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Justiça rejeita ação de indenização de Temer contra Joesley Batista; presidente ainda terá de pagar R$ 60 mil

Por André Luis
O presidente Michel Temer. Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do DF. Presidente pediu que Joesley fosse condenado a pagar R$ 600 mil por danos morais após dizer que Temer chefia organização criminosa.

Do G1

A 10ª Vara Cível de Brasília rejeitou um pedido do presidente Michel Temer para que o empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, fosse condenado a pagar R$ 600 mil por danos morais.

A decisão, proferida no último dia 12, foi divulgada nesta quarta-feira (17) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Segundo o TJDF, foi decidido, ainda, que Temer terá de pagar R$ 60 mil, valor referente às custas processuais e aos honorários advocatícios. O presidente poderá recorrer, conforme o tribunal. O G1 buscava contato com a defesa dele até a última atualização desta reportagem.

O pedido de Temer foi apresentado em junho do ano passado após Joesley Batista, um dos delatores da Lava Jato, afirmar em entrevista à revista “Época” que Temer chefia “a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil”.

Ao processar o empresário, a defesa do presidente argumentou, segundo o Tribunal de Justiça, que Joesley “desfiou mentiras e inverdades, maculando sua honra [de Temer] com afirmações absolutamente difamatórias, caluniosas e injuriantes.”

Joesley Batista, por sua vez, ainda de acordo com o TJDF, argumentou que a manifestação “corresponde aos fatos narrados em depoimento para formalização da colaboração premiada”, homologada em maio do ano passado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte.

A decisão

Ao analisar o caso, o juiz Jayder Ramos entendeu, segundo o Tribunal de Justiça, que os fatos já eram de conhecimento público, não havendo, portanto, como considerar que a entrevista de Joesley Batista teve o propósito de atingir a imagem de Temer.

“Importante destacar, também, que a entrevista [de Joesley] publicada na revista apresenta narrativa clara e objetiva, sem a utilização de adjetivações pejorativas ou discriminatórias de natureza pessoal que revelem o desejo de ofender a honra do autor [Temer]. Pelo contrário, os fatos foram descritos com palavras sopesadas a ponto de não ultrapassar o limite da informação e, dessa forma, não causaram maior repercussão junto ao público do que aquelas que já havia causado o levantamento do sigilo das declarações contidas na delação premiada”, escreveu.

“A entrevista tem como cerne a narrativa de fatos de interesse nacional que poderão ser objeto de análise judicial pelo órgão competente, os quais se inserem dentro do âmbito da liberdade da informação em um Estado Democrático de Direito, não relacionada à crítica pessoal e sem o propósito de atingir, especificamente, a honra do autor”, acrescentou o magistrado, segundo o TJDF.

Denúncias da PGR

Com base nos depoimentos de Joesley Batista e de outros delatores da Lava Jato, a Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou no ano passado ao STF duas denúncias contra Temer, pelos crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa.

O Supremo só poderia analisar as denúncias, porém, se a Câmara dos Deputados autorizasse, conforme prevê a Constituição.

Mas, nos dois casos, a maioria dos parlamentares rejeitou o prosseguimento do processo e, assim, a Justiça só poderá analisar as denúncias contra Temer após o fim do mandato dele, em 31 de dezembro deste ano.

Outras Notícias

Ator de Velho Chico já é dado como morto depois de desaparecimento

O ator  Domingos Montagner gravou nesta quinta de  “Velho Chico” na parte da manhã, em Canindé de São Francisco (SE). Após o término da gravação da novela da TV Globo, o ator paulistano almoçou e, em seguida, foi tomar um banho de rio. Durante o mergulho, ele não voltou à superfície. Camila Pitanga, que estava no […]

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O ator  Domingos Montagner gravou nesta quinta de  “Velho Chico” na parte da manhã, em Canindé de São Francisco (SE). Após o término da gravação da novela da TV Globo, o ator paulistano almoçou e, em seguida, foi tomar um banho de rio. Durante o mergulho, ele não voltou à superfície. Camila Pitanga, que estava no local, avisou à produção, que iniciou imediatamente as buscas pelo ator.

Helicópteros do Grupamento Tático Aéreo, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e pescadores da região estão ajudando nas buscas, mas até o momento o ator continua desaparecido. Nesta semana, a novela também teve cenas gravadas em Piranhas (AL).

Montagner tem 54 anos e começou sua carreira artística trabalhando no teatro e em circos. Além de “Velho Chico”, ele já atuou em seriados como “Força Tarefa”, seu primeiro papel na Globo, e “Cordel Encantado”, sua estreia em novelas.

Curiosos observam trabalho das equipes de resgate
Curiosos observam trabalho das equipes de resgate
Helícóptero auxilia buscas
Helicóptero auxilia buscas

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Segundo informações de profissionais de imprensa no local, na verdade não se pode dizer que ele está morto porque não acharam o corpo, mas ele afundou após o mergulho e não voltou à superfície.

“Ele almoçou com Camila Pitanga e os dois foram tomar banho. Ele foi atravessar entre uma pedra e outra o rio e a correnteza o levou. Camila está desesperada” disse Francisco Fernandez. A probabilidade de que seja encontrado com vida é muito remota.

Arcoverde lança Edital para o Carnaval Folia dos Bois 2020

A Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias municipais de Cultura e Comunicação e de Turismo e Eventos, lança na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, o período de inscrições do Edital de Convocação n° 001/2020, referente ao Carnaval Folia dos Bois – versão 2020, para grupos de Bois, Ursos e Similares do município. Os responsáveis legais […]

Arte: Robson Lima

A Prefeitura de Arcoverde, através das secretarias municipais de Cultura e Comunicação e de Turismo e Eventos, lança na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, o período de inscrições do Edital de Convocação n° 001/2020, referente ao Carnaval Folia dos Bois – versão 2020, para grupos de Bois, Ursos e Similares do município.

Os responsáveis legais pelas troças e grupos carnavalescos, com sede ou atuação comprovada em Arcoverde, que tiverem interesse na inscrição, devem comparecer presencialmente até o dia 31 de janeiro, no horário das 9h às 12h, de segunda a sexta-feira, na sede da Secretaria de Turismo e Eventos, localizada no Esporte Clube Municipal (Av. Cons. João Alfredo, s/n° – Boa Vista).

O Edital, que está disponível na página: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/carnaval-folia-dos-bois-2020, consiste na Atualização Cadastral ou no Cadastramento de troças de bois e ursos que participaram do grupo de acesso em 2019 e não obtiveram classificação entre os três primeiros colocados.

O Carnaval Folia dos Bois 2020 vai acontecer entre os dias 20 e 25 de fevereiro, sendo uma realização da Prefeitura de Arcoverde, por meio das secretarias de Turismo e Eventos, e de Cultura e Comunicação, em parceria com o Governo de Pernambuco, através da Empetur e da Fundarpe.

Em Serra, Raquel Lyra participa da abertura do ano letivo estadual

A governadora Raquel Lyra acompanhou, na manhã desta segunda-feira (5), a abertura do ano letivo estadual na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Adauto Carvalho, situada em Serra Talhada, no Sertão do Estado. Na ocasião, a gestora anunciou a ampliação da rede de escolas integrais pernambucanas, com o acréscimo de 14 unidades do […]

A governadora Raquel Lyra acompanhou, na manhã desta segunda-feira (5), a abertura do ano letivo estadual na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Adauto Carvalho, situada em Serra Talhada, no Sertão do Estado.

Na ocasião, a gestora anunciou a ampliação da rede de escolas integrais pernambucanas, com o acréscimo de 14 unidades do Litoral ao Sertão, incluindo a primeira escola indígena desta modalidade do Brasil, no município de Cabrobó, também no Sertão. Com a mudança, das 1059 escolas da rede estadual de Pernambuco, 651 passam a ser de educação integral.

No local, a governadora deu as boas-vindas a estudantes em duas salas de aula, conversando sobre a importância da educação. “A gente está abrindo o ano escolar hoje, em Serra Talhada, visitando duas turmas e conversando com estudantes. São milhares de alunos da nossa rede pública estadual começando hoje as aulas e todos já recebendo o seu kit escolar. A educação é o caminho que temos para a verdadeira democracia, libertação e conquista dos sonhos. É meu dever, como gestora, poder proporcionar para os profissionais de educação e para os alunos a melhor experiência possível. E esse início de ciclo também está sendo marcado pela junção de mais 14 escolas em tempo integral à nossa rede a partir de agora”, destacou a governadora Raquel Lyra ao lado de Jullie Dutra, ganhadora do programa ‘Quem quer ser um milionário?’, uma defensora da educação como ferramenta de transformação social.

Na unidade de ensino, Raquel Lyra ainda inaugurou uma quadra poliesportiva coberta que vai beneficiar mais de 400 estudantes da cidade, mais uma entrega do Programa Juntos pela Educação. O investimento total no equipamento foi de R$ 950 mil.

Além disso, a chefe do Executivo realizou o plantio de uma muda dentro do Programa Plantar Juntos Educação. O movimento é fruto de uma parceria da SEE com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e faz parte do projeto Plantar Juntos, que tem o objetivo de realizar palestras, oficinas ou ações pedagógicas multidisciplinares que trabalhem a importância da preservação da biodiversidade e os elementos naturais.

Para garantir que todos os estudantes da rede estadual tenham acesso a materiais de qualidade, o Governo de Pernambuco está disponibilizando kits escolares e fardamento para todos os matriculados. A novidade deste ano é que serão distribuídos kits diferentes para cada etapa de ensino: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. R$ 43,8 milhões foram investidos em 476.320 conjuntos para os estudantes.

Além disso, cada aluno receberá duas fardas novas ao longo do ano letivo. A ideia da SEE é distribuir, prioritariamente aos novatos, 326.206 peças, que custaram R$ 3,5 milhões. Os veteranos receberão ao longo do ano.

Participaram do evento os deputados estaduais Doriel Barros e Kaio Maniçoba, além dos prefeitos de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira; de Betânia, Mário Flor; de Cabrobó, Galego de Nanai; de Carnaíba, Anchieta Patriota; de Cedro, Marly Quental; de Flores, Marconi Santana; de Iguaraci, Zeinha Torres; de Ingazeira, Luciano Torres; de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólica; de Solidão, Djalma da Padaria; de Tabira, Nicinha Melo, e de Triunfo, Luciano Bonfim.

Os secretários estaduais Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Hercílio Mamede (Casa Militar) e diversas lideranças políticas da região também compareceram ao ato.

Coluna do Domingão

Os cem dias de Lula e Raquel  Esta segunda marca os cem primeiros dias dos governos Lula e Raquel Lyra. Os dois tem como principal similaridade o fato de terem interrompido ciclos. Lula pôs um freio em quatro anos de bolsonarismo. Raquel derrotou um ciclo de 16 anos do PSB no poder. Os discursos também […]

Os cem dias de Lula e Raquel 

Esta segunda marca os cem primeiros dias dos governos Lula e Raquel Lyra.

Os dois tem como principal similaridade o fato de terem interrompido ciclos. Lula pôs um freio em quatro anos de bolsonarismo. Raquel derrotou um ciclo de 16 anos do PSB no poder.

Os discursos também são parecidos e falam em “arrumar a casa”. O governo Lula 3.0 começou retomando marcas de seus primeiros dois mandatos.  Ampliou valores e retomou o Bolsa Família,  relançou o Mais Médicos,  o Minha Casa Minha Vida,  e tenta retomar o PAC, com outro nome. O anterior ficou marcado por obras inacabadas,  principalmente no ciclo Dilma Rousseff.

A maior dificuldade enfrentada por Lula reside na economia. A taxa de juros segue altíssima,  sem sinais de que Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central e sua trupe a reduzam. Assim,  o país não retoma crescimento ou gera mais empregos.  A economia segue estagnada. As mudanças da reforma tributária,  liderada por Alckmin e Haddad,  que prometem fazer quem tem mais pagar mais, esbarram em Arthur Lira e cia. O presidente da Câmara e o Centrão vão barganhar para,  quem sabe,  aprovar. A oposição diz que não há nada novo no seu terceiro ciclo.

Lula também falou demais e entrou um polêmicas desnecessárias, como quando disse que pensou em “foder Sérgio Moro” e na fala em que duvidou do plano do PCC para matar o Senador. Ganhou desgaste na pior hora.

Raquel Lyra aparentemente ainda trabalha com diagnósticos da gestão Paulo Câmara.  Sempre que cobrada por demandas mais urgentes como estradas, manutenção das escolas,  complemento das indicações da máquina,  diz que vai colocar Pernambuco nos trilhos e retoma o discurso de que pegou um estado sem dinheiro em caixa para projetos estruturadores.

Ainda não lançou um programa de investimentos,  um grande projeto estruturador, não mostrou sua marca. Nos últimos meses, dentre os anúncios mais importantes,  a entrega de 272 moradias no Conjunto Habitacional Canal do Jordão,  o acordo de gestão para Fernando de Noronha,  abrir 24 horas Delegacias da Mulher,  entregou reforma de UTI e enfermaria no Barão de Lucena, R$ 23 milhões para o Corpo de Bombeiros,  homologou aprovação de 500 analistas e 96 assistentes administrativos da Educação,  requalificação da PE 145, entre Caruaru e Fazenda Nova.

Raquel sabe que falta mais e tem dito que vai consertar o estado. Recentemente comentou em sua rede social: “Pernambuco está na 23ª posição no ranking nacional de competitividade, mostram dados do CLP. Os indicadores são péssimos para quem já foi líder do Nordeste. Recuperar o protagonismo é fundamental para o estado voltar a crescer e gerar empregos. Temos muito trabalho pela frente.”

Sobre saúde: “A precariedade da Saúde Pública em Pernambuco não vem de 70 dias, mas de anos de descaso”.

Há um indicador popular que tem um limite muito mais imediatista que o da política: chama-se paciômetro.  Ele até tem aguentado essa marca inicial de cem dias e compreendido o discurso de “arrumar a casa”. O mesmo não se pode dizer em junho, quando ambos terão chegado aos seis meses de governo. Até lá, o povo espera mais.

Nos dois casos, ainda há os fantasmas que os rondam. Atendem pelos nomes de Jair Bolsonaro e João Campos. É a atitude de Da Silva e Lyra que vai definir o quão assustadores de fato serão em 2026.

Janones em Gravatá

O Deputado mineiro André Janones,  personagem da guerra virtual com Jair Bolsonaro na defesa de Lula, se encontrou em Recife com Sebastião Oliveira,  Waldemar Oliveira e nomes como Rogério Leão,  discutindo estratégias do AVANTE. Marília Arraes (SD) e Luiz Tibé, presidente estadual da legenda,  participaram do encontro. Janones é Tibé também assistiram à Paixão de Cristo em Nova Jerusalém.

Vai que…

No embalo, quem também esteve com Janones foi o vereador Léo do Ar,  que ainda disputa  a presidência da UVP. Vai que tem mesmo nova eleição e Léo solta um “olha quem está conosco”…

Cada um com seu cada um 

Falando em UVP, quem apoia a luta de Zé Raimundo contra o atual presidente costuma dizer: “não entendo como vereadores do Pajeú não estão com Zé.” E quem está do lado de Léo diz: “não entendo como Zé e cia tentam tumultuar um processo que sabem, não vencerão”. Quem tem razão?

Brincadeira de mau gosto 

Em Afogados da Ingazeira,  alguém criou uma conta fake e faz ameaça de ataque à Dom Mota, escola de referência,  para depois apagar. Direção e prefeitura buscaram acalmar os pais e dizem não haver motivo para pânico.  A brincadeira de mau gosto será investigada pela Polícia.

Concorda ou “disconconrda?”

Um texto do jornalista Adriano Roberto reverberou neste sábado.  Ele diz que, ao ver Paulo Câmara recentemente,  lembrou da saraivada de ataques que sofreu na imprensa e nos palanques no final do seu mandato. “Refleti: está aí um homem da história de Pernambuco que foi injustiçado. Eu mesmo me arrependi de minha parcela de culpa.” E você? O que diz?

Sinais?

Quem aposta que Luciano Duque vai pra disputa com Márcia Conrado em 2024 usa como argumento até postagem de rede social.  Lá, Duque enobreceu seus feitos na área de Saúde.  Foi a presença de Márcia na pasta que a projetou para ser gestora. Quando juntam com a fala de Marília torcendo pelo projeto Duque 2024…

Aleluia

O blog cobrou e teve a notícia de que o imóvel cedido ao MP sem função prática a não ser juntar bicho, barata e rato vai abrigar a sede do Corpo de Bombeiros, após cedência do TJPE. Eles vão sair da PE 320 e, na Roberto Nogueira Lima, a promessa é de mais agilidade para atender emergências.

Pega a senha

Arcoverde tem um dos cenários mais indefinidos para 2024, a se levar em conta a quantidade de pré-candidatos.  Além de Wellington Maciel,  que busca recuperar popularidade,  estão com o nome na rua Siqueirinha,  Madalena Britto,  Zeca Cavalcanti,  Israel Rubis,  Cybele Roa.  O que rola de enquete nas redes não está no gibi.

O condutor 

Quem vai ter o maior desafio para conduzir sua sucessão? Adelmo Moura (Itapetim), Marconi Santana (Flores), Zeinha Torres (Iguaracy), Sávio Torres (Tuparetama), Djalma Alves (Solidão), Anchieta Patriota (Carnaíba) ou Evandro Valadares (São José do Egito)?

Com ou sem emoção?

E quem pode ter uma reeleição mais fácil ou mais complexa entre Márcia Conrado (Serra Talhada), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Joelson (Calumbi), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), Luciano Torres (Ingazeira), Luciano Bonfim (Triunfo), Gilson Bento (Brejinho), Zé Pretinho (Quixaba), Delson Lustosa (Santa Terezinha) e Nicinha Melo (Tabira)?

Frase da semana:

“Minha obsessão será a retomada do crescimento”.

Do presidente Lula,  ao avaliar os cem dias de governo com jornalistas.

Dançarina de Leonardo critica Serra Talhada e é alvo nas redes

A crítica direta de uma das bailarinas do cantor Leonardo, que se apresenta no Arraiá da Juventude, organizado pelo Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, gerou a polêmica da vez nas redes sociais em Serra Talhada.  Em um vídeo na sua conta no Instagram, Monique critica a falta de opções astronômicas em Serra Talhada. “Tamo aqui no […]

A crítica direta de uma das bailarinas do cantor Leonardo, que se apresenta no Arraiá da Juventude, organizado pelo Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, gerou a polêmica da vez nas redes sociais em Serra Talhada.  Em um vídeo na sua conta no Instagram, Monique critica a falta de opções astronômicas em Serra Talhada.

Tamo aqui no nordeste caçando um lugar pra comer e não tem nada. Acabamos de arrumar uma carona, porque nesse lugar não tem absolutamente nada pra fazer”, criticou.  Monique é dançarina do show de Leonardo há alguns anos. Em 2013, ganhou o título de Coelhinha da Playboy.  Também participa da turnê “Cabaré”, com Leonardo e Eduardo Costa.

Um terceiro vídeo ,mostra duas delas em um mercado na Capital do Xaxado comendo um prato regional. “É mugunzá salgado. Mas de dieta a gente dança conforme a música, porque aqui é tudo bailarina”, brincou.

Os vídeos tem gerado alguma polêmica nas redes sociais. O Arraiá da Juventude terá shows de Leonardo e Vicente Nery, Harry Estigado, Daniel Diau, DJ Rincon e o Boteco do Sebá, todos no Pátio de Eventos. A entrada é um quilo de alimento não perecível.