Na Amupe, Pascoal exalta diálogo entre TCE-PE e gestores

Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) considerou como desastrosa a ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) decretada por Michel Temer em Brasília, no fim da tarde dessa quarta-feira (24), e revogada na manhã de hoje. Para Humberto, a decisão de retirar as Forças Armadas das ruas da capital federal menos de 24 horas depois de autorizar a ocupação demonstra o despreparo e o desequilíbrio do governo para lidar com um tema dessa gravidade.

“Foi um erro colossal, que denunciamos desde a primeira hora, estabelecer um estado de exceção em Brasília por conta de uma manifestação contra o governo. Temer se mostrou um tresloucado e seu ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS-PE), um completo irresponsável”, criticou o líder da Oposição.

Para Humberto, o decreto de Temer – que pôs as Forças Armadas para exercer o controle da segurança de prédios federais na capital – era flagrantemente inconstitucional e foi pautado numa mentira. Jungmann alegou que a decisão havia sido tomada para atender a um pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que negou totalmente a informação. O decreto foi duramente criticado por parlamentares, juristas e pela imprensa internacional.

“Temer, mal assessorado por Jungmann, foi protagonista de mais um episódio patético. Seu governo é uma espécie de elenco de Os Trapalhões. Jungmann nunca teve atributo nem para chefe de Guarda Municipal, imagine para ministro da Defesa, Agora, vê-se que age com total despreparo. Deveria, a exemplo de Roberto Freire, pedir demissão do cargo.”

A informação da revogação do decreto chegou quando a bancada de Oposição no Senado estava em uma audiência com a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para dar entrada em uma mandado de segurança na Corte contra a decisão de Temer. Paralelamente, a Oposição também havia apresentado um projeto de Decreto Legislativo para que o Congresso Nacional anulasse o decreto presidencial.

Ele estava internado no Hospital Português do Recife 

JC Online 

Morreu nesta quinta-feira (19) o artista plástico Francisco Brennand. O pernambucano de 92 anos faleceu às 11h, no Hospital Português do Recife, devido a complicações de uma infecção respiratória. O velório de Brennand começa ainda no fim da tarde desta quinta-feira, na Capela Imaculada Conceição, dentro da Oficina Brennand, localizada no bairro da Várzea, Zona Oeste do Recife. Recentemente, sua Oficina foi transformada em instituto para preservar o seu patrimônio. 

Francisco de Paula Coimbra de Almeida Brennand nasceu em 11 de junho de 1927, no Recife. Contemporâneo do homem que obrigou o século 20 a articular o termo cubismo, Francisco Brennand aprendeu a modelar a argila com o artista Abelardo da Hora, então funcionário da fábrica cerâmica de seu pai. Incentivado por Cícero Dias, ao viajar para a Europa em 1949 para estudar com nomes como André Lhote e Fernand Léger, conheceu as obras de Miró e Picasso. O susto-revelação: o pintor da Guernica era também ceramista. “Ali, vi que a cerâmica poderia ter a mesma grandeza da pintura a óleo, meu interesse até então. Ou até mais”, diz ele, dono de obras de dimensões totemicamente públicas como a Coluna de Cristal e outras peças mimetizadas no corpo físico do Recife. 

Conhecido como o Mestre dos Sonhos, em novembro de 1971, o artista começou a reconstruir a Velha Cerâmica São João da Várzea, fundada pelo seu pai em 1917. Esse conjunto, encontrado em ruínas, deu início a um colossal projeto de esculturas cerâmicas que deveriam povoar os espaços internos e externos do ambiente. 

Além do bairro da Várzea, as obras de Brennand podem ser vistas em vários pontos do Recife: desde o Parque das Esculturas, próximo do Marco Zero, na área externa do Shopping Recife e também no Aeroporto dos Guararapes. 

Para fazer um balanço no abastecimento de água na região, o Coordenador Regional da Compesa Washington Jordão foi o entrevistado de ontem do Programa Cidade Alerta na Cidade FM com Anchieta Santos. Com o colapso total do abastecimento em Santa Terezinha, Jordão disse que os carros pipa já estão sendo contratados para o abastecimento da cidade.

Solidão segue em colapso e por isso a Compesa tem feito o manejo com carros pipa alimentando o reservatório para a distribuição. O rodizio é feito com abastecimento a cada 15 dias. Borborema de Tabira com reservatório seco recebe água de carro pipa, uma parceria da Prefeitura com a Compesa, para ser distribuída pelo reservatório.

Os povoados de Riacho do Meio (São José do Egito) e Santa Rosa(ingazeira), são abastecidos pelos municípios. São Jose do Egito, Tuparetama, Iguaraci, Ingazeira e Jabitacá, são atendidas pela adutora do Pajeu; Itapetim vive situação confortável com água em sua barragem; Brejinho está sendo atendida pela barragem de mãe d’água.

Afogados e Tabira estão sendo atendidas pela adutora Zé Dantas, Adutora do Pajeú e Barragem de Brotas, e enfrentaram dificuldades nos últimos dias. Na Adutora Zé Dantas, poços sofreram redução de vazão e precisaram de manutenção. Na Adutora do Pajeú, quando não tem problema de estouramento, surgem problemas elétricos. Em Brotas a captação do chamado volume morto está sendo feito com bomba flutuante.

“Diante da grave situação, a esperança é de que venham as chuvas para salvar os reservatórios e melhorar o abastecimento das nossas cidades”, disse Jordão. As previsões até indicam uma perspectiva de inverno regular em 2017. Mas até lá, o drama da distribuição continua.

Blog do Magno

Em Flores, no Sertão do Pajeú, a 385 km do Recife, o candidato do PSB a prefeito do município, Gilberto Ribeiro, apoiado pelo atual prefeito Marconi Santana (PSB), é o preferido pela maioria da população.

Segundo pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com este blog, se a eleição fosse hoje ele seria eleito com 62,6% dos votos, uma frente de 44 pontos em relação ao seu principal adversário, Adeilton Patriota, do Solidariedade, que teria 18% dos votos.

Doutor Nelson e o Coletivo, do Agir, teria apenas 0,9% dos votos. Brancos e nulos somam 4% e indecisos chegam a 14,5%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferencial sem ter acesso a lista com todos os postulantes, Ribeiro também lidera com 35,7%, e Patriota aparece com 13,4%.

Mesmo sem poder disputar, já reeleito, o prefeito Marconi Santana foi citado por 26,9% dos entrevistados.

Os dados de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgados nesta quarta-feira (18), revelam superfaturamento de cerca de R$ 1 bilhão em dois dos quatro grandes contratos que a corte analisa sobre a construção da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco.

Os contratos, que tinham valor inicial de R$ 3,1 bilhões, envolvem a implantação das Unidades de Hidrotratamento de Diesel, de Hidrotratamento de Nafta e de Geração de Hidrogênio. A decisão do TCU não menciona correção do valor.

O consórcio responsável pelas obras é formado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. O G1 procurou a assesoria de imprensa do consórcio por telefone, mas não conseguiu contato e aguarda retorno.

De acordo com o TCU, o superfaturamento envolve itens como mão de obra, equipamentos de montagem e projeto. Em um dos contratos, por exemplo, o sobrepreço com mão de obra alcança 64%.

Próximo passo: O relator do processo no TCU, ministro Benjamin Zymler, determinou a instauração de uma Tomada de Contas Especial (TCE). O objetivo é verificar o montante total que deverá ser ressarcido aos cofres públicos por conta das irregularidades nos contratos.

Segundo o TCU, a Tomada de Contas Especial é um processo administrativo devidamente formalizado, com rito próprio, para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal, a fim de obter o respectivo ressarcimento. Essa dinâmica tem por base a apuração de fatos, a quantificação do dano e a identificação dos responsáveis. O processo da TCE tem 180 dias para ser concluído e enviado ao TCU para julgamento.

Outras obras: Em agosto, o tribunal já havia divulgado os resultados de outra auditoria, que verificou superfaturamento de R$ 673 milhões em obras da refinaria, no contrato referente à implantação das Unidades de Coqueamento Retardado, de responsabilidade de um consórcio liderado pela empreiteira Camargo Corrêa.

À época, o consórcio responsável pela obra informou que apresentaria “ainda no âmbito administrativo do Tribunal de Contas da União os esclarecimentos de que não procede a acusação de sobrepreço apresentada em atualização de relatório preliminar”.

O TCU realiza auditorias sobre Abreu e Lima desde 2008, quando foi constatado o superfaturamento de R$ 70 milhões nas obras de terraplanagem da refinaria.