhará, nesta quinta-feira (18) e sexta-feira (19), no Agreste Meridional, as agendas do Plano Retomada, do Governo do Estado.  

Já na semana passada, quando o governador anunciou investimentos superiores a R$ 20 milhões para a região, o parlamentar esteve nas visitas aos municípios de Lagoa do Ouro e Saloá. Nessas localidades, foram divulgadas obras e liberados recursos nas áreas de educação, infraestrutura, abastecimento de água e assistência social.

“É preciso valorizar o esforço do Governo do Estado que, nesta conjuntura socioeconômica tão difícil e com o Governo Federal desmontando programas sociais importantes, especialmente para o Nordeste, tem conseguido aprovar e direcionar recursos para áreas estratégicas, na perspectiva de melhorar a qualidade de vida das populações do interior”, pontuou o parlamentar.

Saudosista, eu?

Por Milton Oliveira* Perguntam-me a respeito do que me leva a ser saudosista, haja vista que tenho escrito, ultimamente, algumas crônicas superestimando o passado. Ora, assustado com a pandemia que assola o mundo, inclusive o nosso país, recolhido em casa como quem praticou algum crime, lendo um livro atrás do outro, absorvido por uma solidão jamais […]

Por Milton Oliveira*

Perguntam-me a respeito do que me leva a ser saudosista, haja vista que tenho escrito, ultimamente, algumas crônicas superestimando o passado.

Ora, assustado com a pandemia que assola o mundo, inclusive o nosso país, recolhido em casa como quem praticou algum crime, lendo um livro atrás do outro, absorvido por uma solidão jamais experimentada, sem ninguém por perto para conversar, que me restaria fazer senão recordar o passado, voltar aos bancos das escolas onde estudei, rever amigos que sumiram nas estradas da vida, reviver fatos que tenho guardados no fundo do coração?

E a solidão tem mais poder do que se possa imaginar. Somente quem, um dia, foi tragado por ela, compreende o que estou dizendo.

Havia uma árvore frondosa na praça em frente de casa, um tosco banco de jardim abrigado na sombra e uns pássaros de canto festivo saltitavam nos galhos ocultos da folhagem. Deu saudade, fui olhar: agora tem uma praça moderna, bonita sem pássaro algum, o banco mudou de lugar e a árvore foi cortada.

Tudo muda, é normal que isso ocorra, faz parte da evolução da vida. Quando o Brasil foi descoberto em 1500, o astrônomo-mestre Johannes Emmerich, responsável pelas primeiras observações astronômicas em terras brasileiras e pela identificação do Cruzeiro do Sul, numa atitude inteligente desenhou o céu do descobrimento para informar ao rei português a localização da terra achada por Cabral, fato noticiado no livro “1829”, do historiador Rodrigo Trespach, que trata da chegada dos alemães ao Brasil.

Já pensou se, hoje, ainda tivéssemos de informar determinadas localizações por meio de desenho do céu? Ainda bem que podemos dispor de GPS e outros instrumentos técnicos que facilitam sobremaneira nossa vida. O aparelho celular é o mais comum e somos encontrados sempre que alguém deseja falar conosco, estejamos em qualquer canto, mesmo naqueles que não gostaríamos de ser interrompidos.

Os dias atuais se me apresentam de forma assustadora. Nunca a morte esteve tão íntima de todos nós. Se, antes, supúnhamos que ela rondava as esquinas da nossa rua, é bem possível que, agora, com essa pandemia, se encontre instalada dentro do nosso lar, sem que percebamos, à espera do momento oportuno para arrebatar um membro de nossa família ou nós mesmos.

Então, para manter sob relativo controle o pavor que me atormenta, lanço mão da liberdade do pensamento e, vez por outra, me deixo fascinar com acontecimentos pretéritos, os quais edificam a ameaçada felicidade que usufruo nos dias que correm.

O novelista, poeta e escritor francês, Arséne Houssaye, já dizia: “Devemos ter sempre velhas lembranças e novas esperanças.” Recordar não é só viver determinadas situações; também é sentir a ternura, o perfume e a emoção que se encontram encobertos pela poeira do tempo. Talvez seja essa a maneira mais rápida e prática que tenho encontrado para afastar do pensamento o mal que me assusta. Não me acusem sem, antes, analisar as circunstâncias que me cercam.

Saudosista, eu?

*Milton Oliveira é advogado e escritor sertanejo, na foto com o cantor Flávio José.

Afogados: Associação de Professores acusa Câmara de “conluio” para deixar ação que acaba quinquênios correr à revelia

A Presidente da Associação dos Professores Municipais de Afogados da Ingazeira – APMAI, Leila Albuquerque, procurou hoje a Rádio Pajeú para denunciar o que segundo ela seria um acordo velado ou conluio entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Câmara Municipal para que corra a revelia a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

Ação apresentada por Leila Albuquerque em visita à Pajeú
Ação apresentada por Leila Albuquerque em visita à Pajeú

A Presidente da Associação dos Professores Municipais de Afogados da Ingazeira – APMAI, Leila Albuquerque, procurou hoje a Rádio Pajeú para denunciar o que segundo ela seria um acordo velado ou conluio entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Câmara Municipal para que corra a revelia a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade que busca invalidar o pagamento de quinquênios a professores da rede municipal.

O Procurador do município Carlos Marques já havia externado que ingressaria com a Ação Direta de Inconstitucionalidade no TJPE arguindo que o dispositivo que concede os quinquênios fere a constituição. “Não pode conter em Lei Orgânica direitos concedidos a servidores”, argumenta, afirmando que só Projeto de Lei do Executivo para a Câmara poderia conceder o benefício.

“O poder executivo não participa e sendo assim, os vereadores não podem legislar sobre direito a servidor. Podem quando a iniciativa vem do poder executivo. Já reconheceu a causa de um município de Minas Gerais”, disse em setembro.

Mas a queixa da Associação e de que citada, a Câmara de Vereadores não se manifestou quando provocada. A ação foi distribuída em maio deste ano. Em 18 de agosto, foi decorrido o prazo para a Câmara Municipal, como requerida, se manifestar a respeito.

“A Câmara através do seu presidente (Frankilin Nazário) não se manifestou para beneficiar a prefeitura e prejudicar os professores”, reclama Leila. Ela diz que vai ocupar com os professores a próxima sessão da casa, quarta-feira.