Carlos e Eduardo Bolsonaro dizem que governadores de direita agem como ratos e oportunistas

Da Coluna do Domingão

Jornalismo nem sempre representa o sentimento do que pensam a maioria das pessoas. Também não deve ter a finalidade de agradar a todos. Em muitos momentos, foi o papel do jornalismo que garantiu direitos na plenitude, cidadania, democracia, mesmo que isso tenha custado até a vida de quem esteve nessa gratificante e ao mesmo tempo árdua trincheira.

Jornalismo também é se posicionar em temas espinhosos, por sua convicção, dando o direito ao contraditório e levando a sociedade a fazer seu juízo.

Dito isso, essa semana foi notícia a absolvição em primeira instância do Padre Airton Freire, idealizador da Fundação Terra, pelo crime de estupro contra a personal stylist Sílvia Tavares. O juiz Felipe Marinho dos Santos não diz que não houve o abuso. Ele afirma que há “elementos conflitantes” nas provas e depoimentos que não dão 100% de certeza.

“Não se está aqui afirmando seguramente que os acusados não tenham praticado crime em face da vítima, mas apenas que o acervo probatório se revelou inconclusivo, maculado por dúvida razoável”, escreve.

In dubio pro reo é um princípio jurídico que significa “na dúvida, a favor do réu”, determinando que, se as provas forem insuficientes para uma condenação no processo penal, o juiz deve absolver o acusado. Derivado da presunção de inocência (Art. 5º, LVII, CF), ele exige certeza absoluta para punir, garantindo que a dúvida favoreça a liberdade. Ou seja, em um tipo de crime complexo como o estupro, com episódios que remetem a mais de três anos atrás, é difícil juntar todas as peças do quebra-cabeça. E, para condenar alguém com o poder e influência do Padre Airton Freire, há de se ter convicção probatória plena. Isso não quer dizer que o crime não ocorreu, mas que era necessária convicção técnica para condenação.

Por lacunas técnicas, falhas na colheita de depoimentos, erros periciais e tantas outras janelas no direito, já vimos assassinos, estupradores, assaltantes, saindo pela porta da frente.

Outra questão é que há outros casos registrados, a ponto de motivar uma operação em 2023, que fez o Ministério Público de Pernambuco oferecer denúncias em dois inquéritos policiais relacionados a supostos crimes contra a dignidade sexual que foram concluídos pela Polícia Civil. Esses inquéritos fizeram parte da Operação Amnom, uma investigação que tem como foco apurar práticas de crimes sexuais envolvendo o padre. Só na época, havia cinco investigações abertas sobre estupros e outros crimes, de acordo com a Polícia Civil. Esse número teria aumentado com a divulgação de canais para denúncia.

A equipe que atuou nas investigações foi 100% técnica, sem nenhuma ligação com Arcoverde ou o entorno do caso. Elas tiveram acesso a detalhes sórdidos de como eram feitas vítimas nesses episódios. Após a absolvição, uma das autoridades que conduziu as investigações desabafou, reservadamente. “Não me surpreende (a absolvição). Lamento pelas vítimas”, disse. “Vítimas”, no plural. O Fantástico trouxe detalhes do volume de denúncias.

Uma estratégia da defesa que deu certo foi exatamente “isolar” o caso de Sílvia Tavares, gerando a percepção de tratar-se apenas dele. Isso fez com que seguidores de Freire invadissem as redes, a acusando de “louca”, “extravagante”, “querendo holofotes”. Em um país machista, até a forma como ela se expressava era questionada. As outras vítimas, para não serem expostas, raramente tinham voz. Outra jogada inteligente era usar o trabalho realizado pela Fundação Terra, criada pelo sacerdote, e tantos que através dela saíram da pobreza, para dizer que o trabalho estava ameaçado. Óbvio, o importante trabalho social realizado ali não dá permissividade para os crimes dos quais ele foi acusado.

No mais, a defesa cega de parte da opinião pública é parte do delírio coletivo em que nos enfiamos. João de Deus lá atrás, Edir Macedo, RR Soares, Pastor Valdomiro, Silas Malafaia, também se alimentam desse apagão coletivo para defesa de seus interesses. Esse adoecimento chegou à política. Não seria diferente com Airton Freire.

Não se sabe o que vai acontecer daqui pra frente, se o MP vai recorrer, se os outros processos terão o mesmo fim, o que vai continuar acontecendo enquanto estivermos com outros assuntos na pauta. Aliás, nossa fraca memória coletiva também joga a favor do Padre. No fundo, muito provavelmente acredito na absolvição do sacerdote, por tudo aqui argumentado.

Mas, como a fé e a cristandade em que acredito também pressupõem a luta por justiça, no meu veredito, por tudo que ouvi das investigações, não absolvo o Padre Airton Freire. E tenho dentro de mim que mais a frente, Deus também não. Claro, respeitando o contraditório.

A Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú vem esclarecer à sociedade que a Pauta da Cultura de Paz é uma Constante nas Unidades Escolares.

De igual modo, informa que o Debate se faz constante nas escolas, e que Gestores, Professores e demais profissionais seguem atentos em promover a Paz para as comunidades escolares.

Por postura cautelar, diante das últimas repercussões de um caso isolado de agressão envolvendo menores, caso que conta com atenção das autoridades competentes, a conduta da Gerência Regional de Educação é buscar a Paz entre as famílias e conversar internamente nas escolas com profissionais e estudantes, para que a Cultura de Paz seja o fio condutor do convívio nos educandários e em sociedade.

Nesse sentido, a Gerência Regional de Educação entende que deve utilizar, oportunamente, dos corretos expedientes para evidenciar a Paz e evitar a participação em debates que ponham em notoriedade fatos e abordagens midiáticas contrárias à Cultura de Paz.

Expor pessoas, famílias, cidadãos, imagens de estudantes e instituições, nunca foi e nem será defesa de Cultura de Paz. A Gerência Regional de Educação prima pela reputação e zelo à imagem das pessoas, das famílias, das nossas escolas, dos nossos estudantes, dos nossos profissionais, da Paz em sociedade. A todo tempo, e com maestria das Equipes de Gestão Escolar, reina a Cultura de Paz nas nossas escolas. Sigamos em Paz e vivamos felizes!

Israel Alves da Silveira – Gerente Regional de Educação – Sertão do Alto Pajeú

Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. O julgamento do mérito da matéria, objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, foi retomado na sessão plenária desta terça-feira (1º), em que a Corte deu início às atividades do segundo semestre de 2023.

Princípios violados

A tese da “legítima defesa da honra” era utilizada em casos de feminicídio ou agressões contra mulher para justificar o comportamento do acusado. O argumento era de que o assassinato ou a agressão eram aceitáveis quando a conduta da vítima supostamente ferisse a honra do agressor.

No julgamento, o Plenário seguiu o relator, ministro Dias Toffoli, pela procedência integral do pedido apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na ação, firmando o entendimento de que o uso da tese, nessas situações, contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

Nulidades

De acordo com a decisão, dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal sobre a matéria devem ser interpretados de modo a excluir a legítima defesa da honra do âmbito do instituto da legítima defesa. Por consequência, a defesa, a acusação, a autoridade policial e o Juízo não podem utilizar, direta ou indiretamente, qualquer argumento que induza à tese nas fases pré-processual ou processual penal nem durante o julgamento do Tribunal do Júri, sob pena de nulidade do ato e do julgamento.

O Tribunal considerou, ainda, que, se invocarem a tese com a intenção de gerar nulidade, os advogados não poderão pedir novo julgamento do Júri.

Soberania dos vereditos

Por fim, a Corte também entendeu que a anulação de absolvição fundada em quesito genérico quando, de algum modo, implicar a restauração da tese da legítima defesa da honra não fere a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri.

Rompimento com valores arcaicos

As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber (presidente do STF) votaram na sessão de hoje. Ao fazer um apanhado da legislação sobre o tema, a ministra Cármen Lúcia observou que a tese da legítima defesa da honra é mais do que uma questão jurídica: é uma questão de humanidade. “A sociedade ainda hoje é machista, sexista, misógina e mata mulheres apenas porque elas querem ser donas de suas vidas”, afirmou.

Para a Rosa Weber, as instituições jurídicas brasileiras evoluíram em compasso com a história do mundo, rompendo com os valores arcaicos das sociedades patriarcais do passado. A seu ver, numa sociedade democrática, livre, justa e solidária, fundada no primado da dignidade humana, “não há espaço para a restauração dos costumes medievais e desumanos do passado pelos quais tantas mulheres foram vítimas da violência e do abuso em defesa da ideologia patriarcal fundada no pressuposto da superioridade masculina pela qual se legitima a eliminação da vida de mulheres”.

Reveja homilia de Dom Egídio Bisol na histórica celebração desta terça

O Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol encerrou esta manhã com um grupo de cerca de fiéis da Diocese a romaria que teve como ponto alto a celebração na Basílica de Aparecida, quando recebeu a imagem peregrina de Nossa senhora Aparecida.

A celebração que fechou a programação aconteceu no Santuário de Frei Galvão, em Guaratinguetá, São Paulo. Ao final, houve a entrega de uma imagem do Santo brasileiro ao Bispo. Em vários momentos, Dom Egídio externou a emoção de ter vivenciado todos esses momentos em São Paulo.

Programa Aparecida Sertaneja – trecho de padre Antonio Maria com”Vai Sacudir Vai Abalar” e participação de padres da Diocese

Na noite de ontem, representantes da caravana ainda estiveram no palco da TV Aparecida, acompanhando o programa Aparecida Sertaneja. Puderam ser vistos os padres Claudivan Siqueira, Josenildo Nunes, Luis Marques Ferreira, Erinaldo Sultério, Orlando Bezerra e Edilberto Brasil.

A imagem chegará a Diocese às 14h, com chegada ao entroncamento da PE 320 em Afogados da Ingazeira. Depois, seguem para Serra Talhada. Haverá acolhida e depois celebração às 16h na frente da Matriz na Praça Sérgio Magalhães, com abertura das Santas Missões Populares. A imagem passaram por todas as Paróquias da Diocese.

Veja imagens enviadas ao blog por Tito Barbosa:

Dados exclusivos da investigação sobre a morte do menino Arthur Ramos do Nascimento confirmam a participação de Antônio Lopes, conhecido como Frajola, e Giselda da Silva Andrade no crime brutal que chocou Tabira. As informações obtidas pelo blog contradizem um áudio divulgado anteriormente que atribuía a responsabilidade apenas a Giselda.

O depoimento de um filho adolescente do casal foi decisivo para esclarecer os fatos. Segundo o relato, Frajola e Giselda passaram a noite do sábado, 15, em Afogados da Ingazeira e retornaram a Tabira na manhã de domingo. Foi nesse período que ocorreram as agressões à criança.

O adolescente afirmou ter ouvido um grito de Giselda por volta das 11h da manhã, seguido de orientações para que ele não entrasse no quarto onde Arthur estava. O relato reforça a tese de que ambos participaram ativamente do crime.

Na noite da última terça-feira (18), Antônio Lopes Severo, foi linchado e morto por populares ao chegar à Delegacia de Polícia de Tabira. Ele e a esposa, Giselda, haviam sido capturados horas antes na zona rural de Carnaíba, após permanecerem foragidos desde o último domingo (16).

A delegada de Tabira, Joedna Soares, já havia informado sobre essa hipotese durante entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú na última terça (17). “Os menores confirmam que os responsáveis pela morte da criança são o casal, que atualmente está foragido”, destacou. Além disso, os depoimentos revelaram que a criança era constantemente espancada. “Ontem foi apenas o ápice. Artur já sofria maus-tratos rotineiramente”, lamentou.

As investigações seguem em andamento para esclarecer todos os detalhes e responsabilidades no caso.