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Projeto prevê pensão a família de morto em operação da PRF

Por André Luis

Um projeto de lei do Senado propõe que o Estado brasileiro pague uma pensão especial vitalícia a Maria Fabiana dos Santos, viúva, e uma pensão temporária a Enzo de Jesus Santos, filho de Genivaldo de Jesus Santos, morto após abordagem de policiais rodoviários federais em Umbaúba, centro-sul de Sergipe, na última quarta-feira (25). 

O texto foi apresentado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Humberto Costa (PT-PE), que acompanha o caso desde a divulgação das imagens por populares e teve o apoio de outros senadores. Parlamentares também repercutiram o que chamaram de “barbárie” e pediram investigação e responsabilização dos envolvidos.  

As duas pensões propostas são de R$ 1.212,00 e, segundo o texto (PL 1.388/2022), deverão ser reajustadas pelo índice adotado para as demais pensões do Tesouro Nacional. Para Enzo, o valor deve ser pago até que ele complete 21 anos de idade, ou até 24, se nessa época ele estiver matriculado no ensino técnico ou superior. O texto prevê ainda o pagamento de R$ 1 milhão a Maria Fabiana, a título de indenização por erro do Estado, sem prejuízo de outros valores que venham a ser recebidos por ações contra a União. 

“As violentas e assustadoras imagens permitem constatar que após a vítima ser jogada na parte traseira da viatura oficial da PRF, um dos agentes lançou dispositivo que produziu gás intenso no local onde se encontrava Genivaldo. As cenas que se seguem são brutais e remetem ao que mais desumano já ocorreu em toda a história da civilização. Genivaldo se debateu em agonia, gritando e tentando impedir com os pés, enquanto teve forças, que os dois agentes da PRF fechassem a porta traseira. Não resistiu e acabou morrendo minutos depois. Morte decorrente de ação estúpida, excessivamente violenta, desprovida de qualquer razoabilidade e comedimento, mínimos atributos exigidos de agentes policiais que atuam cotidianamente em contato com a população desarmada”, disse Humberto na justificativa da proposta. 

Plenário

Os senadores pediram a apuração do caso pelas Polícias Federal e Rodoviária Federal, além do acompanhamento pelo Ministério Público. Ao se solidarizar com a família de Genivaldo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cobrou uma investigação rigorosa do caso.

“Naturalmente, nós nos solidarizamos, manifestamos os nossos sentimentos. Que o fato seja efetivamente apurado, com todos os rigores da lei, evidentemente”, disse Pacheco durante sessão do Plenário na quarta-feira (25). 

Rogério Carvalho também protestou sobre a forma de abordagem conduzida pelos policiais e reforçou a necessidade de uma apuração célere. 

“A barbárie praticada contra Genivaldo chegou à ONU. Exigimos a apuração rigorosa do ocorrido. O mundo está indignado e não vamos nos calar. Estamos na luta por justiça!  Foram várias violências nesse caso que resultou no assassinato de Genivaldo de Jesus. Que o Ministério Público de Sergipe apure as violações de direitos humanos praticadas pelos policiais rodoviários federais envolvidos. Nós sergipanos só sossegaremos quando for feita justiça”, disse o senador Rogério Carvalho (PT-SE) na mesma sessão. 

O senador ainda defendeu a aprovação do projeto (PL 5.245/2020) de Fabiano Contarato (PT-ES) e relatado por ele que introduz nos cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada “conteúdos relacionados a direitos humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação”. A matéria está na Comissão de Segurança Pública do Senado. 

Ainda sobre o tema, o Senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que projeto de sua autoria (PL 5.231/2020), já aprovado no Senado, busca reeducar os agentes de segurança públicos e privados em relação a abordagem no Brasil. Ele pediu que a Câmara delibere sobre a matéria. 

O caso ainda foi repercutido pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN), Fabiano Contarato e Simone Tebet (MDB-MS). Eles reforçaram a cobrança pela responsabilização de todos os envolvidos e criticaram a forma de abordagem. 

“Morte por asfixia mecânica dentro de uma viatura de polícia, dezenas de mortos em operação policial no Rio, resultados de uma política de segurança que exalta o conflito e menospreza a vida”, criticou Simone Tebet no Twitter. 

Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morreu após abordagem de agentes da Polícia Rodoviária Federal. Imagens feitas por populares que estavam presentes  mostram os agentes imobilizando Genivaldo e, em seguida, o colocando dentro da viatura, onde dispararam o spray de pimenta. Segundo laudo da Polícia Civil, Genivaldo morreu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. 

Os quatro agentes admitiram o uso do spray e gás lacrimogêneo dentro da viatura e foram afastados das funções. Tanto a Polícia Federal como a Polícia Rodoviária Federal abriram investigação sobre o caso após o pedido do Ministério Público. O escritório de Direitos Humanos da ONU para a América do Sul também emitiu um comunicado em seu site cobrando das autoridades brasileiras uma investigação “célere e completa”. As informações são da Agência Senado

Outras Notícias

Primeiro repasse do FPM de julho totaliza R$ 4,35 bilhões

Fundo de Participação dos Municípios registra crescimento anual de 12,49% O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho de 2024 será creditado nesta quarta-feira (10), totalizando R$ 3,48 bilhões após a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante alcança R$ 4,35 bilhões para as prefeituras de todo o país. Embora […]

Fundo de Participação dos Municípios registra crescimento anual de 12,49%

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho de 2024 será creditado nesta quarta-feira (10), totalizando R$ 3,48 bilhões após a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante alcança R$ 4,35 bilhões para as prefeituras de todo o país.

Embora haja uma queda nominal de 6,48% em comparação com o mesmo período do ano anterior, ou 9,98% ao se desconsiderar os efeitos da inflação, o FPM apresenta um crescimento expressivo no acumulado do ano. Incluindo o repasse extra do FPM do 1% de julho, o fundo registra um aumento de 12,49% em termos nominais ou 8,07% em termos reais.

Este crescimento reflete a importância do FPM como uma fonte vital de recursos para os municípios brasileiros, contribuindo significativamente para o desenvolvimento local e a prestação de serviços públicos essenciais.

Prefeitura de Serra Talhada assina ordem de serviço da reforma do Centro Esportivo Luíza Kehrle

Na tarde desta quarta-feira (18), o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, assinou a ordem de serviço para a reforma do Centro Esportivo Luíza Kehrle, localizado na Avenida Afonso Magalhães, no bairro Nossa Sra. da Conceição. Serão investidos 500 mil reais de emenda parlamentar do Senador Humberto Costa. Com uma área de aproximadamente nove mil […]

IMG_8567Na tarde desta quarta-feira (18), o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, assinou a ordem de serviço para a reforma do Centro Esportivo Luíza Kehrle, localizado na Avenida Afonso Magalhães, no bairro Nossa Sra. da Conceição. Serão investidos 500 mil reais de emenda parlamentar do Senador Humberto Costa.

Com uma área de aproximadamente nove mil metros quadrados, o Centro Luíza Kehrle será totalmente requalificado. “Vamos reformar toda a estrutura, construir portal de acesso, área paisagística, campo de futebol, pista de corrida, pista de salto, área de passeio, área de convivência, nova iluminação e acessibilidade para os nossos desportistas e frequentadores do espaço”, explicou o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes.

O prefeito Luciano Duque falou do compromisso de seu governo com o esporte serra-talhadense. “Estou muito feliz em assinar essa ordem de serviço, pois o Centro Luíza Kehrle tem uma importância histórica para nosso município. Vamos trabalhar para entregar um equipamento de primeira linha, fundamental para o fortalecimento de nosso esporte amador e convivência da nossa juventude, que vai contar com mais um espaço público para que possa praticar atividades esportivas e de lazer”, disse o prefeito, lembrando que nos últimos quatro anos o Governo Municipal já inaugurou três novos ginásios  poliesportivos cobertos, o Centro de Artes e Esportes Unificados, a academia da saúde do Mutirão, e vai entregar as praças de esportes e lazer do São Cristóvão e da AABB, além do Centro de Iniciação ao Esporte – CIE.

Fomentador do esporte, o vice-prefeito Márcio Oliveira comemorou a ordem de serviço. “Era uma demanda antiga da população em virtude da importância que o Centro Luíza Kehrle representa para todos os desportistas. Foi aqui onde joguei muita bola na infância e fiz minha preparação para o concurso da Polícia Civil”, lembrou.

Estiveram ainda no evento vereadores, a primeira dama Karina Rodrigues, o representante da empresa vencedora da licitação, Marcos Sá, secretários municipais, autoridades, e a população que foi prestigiar o ato solene.

Afogados da Ingazeira entre as dez melhores no ID CRAS estadual

Município ficou com a segunda colocação na região do Pajeú. A Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc, comemorou a divulgação dos indicadores que medem a qualidade da rede de proteção social mantida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. No ID CRAS, indicador sintético que retrata o grau de desenvolvimento das ações no município […]

Município ficou com a segunda colocação na região do Pajeú.

A Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc, comemorou a divulgação dos indicadores que medem a qualidade da rede de proteção social mantida pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

No ID CRAS, indicador sintético que retrata o grau de desenvolvimento das ações no município – avaliação realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social – Afogados obteve nova 4,3, numa escala que vai de 1 a 5.

As informações de avaliação tiveram como base o Censo do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e o ID CRAS/ 2018. Ambos consideram aspectos como o funcionamento do serviço em quatro dimensões: estrutura física, recursos humanos, serviços e benefícios ofertados à população de Afogados da Ingazeira.

Já o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), de Afogados da Ingazeira, figura entre os 10 melhores do Estado de Pernambuco, ficando na segunda colocação no Pajeú. Dados repassados pelo Ministério da Cidadania. O indicador avalia estrutura física, prestação de serviços e recursos humanos.

“Esses resultados mostram o trabalho desenvolvido pelo município através da nossa rede de proteção social básica e especial, garantindo o acesso aos direitos e às demais políticas públicas por parte das famílias mais vulneráveis. Isso é fruto de um trabalho em equipe e eu gostaria de parabenizar todos os nossos profissionais, que trabalham dia e noite para cuidar de quem mais precisa,” destacou a Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc.

O Blog e a História: os sertanejos que encontraram o Papa

Em 12 de julho de 2024: Afogadense, sobrinho de padre e vivendo com a mãe de um sacerdote com cidadania italiana Alexandro Acioly, o Leca, historiador de Afogados da Ingazeira, viveu uma experiência que só é concebida a chefes de estado e poucas personalidades mundiais. Ele, a esposa Maria Elenice, mais a enteada Mariana Ataíde tiveram […]

Em 12 de julho de 2024: Afogadense, sobrinho de padre e vivendo com a mãe de um sacerdote com cidadania italiana Alexandro Acioly, o Leca, historiador de Afogados da Ingazeira, viveu uma experiência que só é concebida a chefes de estado e poucas personalidades mundiais.

Ele, a esposa Maria Elenice, mais a enteada Mariana Ataíde tiveram com o padre Matheus Henrique um encontro reservado com o Papa Francisco.

O motivo mostra a sensibilidade do líder da Igreja com o povo da América do Sul e especialmente do Brasil.

Em 24 de abril de 2021, o Papa Francisco, como bispo de Roma, ordenou nove sacerdotes para sua diocese, na Basílica de São Pedro. Dentre eles estava o afogadense Mateus Henrique Ataíde da Cruz. Como ainda imperavam as restrições da pandemia de Covid-19, Matheus fez um pedido ao Papa: que sua família, quando pudesse vir a Itália, o visitasse.

Menos de um mês antes da ida programada, Matheus enviou um e-mail ao Papa lembrando do compromisso, no que fora atendido.

Ele retornou o e-mail dizendo que os receberia neste dia 11, às 18 horas em sua casa, conhecida como Casa Santa Marta, mais simples que as suntuosas instalações do Vaticano. “E assim foi. Ficamos na recepção da casa dele. Depois fomos a uma antessala da casa”, disse Leca.

Ao Papa, levou um livro de sua autoria, um de Alexandre Morais e um de Thiago Caldas e cordeis de Nilson Gonçalves.

“Nos recebeu em uma simplicidade impressionante. A ficha ainda não caiu”, brinca emocionado.

Com Matheus de intérprete, tiveram um diálogo. Ao casal, fez a mesma pergunta com a qual já foi flagrado algumas vezes ao receber ou encontrar brasileiros: “cachaça é mesmo água?” – para quebrar o gelo.

Ao Papa, contaram um pouco de suas vidas e também do trabalho que o tio de Alex, o Monsenhor João Carlos Acioly Paz, falecido em abril de 2022, tinha realizado na Diocese de Afogados da Ingazeira. “Falamos também da pesquisa que estou fazendo sobre o Padre Carlos Cottart, desde o seu nascimento até sua chegada em Afogados da Ingazeira. Ele disse ‘que bom’, ao saber”. Acioly, com o apoio de Raquel Galvão, tem conseguido alguns documentos sobre o sacerdote na França.

Padre Carlos Cottart nasceu em 5 de março de 1868 na Vila de São Quintino, França, e morreu em 23 de dezembro de 1925, há quase cem anos, em Afogados da Ingazeira.

Seus restos mortais estão na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios,  que construiu juntamente com seus paroquianos; belíssimo templo em estilo gótico, elevada à categoria de Catedral, monumento grandioso que orgulha a cidade e a região do Pajeú.

O Pe. Carlos, como engenheiro, construiu, também, igrejas e capelas em distritos, tendo colaborado na ereção do Colégio Diocesano de Triunfo e outros templos regionais, como a grande catedral de Petrolina, outra obra monumental.

“Ontem tivemos o prazer e a oportunidade única de sermos recebidos pelo Papa Francisco em sua residência no Vaticano. Na oportunidade tive o prazer de presenteá-lo com um livro meu que é uma transcrição do livro, Drama do Ódio do também Afogadense, Manoel Arão, escrito por ele em 1900. Também entreguei em mãos o meu cordel intitulado, “Um Cordel de Lembranças”. A felicidade é sem fim e será um momento inesquecível”, disse em sua rede social.

Marcony Santana intensifica articulações 

Pré-candidato a deputado estadual e prestes a se filiar ao PSD, Marcony Santana segue imprimindo um ritmo acelerado na busca por apoios em diversas regiões de Pernambuco. Nos últimos dias, Marcony percorreu cidades do Pajeú, do Baixo ao Alto Sertão, com passagens por São José do Egito, Custódia e Flores, onde participou da tradicional Festa […]

Pré-candidato a deputado estadual e prestes a se filiar ao PSD, Marcony Santana segue imprimindo um ritmo acelerado na busca por apoios em diversas regiões de Pernambuco.

Nos últimos dias, Marcony percorreu cidades do Pajeú, do Baixo ao Alto Sertão, com passagens por São José do Egito, Custódia e Flores, onde participou da tradicional Festa das Rosas. Esteve ainda em Brasília, na Marcha dos Prefeitos, e, nesta semana, seguiu para compromissos no Recife, Primavera e outros municípios.

Ontem (31), Marcony foi homenageado em Afogados da Ingazeira. Durante o evento, destacou: “Receber esse reconhecimento é motivo de alegria, mas também de responsabilidade. A gente segue com humildade, muito trabalho e com o coração voltado para o bem comum”.

Se conseguirá transformar essa intensa movimentação em um mandato estadual, ainda é incerto. Mas sua disposição, como dizem, está “nos 220”.