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Deputado Eriberto Medeiros indica redução no custo para reemissão da carteira de identidade

Por André Luis
Foto: Roberto Soares/Alepe

O deputado Eriberto Medeiros (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, cobrou do Governo do Estado a adoção de novos critérios para reemissão de carteiras de identidade, pelo Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). Em pronunciamento na Reunião Plenária, Eriberto avaliou como excessiva a cobrança de R$ 90,51 para a aquisição da quarta via do documento, frisando o impacto que esse valor tem na renda dos mais pobres.

Na avaliação do parlamentar, os valores de reemissão deveriam ser padronizados. “Não acho adequado existir segunda, terceira, quarta via, e assim por diante. Tudo deveria ser considerado segunda via, com o mesmo custo”, declarou. A distinção dos valores está elencada na Lei Estadual nº 7.550/1977, corrigidos anualmente pela inflação.

A emissão da primeira via da carteira de identidade é gratuita. A segunda via custa R$ 22,61; a terceira, R$ 45,23 e, a partir da quarta, R$ 90,51. “Nas passagens em que estive à frente do Poder Executivo, tomei iniciativas para identificar os motivos da disparidade de valor e sugeri novos critérios, a partir de nota técnica”, contou. Medeiros assumiu pela primeira vez o exercício do Governo do Estado de 9 a 16 de novembro do ano passado.

O presidente afirmou não ter elaborado um projeto de lei sobre o assunto por tratar-se de matéria privativa do governador. “Fizemos encaminhamento ao Governo do Estado e ao diretor do IITB. Estamos aguardando resposta. Trago essa reflexão para a tribuna porque tenho certeza de que, junto com meus pares, esta Casa não irá cruzar os braços para a situação, que prejudica a população mais carente”, declarou.

Outras Notícias

A bomba: Túlio Gadelha se filia ao PSD de Raquel nesta quarta, diz blog

Por Américo Rodrigo – Blog Cenário Exercendo seu segundo mandato na Câmara Federal, o deputado Túlio Gadêlha troca, nesta quarta (1º), a Rede pelo PSD, partido da governadora Raquel Lyra. A informação foi revelada, sob reserva, uma fonte palaciana. O movimento praticamente sacramenta o projeto do parlamentar para o Senado, ideia que tem ganhado força […]

Por Américo Rodrigo – Blog Cenário

Exercendo seu segundo mandato na Câmara Federal, o deputado Túlio Gadêlha troca, nesta quarta (1º), a Rede pelo PSD, partido da governadora Raquel Lyra. A informação foi revelada, sob reserva, uma fonte palaciana.

O movimento praticamente sacramenta o projeto do parlamentar para o Senado, ideia que tem ganhado força nos últimos dias, o que atrairia a “presença” do presidente Lula para o palanque de Raquel.

Túlio é um nome que conta com a simpatia do Palácio do Planalto. Na última semana, o Blog Cenário trouxe, em primeira mão, a informação sobre uma reunião entre o deputado, Raquel e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, na qual o assunto principal foi a formatação da chapa encabeçada pela governadora, tendo Túlio em uma das vagas para o Senado.

Ainda de acordo com o interlocutor, a filiação será bastante simbólica: em Jardim Monte Verde, onde ocorre a maior obra do governo Raquel Lyra na região, depois do Arco Metropolitano. O evento está previsto para acontecer às 14h.

Lula estará em Salgueiro na próxima semana, confirma Carlos Veras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará Pernambuco na próxima quarta-feira (28), para participar da assinatura do Serviço de Duplicação da Estação de Bombeamento EBI-III, parte das obras de ampliação da capacidade do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). A agenda será realizada no município de Salgueiro, no Sertão […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará Pernambuco na próxima quarta-feira (28), para participar da assinatura do Serviço de Duplicação da Estação de Bombeamento EBI-III, parte das obras de ampliação da capacidade do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). A agenda será realizada no município de Salgueiro, no Sertão pernambucano.

A confirmação foi feita nesta sexta-feira (23) pelo deputado federal Carlos Veras (PT-PE), por meio das redes sociais. “Anota aí a data para gente receber o maior líder da América Latina em nossa terrinha”, publicou o parlamentar.

A obra integra o conjunto de ações do Governo Federal voltadas para garantir maior segurança hídrica a estados do Nordeste. A duplicação da EBI-III tem como objetivo ampliar a capacidade de bombeamento e a eficiência do Eixo Norte, que abastece comunidades em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

GRE Sertão do Alto Pajeú recebe homenagem pelos resultados no Ideb

O Governo de Pernambuco homenageou nesta terça-feira (20), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, as Gerências Regionais de Educação do Estado (GREs) pelos resultados obtidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados na última sexta-feira (16).  Em 2021, Pernambuco atingiu média 4,4 no Ideb, a mesma alcançada em 2019. […]

O Governo de Pernambuco homenageou nesta terça-feira (20), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, as Gerências Regionais de Educação do Estado (GREs) pelos resultados obtidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados na última sexta-feira (16). 

Em 2021, Pernambuco atingiu média 4,4 no Ideb, a mesma alcançada em 2019. O resultado coloca o Estado acima da média nacional, que foi de 3,9 para o ensino médio. Como forma de agradecimento, o governador Paulo Câmara entregou uma placa comemorativa aos 15 gerentes regionais presentes no evento.

“Homenagem importantíssima a todos e todas que fazem a educação do nosso Estado. Estão sendo anos muito difíceis, mas a Educação de Pernambuco mostra que, cada vez mais, está no caminho certo. Os nossos alunos estão tendo condições de aprendizado ainda melhores, os nossos professores estão sendo valorizados e a gestão da escola funcionando em favor das novas gerações de pernambucanos”, destacou Paulo Câmara.

Os dados por instituição de ensino no Ideb 2021 apontam que três escolas públicas de Pernambuco estão entre as dez melhores no ensino médio do País. A Escola de Aplicação do Recife, uma instituição estadual de Pernambuco, ocupa mais uma vez o primeiro lugar no ranking das escolas públicas de ensino médio de todo o Brasil, com média 7,6.

Na classificação do Ensino Fundamental Anos Finais, os quatro melhores resultados entre as escolas estaduais de todo o Brasil são de Pernambuco. O primeiro lugar também ficou com a Escola de Aplicação do Recife (7,9), seguida pela Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra, em Garanhuns (com nota 7,8). 

Em terceiro está a Escola de Aplicação Professor Chaves (7,5), de Nazaré da Mata, na Mata Norte. A quarta posição é da Escola Tomé Francisco da Silva, em Quixaba (7,5), Sertão do Pajeú.

Maria do Socorro Amaral, gerente da GRE Sertão do Alto Pajeú, com sede em Afogados da Ingazeira, ressaltou a importância desse momento de conquista. 

“Mesmo com os desafios impostos nos últimos anos devido à pandemia da Covid-19, conseguimos fazer com que Pernambuco continuasse sendo destaque no Ideb. Isso só demonstra que o nosso Estado continua no caminho certo, e que acredita e investe na educação”, comemorou a gestora.

Rodrigo Novaes participa de anúncio de obras em Tacaratu

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) participou com o prefeito de Tacaratu Gerson, no último domingo (25), do anúncio de R$ 6 milhões que serão investidos, no município, na construção de escola, quadra coberta e creche. A notícia foi dada pelo Ministro da Educação Mendonça Filho. “É uma alegria muito grande para todo o povo. São […]

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) participou com o prefeito de Tacaratu Gerson, no último domingo (25), do anúncio de R$ 6 milhões que serão investidos, no município, na construção de escola, quadra coberta e creche.

A notícia foi dada pelo Ministro da Educação Mendonça Filho. “É uma alegria muito grande para todo o povo. São os sonhos que vão se realizando. Não há caminho sustentável para o desenvolvimento que almejaremos que não seja através da capacitação das pessoas”, comentou Novaes.

O vice-líder do governo acredita que a educação de qualidade permite a construção de uma região menos suscetível à seca, formando profissionais liberais e preparando os cidadãos para enfrentar os desafios.

“Parabenizo o Ministro da Educação, ao deputado Augusto Coutinho pela força e ao prefeito Gerson pela persistência diária. Embora eu esteja em campos opostos na política com o ministro, isso não me faz ingrato. Todos os que  lembram do povo sertanejo merecem meu reconhecimento”, finalizou Novaes.

Arcoverde implanta Transporte Sanitário Eletivo para pacientes com mobilidade reduzida

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou oficialmente a operação do serviço de Transporte Sanitário Eletivo (TSE), voltado a pacientes com mobilidade reduzida. A medida busca assegurar o deslocamento de usuários da rede pública de saúde para consultas, exames e outros procedimentos realizados dentro do município. O serviço é direcionado, […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou oficialmente a operação do serviço de Transporte Sanitário Eletivo (TSE), voltado a pacientes com mobilidade reduzida. A medida busca assegurar o deslocamento de usuários da rede pública de saúde para consultas, exames e outros procedimentos realizados dentro do município.

O serviço é direcionado, prioritariamente, a pessoas com limitações físicas severas, como sequelas de Acidente Vascular Cerebral (AVC), amputações ou outras condições que dificultem a locomoção autônoma.

O acesso ao transporte é feito por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Após avaliação médica, o paciente recebe encaminhamento com laudo, e a equipe da Atenção Primária agenda o transporte conforme a necessidade clínica.

Segundo a gestão municipal, a iniciativa busca ampliar a equidade no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) local, garantindo acessibilidade aos pacientes em situação de vulnerabilidade.

“Saúde de verdade é quando todos têm acesso. Dissemos que íamos cuidar do povo de Arcoverde, é isso que estamos fazendo”, afirmou o prefeito Zeca Cavalcanti.

O serviço passa a integrar a estrutura de atenção básica do município e é considerado parte das ações voltadas ao fortalecimento da rede de cuidados para públicos com necessidades específicas.