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Projetos começam a tramitar na CCLJ da Alepe sem prazo para reunião

Por André Luis

Comissão se reuniu pela primeira vez duas semanas após votação no plenário de período extraordinário

Por Anthony Santana/Blog da Folha

Duas semanas após a votação que aprovou a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) feita pela governadora Raquel Lyra (PSD), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Casa se reuniu pela primeira vez para dar início à tramitação de projetos estratégicos enviados pelo Executivo.

Relatores

Três propostas entraram na pauta do colegiado e foram distribuídas por meio de sorteio para os relatores, que serão deputados da bancada de oposição. Considerado o mais polêmico entre os sorteados, o projeto que trata do repasse de recursos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o Executivo no volume de R$ 180 milhões será relatado pelo deputado Waldemar Borges (PSB).

A matéria chegou a ser encaminhada pelo presidente Álvaro Porto (PSDB) para a análise da Procuradoria da Casa, por dúvidas quanto ao prazo correto para envio. O órgão do Legislativo emitiu parecer indicando que não há inconstitucionalidade no projeto e não cabe rejeição, embora tenha sido constatado que realmente está fora do prazo.

O presidente da Comissão de Justiça, deputado Alberto Feitosa (PL), vai ser o relator do projeto que ajusta a execução do empréstimo de R$ 1,7 bilhão, aprovado em dezembro, para permitir que os recursos possam ser investidos no Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) do governo do estado.

Já o texto que trata do refinanciamento da dívida do estado com bancos públicos nacionais terá como relator o deputado Sileno Guedes, que é presidente do PSB em Pernambuco, principal partido de oposição à governadora. Em nota enviada à imprensa, ele lembrou a cobrança da oposição sobre empréstimos aprovados pelos parlamentares e prometeu análise criteriosa do assunto.

“Nesses três primeiros anos, a Assembleia fez seu papel legítimo de cobrar a aplicação dos empréstimos já autorizados. E é com esse mesmo critério que vamos analisar o projeto que nos coube, sem abrir mão do que é importante para o desenvolvimento de Pernambuco”, declarou.

Sorteio

Mesmo sem fazer parte da comissão, a líder do governo na Casa, deputada Socorro Pimentel (UB), participou da reunião e ajudou no sorteio que definiu os relatores das matérias. A parlamentar questionou, no entanto, a entrega da relatoria para deputados que não estavam na reunião, caso de Sileno Guedes e Waldemar Borges.

“Acho injusto com quem está presente. Esse período extraordinário é que todos os deputados devem se manter alerta. Isso a gente já sabe desde o início do mês, que teria esse período extraordinário”, reclamou Socorro.

O presidente Alberto Feitosa lembrou que a distribuição entre os membros da CCLJ foi acordada anteriormente e está em concordância com o exposto no regimento interno da Casa. “O questionamento não cabe porque é facultado pelo regimento a regra de distribuição. Quem decide é o próprio presidente. Fiz questão de ligar para todos os membros da comissão e alguns explicaram por que não conseguiriam estar presentes, estamos em um período de recesso parlamentar. Então combinei, para que ficasse mais plural, dar a oportunidade a todos de participar”, explicou.

Cronograma

Apesar de ter distribuído os projetos, o presidente do colegiado não divulgou a data da próxima reunião. Questionado, Alberto Feitosa disse que vai esperar o esgotamento dos prazos regimentais.

“São dez dias de prazo para emendas. Porque tem prazos que se vencem, por exemplo, numa sexta-feira. Tem outro que se vence na segunda-feira. Então vou tentar equalizar para que nesse dia, aí sim, com todos os relatores, e que tenha a maioria dos membros da comissão presentes”, disse o parlamentar.

A deputada Socorro Pimentel afirmou confiar na responsabilidade dos deputados da oposição e se dispôs a dialogar para que os projetos sejam aprovados com celeridade. “Agora vamos esperar porque não temos a maioria da Comissão de Justiça. A nossa expectativa sempre é no sentido de contar com responsabilidade, com bom senso de todos os deputados. O diálogo está sempre mantido porque esses projetos serão muito importantes para que haja o funcionamento dos serviços essenciais em todo o nosso estado”, apelou.

Outro projeto que integra o pacote enviado pelo governo do estado para o período extraordinário, a proposta que modifica a Lei Orçamentária Anual (LOA) será analisada diretamente na Comissão de Finanças, de acordo com o parecer da Procuradoria da Casa. O colegiado ainda não tem previsão de reunião.

Outras Notícias

Assessor de Márcia rebate críticas a projeto “Serra Talhada Meu Xodó”

O vereador André Terto criticou na última sessão da Câmara o Projeto “Serra Talhada Meu Xodó”. O projeto, segundo nota,  trabalha os eixos de pertencimento da comunidade, com ações como capinação, reparo e pintura de ruas e praças, colocando o bem-estar do cidadão como centro das ações. Mas o legislador questionou o projeto. “É muito bonito uma gestora […]

O vereador André Terto criticou na última sessão da Câmara o Projeto “Serra Talhada Meu Xodó”. O projeto, segundo nota,  trabalha os eixos de pertencimento da comunidade, com ações como capinação, reparo e pintura de ruas e praças, colocando o bem-estar do cidadão como centro das ações.

Mas o legislador questionou o projeto. “É muito bonito uma gestora ficar com um pincel, por dez minutos, varrendo uma praça, mas o que a gente quer não é isso não. O que a população quer, prefeita Márcia Conrado, são médicos nos postos de saúde, remédios nos postos, respeito aos professores. Que fizesse isso, mas cuidasse do povo de Serra Talhada. Não tem médicos e remédios nos postinhos”, reforçou o parlamentar.

Assessor de Márcia, César Kayke rebateu os questionamentos. “Nobre vereador, é muito cômodo ficar na crítica pela crítica. Como alguém que alardeia morrer de amores por Serra Talhada pode envenenar e desmerecer a própria cidade, propagando um ódio que não é compatível com o afeto do povo hospitaleiro e amável dessa terra?”

Seguiu: “Em relação a sua fala na tribuna da Câmara, de que acha lindo a ação da Prefeita Márcia em pegar um pincel e pintar uma praça, não só o fato de ser lindo, faz-se necessárias ações dessa natureza, bem como despertar na população o sentimento de pertencimento, cuidando e zelando das pessoas e também dos espaços físicos, que tem uma preocupação constante nos gestores da atualidade”.

Para Kayke, partindo desse pressuposto, as cidades inteligentes, assim como os gestores, também tem reestruturado políticas públicas para o bem estar das pessoas com espaços dignos de práticas de esporte e lazer para assim, cuidarem do corpo e da mente. “Estamos quase saindo do século 21 e não temos mais espaços para se pensar e disseminar apenas programas de assistencialismo. Temos que ir além. Os gestores precisam efetivar ações nessa perspectiva, se preciso inclusive colocando a mãos na massa sim. Não vejo nenhum problema. Muito pelo contrário, vejo muita maturidade e humildade da nossa prefeita”.

E conclui: “se junte ao nosso projeto Serra Talhada Meu Xodó e verá o protagonismo desse novo jeito de fazer política, onde cuidar, ensinar, dar possibilidade às comunidades do direito de brincar, praticarem esportes, terem espaços de convivência, mostrando como  é prazeroso. São ações que conseguem perpassar e contagiar todos os que participam de uma gestão democrática com um único objetivo de cuidar das pessoas”.

Prefeito de Arcoverde visita instalações do novo Centro Especializado em Reabilitação

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, e a secretária municipal de Saúde, Clara Melo, realizaram nesta sexta-feira (23) uma visita técnica às instalações do novo Centro Especializado em Reabilitação (CER), que está em fase final de implantação no município. De acordo com a gestão municipal, a unidade integrará a rede pública de saúde e terá […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, e a secretária municipal de Saúde, Clara Melo, realizaram nesta sexta-feira (23) uma visita técnica às instalações do novo Centro Especializado em Reabilitação (CER), que está em fase final de implantação no município.

De acordo com a gestão municipal, a unidade integrará a rede pública de saúde e terá capacidade para realizar, no mínimo, 2.500 procedimentos mensais. A expectativa é de que mais de 400 pacientes sejam atendidos por mês, com foco na reabilitação física e intelectual, além de atenção ao público infantil com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Segundo a prefeitura, o centro contará com equipe multiprofissional e estrutura adaptada, oferecendo atendimento regionalizado. O acesso aos serviços será regulado por meio das unidades básicas de saúde, com acompanhamento contínuo pela rede municipal.

Para o prefeito Zeca Cavalcanti, a implantação do CER representa um avanço na política pública de saúde local. A secretária de Saúde, Clara Melo, afirmou que o novo equipamento reforça o compromisso da gestão com a assistência especializada, promovendo autonomia e melhores condições de vida para pessoas com deficiência.

“Com a instalação do CER, Arcoverde amplia a oferta de serviços especializados na área da saúde, com a proposta de fortalecer a rede de cuidados e garantir maior acesso à população”, destacou a assessoria de comunicação.

Em Brasília, Márcia Conrado busca solução para o Residencial Vanete Almeida

Nesta quarta (8) a gestora esteve com o deputado Fernando Monteiro e o ministro das Cidades, Jader Filho A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado se encontra em Brasília nesta quarta-feira (8) em busca de soluções para o Residencial Vanete Almeida. Acompanhada do deputado federal Fernando Monteiro, a prefeita esteve nesta manhã no Ministério das […]

Nesta quarta (8) a gestora esteve com o deputado Fernando Monteiro e o ministro das Cidades, Jader Filho

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado se encontra em Brasília nesta quarta-feira (8) em busca de soluções para o Residencial Vanete Almeida. Acompanhada do deputado federal Fernando Monteiro, a prefeita esteve nesta manhã no Ministério das Cidades, onde se reuniu com o ministro Jader Filho.

“Estamos lutando para retomar as obras do Residencial Vanete Almeida, que estão paradas desde 2019 e precisam de uma solução urgente. Hoje, 902 famílias estão à espera de suas casas para sair do aluguel e ter mais qualidade de vida, e é exatamente em busca de uma solução que estamos em Brasília, porque como já disse antes, a entrega do residencial é uma grande prioridade do governo e esperamos fazer isso nos próximos meses”, afirmou a gestora.

Além da agenda no Ministério das Cidades, a prefeita se encontrará com representantes do Banco do Brasil para discutir o caso. “Vamos levar a situação ao Banco do Brasil e tentar viabilizar a contratação de uma nova empresa para retomar a obra, porque não podemos deixar essas famílias esperando por tanto tempo por suas moradias”, concluiu a gestora.

Cinco cidades do Pajeú divulgam boletim de vacinação

Serra Talhada, Flores, Triunfo, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde. Por André Luis As Secretarias de Saúde de cinco cidades do Sertão do Pajeú iniciaram a divulgação do boletim com informações sobre a campanha de vacinação contra o novo coronavírus. Elas estão usando as suas redes sociais oficiais para fazer a divulgação.  Serra Talhada […]

Serra Talhada, Flores, Triunfo, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde.

Por André Luis

As Secretarias de Saúde de cinco cidades do Sertão do Pajeú iniciaram a divulgação do boletim com informações sobre a campanha de vacinação contra o novo coronavírus. Elas estão usando as suas redes sociais oficiais para fazer a divulgação. 

Serra Talhada vacinou até agora 284 profissionais de saúde, sendo: 10 vacinadores (as); 31 profissionais que trabalham no Centro Covid-19; 32 que atendem nos Leitos de retaguarda; 8 noturnos e 203 que trabalham nas UBSs.

Flores vacinou 136 profissionais da saúde, sendo: 119 profissionais de saúde de maior exposição ao novo coronavírus; 13 pessoas idosas acima dos 60 anos residentes em instituições de longa permanência; 1 técnica de enfermagem acima de 60 anos e 3 cuidadores de idosos que trabalham em instituições de longa permanência.

A Secretaria de Saúde de Triunfo vacinou até agora, 65 trabalhadores de saúde da linha de frente contra a Covid-19.

Em Calumbi foram vacinados 21 trabalhadores de saúde da linha de frente contra a Covid-19 e em Santa Crua da Baixa Verde, 47 trabalhadores da saúde da linha de frente contra a Covid-19, já receberam a primeira dose da Coronavac.

Deputados sertanejos condicionam aprovar empréstimo a concluir obras inacabadas

Os deputados votados no Pajeú,  José Patriota e Luciano Duque falaram em linhas gerais a mesma língua na audiência pública que recebeu o Secretário de Planejamento Fabrício Marques. O Secretário foi defender a importância de a ALEPE autorizar o empréstimo de R$ 3,4 bilhões que o governo Raquel Lyra quer usar para investimentos em diversas […]

Os deputados votados no Pajeú,  José Patriota e Luciano Duque falaram em linhas gerais a mesma língua na audiência pública que recebeu o Secretário de Planejamento Fabrício Marques.

O Secretário foi defender a importância de a ALEPE autorizar o empréstimo de R$ 3,4 bilhões que o governo Raquel Lyra quer usar para investimentos em diversas áreas do estado.

A maior cobrança dos parlamentares foi para que o estado especifique melhor onde quer aplicar o dinheiro.  Ambos defenderam que obras iniciadas na gestão anterior e não concluídas sejam priorizadas no pacote de ações.

“Expus nossa intenção de aprovar a operação de crédito,  mas de que precisamos dar continuidade às obras que foram iniciadas na última gestão,  garantindo que a população pernambucana não seja prejudicada”, disse Patriota.

Ele lembrou um convênio feito entre a Prorural e Bird, Banco Mundial,  de R$ 100 milhões,  destacando conhecer a tramitação.  Cobrou no caso de recursos para saneamento rural,  com orçamento previsto de R$ 90 milhões,  a Carta de Intenção do convênio.  Disse ainda que não haverá tratamento político ao projeto.

Luciano Duque fez a mesma defesa.  “Coloquei a importância de darmos continuidade às obras e projetos já em andamento.  Temos todo o interesse em aprovar investimentos para o bem da população e desenvolvimento de Pernambuco, mas não podemos sofrer as consequências da descontinuidade”.