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Promotor diz que em 2015 prefeituras devem ampliar transparência em licitações

Por Nill Júnior
Foto: Portal Pajeú Radioweb
Foto: Portal Pajeú Radioweb

Dr Lúcio Luiz de Almeida Neto ainda falou de estradas, Emília Câmara, fim dos lixões e Adutora do Pajeú

Participando do  Debate das Dez da Rádio Pajeú  o promotor  Lúcio Luiz de Almeida Neto, que coordena o MP na região fez uma avaliação positiva do ano de 2014 das ações em Afogados da Ingazeira e região.Dentre as dificuldades, o promotor falou na carência de promotores e servidores na região e disse que o quadro está em ampliação. Disse ainda que há cidades que ainda não tem nenhum servidor e que a ideia é que todas as promotorias sejam estruturadas e equipadas com uma estrutura mínima.

Citou o fato de em São José do Egito contar com uma promotoria funcionando em um espaço melhor e mais adequado, já que a antiga sala do Fórum onde funcionava não comportava mais as demandas e disse que agora só falta resolver as deficiências de servidores, que além de São José, ainda tem, Itapetim, Tabira e Carnaíba sofrendo com a falta de efetivos.

Sobre as metas atacadas como prioridades, destacou algumas delas. “Fizemos um planejamento buscando definir em cada uma das áreas de atuação do Ministério Público, como na área do Meio Ambiente, na área do Patrimônio Público, na área do Consumidor, na área da Infância e Juventude, na área da Cidadania, na área da Saúde, na da Educação, na do Transporte Escolar e na área da Segurança Pública”, disse.

Ele destacou a cobrança de abate de carne de qualidade na região, com os municípios aproveitando estruturas como a do Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira. “No primeiro momento está sendo feita a fiscalização do abate, mas vamos também atacar a comercialização”.

Sobre a questão dos lixões, falou do acordo fechado com prefeitos dando prazo para seu final e criação de aterros sanitários regionais, além de coleta seletiva, valorização de associações de catadores e outras iniciativas.

O promotor afirmou estar realizando com os colegas monitoramento sistemático para cumprimento do cronograma da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que beneficiará o Alto Pajeú. “É importante destacar que esta obra só sai do papel se a Transposição do São Francisco for acelerada”, informou.

Lúcio defendeu instalação de unidade do Procon em Afogados que depende de contrapartida do executivo municipal.

Colocou como maior absurdo do ano o tratamento do HR Emília Câmara a pacientes, principalmente gestantes. Está pactuando com a unidade instalação do ponto eletrônico para fiscalizar melhor o cumprimento de horário dos médicos.

Outra ação proposta pelo MP às prefeituras é a de maior qualidade dos Portais da Transparência. Quer também mais publicidade às licitações, com anúncio na imprensa de dados como hora, local e objeto das licitações, minimizando possíveis licitações de cartas marcadas, experiência similar a uma que existe no Rio Grande do Sul.

Também afirmou que os promotores estão cobrando melhoria de estradas como a PE 292 e novas como as que ligam Custódia a Iguaraci, Iguaraci a Jabitacá, Ingazeira ao 49 e Ibitiranga a Afogados. Também destacou combate à criminalidade e outras ações.

Outras Notícias

Governo homologa licitação para construção de maternidade em Serra Talhada

O Governo de Pernambuco, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), homologou o resultado da licitação para a construção de uma maternidade em Serra Talhada. A informação foi publicada neste sábado (23) no Diário Oficial do Estado. De acordo com o aviso, a empresa vencedora do Processo Licitatório nº 005/2025 foi a […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), homologou o resultado da licitação para a construção de uma maternidade em Serra Talhada. A informação foi publicada neste sábado (23) no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o aviso, a empresa vencedora do Processo Licitatório nº 005/2025 foi a Cinzel Engenharia Ltda, em recuperação judicial, que apresentou proposta no valor de R$ 65,12 milhões. O contrato prevê a elaboração e desenvolvimento dos projetos legal e executivo, além da execução das obras da nova unidade.

A licitação foi conduzida pela Comissão Especial de Licitação de Obras e Engenharia (CELOE) da Cehab e seguiu os parâmetros da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento Interno de Licitações do órgão. A homologação foi assinada por Paulo Fernando de Lira Júnior, diretor-presidente da Cehab, no dia 22 de agosto.

A construção da maternidade é considerada estratégica para ampliar a rede de saúde da região do Sertão do Pajeú.

Governo de Pernambuco oficializa doação da Unidade III de Itaquitinga para a União

O Governo de Pernambuco formalizou nesta quarta-feira (22/08) a doação da Unidade III do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga para o Governo Federal. A Lei nº 16.402, de 21 de agosto de 2018, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem e autoriza o Estado a doar o terreno com 5.9220 […]

Foto: Márcia Galindo/Seres

O Governo de Pernambuco formalizou nesta quarta-feira (22/08) a doação da Unidade III do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga para o Governo Federal. A Lei nº 16.402, de 21 de agosto de 2018, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem e autoriza o Estado a doar o terreno com 5.9220 hectares à União. Os governos Federal e Estadual já haviam assinado um termo de compromisso para a federalização do espaço no último mês de março.

Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico destaca que a doação da unidade, a segunda do Nordeste e o futuro maior presídio federal do Brasil, é uma contribuição que Pernambuco está dando à União no trabalho de redução da criminalidade. “Esperamos, agora, que o Governo Federal cumpra sua parte e dê celeridade ao processo construtivo” completa o gestor.

O projeto tramitou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através do PL nº 1978/2018, e teve parecer favorável em todas as comissões da Casa Legislativa. A doação terá como encargo o funcionamento de uma Penitenciária Federal, nos termos do Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de Pernambuco e o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. O Governo Federal terá um prazo de 24 meses – após a assinatura da escritura – para dar início ao funcionamento da unidade Federal, sob pena de revogação da doação do respectivo imóvel.

A Unidade III já tem cerca de 45% do processo construtivo avançado e irá receber presos do regime fechado. A estrutura e o número de vagas serão adequados pela União, de acordo com as necessidades do novo projeto.

A Unidade I foi entregue pelo governador Paulo Câmara no último mês de janeiro e já está em funcionamento. A Unidade II teve a ordem de serviço assinada no mesmo ato [em janeiro] e deverá ser concluída ainda no segundo semestre deste ano. “O projeto do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga é diferenciado. A Unidade I já está funcionando. Os presos não têm qualquer contato com o mundo exterior e só saem de suas celas para o refeitório, banho de sol e enfermaria – quando necessário” detalha o secretário.

Clebel Cordeiro é multado em R$ 81 mil pelo TCE

A análise de Gestão Fiscal, relativa ao exercício financeiro de 2018 (1º, 2º e 3º quadrimestres), da Prefeitura Municipal de Salgueiro, sob a responsabilidade do ex-prefeito, Clebel de Souza Cordeiro foi realizada pelo TCE. A Área Técnica elaborou o Relatório de Auditoria, em cuja conclusão consta que a Prefeitura Municipal de Salgueiro não adotou no […]

A análise de Gestão Fiscal, relativa ao exercício financeiro de 2018 (1º, 2º e 3º quadrimestres), da Prefeitura Municipal de Salgueiro, sob a responsabilidade do ex-prefeito, Clebel de Souza Cordeiro foi realizada pelo TCE.

A Área Técnica elaborou o Relatório de Auditoria, em cuja conclusão consta que a Prefeitura Municipal de Salgueiro não adotou no exercício de 2018 as medidas necessárias e suficientes para a eliminação do excedente da despesa com pessoal.

Durante sessão realizada na última terça (20), a Primeira Câmara decidiu julgar irregular o presente processo de Gestão Fiscal, responsabilizando e aplicando multa no valor de R$ 81.900,00 ao ex-gestor. A informação é do Afogados On Line.

Prefeito de Iguaracy participou de Audiência Pública sobre PPP de iluminação

Na manhã desta quarta-feira (26), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), participou de uma audiência pública realizada no auditório do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), em Afogados da Ingazeira. O evento teve como foco a Parceria Público-Privada (PPP) destinada à iluminação pública na região, que beneficiará diversos municípios. A audiência contou ainda com […]

Na manhã desta quarta-feira (26), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), participou de uma audiência pública realizada no auditório do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), em Afogados da Ingazeira.

O evento teve como foco a Parceria Público-Privada (PPP) destinada à iluminação pública na região, que beneficiará diversos municípios.

A audiência contou ainda com a participação do presidente do CIMPAJEÚ, Luciano Torres (PSB-PE), prefeito da Ingazeira; e dos prefeitos Gilberto Cavalcante Ribeiro, de Flores; Wamberg Gomes, de Carnaíba; Mayco, de Solidão; e Aline Karina, prefeita de Itapetim, além de representantes de vários municípios. O evento também foi prestigiado pelo Bispo Dom Limacêdo Antônio, da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Entre os participantes estavam André Luciano, representante da SEPPI; João Pedro Mendes, representante do NAMARH; Hilana Santana, gerente geral do CIMPAJEÚ; Alexandre Barbosa, da Caixa; e Patrícia Ferrari da Moyses e Pires, que discutiram sobre o projeto.

O prefeito Dr. Pedro Alves estava acompanhado do secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos, Fábio Torres, e do chefe de gabinete, Dr. Bruno George.

Dr. Pedro Alves destacou a importância da colaboração entre os municípios e a iniciativa privada, enfatizando que a iluminação adequada é essencial para o desenvolvimento urbano.

Sandrinho Palmeira anuncia atrações da Expoagro 2025. 

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou neste sábado (10), durante uma live em seu perfil no Instagram, as atrações musicais da Expoagro 2025, que será realizada entre os dias 2 e 6 de julho, no Centro Esportivo Municipal. De acordo com Sandrinho, a antecipação do anúncio – feito com mais de 50 […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou neste sábado (10), durante uma live em seu perfil no Instagram, as atrações musicais da Expoagro 2025, que será realizada entre os dias 2 e 6 de julho, no Centro Esportivo Municipal.

De acordo com Sandrinho, a antecipação do anúncio – feito com mais de 50 dias de antecedência – tem como objetivo aquecer a economia local. “A gente não aquece só a loja de roupas, não só as nossas pousadas, mas também quem vende o seu espetinho, a sua água mineral, a sua cerveja”, afirmou.

O prefeito destacou ainda que a Expoagro movimenta a cadeia produtiva do município em um dos períodos mais estratégicos do ano, ao lado do carnaval. “Aquece a nossa economia, gera oportunidade, emprego, renda”, disse.

Confira a programação já confirmada:

2 de julho (quarta-feira): Léo Foguete e Batista Lima

3 de julho (quinta-feira): Pablo e Limão com Mel

4 de julho (sexta-feira): Jorge Vercillo e Zé Cantor

5 de julho (sábado): Helton Lima, Paula Fernandes e Flávio José

As atrações locais, os chamados artistas da terra, ainda serão anunciadas em um segundo momento, segundo Sandrinho.

Durante a transmissão, o prefeito aproveitou para atualizar a população sobre outras ações da gestão municipal. Ele lembrou a entrega recente da pavimentação no bairro São Brás e de dois novos veículos para a Secretaria de Saúde. Também anunciou que, na próxima quarta-feira (14), será inaugurada uma nova Praça e Academia da Saúde no Sítio Queimada Grande.

Sandrinho também informou que o sorteio do IPTU Premiado será realizado neste domingo (11), com a distribuição de dois automóveis, duas motos, duas geladeiras e duas TVs. “Esse sorteio é um incentivo para que as pessoas paguem o IPTU. Com essa arrecadação, a gente consegue pavimentar mais ruas, fazer mais pontos de apoio e atender melhor a população”, explicou.

Por fim, o prefeito reforçou que o evento será realizado com responsabilidade fiscal e contou com o apoio de parceiros para viabilizar a grade musical. “Não é o gosto do prefeito, de A ou de B. A gente tenta montar uma grade que atenda ao máximo de estilos e gostos da população”, concluiu.