Veja: presidente da CCJ queria cargo para mãe no governo

Onde deve estar o foco da gestão pública?

No comentário de hoje para a Itapuama FM, trago uma reflexão necessária sobre as escolhas orçamentárias de estados e municípios.

De um lado, cifras milionárias destinadas a contratações de artistas e grandes eventos; de outro, a carência de investimentos em obras básicas de infraestrutura que impactam o dia a dia do cidadão.

​O debate não é sobre ser contra a cultura e o entretenimento, mas sobre o equilíbrio das prioridades.

Enquanto o show passa, a poeira, o buraco na rua e a falta de saneamento permanecem. Até onde vai o limite do entretenimento quando o essencial ainda não foi entregue?

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Em sua passagem por Tabira ontem o Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB) falou ao comunicador Anchieta Santos na Cidade FM. Ele destacou o seu trabalho com emenda para a construção da primeira etapa do Curral do Gado e um trator para a Coodapis no município.

O parlamentar se comprometeu em buscar mais recursos para a segunda etapa do Curral e lutar com emendas para o Anel Viário da cidade de Tabira. Tadeu Alencar foi provocado a falar sobre a intervenção do Governo Paulo Câmara em Bodocó (município castigado pelas chuvas do inverno 2018), estradas do Pajeú, governo Temer, reformas, e sucessão estadual.

Indagado se o PSB jogou na lata do lixo o discurso de “uma nova politica” tão propagado pelo ex-governador Eduardo Campos ao querer se juntar a um partido (PT) que tem suas principais lideranças como Lula, Zé Dirceu, Palocci, hoje  na cadeia, o líder do PSB declarou que a afirmação de Eduardo tinha por base o país buscar um novo caminho depois de reconhecer que o PSDB foi importante na estabilidade econômica do país e o PT no aspecto da inclusão social.

“Eduardo dizia que o país podia mais e quando se afastou do PT, disse porquê”. Alencar reconheceu que existem diferenças, mas o PSB não mudou e para vencer eleição é preciso dialogar.

Sobre a candidatura de Lula insistida pelo PT, o socialista disse entender apenas como tática partidária. “Não celebro, não comemoro, mas entendo que depois de julgado em segunda instância, Lula não poderá ser candidato”.

Uol

Uma das principais bandeiras dos primeiros grandes protestos de rua de 2017, marcados para o dia 26 deste mês, o fim do foro privilegiado está emperrado no Congresso Nacional. Lideranças da Câmara e do Senado não se mostram dispostas a acelerar a tramitação das Propostas de Emendas à Constituição (PECs) que extinguem o direito a que autoridades sejam julgadas por tribunais.

Mesmo em meio às discussões sobre restrição da prerrogativa pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e na iminência da divulgação das delações da Odebrecht que devem implicar dezenas de deputados e senadores, os parlamentares temem que, sem foro, possam ficar sujeitos a investigações conduzidas por magistrados de primeira instância, como o juiz Sérgio Moro.

A reação do Congresso a uma eventual mudança na prerrogativa pelo STF foi escancarada na semana passada quando o líder do governo no Congresso e presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), disse que não pode haver uma “suruba selecionada”. A principal justificativa pública de parlamentares ouvidos pelo “Estado de S. Paulo” para não levar adiante a proposta é que, sem qualquer espécie de modulação da prerrogativa, a iniciativa não passará.

As PECs em tramitações mais avançadas nas Casas querem acabar com o foro. A maioria dos congressistas, porém, defende que determinadas autoridades, como presidentes de Poderes, ou medidas de força, como o cumprimento de pedidos de prisão ou de busca e apreensão, sejam investigados ou decretados por tribunais.

Há parlamentares que admitem abertamente que será difícil a matéria avançar. “No momento de confusão, nunca sai uma legislação boa”, disse o líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), que, pessoalmente, se diz a favor de restringir o foro.

Na Câmara, o provável presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), adiantou que tentará pautar uma do pacote de 12 PECs sobre o tema –a mais antiga delas de 2005. “Se houver um anseio popular e há manifestações do STF de decidir sobre o assunto, não tem como o Congresso não discutir.”

Essa iniciativa, contudo, não tem ampla simpatia dos deputados. Para tentar viabilizar sua aprovação, o autor da última das propostas que trata do assunto, Celso Maldaner (PMDB-SC), admite mudar seu texto sobre fim do foro irrestrito para deixar apenas 15 autoridades no STF: os ministros da Corte e os presidentes da República, da Câmara e do Senado, além do procurador-geral da República.

Caro Nill Júnior

Vimos a público prestar esclarecimento mediante a divulgação, no da 11 de julho do presente ano, da notícia intitulada “Em plena crise prefeito de Tabira queria pagar viúvas e filhos políticos” editada posteriormente para“Pensões a filhos e viúvas de políticos eram pagas irregularmente desde a gestão de Mano em Tabira”.

A saber, o Município de Tabira, representado pelo prefeito Sebastião Dias Filho, no uso de suas atribuições e focado no devido cumprimento do nosso ordenado jurídico, oficiou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), no sentido de obter da referida Corte, análise e pronunciamento consultivo, no tocante a legalidade ou não da concessão de pensão graciosa pecuniária, através de lei municipal, a familiares (viúvas e filhos) de ex-agentes políticos e ex-secretários municipais, uma vez que o Tribunal de Contas já vinha decidindo pela ilegalidade.

Pronunciando-se sobre a consulta, o Tribunal de Contas, deliberou no sentido que o pagamento das pensões carece de amparo jurídico constitucional e isso aconteceu somente no dia 11/07/2018 (mesma data da postagem), sem que ainda no próprio site do Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco, o teor da citada deliberação estivesse disponível.

Portanto, em nenhum momento esta gestão omitiu o fez sigilo sobre o pronunciamento do Tribunal de Contas.

Tabira, 12/07/2018

Sebastião Dias Filho
Prefeito Municipal

Em entrevista à Rádio Maranata FM nesta quinta-feira (28), o candidato ao Governo de Pernambuco Paulo Câmara (PSB), destacou que com o início da propaganda eleitoral de rádio e televisão, no dia 19 de agosto, está tendo a oportunidade de detalhar a população as suas propostas para o desenvolvimento do Estado. O socialista frisou que já pôde apresentar suas ideias para áreas como saúde e educação, destacando que esse conjunto de compromissos foram reunidos após um intenso processo de ausculta popular.

“Temos um modelo de gestão que ouve a população, que corrige, volta atrás. Mas, acima de tudo, que faz as entregas. Um governo compromissado com o povo”, afirmou Paulo.

O socialista indicou que o crescimento da sua candidatura de 18 pontos percentuais apontado pela última rodada da pesquisa Ibope sobre a sucessão estadual, mostra que o pernambucano começa a entrar no debate político. Apesar de ainda ser desconhecido por cerca de 50% da população, de acordo com o mesmo levantamento, Paulo Câmara já atingiu a marca de 29% das intenções de voto.

“Nós temos as melhores ideias, o melhor time. É natural que, a partir do momento, que sejamos apresentados à população, ela vai votar na gente. Vamos continuar e avançar no que Eduardo Campos iniciou. Fui escolhido por ele, aprendi com ele a fazer”, destacou Paulo Câmara.

Pajeú – Neste sábado (30) Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho estarão participando de caminhadas e comícios na Região do Pajeú. Segundo Adelmo Moura e Gilberto Rodrigues, os candidatos a Governo do Estado e ao Senado da Frente Popular terão agenda em São José do Egito, Itapetim, Tuparetama, Brejinho, Santa Terezinha, Tabira e Carnaíba.