Afogados: Associação de Professores acusa Câmara de “conluio” para deixar ação que acaba quinquênios correr à revelia

A União dos Vereadores de Pernambuco está envolvida em mais uma polêmica provocada pelo seu presidente, o vereador Léo do Ar, que está tentando fraudar o processo de sucessão da entidade impedindo opositores de participar da eleição segundo nomes que fazem oposição.

“Ao final de seu mandato à frente da UVP, marcado pelo enfraquecimento da entidade e por suspeitas envolvendo sua gestão, a atual direção tem realizado diversas manobras para tentar barrar a participação de chapas adversárias no processo eleitoral, que deve acontecer nas próximas semanas”, diz sua oposição.

A oposição alega que a união dos dois maiores grupos de vereadores para entrar na disputa leva à possibilidade de perda o domínio da entidade, que já dura vários mandatos. O grupo comandado pelo atual e pelo ex-presidente, Josenildo Barbosa, é acusado de tomar uma série de medidas para tentar concorrer em chapa única.

A primeira delas foi a criação de um site falso, onde foi publicado o edital de convocação do processo eleitoral, numa tentativa de esconder a documentação dos demais candidatos.

O site oficial da UVP é o www.uvp.com.br, cujo domínio está em nome da entidade, porém o edital do processo eleitoral foi publicado no site www.uvpernambuco.com.br, que pertence a uma pessoa física que não exerce nenhum cargo na UVP.

Outra prova da tentativa de fraude é que o informativo sobre a realização das eleições postado no site tem data de 17 de fevereiro de 2023, mas uma investigação revelou que o site só foi criado no dia 27 do mesmo mês e ano.

Vários outros pontos estão sendo investigados, como o estabelecimento do prazo final para registro de chapas em um sábado, para dificultar a produção de documentos dos membros das chapas adversárias, e a marcação da data da eleição para o dia 03 de abril, uma segunda-feira, em um formato completamente diferente do habitual, onde as eleições acontecem sempre acontecem durante a realização de um congresso, para que o processo ocorra de forma transparente e democrática e todos os vereadores possam participar com as devidas liberações de suas Câmaras.

Finalmente, segundo a oposição, o atual presidente tem disseminado uma sequência de fake news no meio político, afirmando que teria o apoio de opositores e que a chapa de oposição não foi registrada graças à esse acordo.

O grupo de oposição informou que já está procedendo com todas as ações necessárias para levar as provas da fraude à justiça, para restabelecer a verdade sobre o caso e fazer com que a atual direção cumpra os trâmites legais com relação à eleição.

Como dica, normas de segurança precisam ser aperfeiçoadas para eventos futuros

A programação de Setembro no Pátio armado na Lagoa Maria Timóteo terminou esta madrugada com shows de David Brasil, Henrique e Juliano e Dorgival Dantas.

Como esperado, um público recorde acompanhou a programação. Veículos particulares e fretados de toda a região lotaram a Capital do Xaxado. Em linhas gerais, pode-se falar em uma noite sem maiores intercorrências, considerando o grande público, que deve ser estimado em mais de 60 mi pessoas.

Como era esperado, Henrique e Juliano fizeram o maior show da noite, com seus grandes sucessos. Em determinado momento do show, homenagearam Cristiano Araújo e aproveitaram para, indiretamente criticar de novo o global Zeca Camargo, que em meio à comoção pela morte do artista questionou sua popularidade.

“Falaram que ele não fazia sucesso, que só tocava no interior do Brasil. Mas é em cidades assim que o sucesso acontece, elogiando em seguida o público serra-talhadense. Dorgival Dantas também fez um grande show, mais específico para o público que gosta de seus xotes, forrós e composições. Não faltou a homenagem a Assisão, como clássicos como “Eu quero meu Amor”. Em linhas gerais, a aprovação foi geral do evento.

Algumas normas precisam ser aperfeiçoadas em nome da segurança: com base no que aconteceu na madrugada desta segunda, com a morte de  Genaldo dos Santos Junior, 24 anos, de Pedro Alexandre – BA, que morreu no Hospam após atingido por duas punhaladas em uma briga, fica a sugestão de mais policiamento preventivo, com apoio da Guarda Municipal e segurança contratada.

O policiamento ostensivo funcionou bem. Mas nos acessos ao palco, não havia revista. A proibição de recipientes de vidro teve quase 100% de eficácia, mas não chegar à totalidade deixa margem para episódios que podem colocar o público em risco.

Outra sugestão seria a também proibição da utilização de mesas fora da área das barracas. Por conta própria, muitos jovens colocaram mesas na frente dos dois palcos. Em caso de eventual tumulto, a obstrução dessa área pode causar uma tragédia.

Faltando menos de 15 dias para a realização do primeiro turno das eleições municipais, previstas para acontecer no dia 15 de novembro, as equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado deram início às atividades da Operação Eleições 2020, que tem como objetivo intensificar as auditorias nas prefeituras e Câmaras Municipais de Pernambuco.

O trabalho, feito pelas equipes das Inspetorias Regionais e do Departamento de Controle Municipal do TCE, vai analisar o cumprimento, por parte dos gestores, das vedações impostas aos agentes públicos pela Lei das Eleições (nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), no período que antecede o pleito eleitoral. 

Entre as proibições, estão a realização de despesas com publicidade (que não podem exceder a média dos gastos nos três últimos anos) e a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos previstos na Lei.

“Neste aspecto, serão analisados os gastos liquidados com publicidade institucional realizada até 15 de agosto de 2020 que excederam a média dos gastos dos 2 primeiros quadrimestres dos 3 últimos anos (média dos anos de 2017, 2018 e 2019), salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”, afirmou a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, responsável pelas equipes que atuarão na Operação Eleições. 

Outro ponto que será objeto de análise é a proibição aos agentes públicos, servidores ou não, de autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, no segundo semestre de 2020, salvo aquelas destinadas ao enfrentamento à pandemia da Covid-19 e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia.

A fiscalização do Tribunal de Contas também vai monitorar as despesas com políticas assistencialistas, tendo em vista a proibição pela legislação eleitoral de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, bem como o uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação. 

A lei só permite a doação em casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. 

“Faremos um trabalho ostensivo, com a presença do auditor do Tribunal de Contas nos municípios, nas prefeituras e Câmaras. Desta forma, por meio da fiscalização e orientação, em conjunto com os demais parceiros do controle externo, o TCE contribuirá para a obtenção de resultados conclusivos sobre o uso de recursos públicos durante o processo eletivo”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

As equipes técnicas também vão verificar as ações implementadas pelo Poder Público Municipal para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde. 

Além da visita aos municípios, serão feitas entrevistas com os gestores para identificar as adequações dos contratos de apoio, a exemplo de merenda, transporte escolar, aquisição de materiais e equipamentos para higienização e equipamentos de proteção individual, necessários ao retorno das atividades presenciais, bem como esclarecimentos a respeito de aspectos pedagógicos e de logística do retorno. 

CÂMARAS MUNICIPAIS – As despesas orçamentárias das Câmaras Municipais também está no foco da Operação Eleição, com destaque para os gastos com eventos, a composição do quadro de pessoal (relação cargos em comissão em relação a cargos efetivos), a concessão de diárias com cunhos remuneratório, a utilização de patrimônio público com fins eleitoreiros, e ocorrência das denominadas “rachadinhas”, que são o repasse por parte de um servidor público ou prestador de serviços da administração, de parte de sua remuneração a políticos e assessores.

No caso de serem constatadas irregularidades, o Tribunal poderá adotar ações de prevenção de danos e punitivas, conforme decisão do conselheiro relator, a exemplo de medidas cautelares, devolução de valores aos cofres públicos e aplicação de multas. 

Além disso, os resultados da fiscalização poderão ser compartilhados com os órgãos de controle parceiros, como a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral, o Ministério Público de Contas, o Ministério Público do Estado e a Polícia Civil do Estado, dentre outros, para que estes avaliem a necessidade da adoção de outras medidas dentro de suas competências. 

CONTAS IRREGULARES – Como forma de contribuir para o controle social e a escolha consciente dos candidatos nas próximas eleições, o TCE disponibilizou ao público uma ferramenta que permite acesso às informações de processos dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. 

Os interessados podem consultar as irregularidades da gestão, identificadas pelas equipes de auditoria, e a decisão do Pleno e das Câmaras julgadoras sobre cada processo. No campo de busca, é possível fazer a consulta pelo nome do gestor, município ou unidade gestora, do Estado ou município.

“Com naturalidade”. Foi assim que o Presidente do PT Tote Marques disse ter recebido a nota do senador Humberto Costa ao blog, declarando que que o partido só fará o debate sobre as eleições municipais de Tabira no ano que vem.

O líder do governo Dilma garantiu também que vai apoiar “qualquer decisão tomada pelo partido de forma unificada”.

Em entrevista ontem ao radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta, o Presidente do PT tabirense disse que o senador prometeu lhe apoiar desde que ele se credencie para a disputa, “o que é legitimo”.

Tote disse que a nota do Senador foi provocada “pelo ciúme que impera na política tabirense”, o que não vai lhe abater. “Continuarei as articulações para me consolidar como alternativa”.

Provando que não quer confronto com o senador, o Presidente do PT tabirense completou: “Sou um bom soldado e o Senador é o meu comandante”.

Ângelo Ferreira (PSB) tomou posse nesta sexta-feira (1º) como prefeito de Sertânia.

A solenidade, restrita aos eleitos, devido à pandemia do novo coronavírus, aconteceu na Escola Municipal Presidente Vargas e foi transmitida pela internet.

Os 13 vereadores eleitos para a atual legislatura também foram empossados. Este será o quarto mandato do gestor, que iniciou o seu discurso com agradecimentos.

Durante a cerimônia, Ângelo se disse honrado por estar assumindo pela quarta vez a Prefeitura de Sertânia.  “Somente eu e meu pai, Arlindo Ferreira dos Santos, conseguimos ser prefeitos eleitos de Sertânia por mais de uma vez, então hoje é um dia muito especial para mim. Eu estou tomando posse para o meu quarto mandato e é uma honra ser eleito prefeito por quatro vezes. Sempre com votações expressivas. A vitória de 2020 foi uma vitória do reconhecimento da população”, destacou.

Ângelo e o vice-prefeito de Sertânia, Toinho Almeida (MDB), tomaram posse com mandato até 31 de dezembro de 2024. Nas eleições municipais deste ano, Ângelo Ferreira derrotou o candidato da oposição Luiz Abel (DEM), com 68,61 % dos votos válidos, a maior vitória do processo eleitoral da cidade.