Projeto Saúde em Movimento vai até sábado, com caminhada a Solidão

Por André Luis

A Prefeitura de Calumbi divulgou nota nesta quarta-feira (28),  no Instagram oficial, informando que o prefeito do município, Erivaldo José (Joelson), testou positivo para o novo coronavírus.

Ainda segundo a nota, Joelson apresenta sintomas leves e seguirá em isolamento domiciliar, de onde deverá realizar seu trabalho remotamente, conforme orientação médica. 

“Estou bem, com sintomas leves, cumprindo as recomendações médicas”, afirmou Joelson que recebeu o diagnóstico nesta quarta-feira.

Ilustre jornalista Nill Júnior,

Visando corrigir equívocos divulgados ontem nesse conceituado órgão noticioso, esclareço que fui formalmente convidado pelo presidente da comissão prévia, vereador João Taxista, e me fiz acompanhar pela ilustre advogada Victória, assessora jurídica do referido vereador e do assessor legislativo Marcos Ferreira, para participarmos da reunião da mencionada comissão prévia, a fim de deliberar a respeito da “denúncia” de suposto descumprimento do orçamento pelo Prefeito.

É de curial interesse de esclarecer que o presidente da comissão prévia, nos solicitou um assessoramento jurídico informal, no que cuidamos de atender prontamente, em face de que a assessoria jurídica, fica ao talante e à mercê da escolha do presidente da comissão, tendo em vista que o interesse público, eis que se aponta o prefeito como suposto acusado quanto ao orçamento.

Assim, custa crê que como advogado com larga experiência profissional, exercendo o cargo de procurador-geral, e tendo sido presidente da Câmara Municipal e profundo conhecedor do ritual que cerca a relação dos Poderes Executivo e Legislativo, jamais me descuidaria de comparecer à Casa Legislativa sem convite.

Dessa forma, o posicionamento de segmento da oposição minoritária, em não se conformar com a composição da comissão prévia, cujos componentes são majoritariamente favoráveis ao prefeito, rejeitando a “denúncia”, tanto na referida comissão prévia, como no plenário da Casa, que a rejeitará por seis votos.

Aflora a toda evidência que a “denúncia” certamente desconhece conceitos básicos sobre matéria orçamentária e emendas parlamentares, regulamentadas pela Constituição Federal, art. 166, e Lei Complementar Municipal nº 17/2022, art. 3º, § 2º. Assim, arroubos de retórica, desprovidos de fundamento jurídico, é atitude que não se adequa ao Estado de Direito Democrático.

A “denúncia”, sequer encontra amparo legal e nem processual, e está fadada a ser rejeitada, o que não padece de dúvida, eis que desprovida de prova, como exige o § 1º, art. 333, do Regimento Interno, e pelos seus termos, com honestidade e merecido respeito, tem elevação de raridade e infunde quase perplexidade, eis que banaliza-se de forma inverossímil o processo de tentativa de receber “denúncia” sem sustentação jurídica. É interpretação ingênua, esdrúxula e bisonha do regimento interno.

As Emendas Parlamentares, de acordo com a Constituição Federal e a Lei Complementar Municipal nº 17/2022, devem ser pagas no exercício financeiro do ano em curso, cujo prazo se expira em 31 de dezembro 2023. Portanto, não paira qualquer ilegalidade.

Contudo, ante o princípio da simetria, a Câmara Municipal aprovou a Lei Complementar nº 17, de 13 de dezembro de 2022, regulamentando a execução financeira quanto às emendas parlamentares, e os restos a pagar, no Parágrafo 2º, do art. 3º, exatamente como prevê a Constituição Federal.

Esses fatos, sequer foram mencionados na pueril “denúncia”. E assim, constitui demasiada sutileza semântica para justificar uma grosseria jurídica.

Não se admite que a Câmara Municipal descumpra suas próprias leis.

Isto porque o Legislativo deve ater os seus atos à bitola estrita da legalidade, ou seja, nada se pode fazer sem previsão em norma jurídica.

Deve ser reiterado em respeito ao povo arcoverdense, que compareci à Câmara Municipal para atender o honroso convite formulado pelo vereador João Taxista, presidente da comissão prévia, o que à mercê do parecer majoritário que será elaborado no âmbito da referida comissão, certamente culminará pela rejeição da “denúncia”, ad referendum do plenário, ante a ausência de qualquer prova da açodada alegação de suposto descumprimento à Lei Orçamentária.

Edilson Xavier Oliveira – Procurador-Geral

Medida passa a valer a partir desta quinta-feira (18.03). Somente os serviços essenciais permanecerão ativos

O Governo de Pernambuco determinou – após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 – que a partir da próxima quinta-feira (18.03), até o dia 28 de março, todo o território estadual entrará em quarentena, sendo permitidas, apenas, atividades essenciais. A decisão, comunicada pelo governador Paulo Câmara em pronunciamento, tem o objetivo de conter o novo avanço da doença, que pressiona o sistema de saúde do Estado, registrando atualmente uma taxa de ocupação de UTI acima dos 95%.

Durante o período de quarentena, ficarão proibidos de funcionar os serviços de bares e restaurantes; shoppings e galerias comerciais; óticas; salas de cinema e teatros; academias; salão de beleza e similares; comércio varejista de vestuário, calçados, eletroeletrônicos e linha branca, cama, mesa e banho e produtos de armarinho; escolas e universidades (públicas e privadas); clubes sociais , esportivos e agremiações; práticas e competições esportivas; praias, parques e praças; ciclofaixas de lazer, eventos culturais e de lazer, além dos sociais. Igrejas e demais templos religiosos poderão abrir para atividades administrativas e para preparação e realização de celebrações via internet.

“Estamos em um novo pico da crise e de ameaça crescente. É preciso reverter essa tendência para proteger cada vida e vencer. Adotamos novas medidas sociais e econômicas buscando reduzir o impacto da pandemia, mesmo diante de uma crise que também atinge o governo”, destacou Paulo Câmara, ressaltando que uma decisão nesse sentido não é simples, mas não pode haver omissão de nenhuma das partes envolvidas. “Nenhum governo vai vencer essa doença sozinho. Só é possível superar a pandemia se cada pessoa, família, empresa, cada um de nós for agente de proteção, de cuidado, guerreiros e guerreiras da vida”, reforçou.

Permanecerão ativos os seguintes serviços considerados essenciais: supermercados; padarias; farmácias; postos de combustíveis; petshop; clínicas, ambulatórios e similares; bancos e lotéricas; transporte público; indústrias, atacado e termoelétricas; construção civil; material de construção; materiais e equipamentos de informática; lojas de materiais e equipamentos agrícolas, oficinas e assistências técnicas e lojas de veículos.

“Vamos fazer desses 11 dias o nosso momento de virada. Será difícil para o Estado inteiro, mas precisa ser o nosso movimento realmente coletivo, em que estaremos juntos e conscientes para vencer o vírus e trazer de volta paz, tranquilidade, esperança e ainda mais trabalho pelo futuro da nossa gente”, completou Paulo Câmara.

Em sua fala na reunião plenária desta segunda-feira (8), a deputada Delegada Gleide Ângelo fez duras críticas à falta de efetividade da política de proteção às mulheres do Estado. Em mais de 100 dias de governo, o executivo nomeou apenas a metade das 12 coordenadoras estaduais da mulher – cargos comissionados responsáveis pela integração entre os organismos da rede de proteção e pelo abrigamento das mulheres vítimas de violência.

“É preciso que o Estado faça a parte dele, para que os municípios tenham a quem recorrer numa situação de emergência. Afinal, uma medida protetiva é um pedaço de papel, não segura nem bala, nem facada. Ele é apenas a porta de entrada para a segurança da mulher. Mas, como vou dizer para a mulher denunciar, se não há quem faça o encaminhamento?”, questionou a parlamentar que, na última semana, esteve na cidade de Carpina, na mata norte, para atuar diretamente no abrigamento de uma jovem de 22 anos vítima de tentativa de feminicídio e que ainda sofria ameaças por parte do ex-companheiro. “Eu fui até Carpina para fazer o papel que é de responsabilidade do Estado. Eu agi no papel de uma coordenadora da mulher”, ponderou.

A Delegada também aproveitou para questionar o início do programa de segurança pública Juntos por Pernambuco, cujo lançamento havia sido anunciado pelo Governo aos deputados estaduais para o final do mês de abril.

“A governadora nos informou sobre o início do programa para o final do mês passado. Já estamos na segunda semana de maio e não há uma linha sobre o assunto. Espero que finalmente seja lançado o programa e que, dentro dele, haja os anúncios para o recompletamento das operativas da segurança pública”, comentou.

Continua repercutindo o anuncio da chapa das oposições liderada por Armando Monteiro para a disputa pelo governo de Pernambuco.

O tabirense Adailton Souza Freitas, Presidente do PTB disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que Armando Monteiro “tem tempo e não tem pressa”. “A decisão foi de consenso para deixar a definição para o pós copa”.

Diante das críticas à falta de propostas do pré-candidato, Adailton afirmou que agora é que ouvindo a população o pré-candidato vai confeccionar o seu plano de governo para mudar Pernambuco.

Chamar o palanque de Armando, de “palanque de Temer” foi rechaçado pelo presidente. Adailton disse que os pernambucanos que foram ministros do governo Temer (Mendonça Filho, Fernando Filho e Bruno Araujo), estavam lá a serviço do Brasil.

Sobre o candidato do bloco a Presidente ele disse que não há definição, mas que prefere o nome de Ciro Gomes.

Declarou ainda que a maioria do PTB tabirense liderado pelo Prefeito Sebastião Dias votará com Antônio Moraes para Estadual e Ricardo Teobaldo para Federal, mas o seu Deputado à Câmara Federal será o também tabirense Carlos Veras (PT).

Rompimento com Armando pode fazer Silvio Costa perder o apoio de Sebastião Dias – Quando entrevistado na Rádio Cidade FM de Tabira, o deputado e pre candidato a Senador Silvio Costa revelou a conquista de vários apoios na região do Pajeú, mas não citou o nome do Prefeito Sebastião Dias (PTB).

Agora surge a informação de que após ter vazado a notícia do seu distanciamento do PTB, o deputado Sílvio Costa (Avante) teme perder o apoio de políticos desse partido que já fecharam com ele para senador, entre os quais o prefeito de Tabira Sebastião Dias.