Justiça rejeita ação de indenização de Temer contra Joesley Batista; presidente ainda terá de pagar R$ 60 mil

Afogados da Ingazeira sediou nesta quarta (19), o 2º Encontro de Ouvidores de Pernambuco, no auditório da pousada de Brotas, com o objetivo de fomentar a instalação de ouvidorias nos municípios Pernambucanos onde elas ainda não estão em funcionamento.

Ouvidores de órgãos do Governo de Pernambuco e de diversas Prefeituras do Estado participaram do evento. A Diretora da Ouvidoria Geral do Estado, Zélia Correia, apresentou o painel “Ouvidoria Geral do Estado como instrumento de gestão pública e participação social”.

A ouvidora da Prefeitura de Afogados, Maria José Cerquinha, coordenou, ao lado de Abelardo Lessa, da Controladoria Geral da União, um painel sobre a “Implantação de ouvidorias municipais e experiência da OGM de Afogados da Ingazeira”. Renato Godoy, Luís Pereira e Manoel Arnóbio, professores do curso de direito da Faculdade Integrada do Sertão (FIS), debateram o tema“Democracia e participação social”.

“Afogados tem sediado importantes eventos em Pernambuco, o que mostra o nosso protagonismo administrativo e político. O fortalecimento das ouvidorias representa mais um elemento para construirmos uma verdadeira democracia representativa e participativa, com ampla interlocução social,” declarou o Prefeito José Patriota.

Representando o Secretário da Controladoria Geral do Estado, Zélia Correia destacou a importância da realização do encontro no Pajeú. “O encontro vem ao Pajeú para disseminar o que é a ouvidoria, a importância como instrumento de gestão e ferramenta de controle social. Hoje, Afogados já tem sua ouvidoria muito bem implantada e o intuito é levar aos outros municípios novas ouvidorias como a daqui.”

Prefeituras que participaram do encontro: Arcoverde, Tuparetama, Tabira, Serra Talhada, Triunfo, Carnaíba, Solidão, Iguaracy, Itapetim e Quixaba. O encontro foi promovido pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado e Ouvidoria Geral do Estado, com o apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Bastante popular no Nordeste, a festa de São João, que acontece em junho, foi cancelada em vários estados. Em alguns casos, pela primeira vez terá sua versão fora de época no final deste ano. 

Enquanto as cidades estão com as atenções voltadas para o combate a pandemia, destinando esforços e recursos, em Água Branca a Prefeitura age diferente. 

Informações que chegam ao programa Rádio Vivo dão conta de que o Governo Tom Firmino (MDB) está decorando a cidade para os festejos juninos. Bandeirolas, balões, peneiras de palha, sanfonas, formam a decoração da cidade. 

Desde que o prefeito “não saia do tom” nos cuidados da saúde do povo de Água Branca…tudo bem. A Informação é de Anchieta Santos ao blog.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acompanha, por meio das Promotorias de Justiça Criminal e de Defesa da Cidadania de Petrolina, a adoção de providências para resguardar os direitos de mulheres institucionalizadas no Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPS). A entidade mantém uma comunidade terapêutica para mulheres em situação de dependência química e uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI).

A entidade teve sua intervenção decretada pela Justiça no dia 11 de setembro, a pedido do MPPE, que identificou violações aos direitos humanos como internações involuntárias, retenção de cartões bancários, uso indevido de benefícios previdenciários, bem como fundadas suspeitas de crimes praticados contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Já na última semana, o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e a Polícia Civil de Pernambuco cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da entidade e nas residências dos membros da sua diretoria.

Essa operação teve como objetivo colher indícios da prática de crimes de sequestro, exposição de pessoa idosa a perigo, apropriação indébita previdenciária, dentre outros, cometidos pelos responsáveis pela entidade.

O jornalista Evaldo Costa, que atuou por vários anos nas gestões Eduardo Campos e Arraes tentou, mas não conseguiu mandato de Deputado Federal na Paraíba. O socialista obteve 11.141 votos.

Foram dois baques: além de não garantir cadeira na Câmara teve a perda do companheiro Eduardo Campos e do jornalista Carlos Percol, que viu crescer na Secretaria de Imprensa.

Na Paraíba, Evaldo é o fundador do Centro de Cultura do Cariri (Cuca) e vem fazendo um trabalho fundamental para estimular a leitura entre crianças e adolescentes e na preservação das nossas raízes.

O socialista deve ser convidado para participar da gestão Paulo Câmara. Mas no momento, está empenhado em reeleger o governador Ricardo Coutinho, que tem uma disputa acirradíssima com Cássio Cunha Lima no segundo turno.

Participando do Seminário do Grupo de Trabalho da Primeira Infância, realizado nesta sexta-feira (17), no Recife, a governadora Raquel Lyra destacou investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões que devem ser aplicados dentro dos próximos anos em todo o Estado na construção de creches, maternidades e na execução do Programa Mães de Pernambuco. O evento integra as ações do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social, Sustentável da Presidência da República (CDESS) e contou com a presença dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).

“Pela primeira vez, o Governo de Pernambuco apresentou o Orçamento da Criança, voltado para a primeira infância. Serão R$ 2,1 bilhões, previstos na Lei Orçamentária Anual de 2024, que serão investidos em ações incluindo assistência social, a construção de cinco maternidades e a criação de 60 mil vagas de creches para a educação infantil nos próximos anos. Nós temos um roteiro muito claro para o combate à fome e melhoria da educação do Estado. E o Programa Mães de Pernambuco faz parte dessa estratégia. A iniciativa atenderá com R$ 300 mensais as mães de crianças de até 6 anos que estejam em vulnerabilidade social, o que implica em mais de 100 mil famílias atendidas”, ressaltou Raquel Lyra.

O Projeto de Lei que institui o Programa Mães de Pernambuco será encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) até a próxima segunda-feira (20). A iniciativa vai integrar o Programa Pernambuco sem Fome e se somará aos valores que essas famílias já recebem do Bolsa Família.

Presente no Seminário, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou que é necessário manter a pactuação entre a União, estados e municípios para garantir os investimentos necessários para a infância. “O seminário é uma marca da interação entre os poderes para construir políticas de maneira intersetorial. E tanto Pernambuco quanto o Recife têm demonstrado experiências de incentivo e investimento nesta fase tão importante da vida, que é a primeira infância. A garantia de uma  marcação orçamentária do quanto se investe na primeira infância em todo o país é uma das principais contribuições do grupo de trabalho”, apontou.

“Quando se fala em primeira infância, todos precisam estar unidos, os governos federal, estadual e as prefeituras. Estamos aqui para mostrar união em torno de temas relevantes e a primeira infância é a mais nobre delas”, pontuou o prefeito do Recife, João Campos.

O Grupo de Trabalho da Primeira Infância é parte do CDESS e tem como objetivo desenvolver políticas públicas para melhorar a qualidade de vida das crianças nos seus primeiros anos de vida.

Além de diversas autoridades do setor de educação, acompanharam o evento a senadora Teresa Leitão; o deputado federal Pedro Campos; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos; e a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão. O secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede, e o secretário interino da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), Carlos Braga, estiveram ao lado da governadora durante o seminário.