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Deputado Eriberto Medeiros indica redução no custo para reemissão da carteira de identidade

Por André Luis
Foto: Roberto Soares/Alepe

O deputado Eriberto Medeiros (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, cobrou do Governo do Estado a adoção de novos critérios para reemissão de carteiras de identidade, pelo Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). Em pronunciamento na Reunião Plenária, Eriberto avaliou como excessiva a cobrança de R$ 90,51 para a aquisição da quarta via do documento, frisando o impacto que esse valor tem na renda dos mais pobres.

Na avaliação do parlamentar, os valores de reemissão deveriam ser padronizados. “Não acho adequado existir segunda, terceira, quarta via, e assim por diante. Tudo deveria ser considerado segunda via, com o mesmo custo”, declarou. A distinção dos valores está elencada na Lei Estadual nº 7.550/1977, corrigidos anualmente pela inflação.

A emissão da primeira via da carteira de identidade é gratuita. A segunda via custa R$ 22,61; a terceira, R$ 45,23 e, a partir da quarta, R$ 90,51. “Nas passagens em que estive à frente do Poder Executivo, tomei iniciativas para identificar os motivos da disparidade de valor e sugeri novos critérios, a partir de nota técnica”, contou. Medeiros assumiu pela primeira vez o exercício do Governo do Estado de 9 a 16 de novembro do ano passado.

O presidente afirmou não ter elaborado um projeto de lei sobre o assunto por tratar-se de matéria privativa do governador. “Fizemos encaminhamento ao Governo do Estado e ao diretor do IITB. Estamos aguardando resposta. Trago essa reflexão para a tribuna porque tenho certeza de que, junto com meus pares, esta Casa não irá cruzar os braços para a situação, que prejudica a população mais carente”, declarou.

Outras Notícias

Silvio Costa Filho lança campanha de combate ao assédio nos aeroportos do Brasil

Com o tema “Assédio não Decola”, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, deu início, nesta terça-feira (12), no Aeroporto Internacional de Brasília, à campanha nacional para combater o assédio nos aeroportos brasileiros e promover a conscientização de passageiros e profissionais sobre como identificar, prevenir e denunciar esse tipo de violência. O evento […]

Com o tema “Assédio não Decola”, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, deu início, nesta terça-feira (12), no Aeroporto Internacional de Brasília, à campanha nacional para combater o assédio nos aeroportos brasileiros e promover a conscientização de passageiros e profissionais sobre como identificar, prevenir e denunciar esse tipo de violência.

O evento contou com a presença de Costa Filho, de autoridades dos Ministérios das Mulheres e dos Direitos Humanos, representantes de concessionárias e da sociedade civil.

Segundo o ministro de Lula, essa é uma campanha pedagógica, educativa, com participação de diversos órgãos do Governo Federal, das concessionárias e da sociedade civil organizada, em defesa das mulheres brasileiras.

“Nossa campanha é voltada para o respeito às mulheres brasileiras. Queremos garantir que todas possam viajar com segurança e dignidade, porque assédio não decola. Sempre dizemos que o lugar de mulher é onde ela quiser e isso vale, sobretudo, para os aeroportos do Brasil. Essa campanha é um marco histórico para a sociedade e esperamos contar com todos os brasileiros”, afirmou.

A secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, também destacou a relevância da campanha voltada ao setor aéreo e celebrou a divulgação do Disque 180 em todos os espaços.

“O mês de agosto é emblemático para nós, pois marca a promulgação da Lei Maria da Penha e é reconhecido nacionalmente como o ‘Agosto Lilás’, período dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Estar presente no lançamento desta campanha é de extrema importância, especialmente porque os aeroportos são espaços de grande circulação, onde, infelizmente, ainda ocorrem casos de violência e assédio.”

Assédio não decola
A campanha vem sendo divulgada desde o último 6 de agosto por 12 concessionárias aeroportuárias e 57 aeroportos em seus canais oficiais, com destaque para as redes sociais. Entre as participantes estão Aena, BH Airport, COA, Fraport, Guarulhos, Inframerica, Motiva, NOA, RIOgaleão, Vinci, ABV/Viracopos e Zurich.

A diretora de Planejamento e Fomento da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Júlia Lopes, explicou que, nesse primeiro momento, todas as concessionárias dos aeroportos federais concedidos aderiram à campanha.
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“A segunda fase ampliará o trabalho para as empresas aéreas e suas associações, levando a ação para dentro das aeronaves até o fim do mês”, enfatizou._

Além da comunicação externa, a campanha prevê ações internas voltadas à sensibilização, capacitação e comunicação para profissionais da comunidade aeroportuária, utilizando intranet, newsletters, boletins, TVs internas, murais digitais e físicos.
Uma ferramenta central é o Guia de Combate ao Assédio e à Importunação Sexual no Setor da Aviação Civil, amplamente distribuído entre os envolvidos. O guia traz informações sobre os tipos de assédio, canais de denúncia, medidas de proteção às vítimas e boas práticas para promover respeito e dignidade. Ele também incentiva a cultura do cuidado coletivo, estimulando escuta ativa, empatia e responsabilização de todos na cadeia logística do setor aéreo.

A ouvidora do MPor, Maíra Nascimento, explicou que a campanha nasceu para enfrentar o assédio em aeroportos e na aviação, abrangendo tripulantes, passageiros e usuários.

_”O guia da campanha foi adaptado de uma iniciativa anterior do setor aquaviário, ajustado para o contexto da aviação civil, com foco na proteção das mulheres e na visibilidade do tema”, concluiu.
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Natalie de Castro Alves, cofundadora e presidente do Instituto Nós Por Elas, destacou a importância do guia de combate ao assédio e importunação sexual na Aviação Civil.

“Esta cartilha representa um verdadeiro caminho para que as mulheres busquem justiça e proteção. Ela não apenas informa, mas acolhe trazendo orientações claras e acessíveis sobre os canais de denúncia, que são fundamentais para garantir apoio. Se pudermos resumir sua mensagem em uma frase, seria: se você se sentiu ofendida, pode ser assédio. A cartilha ajuda a reconhecer isso de forma imediata.”

Para ampliar o alcance da campanha, também são veiculados materiais digitais em telas, totens e feeds nos principais terminais, com a participação de 11 concessionárias e 42 aeroportos, ampliando a efetividade da iniciativa.

Célia Galindo acusa Edilson Xavier de intromissão na Comissão de Impeachment

A vereadora Célia Galindo acusa o procurador do município Edilson Xavier, de “colar” na comissão que analisa seu processo de impeachment na Câmara para interferir no processo. Semana passada, houve o sorteio dos vereadores que irão integrar a comissão prévia para analisar os pedidos de cassação do mandato do prefeito de Arcoverde Wellington Maciel (MDB). […]

A vereadora Célia Galindo acusa o procurador do município Edilson Xavier, de “colar” na comissão que analisa seu processo de impeachment na Câmara para interferir no processo.

Semana passada, houve o sorteio dos vereadores que irão integrar a comissão prévia para analisar os pedidos de cassação do mandato do prefeito de Arcoverde Wellington Maciel (MDB).

O Presidente da Comissão é o vereador  João Taxista.  A relatora da Comissão, a  vereadora Célia Galindo. Como membro,  a vereadora Luiza Margarida.

Eles irão decidir se o processo será aceito ou não para análise pela Casa James Pacheco. O parecer vai de uma forma ou outro a plenário. Dos três, dois são governistas, o presidente João Taxista, e a vereadora Luiza Margarida. A relatora, Célia Galindo,  é opositora ferrenha da gestão.  Wellington Maciel ainda tem maioria na Câmara de Arcoverde.

“Vim me encontrar com o presidente da Comissão (João Taxista) e me deparei com o procurador. Ele estava na escolha dos membros e não tinha necessiodade. Em outras sessões o prefeito mandou o prefeito fazer bagunça. E agora na primeira sessão da comissão doutor Edilson tá aqui como Procurador do município querendo dar opinião numa coisa que não tem que dar opinião.”

Disse que o medo de LW é grande. Ainda revelou parte da participação de Edilson na reunião sugerindo que o parecer sobre o caso já estaria com o rascunho pronto, indicando que a gestão Wellington está municiando os vereadores governistas, ferindo a independência da comissão. “Não entendi porque o prefeito está com tanto medo. O senhor precisa terminar seu governo. É tão ruim que precisa terminar. O senhor já atrapalhou duas, três sessões.  Não precisa mandar procurador”.

Ela disse que solicitou ao procurador que saísse do local. Veja o vídeo:

 

 

Mesmo com mais finalizações Afogados FC não consegue vencer o Sport no Vianão

Por Anchieta Santos Em jogo morno Afogados FC e Sport empataram ontem á noite no Vianão pela 5ª rodada do campeonato estadual.  Enquanto a Coruja do Sertão fez finalizações perigosas com Talisson, Gabriel, Frank, Jordan e Piauí duas vezes e teve maior volume de jogo na 2ª metade do 1º tempo e durante todo o […]

Por Anchieta Santos

Em jogo morno Afogados FC e Sport empataram ontem á noite no Vianão pela 5ª rodada do campeonato estadual. 

Enquanto a Coruja do Sertão fez finalizações perigosas com Talisson, Gabriel, Frank, Jordan e Piauí duas vezes e teve maior volume de jogo na 2ª metade do 1º tempo e durante todo o 2º tempo, o Sport levou perigo apenas em poucas oportunidades com Thiago Neves, Toró, e Everton que de frente para o goleiro Léo isolou. 

O Afogados FC fez sua melhor exibição na competição e merecia melhor sorte no placar. 

Luan Polli terminou deixando o Sport com um a menos desde os 31 minutos do segundo tempo. O goleiro errou o tempo da bola, defendeu com a mão fora da área e foi expulso com cartão vermelho direto em lance que evitou o gol de Piauí para o Afogados. 

O Sport chega a oito pontos e mantém-se em terceiro lugar. O Afogados fica em sexto, com seis pontos.

Prefeito de Sirinhaém usa máscara de eleitor para foto

 Blog do Magno O prefeito de Sirinhaém, Franz Hacker (PSB), foi flagrado em uma situação sem precedentes: na última quarta-feira (16), ele liderou uma multidão em caminhada após a convenção que homologou a candidatura do aliado Coelhinho, também do PSB, à Prefeitura. No ato político, o gestor aparece pegando uma máscara usada por um […]

Blog do Magno

O prefeito de Sirinhaém, Franz Hacker (PSB), foi flagrado em uma situação sem precedentes: na última quarta-feira (16), ele liderou uma multidão em caminhada após a convenção que homologou a candidatura do aliado Coelhinho, também do PSB, à Prefeitura.

No ato político, o gestor aparece pegando uma máscara usada por um eleitor para fazer uma foto, como é possível ver neste vídeo que surgiu hoje.

Hacker passa de qualquer limite imaginável dentro da política. Além de burlar determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que veda atos que promovam a aglomeração de pessoas durante a pandemia, desrespeita decreto estadual, instituído por um correligionário, o governador Paulo Câmara (PSB).

Mais do que isso: ultrapassa qualquer hábito de higiene e não tem receio algum de contrair a Covid-19, dando péssimo exemplo a quem o acompanhava na ilegal caminhada.

Júlio Cavalcanti destaca empreendimento italiano em Tacaratu‏, no Sertão

O deputado Júlio Cavalcanti (PTB) destacou na reunião plenária desta segunda-feira (23) o novo empreendimento da empresa italiana Enel Green Power (EGP) no município de Tacaratu, sertão do São Francisco. O grupo instalará duas usinas fotovoltaicas – que convertem luz solar em energia elétrica – na cidade, que já abriga uma usina eólica, também da […]

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O deputado Júlio Cavalcanti (PTB) destacou na reunião plenária desta segunda-feira (23) o novo empreendimento da empresa italiana Enel Green Power (EGP) no município de Tacaratu, sertão do São Francisco. O grupo instalará duas usinas fotovoltaicas – que convertem luz solar em energia elétrica – na cidade, que já abriga uma usina eólica, também da EGP.

“Quando em funcionamento, as usinas Fonte Solar 1 e 2 irão gerar 17 gigawatts/hora por ano, volume suficiente para abastecer algo em torno de 90 mil famílias. E o melhor: com energia limpa, adquirida por meio de uma fonte totalmente renovável, que é a luz do sol, tão abundante naquela região”, destacou o parlamentar.  “O Vale do Itaparica se consolida como um grande pólo energético”, disse Júlio. A região abriga a usina hidrelétrica Luiz Gonzaga, o Parque Eólico Fontes dos Ventos e, agora, as usinas fotovoltaicas.

Será o maior parque de energia solar da EGP no país. Serão investidos 18 milhões de dólares, e isso levará emprego e renda – de forma direta ou indireta, não apenas para Tacaratu, mas para cidades circunvizinhas também. O parlamentar, em seu pronunciamento, destacou que vai acompanhar de perto como o prefeito de Tacaratu vai gerir os recursos que a cidade receberá com o empreendimento.

“A receita do município vai aumentar, por conta dos impostos. E Tacaratu, como se sabe, mesmo tendo destaque como grande produtora de redes, padece dos mesmos problemas da maioria das cidades do interior do nosso estado. Problemas de infraestrutura, de saúde, de educação. Então, falo aqui como parlamentar, não apenas por ter sido votado naquela região, que estarei atento ao destino desses recursos”, afirmou.