Carreras comemora agenda no Sertão

O secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, acompanha de perto as demandas dos empresários do setor, que foi um dos mais afetados pela pandemia da Covid-19. A boa notícia agora, especialmente para o Sertão, é que o Governo do Estado estuda a viabilidade de lançar uma linha de crédito especial para a região.

Será uma linha de crédito desburocratizada, com acesso fácil e juros abaixo do mercado, para auxiliar estabelecimentos do Sertão, buscando dar apoio aos empresários que continuam sem poder abrir seus estabelecimentos diante ainda da instabilidade dos números do novo coronavírus na região.

O novo financiamento será liberado pela Agência de Empreendedorismo do Estado, a AGE. “Acreditamos que esta nova linha de crédito que está sendo estudada pelo Governo deverá ter um alcance grande na região e dará um socorro importante aos pequenos negócios que acumulam prejuízo desde março”, salienta Novaes.

Relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) reforçou nesta quarta-feira (27), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília, a urgência de uma ampla reforma do sistema tributário brasileiro: “para que ele possa, de fato, ser mais justo, sobretudo com as regiões mais pobres”. Defensor do que ele classifica de “reforma definitiva do ICMS”, Bezerra insistiu na necessidade da definição das alíquotas interestaduais do tributo.

“O ICMS precisa deixar de ser um imposto de produção para ser um imposto de consumo. É na ponta, no consumo, que se deve pagar a maior parte deste imposto”, destacou o senador. “Esta é a grande mudança tributária pela qual o setor produtivo, os municípios e todo o país clamam desde a Constituição de 1988”, acrescentou.

Além da reforma do ICMS, o senador defendeu a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional para auxílio financeiro às regiões mais carentes do país. “É importante que o Brasil tenha instrumentos para poder retirar dos mais ricos e oferecer aos mais pobres maiores oportunidades de educação, saúde e infraestrutura”, afirmou.

Ao lembrar que foi prefeito de Petrolina (PE) por três vezes, Fernando Bezerra Coelho se solidarizou com os prefeitos que, segundo o senador, “estão passando por um momento de crise e profunda dificuldade financeira e precisam equilibrar as contas, manter o custeio (como o pagamento de salários e benefícios trabalhistas) e realizar o mínimo de investimento”. Neste contexto, Fernando Bezerra afirmou que o Congresso Nacional deve atuar como defensor da “causa municipalista” e se colocar como um “instrumento de resistência” (à crise).

AGENDA MUNICIPALISTA – Como relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, o senador disse que defenderá, no Congresso Nacional, o estabelecimento de uma Agenda Municipalista para atender “aos reclames e às necessidades” dos prefeitos. “A comissão irá criar o consenso, aprofundar o debate e contribuir para um novo clima que possa resgatar a esperança e a confiança daqueles que governam os municípios brasileiros”, ressaltou.

Fernando Bezerra informou, ainda, que a Comissão Especial do Pacto Federativo – instalada oficialmente hoje – deverá concluir, até o próximo dia 17 de julho, a identificação de projetos de interesse dos governadores e prefeitos para que eles tramitem e sejam votados em regime de urgência. Uma destas matérias deverá ser a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 172/12), proposta pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Conhecida como PEC do Pacto Federativo, ela proíbe o governo federal de criar encargos aos Estados e Municípios sem a devida previsão de recursos financeiros.

Também presentes à Marcha dos Prefeitos, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), destacaram a importância da Comissão Especial para o fortalecimento da Federação.

CONSÓRCIOS PÚBLICOS – Um dos principais destaques da fala do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, foi a defesa dos consórcios públicos municipais. Esta semana, o senador Fernando Bezerra Coelho apresentou projeto de lei para corrigir exigências do Cadastro Único de Convênio (CAUC) que impedem a transferência de recursos federais para os consórcios públicos. Atualmente, os repasses financeiros pela União ficam impedidos se algum ente consorciado tiver restrições no CAUC.

A decisão final sobre a punição dos cerca de 100 filiados ao Partido dos Trabalhadores, inclusive três prefeitos, por infidelidade partidária só deve ocorrer em 2015. A executiva estadual da legenda tem uma reunião marcada para janeiro, quando deve analisar as defesas dos petistas. Os “infiéis” já começram a ser notificados, mas o PT não confirma os nomes de quem já recebeu o aviso para apresentar a defesa.

Segundo o vice presidente do PT em Pernambuco, Bruno Ribeiro, o processo de notificação está em andamento, mas o tema não será tratado na reunião do diretório estadual programada para o dia 6 de dezembro. Na ocasião, deverá ser aprovada a resolução com os nomes dos petistas que devem ser punidos.”O processo está em andamento de acordo com o estatuto do partido. As pessoas já estão sendo notificadas, mas a decisão final só vai ser conhecida no ano que vem”, acrescentou Bruno, ressaltando que, a partir do recebimento da notificação, cada integrante tem dez dias para apresentar defesa.

Bruno explicou que, depois da apresentação da defesa, a executiva do partido faz um parecer em cada processo individualmente. Posteriormente os processos seguem para o diretório estadual, que tem 20 dias para mostrar a posição sobre cada caso. “Não é um processo simples. Com certeza só no ano que vem vamos consolidar a decisão”, afirmou.

Os nomes mais fortes da lista são os dos prefeitos de Orocó, Reginaldo Cavalcante, e de Jatobá, Robson Barbosa, que apoiaram o governador eleito Paulo Câmara (PSB) durante a campanha. Outro prefeito citado é Argemiro Pimentel, de Machados, no Agreste.

Blog do Camarotti

O Palácio do Planalto avalia que errou na estratégia inicial de divulgar estimativas superestimadas do placar de votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, por corrupção passiva. Alguns integrantes da tropa de choque de Temer chegaram a projetar um placar entre 260 e 280 votos pelo arquivamento da denúncia.

“Se esse número não se confirmar, haverá uma espécie de anticlímax. Isso parecerá uma derrota. Houve erro ao anunciar um otimismo exagerado. Agora o governo ficou refém dessa previsão. Qualquer número abaixo disso será recebido como um sinal de fraqueza”, disse ao Blog um interlocutor do presidente Michel Temer.

Hoje, a contabilidade mais realista indica um placar mais perto de 200 votos a favor de Temer. Bem distante dos 280 votos anunciados ao longo dos últimos dias. Diante disso, o governo já começou a fazer uma adequação de discurso. O novo enfoque é de que “o importante é o resultado da votação, e não, o placar”.

A constatação é que um placar de 220 votos deixará Temer enfraquecido no cenário de uma segundo denúncia. Além disso, o governo teria ainda mais dificuldade para votar uma pauta de reformas no Congresso Nacional.

A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (6) a participação em uma reunião estratégica na Secretaria de Agricultura do Estado de Pernambuco.

Em suas redes sociais, Pollyanna destacou o compromisso em impulsionar o setor agropecuário do município, com ênfase especial na caprinocultura, uma atividade econômica de destaque na região.

“Participei de uma reunião na Secretaria de Agricultura do Estado para tratar sobre o futuro do agro em Sertânia. Nossa região é rica em caprinocultura e podemos fortalecer a área junto à SDA”, declarou a prefeita eleita.

Durante o encontro, Pollyanna discutiu possibilidades de parcerias e investimentos para fortalecer a cadeia produtiva da caprinocultura local.

A reunião contou com a presença de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), incluindo o secretário Cícero Moraes, o secretário executivo da Família, Epaminonda Martins, e a secretária executiva de Planejamento e Acompanhamento de Pasta, Jackeline Gadé. Juntos, eles avaliaram iniciativas que poderão trazer mais desenvolvimento e geração de renda para o setor agropecuário de Sertânia.

A prefeita eleita sinalizou que essa é uma das primeiras de muitas ações voltadas para promover o desenvolvimento sustentável e a valorização dos pequenos produtores da região.

“Queremos fortalecer a caprinocultura e outras áreas do agro, promovendo mais oportunidades para o nosso povo”, reforçou Pollyanna em suas redes sociais.