Ouvidores de Pernambuco reúnem-se em Afogados

O Deputado Estadual Diogo Moraes,  agora no PSDB, vai presidir a CPI da publicidade contra a gestão Raquel Lyra.

A definição foi tomada pela comissão que representa a comissão.

Estão na comissão além de Diogo, os deputados Dani Portela, Waldemar Borges, Antônio Coelho, Rodrigo Farias, João Paulo Lima, Nino de Enoque, Antônio Moraes e Wanderson Florêncio.

Antônio Coelho,  do União Brasil,  deverá ficar com a vice-presidência. Waldemar Borges, que foi para o MDB, ficará com a relatoria.

Nas últimas horas, houve intensa movimentação de nomes da oposição deixando principalmente o PSB para ingressarem em outros partidos,  tudo para dar maioria à oposição e minar a possibilidade de a base governista conseguir barrar a CPI. A ideia é sangrar o governo,  com exposição na imprensa de todo o processo.

A oposição diz ter elementos para apontar irregularidades no processo de contratação da publicidade institucional do governo. Antes, o TCE havia tomado uma medida cautelar barrando contratos de publicidade,  derrubada no TJPE e mantida em primeiro momento no STF.

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, classificou como “naturais” as mudanças ocorridas nas bancadas.

Ao longo do dia, com anuência do partido, os deputados Diogo Moraes, Waldemar Borges e Junior Matuto migraram, respectivamente, para o PSDB, o MDB e o PRD, em uma clara cartada da oposição.

“Respeitamos a posição pessoal de cada deputado e agradecemos a todos pelo excelente desempenho de seus mandatos. Este é um movimento natural da política, principalmente quando estamos a um ano do início das eleições de 2026, o que aumenta esse tipo de movimentação. O que é importante ressaltar é que esses deputados seguem defendendo um mesmo campo em Pernambuco. E, quando a oposição ao Governo Raquel Lyra consegue agregar outros partidos, a posição defendida pelo PSB desde o início do governo se fortalece”, afirmou.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.

Barroso deferiu parcialmente cautelar pedida pelo partido Rede Sustentabilidade na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 913. O ministro pediu que a decisão seja enviada para referendo em uma sessão extraordinária do Plenário Virtual da Corte.

Na decisão, ele entendeu que há urgência para o tema em razão do aumento de viagens no período que se aproxima e pelo risco de o Brasil se tornar um destino antivacina.

“O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente, que autoriza o deferimento da cautelar.”

Na ação, a Rede pediu que o governo federal adotasse medidas recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ingresso no país a fim de conter a disseminação da covid-19.

Depois da ação, o governo editou a Portaria Interministerial 611/2021, que passou a exigir, para o estrangeiro que chegar ao Brasil, o comprovante de vacina ou, alternativamente, quarentena de cinco dias seguida de teste negativo para o vírus antes de ser permitida a circulação em território nacional.

Ao analisar o caso, o ministro lembrou que o Supremo Tribunal Federal tem obrigação constitucional de proteger os direitos fundamentais à vida e à saúde. “Já são mais de 600 mil vidas perdidas e ainda persistem atitudes negacionistas”, completou Barroso. Ele lembrou das diversas decisões já tomadas pelo STF durante a pandemia, como a que estipulou vacinação obrigatória com possibilidade de impor restrições a quem se recusar.

Para o ministro, a portaria interministerial atende em parte às recomendações da Anvisa em relação aos viajantes, mas o texto “apresenta ambiguidades e imprecisões que podem dar ensejo a interpretações divergentes, em detrimento dos direitos constitucionais à vida e à saúde em questão”.

Ele completou que permitir a livre opção entre comprovante de vacina e quarentena seguida de teste “cria situação de absoluto descontrole e de consequente ineficácia da norma”.

Barroso decidiu que a portaria sobre os viajantes que chegam ao Brasil deve ser interpretada nos termos das notas técnicas nºs 112 e 113/2021, expedidas pela Anvisa, e levando em conta que a substituição do comprovante de vacinação pela alternativa da quarentena somente se aplica: 1- aos viajantes considerados não elegíveis para vacinação, de acordo com os critérios médicos vigentes; 2- que sejam provenientes de países em que, comprovadamente, não existia vacinação disponível com amplo alcance; 3- por motivos humanitários excepcionais.

A decisão do ministro Barroso vale a partir de quando os órgãos envolvidos forem notificados. A comunicação oficial deve sair do STF na segunda-feira (13). Leia a íntegra da decisão.

Com informações de Cauê Rodrigues

A Câmara de Vereadores de Carnaíba homenageou na Sessão Ordinária  desta sexta feira 10, o ex-vereador Vianney Veras, que faleceu esta semana em Recife, temdo sido sepultado em Paulista.

Foi apresentada uma Moção de Pesar em nome de todos os vereadores da casa pela morte do ex-vereador.

Durante a solenidade foi feito um minuto de silêncio em manifestação de pesar profundo pelo ex companheiro. Vianey  Veras foi vereador de Carnaíba de 2008 à 2012 pelo PSB.

Vianey também foi Secretário Municipal nas gestões de José Francisco Filho. Era afogadense, irmão do comerciante Paulo Véras e do Secretário de Transportes, Tom Véras.

O município de Quixaba, iniciou na tarde desta terça-feira (19). a vacinação contra covid-19, referente a 1° cota das vacinas enviadas pelo Estado, correspondente a 30% dos profissionais de saúde, segundo levantamento do Ministério da Saúde.

O primeiro Quixabense a receber a dose da Vacina CoronoVac contra a Covid-19, foi o médico Juvenal Ramos Barbosa Júnior, 28 anos, residente no município de Quixaba, que trabalhou na Linha de frente na Ala-Covid-19, no Centro médico Maria Alves dos Santos, nos meses de julho a dezembro de 2020 e que atuará na ESF Antônia Rainha de França. A vacina foi ministrada pela enfermeira,  Tatiana Lacava, da ESF Maria das Dores.

O prefeito, Zé Pretinho acompanhou as primeiras aplicações junto com a secretária Municipal de saúde e a apoiadora municipal da vigilância. Agradeceu aos profissionais pelo desempenho nesse período de pandemia e informa a população que nesse momento o município recebeu apenas 44 doses, que correspondem às duas doses necessárias, que serão aplicadas em 22 profissionais, neste início de campanha.

Solidão iniciou a vacinação contra a Covid-19, às  8h da manhã desta quarta-feira (20), no auditório da secretaria municipal de educação.

A primeira dose da vacina foi administrada no profissional de saúde efetivo do município Dr. Gilvan Ferreira. Ele coordenador de enfermagem. O Dr. José Ramos coordenador do centro de Covid-19, também foi vacinado na ocasião.

O prefeito Djalma Alves acompanhou o ato junto com a secretária de Saúde Damiana Alves, a coordenadora do PNI municipal Dra. Vitória Bianca, da Dra. Jamile, coordenadora de Atenção básica e da Dra. Niedja, diretora administrativa da Unidade Mista Maria Jesuíno da Silva onde serão priorizados os 47 profissionais de saúde para receber a vacina de acordo com o quantitativo de doses recebidas.

Outro município que iniciou a vacinação nesta quarta-feira (20), foi Santa Cruz da Baixa Verde. A primeira vacina foi administrada a senhora Maria da Soledade da Silva Martins, 65 anos. Ela é zeladora da área Covid. A prefeitura divulgou vídeo no Instagram mostrando o início da vacinação.