Projeto “Raízes em Movimento”: intercâmbio cultural através da dança

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, comemorou nas redes sociais a chegada de um neo aliado. Detalhe é que o registro é feito ao lado da pré candidata Márcia Conrado.

“Recebi uma grande liderança do distrito de Bernardo Vieira, o suplente de vereador Lindomar Diniz, que anunciou apoio ao nosso governo e vai se somar ao projeto que está construindo um futuro de grandes oportunidades e muito desenvolvimento para Serra Talhada”, disse no Instagram.

Lindomar Diniz (PR), obteve 483 votos em 2016 e integrava o grupo do Deputado Federal Sebastião Oliveira, do PR. Segundo relatos, saiu reclamando da falta de articulação e atenção do grupo.

Foi aplicada mula no valor de R$13.719,75 ao prefeito Marconi Santana. 

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou ilegais cerca de 800 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Flores, aplicando multa no valor de R$13.719,75 ao prefeito Marconi Santana, conforme o Acórdão T.C. Nº 34 /2022. 

As contratações analisadas foram para os cargos de vigilante, veterinário, técnico de saúde bucal, técnico de enfermagem, responsável pela Agência Correios, recepcionista, psicólogo, professor, pedagogo, porteiro, operador de raio x, odontológo, nutricionista, motorista, merendeira, médico, maqueiro, jardineiro, fonoaudiólogo, gerente em epidemiologia, fisioterapeuta, fiscal de obras, enfermeiro, eletricista, diretor de escola, digitador, cozinheira, copeiro, coveiro, coordenador, bioquímico, auxiliar de secretaria, auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativo, assistente social, auxiliar de saúde bucal, assistente de farmácia, atendente de laboratório, artífice, agente de endemias, agente da Vigilância Sanitária, agente de saúde, agente administrativo e advogado. 

O Tribunal de Contas considerou a ausência de justificativa fática para celebração dos contratos temporários; que as contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias somente são possíveis na presença de surto epidêmico, assim mesmo mediante prévia seleção pública simplificada e para reposições comprovadas de servidores afastados; e a ausência de seleção pública simplificada em todos os contratos analisados no processo. 

A regra constitucional de ingresso em cargo público é o concurso público. Excepcionalmente é permitida a admissão temporária de servidores, desde que precedida de seleção pública simplificada. A ausência da formalidade tipifica violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência na administração pública. 

O relator foi o conselheiro substituto Carlos Pimentel. À unanimidade, seguiram o voto do relator os conselheiros Carlos Porto, Marcos Nóbrega e Valdecir Pascoal.

O ProRural abriu nesta sexta-feira (23), o processo de seleção para contratação de cinco novos supervisores territoriais.

Os profissionais interessados podem concorrer às vagas de consultores individuais para atuação nas Unidades de Gestão Territorial (UGTs) da Região Metropolitana do Recife e Limoeiro, Palmares e Caruaru, Petrolândia e Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira ou ainda cobrir a região de Petrolina, Salgueiro e Ouricuri.

Os contratados darão suporte às Gerências de Inclusão Produtiva e Infraestrutura Social, no gerenciamento das atividades dos escritórios regionais e no acompanhamento da execução de projetos apresentados ao Programa pelas Organizações de Produtores Familiares (OPFs).

Os valores das contratações serão negociados após a seleção dos currículos. A contratação é temporária, por um período de um ano, de acordo com as regras previstas na edição em vigor das políticas para seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Mundial (BIRD).

Os interessados precisam comprovar em currículos que têm nível superior em qualquer área de atuação, com experiência profissional na área de gestão de equipes e/ou projetos de, no mínimo, 05 anos, entre outras exigências constantes no edital.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, acatar parcialmente o pedido de rescisão apresentado pelo ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Perazzo Valadares, referente às contas de gestão do exercício financeiro de 2012. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (12).

De acordo com o relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, o Pleno afastou tanto o débito de R$ 181.853,60 quanto a multa de R$ 8 mil que haviam sido imputados ao ex-prefeito. A medida foi tomada em razão da prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória da Corte de Contas.

O processo original, julgado em 2014 pela Segunda Câmara do TCE, havia considerado irregulares as contas de gestão de Valadares, que na época era ordenador de despesas do município.

Segundo a decisão, todos os demais termos do acórdão de 2014 foram mantidos. O julgamento ocorreu em 27 de agosto deste ano, durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

A defesa do ex-prefeito foi feita pelo advogado Napoleão Manoel Filho (OAB/PE 20238).

Através da Portaria de N° 350/2024, O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), nomeou nesta quarta-feira (16), junto do prefeito eleito Berg Gomes (PSB), a equipe de Transição de Governo que irá receber as informações da atual administração municipal.

A Portaria é de acordo com a Lei Orgânica do Município em cumprimento que determina a Lei Estadual de N° 260/2014, nomeando os membros da comissão de Transição de Governo.

A advogada Maria Carolina Rodrigues

Bessa Cunha Arruda será a coordenadora da equipe do prefeito eleito Berg Gomes, compondo ainda, Thiago Wesley Pereira de Lima e Luiz Carlos de Lima.

Fazem parte ainda três membros representando a atual gestão, sendo Cecilia Maria Peçanha Esteves Patriota como coordenadora, compondo a equipe com Maria Alzeni Oliveira da Silva e José Thyago Monteiro de Lima.

De acordo com o Art. 2° da Portaria, os trabalhos da comissão de transição devem iniciar imediatamente após a publicação da referida Portaria e devem ser concluídas até o dia 10 de dezembro de 2024.

A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 16 de outubro de 2024.

A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação em 16 de outubro de 2024 vedadas as disposições ao contrário.