Projeto vai mapear produção poética feminina do Pajeú dos últimos 100 anos

Na última terça-feira (5), o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal, participou da posse da nova mesa diretora da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho, assumiu a presidência do órgão para o biênio de 2024-25. A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que dirigiu a Amupe entre março de 2022 e março de 2023, é a nova vice-presidente.

Em seu discurso, Pascoal apontou a importância da Amupe em face dos muitos desafios enfrentados pelos municípios e defendeu uma maior aproximação entre municípios e TCE-PE. “É importante que os gestores nos procurem para tratar de questões mais complexas e diminuir os riscos da gestão.  Este olho no olho é muito importante para que a gente, que é do controle, possa enxergar a realidade e os obstáculos enfrentados por cada município. O TCE-PE quer ser cada vez mais um órgão de cooperação com os gestores”, destacou o Presidente. 

Para uma plateia composta por muitos prefeitos, secretários municipais e vereadores de todo o Estado, o presidente também explicou a atuação do Tribunal no controle da eficiência das políticas públicas. “Essa é uma inflexão que fizemos há alguns anos. Continuaremos priorizando a Primeira Infância, a infraestrutura escolar e a questão dos aterros sanitários, acrescentando também um olhar especial para temas como a alfabetização e a segurança pública”, disse. 

A cooperação, segundo o presidente do TCE-PE, é ainda mais importante em ano de eleições municipais. “O TCE-PE vai lançar uma cartilha, e abrir um curso para os servidores e prefeitos, explicando melhor as regras de fim de mandato para que não haja desequilíbrio das contas públicas. “Temos esse papel orientador e pedagógico também”, disse. 

Em sua fala, a governadora Raquel Lyra destacou a retomada das obras paralisadas com a ajuda do TCE-PE. “Foi muito importante a decisão do Tribunal de, em vez de ser parte do problema, ser parte da solução”, disse.

Operação de Intervenção Tática teve o objetivo de coletar informações sobre homicídios no município

A Polícia Civil De Pernambuco desencadeou na manhã desta terça-feira (6), a Operação de Intervenção Tática, denominada Fogo Cruzado, resultante das investigações das equipes da 21ª Delegacia Seccional de Serra Talhada e da Delegacia de Polícia da 177ª Circunscrição de Serra Talhada.

A operação foi coordenada pela 21ª DESEC, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER II, e contou com apoio operacional da Policia Militar de Pernambuco, através do 14º BPM de Serra Talhada e do BEPI/Custódia.

A ação teve como ambiente operacional o município de Serra Talhada/PE e mobilizou trinta Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães e cinquenta Policiais Militares.

A operação teve como objetivo o cumprimento de três mandados de prisão e treze mandados de busca e apreensão, que tiveram como objetivo coletar elementos de informação no bojo de investigações de homicídios nesta cidade.

Durante a ação foram presas duas pessoas e foi apreendido cerca 1Kg de Cocaína e Crack; R$ 8.020,00; um veículo Corolla blindado; vários celulares; além de outros materiais.

Informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do DF. Presidente pediu que Joesley fosse condenado a pagar R$ 600 mil por danos morais após dizer que Temer chefia organização criminosa.

Do G1

A 10ª Vara Cível de Brasília rejeitou um pedido do presidente Michel Temer para que o empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, fosse condenado a pagar R$ 600 mil por danos morais.

A decisão, proferida no último dia 12, foi divulgada nesta quarta-feira (17) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Segundo o TJDF, foi decidido, ainda, que Temer terá de pagar R$ 60 mil, valor referente às custas processuais e aos honorários advocatícios. O presidente poderá recorrer, conforme o tribunal. O G1 buscava contato com a defesa dele até a última atualização desta reportagem.

O pedido de Temer foi apresentado em junho do ano passado após Joesley Batista, um dos delatores da Lava Jato, afirmar em entrevista à revista “Época” que Temer chefia “a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil”.

Ao processar o empresário, a defesa do presidente argumentou, segundo o Tribunal de Justiça, que Joesley “desfiou mentiras e inverdades, maculando sua honra [de Temer] com afirmações absolutamente difamatórias, caluniosas e injuriantes.”

Joesley Batista, por sua vez, ainda de acordo com o TJDF, argumentou que a manifestação “corresponde aos fatos narrados em depoimento para formalização da colaboração premiada”, homologada em maio do ano passado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte.

A decisão

Ao analisar o caso, o juiz Jayder Ramos entendeu, segundo o Tribunal de Justiça, que os fatos já eram de conhecimento público, não havendo, portanto, como considerar que a entrevista de Joesley Batista teve o propósito de atingir a imagem de Temer.

“Importante destacar, também, que a entrevista [de Joesley] publicada na revista apresenta narrativa clara e objetiva, sem a utilização de adjetivações pejorativas ou discriminatórias de natureza pessoal que revelem o desejo de ofender a honra do autor [Temer]. Pelo contrário, os fatos foram descritos com palavras sopesadas a ponto de não ultrapassar o limite da informação e, dessa forma, não causaram maior repercussão junto ao público do que aquelas que já havia causado o levantamento do sigilo das declarações contidas na delação premiada”, escreveu.

“A entrevista tem como cerne a narrativa de fatos de interesse nacional que poderão ser objeto de análise judicial pelo órgão competente, os quais se inserem dentro do âmbito da liberdade da informação em um Estado Democrático de Direito, não relacionada à crítica pessoal e sem o propósito de atingir, especificamente, a honra do autor”, acrescentou o magistrado, segundo o TJDF.

Denúncias da PGR

Com base nos depoimentos de Joesley Batista e de outros delatores da Lava Jato, a Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou no ano passado ao STF duas denúncias contra Temer, pelos crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa.

O Supremo só poderia analisar as denúncias, porém, se a Câmara dos Deputados autorizasse, conforme prevê a Constituição.

Mas, nos dois casos, a maioria dos parlamentares rejeitou o prosseguimento do processo e, assim, a Justiça só poderá analisar as denúncias contra Temer após o fim do mandato dele, em 31 de dezembro deste ano.

Grupos cênicos de todo o estado podem enviar propostas entre os dias 29/1 a 19/2

A próxima Semana Santa em Pernambuco será novamente marcada por espetáculos de fé e devoção em diversos municípios. Através da Secult-PE e Fundarpe, o Governo do Estado lança a Convocatória do Ciclo das Paixões 2016, que vai incentivar com até R$ 340 mil montagens cênicas sobre momentos da vida, da morte e da ressurreição de Jesus Cristo.

Para Marcelino Granja, secretário estadual de Cultura, a iniciativa “é mais uma oportunidade de valorização dos nossos artistas e grupos cênicos, que têm apostado na profissionalização e na qualidade de suas produções”.

Ao final da seleção, serão incentivados espetáculos nas seguintes categorias: (1), com apoio para até quatro montagens de R$ 30 mil a R$ 40 mil; (2), que destinará recursos para até quatro encenações de R$ 20 mil a R$ 30 mil; e (3), contemplando até três propostas de R$ 10 mil a R$ 20 mil.

De acordo com Márcia Souto, presidente da Fundarpe, “além de possibilitar o acesso dos mais diversos grupos teatrais, a Convocatória contribui também para impulsionar o turismo e a economia nas cidades”.

As inscrições podem ser feitas no período de 29 de janeiro a 19 de fevereiro, presencialmente, no andar térreo da sede da Secult-PE/Fundarpe (Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Também serão aceitas inscrições pelos Correios (via Sedex), com Aviso de Recebimento (A.R.) até o dia 19 de fevereiro, encaminhadas ao endereço da Secult-PE/Fundarpe.

Confira AQUI o edital e os anexos da Convocatória do Ciclo das Paixões 2016.

Um dos pedidos que chegou à Casa Civil no esteio da reforma da Previdência veio de Felipe Francischini, presidente da CCJ. Ele gostaria que a mãe, Flavia Francischini, fosse nomeada diretora jurídica de Itaipu. A informação é do Radar, da Veja.

Francischini, além de presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal (CCJ), estaria envolvido com supostas irregularidades com gastos de alimentação no período em que ele foi deputado estadual, na Assembleia Legislativa do Paraná.

A ação civil pública que motivou a decisão foi proposta pela ONG Vigilantes da Gestão Pública e corria em segredo de justiça, mas nesta terça-feira (16) o processo foi tornado público. A organização não governamental pede a devolução dos valores aos cofres públicos.