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Justiça rejeita ação de indenização de Temer contra Joesley Batista; presidente ainda terá de pagar R$ 60 mil

Por André Luis
O presidente Michel Temer. Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do DF. Presidente pediu que Joesley fosse condenado a pagar R$ 600 mil por danos morais após dizer que Temer chefia organização criminosa.

Do G1

A 10ª Vara Cível de Brasília rejeitou um pedido do presidente Michel Temer para que o empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, fosse condenado a pagar R$ 600 mil por danos morais.

A decisão, proferida no último dia 12, foi divulgada nesta quarta-feira (17) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Segundo o TJDF, foi decidido, ainda, que Temer terá de pagar R$ 60 mil, valor referente às custas processuais e aos honorários advocatícios. O presidente poderá recorrer, conforme o tribunal. O G1 buscava contato com a defesa dele até a última atualização desta reportagem.

O pedido de Temer foi apresentado em junho do ano passado após Joesley Batista, um dos delatores da Lava Jato, afirmar em entrevista à revista “Época” que Temer chefia “a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil”.

Ao processar o empresário, a defesa do presidente argumentou, segundo o Tribunal de Justiça, que Joesley “desfiou mentiras e inverdades, maculando sua honra [de Temer] com afirmações absolutamente difamatórias, caluniosas e injuriantes.”

Joesley Batista, por sua vez, ainda de acordo com o TJDF, argumentou que a manifestação “corresponde aos fatos narrados em depoimento para formalização da colaboração premiada”, homologada em maio do ano passado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte.

A decisão

Ao analisar o caso, o juiz Jayder Ramos entendeu, segundo o Tribunal de Justiça, que os fatos já eram de conhecimento público, não havendo, portanto, como considerar que a entrevista de Joesley Batista teve o propósito de atingir a imagem de Temer.

“Importante destacar, também, que a entrevista [de Joesley] publicada na revista apresenta narrativa clara e objetiva, sem a utilização de adjetivações pejorativas ou discriminatórias de natureza pessoal que revelem o desejo de ofender a honra do autor [Temer]. Pelo contrário, os fatos foram descritos com palavras sopesadas a ponto de não ultrapassar o limite da informação e, dessa forma, não causaram maior repercussão junto ao público do que aquelas que já havia causado o levantamento do sigilo das declarações contidas na delação premiada”, escreveu.

“A entrevista tem como cerne a narrativa de fatos de interesse nacional que poderão ser objeto de análise judicial pelo órgão competente, os quais se inserem dentro do âmbito da liberdade da informação em um Estado Democrático de Direito, não relacionada à crítica pessoal e sem o propósito de atingir, especificamente, a honra do autor”, acrescentou o magistrado, segundo o TJDF.

Denúncias da PGR

Com base nos depoimentos de Joesley Batista e de outros delatores da Lava Jato, a Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou no ano passado ao STF duas denúncias contra Temer, pelos crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa.

O Supremo só poderia analisar as denúncias, porém, se a Câmara dos Deputados autorizasse, conforme prevê a Constituição.

Mas, nos dois casos, a maioria dos parlamentares rejeitou o prosseguimento do processo e, assim, a Justiça só poderá analisar as denúncias contra Temer após o fim do mandato dele, em 31 de dezembro deste ano.

Outras Notícias

Prefeitura divulga lista final dos habilitados para o São João 2019 de Arcoverde

A Prefeitura de Arcoverde, por meio das secretarias municipais de Cultura e Comunicação, e de Turismo e Eventos, torna público nesta quinta-feira, 02 de maio, a listagem das atrações que seguirão para a etapa de Análise da Comissão de Seleção de Propostas referente ao Edital de Chamamento para o São João 2019 do município. Programada […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio das secretarias municipais de Cultura e Comunicação, e de Turismo e Eventos, torna público nesta quinta-feira, 02 de maio, a listagem das atrações que seguirão para a etapa de Análise da Comissão de Seleção de Propostas referente ao Edital de Chamamento para o São João 2019 do município.

Programada para acontecer no período de 03 e 10 de maio, conforme o cronograma estabelecido pela convocatória, as propostas selecionadas na etapa de Análise da Comissão de Seleção serão divulgadas no próximo dia 13 de maio, tendo como prazo para o envio de contraproposta ou termo de aceite o dia 21 do referido mês.

A lista final das propostas habilitadas está disponível no link: http://arcoverde.pe.gov.br/pag/convocatoria-sao-joao-2019 .

Fernando Rodolfo assume comando da federação PRD/Solidariedade em Pernambuco

O deputado federal Fernando Rodolfo assumiu oficialmente, hoje, o comando da federação formada pelos partidos PRD e Solidariedade em Pernambuco. O ato de filiação aconteceu na liderança do PRD na Câmara dos Deputados, em Brasília, reunindo dirigentes nacionais das duas legendas. Com a definição, Fernando Rodolfo passa a presidir a federação no estado e terá […]

O deputado federal Fernando Rodolfo assumiu oficialmente, hoje, o comando da federação formada pelos partidos PRD e Solidariedade em Pernambuco. O ato de filiação aconteceu na liderança do PRD na Câmara dos Deputados, em Brasília, reunindo dirigentes nacionais das duas legendas. Com a definição, Fernando Rodolfo passa a presidir a federação no estado e terá a missão de conduzir as estratégias políticas e eleitorais das duas siglas em Pernambuco.

A formação da chapa proporcional está sendo articulada pelo pastor Edinazio Silva, reconhecido pela experiência na construção de nominatas competitivas no estado. Ele assumirá a presidência do Solidariedade em Pernambuco e terá papel central na estruturação do grupo que disputará as eleições de 2026.

“Estamos construindo uma chapa competitiva, com nomes que têm densidade eleitoral e compromisso com Pernambuco. Nosso objetivo é claro: eleger dois deputados federais e fortalecer a representatividade do estado em Brasília”, afirmou Fernando Rodolfo.

Nos bastidores, a movimentação já começa a atrair lideranças políticas de diversas regiões, interessadas em integrar o projeto que vem sendo estruturado pela federação. Fernando Rodolfo destacou ainda que a condução da federação em Pernambuco terá identidade própria, respeitando a realidade local e mantendo coerência com as posições que sempre defendeu ao longo de sua trajetória pública.

O ato contou com a presença de dirigentes nacionais do PRD e do Solidariedade, entre eles o diretor-geral do PRD, Jorcelino Braga, o líder Fred Costa e o presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força. As informações são do blog do Magno.

Sertânia: Motoristas de ambulâncias e TFD passam por capacitação

A Prefeitura de Sertânia está investindo na qualificação dos motoristas de ambulância e dos Transportes Fora de Domicílio (TFD). Os profissionais estão participando de um curso de transporte de emergência comandado pelo SEST/SENAT.  Na estrutura curricular, eles estão aprendendo sobre legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros e relacionamento interpessoal.  A atividade teve […]

A Prefeitura de Sertânia está investindo na qualificação dos motoristas de ambulância e dos Transportes Fora de Domicílio (TFD). Os profissionais estão participando de um curso de transporte de emergência comandado pelo SEST/SENAT. 

Na estrutura curricular, eles estão aprendendo sobre legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros e relacionamento interpessoal. 

A atividade teve início na última sexta-feira (8) e continuou durante todo o sábado e domingo. 

No próximo fim de semana, dias 15, 16 e 17, as aulas serão retomadas, somando um total de 50 horas/aula.  A capacitação está acontecendo na Escola Municipal Isaura Xavier dos Santos.

Ao total, 30 motoristas vão participar. Essa primeira turma é formada por 19 pessoas.  Ao término das aulas, todos os condutores receberão certificados, se aprovados na prova teórica. Na Carteira de Habilitação terá uma observação de que o motorista realizou o curso, que é uma determinação prevista no Código de Trânsito Brasileiro.

“O prefeito Ângelo Ferreira entendeu a necessidade e a Prefeitura está arcando financeiramente com o curso para esses motoristas. Eles necessitam ter habilidades e competências para lidar com situações extremas dentro e fora dos transportes que conduzem. Um salto na qualificação desses profissionais”, destacou o secretário interino de Saúde, Neto Cajueiro.

O prefeito Ângelo Ferreira também falou sobre a importância da ação. “Fizemos um grande investimento na compra de ambulâncias e transportes TFD, então era necessário capacitar quem conduz os veículos. Esses profissionais são estratégicos apoiando equipes e oferecendo aos usuários um transporte seguro. Queremos que eles exerçam da melhor forma possível suas atividades e prestem um serviço de qualidade à população”, afirmou o gestor.

Quem comemorou a iniciativa foi o coordenador de transportes da Saúde, Valdir Viturino da Silva. “Esse curso é de suma importância, uma oportunidade de se aprimorar mais. A capacitação nos dá mais segurança durante o trabalho. Está sendo muito proveitoso e eu vejo isso como uma forma de incentivo. Estou muito grato de poder participar desse curso de forma gratuita”, disse ele.

Itapetim vivenciou mais uma festa de Santo Antônio

Na noite da última sexta-feira (14), Itapetim viveu momentos de celebração e cultura durante a tradicional Festa de Santo Antônio, promovida pelo Governo Municipal, através da Escola Santo Antônio e das Secretarias de Educação e Cultura. O evento, que já se tornou um marco no calendário do município, reuniu uma multidão em frente a Escola […]

Na noite da última sexta-feira (14), Itapetim viveu momentos de celebração e cultura durante a tradicional Festa de Santo Antônio, promovida pelo Governo Municipal, através da Escola Santo Antônio e das Secretarias de Educação e Cultura. O evento, que já se tornou um marco no calendário do município, reuniu uma multidão em frente a Escola Santo Antônio.

A programação teve início com a celebração da Santa Missa, presidida pelo Padre Jorge Dias. Logo após, aconteceram apresentações culturais das escolas Santo Antônio, Adealdo Equimedes e Antônio Piancó Sobrinho, que deram um show de talento e criatividade, encantando o público presente. Destacando ainda mais a diversidade cultural, o grupo de dança “Os Pajeuzitas”, da Secretaria de Cultura, também encantou o público com sua coreografia envolvente.

A animação musical ficou por conta de grandes nomes da música regional: Delmiro Barros e Rafael Dono agitaram a festa com seus shows contagiantes, proporcionando momentos de descontração e alegria para todos os presentes.

Na ocasião, foi assinada a ordem de serviço para reforma e ampliação do Centro de Saúde.

O sucesso do evento foi evidente pela excelente organização e a expressiva presença do público, que compareceu para prestigiar e se divertir. A iniciativa do Governo Municipal em promover eventos que valorizam a cultura local merece destaque, assim como o empenho da Escola Santo Antônio, da Secretaria de Educação e da Secretaria de Cultura, que tornaram possível mais uma edição memorável dessa festa tão importante para Itapetim.

Afogados da Ingazeira: morre Edson mototaxista

Faleceu na manhã desta quinta-feira (01.04),o mototaxista Edson Umbelino, conhecido por Etinho Lagarta, 45 anos. Edson atendeu durante muito tempo no Catedral Mototaxi, ponto que fica ao lado da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira. Ele era diabético e já chegou a amputar um dos pés. Estava internado ha 15 […]

Faleceu na manhã desta quinta-feira (01.04),o mototaxista Edson Umbelino, conhecido por Etinho Lagarta, 45 anos.

Edson atendeu durante muito tempo no Catedral Mototaxi, ponto que fica ao lado da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira.

Ele era diabético e já chegou a amputar um dos pés. Estava internado ha 15 dias, em Garanhuns, após passar mal em uma sessão de hemodiálise, tratamento que realizava três vezes por semana, em Arcoverde, após ter adquirido insuficiência renal. 

Edson foi um dos fundadores da Associação dos Mototaxistas de Afogados da Ingazeira. “Sempre trabalhou com honestidade e responsabilidade, soube cativar amigos e clientes, com certeza deixará muita saudade”, disse o presidente da associação, Mário Martins.

Ele deixa esposa e duas filhas. 

*Com informações do Mais Pajeú e blog do Mário Martins