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Projeto prevê pensão a família de morto em operação da PRF

Por André Luis

Um projeto de lei do Senado propõe que o Estado brasileiro pague uma pensão especial vitalícia a Maria Fabiana dos Santos, viúva, e uma pensão temporária a Enzo de Jesus Santos, filho de Genivaldo de Jesus Santos, morto após abordagem de policiais rodoviários federais em Umbaúba, centro-sul de Sergipe, na última quarta-feira (25). 

O texto foi apresentado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Humberto Costa (PT-PE), que acompanha o caso desde a divulgação das imagens por populares e teve o apoio de outros senadores. Parlamentares também repercutiram o que chamaram de “barbárie” e pediram investigação e responsabilização dos envolvidos.  

As duas pensões propostas são de R$ 1.212,00 e, segundo o texto (PL 1.388/2022), deverão ser reajustadas pelo índice adotado para as demais pensões do Tesouro Nacional. Para Enzo, o valor deve ser pago até que ele complete 21 anos de idade, ou até 24, se nessa época ele estiver matriculado no ensino técnico ou superior. O texto prevê ainda o pagamento de R$ 1 milhão a Maria Fabiana, a título de indenização por erro do Estado, sem prejuízo de outros valores que venham a ser recebidos por ações contra a União. 

“As violentas e assustadoras imagens permitem constatar que após a vítima ser jogada na parte traseira da viatura oficial da PRF, um dos agentes lançou dispositivo que produziu gás intenso no local onde se encontrava Genivaldo. As cenas que se seguem são brutais e remetem ao que mais desumano já ocorreu em toda a história da civilização. Genivaldo se debateu em agonia, gritando e tentando impedir com os pés, enquanto teve forças, que os dois agentes da PRF fechassem a porta traseira. Não resistiu e acabou morrendo minutos depois. Morte decorrente de ação estúpida, excessivamente violenta, desprovida de qualquer razoabilidade e comedimento, mínimos atributos exigidos de agentes policiais que atuam cotidianamente em contato com a população desarmada”, disse Humberto na justificativa da proposta. 

Plenário

Os senadores pediram a apuração do caso pelas Polícias Federal e Rodoviária Federal, além do acompanhamento pelo Ministério Público. Ao se solidarizar com a família de Genivaldo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cobrou uma investigação rigorosa do caso.

“Naturalmente, nós nos solidarizamos, manifestamos os nossos sentimentos. Que o fato seja efetivamente apurado, com todos os rigores da lei, evidentemente”, disse Pacheco durante sessão do Plenário na quarta-feira (25). 

Rogério Carvalho também protestou sobre a forma de abordagem conduzida pelos policiais e reforçou a necessidade de uma apuração célere. 

“A barbárie praticada contra Genivaldo chegou à ONU. Exigimos a apuração rigorosa do ocorrido. O mundo está indignado e não vamos nos calar. Estamos na luta por justiça!  Foram várias violências nesse caso que resultou no assassinato de Genivaldo de Jesus. Que o Ministério Público de Sergipe apure as violações de direitos humanos praticadas pelos policiais rodoviários federais envolvidos. Nós sergipanos só sossegaremos quando for feita justiça”, disse o senador Rogério Carvalho (PT-SE) na mesma sessão. 

O senador ainda defendeu a aprovação do projeto (PL 5.245/2020) de Fabiano Contarato (PT-ES) e relatado por ele que introduz nos cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada “conteúdos relacionados a direitos humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação”. A matéria está na Comissão de Segurança Pública do Senado. 

Ainda sobre o tema, o Senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que projeto de sua autoria (PL 5.231/2020), já aprovado no Senado, busca reeducar os agentes de segurança públicos e privados em relação a abordagem no Brasil. Ele pediu que a Câmara delibere sobre a matéria. 

O caso ainda foi repercutido pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN), Fabiano Contarato e Simone Tebet (MDB-MS). Eles reforçaram a cobrança pela responsabilização de todos os envolvidos e criticaram a forma de abordagem. 

“Morte por asfixia mecânica dentro de uma viatura de polícia, dezenas de mortos em operação policial no Rio, resultados de uma política de segurança que exalta o conflito e menospreza a vida”, criticou Simone Tebet no Twitter. 

Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morreu após abordagem de agentes da Polícia Rodoviária Federal. Imagens feitas por populares que estavam presentes  mostram os agentes imobilizando Genivaldo e, em seguida, o colocando dentro da viatura, onde dispararam o spray de pimenta. Segundo laudo da Polícia Civil, Genivaldo morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. 

Os quatro agentes admitiram o uso do spray e gás lacrimogêneo dentro da viatura e foram afastados das funções. Tanto a Polícia Federal como a Polícia Rodoviária Federal abriram investigação sobre o caso após o pedido do Ministério Público. O escritório de Direitos Humanos da ONU para a América do Sul também emitiu um comunicado em seu site cobrando das autoridades brasileiras uma investigação “célere e completa”. As informações são da Agência Senado

Outras Notícias

Governo recepciona 1.373 novos residentes da Saúde

O governador Paulo Câmara fez questão de recepcionar, nesta quinta-feira (28), os 1.373 novos residentes que irão atuar nas unidades da rede estadual de saúde. As vagas oferecidas no edital deste ano representam um aumento de 43% em relação ao ano de 2014, que contou com 932 residentes. A solenidade, realizada no Centro de Convenções, […]

O governador Paulo Câmara fez questão de recepcionar, nesta quinta-feira (28), os 1.373 novos residentes que irão atuar nas unidades da rede estadual de saúde.

As vagas oferecidas no edital deste ano representam um aumento de 43% em relação ao ano de 2014, que contou com 932 residentes. A solenidade, realizada no Centro de Convenções, em Olinda, marca o primeiro contato desses profissionais com a gestão estadual e com os coordenadores dos programas de residência.

“A gente vem aqui hoje dar as boas-vindas aos novos residentes e desejar sucesso a todos.  Eu não tenho dúvidas de que serão grandes profissionais, vão salvar muitas vidas e dar orgulho ao povo de Pernambuco. A saúde pública, junto com a segurança e a geração de emprego, tem sido um desafio de todos os governantes, e tem tido cada vez mais um olhar presente da população em cobranças justas para a melhoria desses serviços. Nós sabemos que podemos avançar, melhorar, com a capacidade de oferecer condições estruturais, condições de boas unidades. Esse é o nosso desafio permanente”, destacou o governador.

A residência médica e em outras áreas da saúde são modalidades de pós-graduação caracterizadas por ensino em serviço. O Estado possui 47 instituições credenciadas para ofertar os programas de residência, que podem durar até cinco anos. Do total de vagas oferecidas em 2019, 837 são de Residência Médica e 536 de Residência em Área Profissional de Saúde.

Anualmente, são investidos R$ 113 milhões nos programas de residência. Desse montante, R$ 81 milhões – quase 72% – são aportados diretamente pelo tesouro estadual. Apesar do corte de investimentos que o Governo Federal realizou na residência nos últimos dois anos, o Estado de Pernambuco assegurou não só a manutenção como a ampliação dos Programas de Residência. Apenas este ano já foram criadas 70 novas vagas.

“Para nós, cerimônias como essa demonstram o compromisso da gestão com o futuro de uma saúde pública melhor para o nosso Estado. Este ato reforça o investimento que Pernambuco tem feito na formação de especialistas, um dos maiores investimentos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil e o sexto maior investimento do país. Para nós, formar novos profissionais, novos especialistas, é suprir a população de Pernambuco, nos diversos rincões, das necessidades que ela tem no setor da saúde”, afirmou o secretário estadual de Saúde André Longo.

Prefeitura de Itapetim inaugura Laboratório Municipal e entrega ampliação do Hospital Maria Silva

Na tarde da última quinta-feira (27) o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, inaugurou o Laboratório Municipal Dr. Alexandre Machado, localizado no Hospital Maria Silva e vai oferecer de forma gratuita mais de 30 tipos de exames a exemplo de hemograma, tipagem sanguínea, colesterol, glicemia, hemoglobina glicada, triglicerídeos, HIV, hepatite, fezes, urina […]

Na tarde da última quinta-feira (27) o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, inaugurou o Laboratório Municipal Dr. Alexandre Machado, localizado no Hospital Maria Silva e vai oferecer de forma gratuita mais de 30 tipos de exames a exemplo de hemograma, tipagem sanguínea, colesterol, glicemia, hemoglobina glicada, triglicerídeos, HIV, hepatite, fezes, urina e vários outros. O Laboratório já começa a funcionar no dia 1º de agosto.

Na oportunidade também foi entregue a ampliação do hospital que ganhou um novo consultório médico, sala de oxigênio, uma sala de observação masculina e outra feminina, sala pediátrica, sala de medicamentos, sala para imobilizar pacientes com fraturas, e novos banheiros.

A solenidade contou com a presença do prefeito Adelmo Moura e do deputado federal Felipe Carreras que destinou várias emendas parlamentares para a saúde e asfaltamento de ruas da cidade.

O evento também contou com a participação do vice-prefeito Chico de Laura, da secretária de Saúde Aline Karina, do presidente da Câmara Júnior de Diógenes, dos vereadores Lailton Brito, Romão de Piedade, Silvanio Lucena, Carlos Nunes, Jordânia Siqueira, do vereador licenciado e secretário de Agricultura Júnio Moreira, secretários e diretores municipais, e a população.

João Campos fala com Alckmin sobre drama dos produtores de manga de PE

O prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, disse estar atento ao problema dos produtores de manga do Vale do São Francisco, afetados pelo tarifaço imposto por Donald Trump. “Mais de 90% da manga e da uva que o Brasil exporta são produzidas no Vale do São Francisco, especialmente na região de […]

O prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, disse estar atento ao problema dos produtores de manga do Vale do São Francisco, afetados pelo tarifaço imposto por Donald Trump.

“Mais de 90% da manga e da uva que o Brasil exporta são produzidas no Vale do São Francisco, especialmente na região de Petrolina e municípios vizinhos. Cerca de 30% dessa produção vai para os Estados Unidos, e a taxação já causou uma queda significativa nos preços, principalmente da manga. Isso afeta diretamente a renda, o emprego e as oportunidades na região”, disse.

Ele conversou com o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e com o vice-presidente Geraldo Alckmin.

“A expectativa é de que esse diálogo avance e traga resultados concretos. Estamos falando de preservar empregos, renda e oportunidades para o nosso Estado”.

Governo de Pernambuco anuncia ampliação de malha internacional no Estado com novos voos para Madrid

Novos voos serão operados pela companhia Iberia a partir da capital pernambucana Pernambuco vai ganhar novas frequências de voos para Madrid, capital da Espanha, a partir do Recife. Nesta terça-feira (25), o Governo do Estado anunciou a ampliação da rota, através da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) em parceria com a Agência Brasileira de […]

Novos voos serão operados pela companhia Iberia a partir da capital pernambucana

Pernambuco vai ganhar novas frequências de voos para Madrid, capital da Espanha, a partir do Recife. Nesta terça-feira (25), o Governo do Estado anunciou a ampliação da rota, através da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) em parceria com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e a Aena.

A operação será feita pela companhia aérea Iberia, ligando o Aeroporto Internacional do Recife (REC) e o Aeroporto de Madrid Adolfo Suárez-Barajas (MAD). A rota já começará a ser operada pela Iberia com três frequências semanais.

“Nossa gestão tem atuado de forma estratégica para ampliar a conectividade e criar novas oportunidades de turismo e negócios em Pernambuco. Anunciamos mais um importante voo direto para Madrid, com frequência regular, o que fortalece ainda mais nossa relação com o mercado espanhol e amplia as portas de entrada para Pernambuco”, ressaltou a governadora em exercício Priscila Krause. 

Esta será a primeira vez que a companhia vai operar a rota para o Nordeste utilizando a maior aeronave de sua frota, o moderno Airbus A321XLR, com capacidade para 182 passageiros. A novidade marca também o retorno da Iberia à região após 15 anos de ausência. Com essa novidade, a capital pernambucana passa a contar, neste primeiro momento, com seis frequências semanais diretas para Madrid, sendo as três da Iberia mais as três já feitas pela companhia Azul.

María Jesús López Solás, diretora Comercial, de Clientes, de Desenvolvimento de Rede e Alianças da Iberia, acredita que o Brasil tem um grande potencial. “Além das principais cidades para as quais já voamos, com a incorporação dos novos A321XLR podemos explorar novas rotas do outro lado do Atlântico, avaliar sua aceitação e adaptar gradualmente a oferta à demanda”, pontuou.

“Essa parceria teve início em 2023, no começo da gestão da governadora Raquel Lyra, e foi consolidada no início deste ano, através da Empetur com a Embratur, durante a Routes Americas 2025, principal feira internacional de aviação. Nosso foco tem sido ampliar as conexões de Pernambuco, fortalecendo tanto o turismo de negócios quanto o de lazer na região”, destacou Eduardo Loyo, presidente da Empetur.

O início está marcado para o dia 13 de dezembro de 2025, com três frequências semanais — às segundas, quartas e sábados. A partir de 9 de fevereiro de 2026, o voo passa a contar com quatro frequências semanais — às segundas, quartas, sábados e domingos. Já em 16 de fevereiro de 2026, a rota será ampliada para cinco voos semanais, operando às segundas, quartas, sextas, sábados e domingos. As passagens já estão disponíveis a partir desta terça-feira no site da companhia aérea e também nas principais agências de viagem.

“Esse voo é fundamental para a nossa estratégia de ampliação da chegada de turistas espanhóis no Brasil, tendo o Nordeste como o principal destino. O estado de Pernambuco tem praia e sol, com o diferencial de uma cultura muito efervescente e uma gastronomia sem igual no mundo. Trabalhamos em parceria com a Iberia e com o Governo de Pernambuco para mostrar aos espanhóis todas as experiências autênticas”, afirmou Marcelo Freixo, presidente da Embratur. 

Para Marcelo Bento, diretor de Relações Institucionais, Comunicação e ESG da Aena no Brasil, a chegada da Iberia e do novo voo entre Recife e Madrid é especial para a Aena. “A rota fortalece a posição do Aeroporto Internacional do Recife como principal porta de entrada do turismo internacional no Nordeste do Brasil, facilitando ainda mais o fluxo de turistas de lazer e de negócios “, registrou Bento.

CONECTIVIDADE – Com o novo voo direto da Iberia, ligando Recife a Madrid, o Estado amplia ainda mais sua malha internacional e se destaca como o maior polo de chegada de turistas estrangeiros no Nordeste. Atualmente, o Recife conta com rotas internacionais diretas para os seguintes destinos, além de Madrid: Orlando e Fort Lauderdale (Estados Unidos), Buenos Aires e Córdoba (Argentina), Montevidéu (Uruguai), Assunção (Paraguai), Santiago (Chile), e Lisboa e Porto (Portugal).

Duque cumpriu agenda em Brasília

Blog Júnior Campos Depois  de inaugurar a Praça Pedro Gomes Sobrinho, no Bairro da COHAB, Luciano Duque (PT), prefeito de Serra Talhada seguiu para o distrito federal. Ele esteve no gabinete do deputado federal Fernando Monteiro, prestigiou a posse do novo presidente da EMBRATUR, Gilson Machado Neto e fez o último registro fotográfico com o deputado […]

Blog Júnior Campos

Depois  de inaugurar a Praça Pedro Gomes Sobrinho, no Bairro da COHAB, Luciano Duque (PT), prefeito de Serra Talhada seguiu para o distrito federal.

Ele esteve no gabinete do deputado federal Fernando Monteiro, prestigiou a posse do novo presidente da EMBRATUR, Gilson Machado Neto e fez o último registro fotográfico com o deputado federal, Pastor Eurico.

“Pastor Eurico, que tem sido um grande parceiro de Serra Talhada e do nosso governo, nos reunimos com os representantes das associações filantrópicas do Brasil, e aproveitamos para falar das ações do segmento em Serra Talhada”, disse em uma rede social.

F”uma boa conversa sobre o importante trabalho das entidades filantrópicas que tanto contribuem para o fortalecimento das políticas públicas do nosso país”, concluiu Duque.