Afogados: Associação de Professores acusa Câmara de “conluio” para deixar ação que acaba quinquênios correr à revelia
Por Nill Júnior
Ação apresentada por Leila Albuquerque em visita à Pajeú
Ação apresentada por Leila Albuquerque em visita à Pajeú
A Presidente da Associação dos Professores Municipais de Afogados da Ingazeira – APMAI, Leila Albuquerque, procurou hoje a Rádio Pajeú para denunciar o que segundo ela seria um acordo velado ou conluio entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Câmara Municipal para que corra a revelia a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade que busca invalidar o pagamento de quinquênios a professores da rede municipal.
O Procurador do município Carlos Marques já havia externado que ingressaria com a Ação Direta de Inconstitucionalidade no TJPE arguindo que o dispositivo que concede os quinquênios fere a constituição. “Não pode conter em Lei Orgânica direitos concedidos a servidores”, argumenta, afirmando que só Projeto de Lei do Executivo para a Câmara poderia conceder o benefício.
“O poder executivo não participa e sendo assim, os vereadores não podem legislar sobre direito a servidor. Podem quando a iniciativa vem do poder executivo. Já reconheceu a causa de um município de Minas Gerais”, disse em setembro.
Mas a queixa da Associação e de que citada, a Câmara de Vereadores não se manifestou quando provocada. A ação foi distribuída em maio deste ano. Em 18 de agosto, foi decorrido o prazo para a Câmara Municipal, como requerida, se manifestar a respeito.
“A Câmara através do seu presidente (Frankilin Nazário) não se manifestou para beneficiar a prefeitura e prejudicar os professores”, reclama Leila. Ela diz que vai ocupar com os professores a próxima sessão da casa, quarta-feira.
A tradicional Festa dos Estudantes de 2017 começa hoje, no Pátio de Eventos Maestro Madureira em Triunfo, com uma programação recheada de apresentações culturais, exposições literárias, dança, teatro, música, shows, oficinas e cinema. Este ano, a variação musical tem sido elogiada pela capacidade de agradar variados gostos. A programação começa com o pé direito. Na programação […]
Frejat promete esquentar na noite fria e gostosa de Triunfo
A tradicional Festa dos Estudantes de 2017 começa hoje, no Pátio de Eventos Maestro Madureira em Triunfo, com uma programação recheada de apresentações culturais, exposições literárias, dança, teatro, música, shows, oficinas e cinema. Este ano, a variação musical tem sido elogiada pela capacidade de agradar variados gostos.
A programação começa com o pé direito. Na programação desta noite Radiola Serra Alta é uma das atrações. A dupla eletrônica trajada de figuras tradicionais do Carnaval triunfense, a Veinha e o Careta, preservando suas identidades em sigilo, com muita irreverência e energia.
Frejat é uma das atrações mais aguardadas. O fundador do Barão Vermelho faz careira solo desde 2001, quando lançou seu primeiro álbum solo Amor pra Recomeçar. Lançou um novo disco e 2006, com sucessos como “Mais do Que Tudo”. Claro, não faltarão os hits de sua carreira.
A programação ainda tem Nanara Bello e Santa Dose. Em 2016, gravou o DVD Nanara Bello – Santa Dose, na cidade de Caruaru, no maior São João do mundo, para mais de 100.000 mil pessoas.
Além de curtir a programação do “Festival de Inverno” turistas de todo o território nacional visitam a Serra da Baixa Verde, que possui o ponto culminante do Estado de Pernambuco, localizado a 1.260 metros, no Pico do Papagaio. Além de passear pelos pontos turísticos, os visitantes podem desfrutar do aconchego de pousadas, paisagens exuberantes, restaurantes com sabor nordestino e viajar pela história religiosa, arquitetônica, cultural e museológica da cidade.
Pontos de Visitação: Furna dos Holandeses, Cacimba de João Neco, Cachoeira do Pingas, Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores, Cine Teatro Guarany, Casa Grande das Almas, Convento São Boaventura, Fábrica de Criação Popular, Colégio Stella Maris, Museu do Cangaço, Museu Elezier Xavier entre outros.
A matriz Tov 1 Alfazema de propriedade do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, conseguiu um feito inédito durante a 74ª Exponade no Parque do Cordeiro, em Recife. O animal sagrou-se grande campeão nas categorias Vaca Adulta, Melhor Ubere Adulto, Campeã Conjunto Família e ainda fez a sua filha TOV 50 Dona Flor,Campeã Vaca Jovem […]
A matriz Tov 1 Alfazemade propriedade do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, conseguiu um feito inédito durante a 74ª Exponade no Parque do Cordeiro, em Recife.
O animal sagrou-se grande campeão nas categorias Vaca Adulta, Melhor Ubere Adulto, Campeã Conjunto Família e ainda fez a sua filha TOV 50 Dona Flor,Campeã Vaca Jovem e segundo melhor Úbere jovem.
“Mesmo com a crise e as dificuldades da seca, Afogados mostra qualidade genética”, diz Toninho Valadares ao blog.
O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, está prestes a protagonizar um evento institucional de grande relevância que irá ocorrer em Serra Talhada na próxima sexta-feira (29). O encontro é aguardado com grande expectativa, uma vez que se prevê a formalização de contratos que totalizam mais de R$ 3 milhões em microcrédito, destinados tanto […]
O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, está prestes a protagonizar um evento institucional de grande relevância que irá ocorrer em Serra Talhada na próxima sexta-feira (29).
O encontro é aguardado com grande expectativa, uma vez que se prevê a formalização de contratos que totalizam mais de R$ 3 milhões em microcrédito, destinados tanto para áreas rurais quanto urbanas. Além disso, uma notícia que promete aquecer a economia local é o anúncio de uma significativa redução nas taxas de juros oferecidas pelo Banco do Nordeste, o que certamente será bem recebido pelos empreendedores da região.
O evento em Serra Talhada assume uma relevância especial dada a atuação do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco ao longo de 2023. Nos primeiros nove meses deste ano, a instituição já contratou um impressionante montante de R$ 3,2 bilhões em financiamentos, demonstrando seu compromisso contínuo em fortalecer o desenvolvimento econômico e proporcionar oportunidades aos empreendedores da região.
Essa injeção de recursos tem um impacto direto e positivo na vida de muitos, contribuindo para a criação e expansão de negócios locais e, consequentemente, o crescimento econômico da região nordeste do Brasil.
O evento representa não apenas uma oportunidade para formalizar contratos e anunciar medidas significativas, mas também um fórum para destacar o papel crucial que o Banco do Nordeste desempenha no desenvolvimento econômico do Nordeste brasileiro.
Inquérito Civil mira postos autuados pelo PROCON e distribuidoras suspeitas de prática abusiva O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou o Inquérito Civil nº 02052.000.152/2026 para investigar possíveis aumentos injustificados no preço da gasolina em postos de combustíveis do Recife. A portaria que abre a apuração foi publicada na edição de 13 de março de […]
Inquérito Civil mira postos autuados pelo PROCON e distribuidoras suspeitas de prática abusiva
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou o Inquérito Civil nº 02052.000.152/2026 para investigar possíveis aumentos injustificados no preço da gasolina em postos de combustíveis do Recife. A portaria que abre a apuração foi publicada na edição de 13 de março de 2026 do Diário Oficial do MPPE. O procedimento é conduzido pelo 16º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Consumidor), Maviael de Souza Silva, com fundamento na Constituição Federal, na Constituição Estadual, em leis federais e em resolução interna do órgão.
O inquérito tem como foco a cadeia de comercialização de combustíveis no Recife, abrangendo tanto postos revendedores quanto distribuidoras. O objetivo é apurar indícios de elevação injustificada de preços e eventual prática abusiva, com possível repasse indevido de aumentos ao consumidor final.
Entre os alvos da investigação estão postos de combustíveis situados no Recife, especialmente aqueles autuados pelo PROCON Recife, além de distribuidoras que atuam no mercado local: TDC Distribuidora de Combustíveis S/A, Federal Energia S/A, Meg Distribuidora de Combustíveis Ltda e Setta Combustíveis Ltda.
Segundo a portaria, notícias veiculadas na imprensa local relataram aumento expressivo e repentino no preço da gasolina em diversos postos da capital, com valores acima de R$ 7,40 por litro, chegando a R$ 7,58 em determinados estabelecimentos. O cenário motivou reclamações de consumidores e levantou suspeitas de prática abusiva na formação dos preços.
Um levantamento de preços citado no ato indica que, em período recente, o preço médio da gasolina em Pernambuco era de aproximadamente R$ 6,52 por litro. Apesar disso, alguns postos passaram a comercializar o combustível por até R$ 7,50, o que representa um aumento estimado entre 15% e 16% em curto espaço de tempo. Essa diferença é um dos pontos que o MPPE pretende esclarecer quanto à sua justificativa econômica.
Representantes do setor de combustíveis atribuíram os reajustes à instabilidade internacional e ao conflito no Oriente Médio, alegando que tensões geopolíticas e oscilações no preço do petróleo no mercado internacional estariam pressionando os custos de reposição. A portaria destaca que, diante dessa justificativa, diversos estabelecimentos promoveram aumentos significativos em pouco tempo, o que exige verificar se tais fatores realmente repercutiram na cadeia local de distribuição e revenda.
O texto também registra a atuação do PROCON Recife, que autuou 12 postos de combustíveis por aumento injustificado no preço da gasolina, após identificar reajustes abruptos nas bombas. Em paralelo, a portaria ressalta que a Petrobras informou não ter realizado reajustes recentes no preço da gasolina, tendo o último movimento sido uma redução em janeiro de 2026. Esse dado reforça, na avaliação do Ministério Público, a necessidade de apurar a origem dos aumentos observados no mercado local.
Há ainda indícios de que alguns postos possam ter reajustado os preços ao consumidor mesmo possuindo, em estoque, combustível adquirido a valores anteriores, mais baixos. Essa hipótese pode caracterizar, em tese, exigência de vantagem manifestamente excessiva e elevação de preços sem justa causa, condutas consideradas práticas abusivas no mercado de consumo.
A portaria determina o registro do procedimento no sistema informatizado de controle do MPPE, com publicação de extrato no Diário Oficial Eletrônico. Entre as diligências iniciais, o PROCON Recife deverá encaminhar cópia integral dos autos de infração lavrados contra os 12 postos autuados, além de relatórios de fiscalização relacionados aos aumentos identificados.
O MPPE também solicita ao PROCON Pernambuco que realize fiscalizações nos postos de combustíveis do Recife, com verificação da regularidade dos preços praticados, análise da compatibilidade entre preços de aquisição e revenda e apuração de eventual repasse indevido de aumentos ao consumidor.
Os postos autuados serão notificados a apresentar notas fiscais de aquisição de gasolina comum dos últimos 30 dias, planilhas de formação de preços, informações sobre o estoque existente no momento dos reajustes e justificativas para os aumentos realizados.
As distribuidoras citadas na portaria deverão enviar planilhas de preços praticados na venda de gasolina aos postos do Recife nos últimos três meses, com indicação de datas e percentuais de reajustes, além de justificativas econômicas para os aumentos aplicados.
À Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Ministério Público requisita levantamento atualizado de preços médios da gasolina em Pernambuco, informações sobre fiscalizações recentes e dados referentes à cadeia de distribuição e comercialização do combustível.
O inquérito foi instaurado em 12 de março de 2026, no Recife, pelo promotor de Justiça Maviael de Souza Silva, e busca esclarecer se houve prática abusiva na formação dos preços da gasolina e eventual necessidade de responsabilização dos envolvidos.
O Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, participou nesta segunda (06) do Encontro “Municípios Transparentes: excelência na aplicação dos recursos federais”, promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União. O encontro reuniu gestores de municípios de todo o Estado, e teve por objetivo orientar agentes públicos e sociedade civil sobre ações […]
O Vice-Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, participou nesta segunda (06) do Encontro “Municípios Transparentes: excelência na aplicação dos recursos federais”, promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União.
O encontro reuniu gestores de municípios de todo o Estado, e teve por objetivo orientar agentes públicos e sociedade civil sobre ações para uma boa aplicação dos recursos conveniados com o Governo Federal. Licitações e conflitos de interesse, controle da administração, recursos e orçamentos, controle externo e interno foram alguns dos temas do encontro.
“Afogados foi um município pioneiro nessa iniciativa. Em 2013, logo no primeiro ano da nossa primeira gestão, trouxemos os técnicos da CGU para ministrar esse tipo de capacitação com os gestores de Afogados e região. É importante para implantarmos mecanismos eficazes de controle para que possamos aplicar bem os recursos que conseguimos captar junto à União,” destacou Alessandro Palmeira.
O encontro aconteceu na CHESF, em Recife, e reuniu Prefeitos de Arcoverde, Gravatá, Sertânia, Carnaíba, Tabira, Tuparetama, Flores, Igarassu, Iguaraci, Joaquim Nabuco, dentre outros. Em todo o Brasil, o Ministério da Transparência promoveu eventos semelhantes.
Na ocasião, foi lançado o painel dos municípios, um site que consolida dados produzidos e coletados pelo Ministério da Transparência, desde 2012, sobre os 5.561 municípios brasileiros. O objetivo é apoiar a gestão dos prefeitos, além de estimular nos cidadãos o exercício do controle social. O endereço eletrônico é paineis.cgu.gov.br/municipios
Você precisa fazer login para comentar.